Para Planalto, Jucá atropelou anúncio sobre adiamento

Houve contrariedade no Palácio do Planalto com o anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o adiamento da votação reforma da Previdência para fevereiro.

A Presidência chegou a soltar uma nota afirmando que Michel Temer ainda não definiu a data de votação e só o fará após conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O sistema ta viciado. Tem gente em Brasília que está há mais de 20 anos emendando um mandato no outro-Diz Tiririca

Tiririca, um recordista de votos, fez nesta semana uma revelação chocante sobre as eleições de 2018. Ninguém imaginaria que ele diria algo tão impactante depois de viver dois mandatos como deputado federal.

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O deputado Tiririca fez uma das mais profundas análises sobre a política brasileira jamais feita por nenhum outro deputado com doutorados e mestrados. Sua simplicidade explica da maneira mais correta o atual cenário político do Brasil.

“Desisto! Este lugar não é para mim. 513 deputados eleitos pra representar o povo mas só representam os interesses de seus protegidos. Meu povo está sofrendo pensando se vão ter dinheiro pra fazer compra no final do mês e estes caras só pensando se vão se reeleger para um próximo mandato.

É gente que não tem talento pra fazer outra coisa na vida. Gente que se perder o mandato não consegue emprego em nenhuma empresa séria. Graças a Deus eu tenho o dom da palhaçaria. Graças a Deus tenho saúde e força para trabalhar fora da arte também. Não me envergonharia de trabalhar como pedreiro ou pintor novamente. Me envergonharia de ter que trocar favor ou pedir dinheiro pra salvar mandato de bandido.

O sistema ta viciado. Tem gente em Brasília que está há mais de 20 anos emendando um mandato no outro. Ficando milionário com o empobrecimento do povo. Não quero mais concorrer a nenhum cargo político. Não quero ficar perto de deputado que faz dancinha pra comemorar a impunidade. Quero ficar perto de minha família e de Deus. Durante 8 anos não faltei nenhum dia as sessões aqui em Brasília. Deixei de abraçar meus filhos no dia do aniversário para estar aqui trabalhando sério, enquanto isso via deputado faltar a semana inteira e ficar postando frase de efeito no facebook.

Chega! Para mim não dá mais. Vou orar para que o Brasil encontre um presidente que bote moral nos deputados. Chega de presidente que passa a mão na cabeça de gente interesseira e sem compromisso com o Brasil.

HOMEM HONRADO- ORGULHO DO NORDESTE -Tiririca se despede: “Estou decepcionado com a política”

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Em seu primeiro e último discurso na Câmara, o deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou nesta quarta-feira ,6, sua despedida do Congresso.

No plenário, o deputado chegou a anunciar o abandono da vida pública, indicando a renúncia, mas depois afirmou que cumprirá seu mandato até o fim e não vai se candidatar à reeleição.

Alegando estar “com vergonha”, se disse decepcionado com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares “olhem pelo País”.

Tiririca estava em seu segundo mandato. Em 2010, foi o mais votado em São Paulo, com 1,35 milhão de votos. Em 2014, teve 1,01 milhão de votos e ficou em segundo lugar, atrás de Celso Russomanno (PRB-SP).

Prefeito Amazan participa, em Brasília, de mobilização em favor dos municípios

O Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, e outros colegas gestores do Rio Grande do Norte integram a caravana, em Brasília, que objetiva discutir medidas econômicas para os municípios que passam por uma forte crise financeira.

Na manhã desta quarta-feira, 22, os prefeitos participaram, no Auditório Petrônio Portela, da mobilização para encaminhamentos das propostas. Na parte da tarde, integrarão sessão conjunta do Congresso para derrubada do veto 30/2017 do encontro de contas.Os compromissos se encerram em uma reunião com o Presidente Michel Temer, às 17h00.

A movimentação na Capital Federal é uma das ações da campanha “Não deixem os Municípios afundarem”, encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A iniciativa surge em um momento de colapso financeiro iminente das prefeituras e conta com a parceria das entidades municipalistas estaduais.

Roberto Freire presidente nacional do PPS está dividido entre Luciano Huck e Geraldo Alckmin.

Ao mesmo tempo que abre as portas do PPS para a candidatura do apresentador e empresário Luciano Huck disputar o Palácio do Planalto em 2018, o deputado Roberto Freire, presidente da sigla, mantém uma ponte segura com o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB.

