REFLEXOS -Pela arrecadação, RN perderia apenas 10 cidades

REFLEXOS -Pela arrecadação, RN perderia apenas 10 cidades

Número exato de municípios será apurado a partir do próximo censo, enquanto que a análise sobre a arrecadação, a princípio, seria feita pelos Tribunais de Contas.

Embora tenha 49 municípios com menos de 5 mil habitantes, o Rio Grande do Norte teria apenas 10 cidades que seriam incorporadas por outras, levando-se em conta o critério da arrecadação.

Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional na terça-feira, 5/11, pelo presidente Jair Bolsonaro, serão incorporados por outros municípios maiores aqueles cuja população seja inferior a 5 mil habitantes e em que a arrecadação própria seja inferior a 10% do total.

Atualmente, o Rio Grande do Norte soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes e de acordo com levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) em 2018, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Os municípios afetados seriam: São Francisco do Oeste: (população de 4.206 pessoas e  percentual de 2,35% de arrecadação própria sobre a arrecadação total); Taboleiro Grande  (2.542 / 3,46%), Jundiá (3.881 / 3,89%), Passagem (3.092 / 5,26%), Lagoa de Velhos (2.768 /7,97%), Riacho de Santana (4.278 / 8,01%), São Fernando (3.603 / 8,30%), Major Sales (3.955 / 8,43%), Água Nova (3.235 / 8,84%) e Pedra Grande (3.392 / 9,60%).

O número exato de municípios com menos de 5 mil habitantes será apurado a partir do próximo censo. Já a análise sobre a arrecadação dos municípios, a princípio, seria feita pelos TCEs (Tribunais de Conta do Estado). Segundo a PEC, cada município poderá incorporar até três cidades que se enquadrem nesses critérios. A incorporação se daria a partir de 2025, no final do próximo mandato.

Deixe uma resposta