O tucano, que é um aliado histórico, “puxou” quatro deputados para o seu secretariado e, com isso, permitiu que Freire assumisse o mandato na Câmara. “Temos que começar a discutir uma candidatura única das forças que fizeram oposição aos governos ‘lulo-petistas’. O Alckmin é um dos nomes que pode representar essa unidade. Ele tem um diferencial, que a experiência de um governo com capacidade de diálogo”.

Freire, porém, faz questão de ressaltar que o PPS porém também pode fazer “a escolha pelo novo”. Segundo o dirigente, ainda não há martelo batido sobre uma possível entrada de Huck na legenda. O apresentador faz parte de um movimento, o Agora!, que planeja lançar candidaturas independentes dentro de partidos no processo eleitoral.

SECRETÁRIO SÃO-JOSEENSE CUMPRIU AGENDA EM BRASÍLIA A CONVITE DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de São José do Seridó, Francisco Touché, cumpriu agenda em Brasília na última semana a convite da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

O Secretário São-Joseense que também é presidente do Colegiado Estadual de Secretários Municipais de Assistência Social do RN (COEGEMAS), disse que o convite partiu da própria Secretária Nacional Carminha Brant, e tinha como objetivo aproximar a SNAS dos COEGEMAS e CONGEMAS, no entanto, também ficou evidente segundo Touché, a preocupação da Senhora Carminha e dos seus assessores, com o orçamento da Assistência Social para 2018.

Foi relatado durante a reunião, que o orçamento enviado ao Planejamento em agosto deste ano, foi apenas para constar nas peças orçamentárias, e que o orçamento real para 2018 ainda será divulgado, mas, com preocupação foi dito que o Planejamento sinaliza apenas 900 Milhões, menos da metade do orçamento aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que foi de 2 Bilhões e 800 Milhões de reais, no entanto, ressaltam que o Ministro Osmar Terra, já teria viabilizado 2 Bilhões para 2018.

Ao término da reunião nos informes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a senhora Dulcelena gestora do Fundo, disse que tinham conseguido 200 milhões para o FNAS, e que nos próximos dias começará a fazer os repasses aos municípios.

No momento da sua fala, Francisco Touché, falou da sua preocupação quando o FNAS não cumpre a Portaria 36/2014, como também, na ausência dos Estados Brasileiros em cumprir o Pacto Federativo, já que apenas 08 estados co-financiam a política de Assistência Social regularmente.

“Não se pode ser gestor sem poder fazer planejamento. Não gastamos com medo de não receber a parcela seguinte, como não guardamos para poder planejar, pois não receberemos a parcela seguinte, ou seja, vivemos um clima de incertezas, sem falar na ausência do Estado, que nunca tem recursos para o SUAS, mas, tem para outras ações, e isso confunde gestores e a população, pois se divulga como se fosse da Assistência Social. Mas por não priorizar o SUAS, o Estado, nem tão pouco o Governo Federal sofre sanções, mas sim, os municípios que precisam resolver todas as demandas, sejam suas ou não.”  disse Touché que completou:

“No nosso estado, além de todo este desmonte na Assistência Social, ainda corremos o risco de perder os empregos gerados pela terceirização no setor têxtil. Então fico imaginando sem empregos, sem assistência social, como ficará a população mais vulnerável e principalmente, como se administrará os pequenos municípios que já estão em crise.”

No segundo dia em Brasília o Secretário São-Joseense Francisco Touché ao lado da Vice Presidente do COEGEMAS e Conselheira Nacional, Marisa Rodrigues, foi ao Congresso e visitaram os Deputados Rogério Marinho, Rafael Motta, Walter Alves e Deputada Zenaide Maia, além de participar na Comissão da Seguridade Social de uma Audiência com o Ministro Osmar Terra.  À tarde com a Diretoria do Colegiado Nacional, Touché participou de importantes reuniões com o relator do orçamento deputado Cacá Leão e outros deputados.

A última reunião foi com toda a bancada do Rio Grande do Norte, que contou com a presença dos 03 Senadores e 07 Deputados, levando falta apenas o Deputado Fabio Faria.

“Participamos junto com os Prefeitos do RN de uma reunião da nossa bancada, que estava em peso, só levando falta o Deputado Fábio Faria. Na oportunidade ouvimos os Prefeitos do RN reclamarem da situação dos municípios, e se não tiver uma ajuda do Governo Federal, os municípios passarão por mais dificuldades ainda. Todos os senadores e deputados se colocaram em favor de ajudar os municípios, em especial Rafael Mota, que achou um absurdo 500 prefeitos se deslocarem a Brasília, mesmo com agenda marcada, não foram recebidos pelo Presidente Temmer. Destaque para o Prefeito Isaias de Acari, que resumiu a situação dos municípios potiguares. Ao final, nossa Vice Presidente do COEGEMAS e Conselheira Nacional de Assistência Social Marisa Rodrigues, que mostrou aos prefeitos(as), que tudo que já está ruim, pode piorar, desde que o MDS não tenha a recomposição do Orçamento do SUAS. Aproveitei pra lembrar os Prefeitos, que sem Assistência Social, será mais gente batendo na porta deles. Acreditamos que demos o recado, e nesta peregrinação nos dias de ontem e hoje, fizemos nosso trabalho e demos o recado. Agora é torcer pra todos os esforços ser creditado no orçamento do SUAS!, Disse Touché nas redes sociais.”

O Secretário Francisco Touché  repassou a informação que todas as despesas com passagens e diárias foram pagas pela SNAS.

Além de Rogério Marinho Walter Alves também recebeu o secretário Toucher e prometeu que a empresa têxtil permanecerá no RN

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O secretário da SEMTHAS de  São  José do  Seridó fez uma verdadeira romaria pelos gabinetes dos parlamentares norte-rio-grandenses. Outro federal que também recebeu Toucher foi o jovem deputado federal Walter Alves.

‘’Estive com o Deputado Walter Alves, que também reforçou seu apoio a recomposição do Orçamento do SUAS.  Conversamos também sobre a situação da Guararapes, que segundo o Deputado, deverá sim permanecer no nosso estado.’’-Informou.

Bonitense Francisco Touchér fala com os deputados Zenaide Maia e Rafael Motta sobre ação do MPT

Com Zenaide Toucher falou sobre os cortes no        SUAS e sua ida a Comissão de Seguridade Social na quarta feira. Também aproveitou para falar com a Deputada e com o também Deputado Rafael Motta, sobre a ação do MPT, contra a Guararapes.

O Bonitense mostrou aos deputados potiguares  que graças as facções têxteis, o Seridó tem progredido, mesmo diante um cenário de 06 anos de seca, mas sem emprego e sem orçamento na Assistência Social, a situação dos municípios não será nada boa.

Secretário Francisco Toucher é recebido por Rogério Marinho em Brasília pede ajuda ao parlamentar na luta pela Recomposição do OAS

O secretario do trabalho, habitação e Assistência Social do município  de  São  José do  Seridó Francisco de Assis dos Santos Junior- Francisco Toucher- em viajem a Brasília esteve no gabinete do Deputado federal potiguar  Rogério Marinho onde  o parlamentar potiguar prometeu ao secretário seridoense ajuda na recomposição do Orçamento da Assistência Social (OAS). Na viagem o seridoense de  São  José da Bonita também conversou com a deputada federal Zenaide Maia e com o Deputado federal   Rafael Motta.

‘’Estivemos com o Deputado Rogério Marinho que nos recebeu e disse que nos ajudará na recomposição do Orçamento da Assistência Social. O Deputado também nos informou que está muito animado com a permanência da Guararapes no Estado do Rio Grande do Norte, e que já estuda com a empresa uma expansão. Agradecemos a Ricardo e Anny pelo empenho na nossa ida ao Gabinete do Deputado.’’-Disse Touchér.

Walter Alves apoia trabalhadores do setor têxtil e pede solução para impasse judicial

Diante da problemática gerada com a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em desfavor da empresa Guararapes Confecções, e que, segundo empresários, pode afetar a economia do estado, o deputado federal Walter Ales (PMDB-RN) manifesta preocupação com a possível perda de emprego e expressa total apoio aos trabalhadores das faccões têxteis do Rio Grande do Norte.

O parlamentar sugere que haja diálogo entre MPT, empresários e representantes dos trabalhadores para construção de uma solução que assegure a continuidade dos postos de trabalho e respeito à legislação trabalhista. “Estou acompanhando as informações sobre o assunto e preocupa-me o fato de que o Rio Grande do Norte pode perder vagas de empregos. Acredito que é necessária a criação de diálogo entre empresários, Ministério Público do Trabalho e representantes dos trabalhadores em facções para solucionar o problema”, diz Walter Alves.

Walter Alves acrescenta ainda que o ponto norteador do debate deve ser a preocupação em manter, e ampliar, os empregos no interior do Rio Grande do Norte, através das facções têxteis. “Sei da importância das facções têxteis para a economia do estado – especialmente no Seridó –, e reforço meu apoio aos trabalhadores”, explica o deputado.

No plenário da Câmara, Rogério denuncia: “MPT quer acabar com 4 mil empregos no RN”

 

Rogério em discurso no plenário

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) levou para a tribuna da Câmara dos Deputados a polêmica ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. Em discurso realizado nesta terça-feira (19), o parlamentar criticou o órgão e defendeu os empregos gerados pelo projeto em diversas cidades do interior potiguar nos últimos anos. O MPT pede uma multa de R$ 38 milhões para a Guararapes, por ter contratado as pequenas facções por meio do projeto.

“O MPT quer acabar com mais de 4 mil empregos diretos no interior do RN, em municípios pequenos. Quero me colocar frontalmente contra essa atitude que na verdade é contra o emprego, é contra o trabalhador, é contra a geração de renda, é contra a oportunidade para os pequenos Municípios e para os pequenos empresários e, sobretudo, é um contrassenso”, disse o deputado.

Rogério relembrou que até 2008 a Guararapes mantinha 21 mil funcionários do RN, sendo considerada a maior fábrica de confecções do mundo. A partir desse ano tiveram início ações do MPT na empresa. De lá para cá, restam apenas 7 mil trabalhadores na companhia atualmente.

O parlamentar, que foi relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara, diz que a estratégia do MPT é desenvolver uma nova tese jurídica para tentar barrar a terceirização, aprovada pelo Congresso Nacional no início do ano e já sancionada pelo Executivo. “É a tese da subordinação estrutural e da proibição de contratos de livre adesão nas cadeias produtivas”.

Segundo o tucano, se o MPT tiver êxito, vai “desfigurar o próprio sistema capitalista brasileiro”. As Prefeituras, por exemplo, quando precisam realizar alguma obra e, para isso, contratar uma empresa privada, define quais serão os procedimentos necessários para a edificação dessa praça, qual o prazo em que ela vai ser edificada, o tipo do material utilizado. “Ora, é um contrato de livre adesão. Se o MPT pretende que contratos assim passem a ser subordinação nas cadeias econômicas, vai-se implodir o sistema capitalista no país”, completou.

Em seu discurso, Rogério ainda enfatizou que estas pequenas fábricas de confecções contratadas pela Guararapes também fornecem para outras gigantes do setor têxtil no país e muitas decidiram lançar marcas próprias. “São empresários que correm risco no mercado, contraem empréstimos para comprar máquinas, para contrair recursos para fazer o seu capital de giro, pagam os seus funcionários regularmente, obedecem todos os ditames da lei trabalhista, pagam as suas taxas de regulação, enfim, existem como empresas privadas autônomas e agora essa situação que deveria ser ampliada num momento de grave recessão econômica vem a ser ameaçada por uma ação — eu diria mesquinha, uma ação pequena, uma ação para se provar uma tese de pessoas que na verdade não conhecem a realidade do interior do Nordeste brasileiro, em especial do nosso Rio Grande do Norte”, disse.

O deputado aproveitou para fazer um “apelo às autoridades constituídas ligadas à Justiça do Trabalho: que se lembrem de que, por trás de uma escrita qualquer, existem pessoas, pessoas de carne e osso que têm sonhos, que têm anseios, que têm a possibilidade de realizar o que todos nós esperamos do Brasil, um Brasil próspero, um país justo socialmente e que dê oportunidade aos seus filhos e filhas de serem empreendedores. Infelizmente, alguns membros do MPT — não todos — têm tido uma ação que eu diria que é deletéria, danosa e prejudicial à economia do Brasil, em especial, do Rio Grande do Norte”.

ANSELMO SANTANA

Tiririca apresenta projeto de lei pedindo a isenção de pedágios para os circenses

 

Após dois anos sem apresentar projetos de lei, o deputado Tiririca (PR-SP)  protocolou três propostas na Câmara.

Uma delas é um projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovias federais a liberar veículos com “artistas e materiais circenses” sem pagar o pedágio.

Na justificativa do projeto, Tiririca diz que “o ônus do pedágio é maior justamente para os circos  pequenos e médios” e que “o circo representa uma das poucas oportunidades de entretenimento cultural”.

 

As outras duas propostas tratam de “agravante da pena” a crimes ocorridos “durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural”; e a possibilidade de inclusão, na declaração de Imposto de Renda de pais separados, com guarda compartilhada, do filho como dependente de ambos.

 

Ailton de Freitas | Agência O Globo

Projeto de Garibaldi que busca valorizar a vida tramitará em regime de urgência

O Plenário aprovou agora há pouco regime de urgência para o projeto do senador Garibaldi Filho que propõe a criação da Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. Com esse regime de tramitação especial, o PLS 163/2017 deverá ser votado na próxima semana.

O objetivo do senador é estimular discussões e campanhas para inibir a incidência de suicídios no Brasil e para o combate e conscientização das possíveis causas, como o bullying, os transtornos mentais e os problemas familiares e sociais.

Flávio Rocha defende privatização da Petrobras

 

Sendo discutida por líderes governamentais há pouco mais de duas semanas, a proposta de privatização da Eletrobras, empresa responsável pela energia brasileira, serviu de impulso para que líderes do setor econômico passassem a cobrar, também, uma proposta de desestatização da Petrobras, que por sua vez é responsável pelo petróleo tupiniquim. Um dos que falaram e defenderam abertamente a ideia foi o empresário potiguar e CEO do grupo Riachuelo, Flávio Rocha.

Em artigo publicado no jornal Tribuna do Norte no último domingo, 3, Flávio, que recentemente foi agraciado com a medalha Frei Miguelinho pela Câmara Municipal do Natal, cobrou rapidez na formulação de uma proposta de privatização para a Petrobras. Para embasar seu raciocínio, citou a tendência que a empresa tem – segundo ele – de desvalorização, além da função que a mesma vem desempenhando no mundo político, onde “serve de instrumento para governos populistas”.

“Se eu tenho uma crítica a fazer ao governo nesse quesito é não ter incluído a Petrobras na proposta (que já conta com a Eletrobras). A estatal do petróleo é um mito que teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde. De preferência, mais cedo. Em primeiro lugar, porque ela serve de instrumento a governos populistas, de cuja perspectiva infelizmente nunca estaremos totalmente livres. E em segundo porque, a longo prazo, a empresa tende a se desvalorizar na medida em que o combustível fóssil perder seu valor relativo. Privatização já!”, cobrou.

Sobre a Petrobras

Trata-se de uma sociedade anônima de capital aberto que atua de forma integrada e especializada na indústria de óleo, gás natural e energia. Ao todo, está presente nos segmentos de exploração e produção, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica, gás-química e biocombustíveis. Os investimentos em seu funcionamento são da ordem de R$ 55,3 bilhões, enquanto que a receita de vendas está estimada em R$ 282,5 bilhões. Está presente em 19 países e emprega 68.829 trabalhadores.

Agora RN

Em audiência no Senado, Procópio Lucena cobra do Ministro da Integração orçamento necessário para a conclusão de Oiticicas

Ao participar de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, nesta quarta-feira (23) em Brasília, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena aproveitou a oportunidade para cobrar do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, os recursos necessários para a conclusão das obras do Complexo Barragem Oiticicas.

“Nós estamos acompanhando esta obra desde 2013, quando começou com orçamento de 311 milhões de reais, ainda de 2010 e estamos em 2017, ou seja, sete anos depois e o mesmo orçamento. Já fizemos várias reuniões e essa obra saiu de 311 milhões para 559 milhões, em decorrência de um conjunto de ajustes necessários. Estamos com um acordo extra-judicial, entre Movimento dos Atingidos e Estado, porque foi preciso alterar o projeto em várias questões que não atendiam as demandas sociais e ambientais”, destacou. 

Procópio também convidou o ministro e todos os demais membros da Bancada Federal Potiguar, a estarem presentes no dia 01 de Setembro deste ano, em uma reunião que será feita na Comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, para discutir a garantia dos recursos para conclusão dessa obra, que será a maior do Rio Grande do Norte em execução, e trará resultados sociais relevantes.

Na sua fala, Procópio levou a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senadora Fátima Bezerra, um pleito da população de Coremas/PB, de que seja realizada, pela Comissão e o CBH-PPA, uma audiência pública na cidade, para discutir o Canal do Piancó .

 

Morre em Porto Alegre o ex-marido de Dilma

Sem título

O ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul, Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff faleceu na madrugada deste sábado em Porto Alegre.

O advogado trabalhista de 79 anos estava internado na UTI (Unidade Intensiva de Tratamento) desde o dia 25 de julho, após ser diagnosticado com um quadro de cirrose medicamentosa. A causa da morte ainda não foi divulgada pelos médicos da Santa Casa de Porto Alegre.

Araújo era um grande ativista político. Nos anos 50 se juntou a Juventude Comunista e durante a ditadura ajudou a formar uma organização contra os militares. Conheceu Dilma Rousseff na militância em 1969.

Educação corre o risco de retroceder à era tucana, afirma senadora Fátima Bezerra

Durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (2), a senadora Fátima Bezerra denunciou, mais uma vez, o descaso do governo do presidente Michel Temer com a educação e, particularmente, com as universidades e os institutos federais. “Nós estamos correndo o risco de retroceder à era tucana, na época do governo Fernando Henrique Cardoso, quando as universidades não tinham dinheiro sequer para pagar suas contas de água e energia elétrica. Isso é um crime”, disse.
senadora
Fátima informou que os cortes no Orçamento estão inviabilizando a manutenção dos cursos, paralisando obras e provocando a suspensão dos serviços de limpeza e segurança na rede de ensino público do país. “Enquanto Michel Temer distribui emendas, cargos e o próprio orçamento público para garantir o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele pelo crime de corrupção passiva, as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas e institutos federais estão ameaçadas. Nossas universidades não conseguirão pagar as contas a partir de setembro”, denunciou Fátima.
No Rio Grande do Norte, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn – Sindicato), em apenas um ano, a universidade regrediu oito anos em termos de disponibilidade de recursos. Já o Instituto Federal do Rio Grande Norte sofreu um contingenciamento de 15% nas verbas de custeio e de 40% nas verbas de investimento.

SECRETÁRIA DÉBORA COSTA PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE TEMER…

A Secretária Municipal de Saúde de São José do Seridó, Débora Costa, que também é Presidente do COSEMS/RN, A Secretária participou de uma agenda foi com o Presidente Temer e o Ministro Ricardo Barros . O Presidente recebeu toda a diretoria do Conasems, Cosems e anunciou várias portarias da Atenção Básica , renovação da frota do SAMU entre outras coisas.

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“Neste encontro com o Presidente Temer, não tínhamos partidos e todos nós estávamos lutando apenas pelo SUS”, disse a Secretária.

Débora Costa participa do XXXIII Congresso Conasems – Diálogos no Cotidiano da Gestão Municipal do SUS. O XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde reuni no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, durante os dias 12 e 15 de julho, milhares de trabalhadores do cotidiano do SUS, dentre eles secretários municipais de saúde de todo o país, profissionais de saúde, dirigentes estaduais e do Ministério da Saúde. Também acontecem eleições no CONASEMS, e Débora Costa passa a ser da Diretoria dos Municípios de Pequeno Porte.

 “Hoje fui eleita para uma nova e importante missão aqui em Brasilia. Deixo a Vice Nordeste e passo a representar junto com meu amigo Murilo Arcanjo de Aracaju a diretoria dos municípios de pequeno porte de todo Brasil. Algo bastante desafiador e novo para mim, mas aceitei este novo desafio com a certeza que farei o possível para dá conta desta nova missão . Ao Gestores do meu RN agradeço a confiança a mim depositada ao me reeleger Presidente do Cosems RN, aos amigos do Conasems agradeço a confiança em mim depositada e a todos os municípios de pequeno porte do meu Brasil ( inclusive a minha Bonita) a certeza que lutarei incansavelmente por vocês. Obrigada a todos que sempre torcem por mim. Amanhã tomaremos posse em uma Cerimônia aqui em Brasilia.” Concluiu Débora.

O tema “Diálogos no Cotidiano da Gestão Municipal do SUS”, tem referência no Manual do Gestor que lançamos em Janeiro de 2017 e através do encontro de ideias, troca de conhecimentos e experiências, formulação e aprofundamento de propostas no Congresso fortaleceram as conexões entre a normativa dos diversos temas do SUS e sua aplicação no cotidiano atual da gestão municipal de saúde.

Na programação estão oficinas, seminários, cursos e mesas que discutirão temas importantes para a gestão municipal do SUS: atenção básica, financiamento da saúde e unificação dos blocos de repasses com o estabelecimento das modalidades de custeio e capital a partir de janeiro de 2018 e todo o processo de transição a ser realizado em 2017 com planejamento ascendente e o processo de regionalização e organização da rede de atenção à saúde e o papel da participação da comunidade nesse planejamento, governança executiva da RAS por meio de consórcios, necessidade de integração dos sistemas de informação em saúde, gestão de custos e dos fundos municipais de saúde, cotidiano da participação da comunidade com o fim dos blocos de financiamento, assistência farmacêutica, gestão do trabalho e da educação em saúde, programa Mais Médicos, Judicialização da Saúde e relação com setor privado não lucrativo.

Além desses temas realizaremos 3 oficinas com convidados para organização e institucionalização do observatório ibero-americano de políticas e sistemas de saúde, para dar continuidade ao projeto dos apoiadores regionais do CONASEMS – Projeto Proadi e para aprofundarmos as experiências do apoio institucional da rede CONASEMS COSEMS.

A Mostra “Brasil, aqui tem SUS” continua este ano com apresentação oral e debate de todas as experiências selecionadas pelo edital com a novidade de ter um dia inteiro dedicado a ela de forma exclusiva.

Não dar pra entender a justiça no Brasil- “Lula condenado, Aécio liberado, Temer protegido”-

Deputados e senadores criticaram nesta quarta-feira (12) a decisão do juiz federal Sérgio Moro de condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão. Alguns reforçam, ainda, o simbolismo da reforma trabalhista aprovada na véspera e a liberdade de políticos de outros legendas.

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) recorreu às redes sociais para falar sobre a decisão do juiz. “Lula condenado, Aécio liberado, Temer protegido, soberania fulminada, trabalhador escravizado, mercado triunfante, até que o Brasil se levante.”

“Justiça todos queremos, mas a justiça seletiva está a serviço de interesses que não são os do Brasil”, alertou o senador peemedebista em outra publicação.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), criticou o fato da condenação ter sido divulgada no mesmo dia em que a CCJ discute denúncia contra Michel Temer. “Mais uma vez as coincidências de Sérgio Moro, que coloca na pauta a condenação do Lula, que não tem embasamento em provas. Além disso, Moro foi quem condenou, quem investigou, quem denunciou e julgou.”

O senador Humberto Costa (PT/SP) chamou a atenção para a inocência do ex-presidente. “Queremos reafirmar que o presidente Lula é absolutamente inocente”, escreveu no Twitter. “Queremos manifestar o nosso repúdio a essa decisão. Queremos denunciar o caráter político dessa decisão.”

A deputada Erika Kokay (PT-DF) reforçou que a condenação de Lula é “eminentemente política”, que tem como “único objetivo de torná-lo inelegível”. “Vamos recorrer dessa condenação farsesca de Moro contra Lula às Cortes Internacionais. Lula é perseguido político por liderar pesquisas.”

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) declarou que Moro escolheu o dia em que a CCJ inicia o debate sobre a denúncia de corrupção contra Temer para condenar Lula, sem provas. “Repito: sentença hj contra Lula é parte de movimento político em apoio aos q governam denunciados por corrupção. #LulaEuConfio #LulaInocente.” Por Jornal do Brasil

Senadora Potiguar ocupa a mesa diretora do senado em Brasília

Fátima Bezerra, senadora do PT, ocupando a cadeira da presidência do Senado

A senadora do Rio Grande do Norte pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Fátima Bezerra está neste momento ao lado de outros senadores de oposição ocupando a Mesa Diretora do Senado Federal, que planeja votar ainda nesta terça-feira 11 o texto da reforma trabalhista, uma das propostas polêmicas apresentadas pelo governo de Michel Temer.

Diante do fato, o presidente da Casa Legislativa, senador Eunício Oliveira (PMDB), suspendeu a sessão e determinou que as luzes do plenário fossem apagadas até que os parlamentares da oposição desocupassem os lugares da Mesa. Neste momento, o painel eletrônico marcava a presença de 49 dos 81 senadores no plenário.

Além de Fátima, as demais senadoras que estão ocupando a Mesa são Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina Sousa (PT-PI). Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum, e foi exatamente isso que as oposicionistas fizeram.

Contrárias à reforma trabalhista, elas aproveitaram a primeira hora da sessão para passar a palavra para outros parlamentares que discursavam contra a proposta enviada pelo governo. Por volta de meio-dia, quando Eunício chegou ao plenário, ele quis ocupar a cadeira que cabe a ele na mesa, a da presidência da Casa.

No entanto, Fátima não quis ceder o espaço para o presidente. Ele usou o microfone da senadora, apesar da resistência dela, para avisar que cortaria o som dos microfones se ele não pudesse se sentar. Após essa confusão, Eunício suspendeu a sessão. Após isso, a senadora Lídice da Mata então deixou a cadeira que estava ocupando na mesa e foi para a parte do plenário onde fica a maioria dos parlamentares. As outras quatro se mantiveram nas cadeiras onde se sentam os integrantes da Mesa Diretora.

Tapa Buraco da RN 288 se aproxima de São José do Seridó

 

Uma luta incansável da  Prefeita  de  São  José do  Seridó, Maria Dalva Medeiros de Araújo- Miúda- teve desfecho  positivo.

Após  diversas  visitas da chefe do executivo bonitense  ao DER  – Departamento de Estradas e Rodagens   do  RN,  sua solicitação foi atendida.

Aproxima-se  da área  urbana  do  município  de  São  José a operação  Tapa  Buraco e motoristas   e motociclistas  usuários  da rodovia   comemoram  o serviço  de grande importância   para quem utiliza a RN 288.

 

Regulamentação da vaquejada passa em comissão no Senado e pode seguir para a Câmara

 

vaquejada

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) o relatório de José Agripino (DEM-RN) ao projeto de Raimundo Lira (PMDB-PB) que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PLS 377/2016).

A proposta regulamenta a recente emenda aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A Emenda 96 determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

O projeto tramita em caráter terminativo na comissão e será encaminhado à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado.

Como ficou o texto

De acordo com o relatório aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Um outro artigo define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o pólo equestre.

Uma outra emenda determina que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura.

Estes regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar a eles água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

Na discussão da proposta, Raimundo Lira elogiou o aprimoramento feito por Agripino, acreditando que ele atenderá as preocupações das entidades defensoras dos animais, ao mesmo tempo em que preserva um setor altamente dinâmico da vida cultural nordestina.

Lira apresentou projeções segundo às quais somente a vaquejada gera entre 700 mil a 1 milhão de postos de trabalho, de maneira direta e indireta. Ele também elogiou a iniciativa de Agripino de regulamentar conjuntamente o rodeio e o laço, ampliando o alcance inicial do projeto.

Este ponto também foi destacado por Ronaldo Caiado (DEM-GO), para quem o projeto deverá contribuir para a superação de preconceitos ligados às tradições culturais dos homens do campo. Para Caiado, quem está acostumado com essas manifestações culturais “sabe que os animais são tratados com respeito, com amor, são parte intrínseca das atividades e do dia a dia referente à organização desses eventos”.

Já os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Marta Suplicy (PMDB-SP) votaram contra a aprovação da proposta, por ainda não se sentirem seguros no que se refere ao bem-estar dos animais envolvidos.

Senadora Fátima comemora rejeição da reforma trabalhista

A senadora Fátima Bezerra comemorou a rejeição da Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta terça-feira.

 

Por dez votos contrários e nove a favor, o relatório do senador Ricardo Ferraço foi rejeitado pelos parlamentares.

 

“A aprovação do voto em separado do senador Paim significa um passo importante para a gente enterrar de vez essa agenda de retiradas de direitos”, disse.

 

A senadora participa, neste inicio da semana, da Caravana das Águas – uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que ela preside.

 

A atividade visa agilizar a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco.

 

 

 

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