SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DEFINE NOVOS PRESIDENTE E VICE DO CACS DO FUNDEB

Na manhã desta quarta-feira (12) em reunião remota, através da plataforma Google Meet, foram escolhidos os novos presidente e vice do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de São José do Seridó.

A representante dos estudantes da educação básica pública, Miriam dos Santos Silvestre e o representante de organizações da sociedade civil, Daniel Gomes da Silva Neto foram escolhidos, respectivamente, como presidente e vice do CACS do Fundeb. Os novos presidente e vice estarão aptos a exerceram suas funções até a próxima semana.

Após os novos gestores serem empossados, uma reunião será agendada para a análise das pastas referentes a prestação de contas de 2021. A Secretaria Executiva do Conselho será exercida pela senhora Cilmária dos Santos Costa.

COMPETÊNCIAS

Compete ao Conselho do FUNDEB: acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do Fundeb; e examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo.

Também compete ao Conselho do Fundeb: emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal; acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses Programas, formulando pareceres conclusivos acerca da aplicação desses recursos e encaminhando-os ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

REPRESENTANTES FUNDEB

Representantes do Poder executivo: Romário Gomes da Costa Silva e Jozielma Thaisa Costa de Medeiros (titulares), e Júlio Alves de Oliveira e Kamila Sinare Alves (suplentes).

Representantes de professores da educação básica pública que atuam na Rede Municipal de Ensino: Denize Cruz e Silva (titular) e Perla Meire de Azevedo Medeiros (suplente).

Representantes dos diretores das escolas básicas públicas que atuam na Rede Municipal de Ensino: Ana Lygia de Figueiredo Pereira (titular) e Carlos José dos Santos (suplente).

Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas que atuam na Rede Municipal de Ensino: Luciane Alves Chianca Pereira (titular) e João Teixeira de Moura Neto (suplente).

Representantes dos pais de alunos da educação básica pública que atuam na Rede Municipal de Ensino: Sandra Dantas Costa e Joel Dantas (titulares), e Maria Raquel Medeiros de Almeida e Rosane Josiele de Oliveira Soares (suplentes);

Representantes dos estudantes da educação básica pública: Miriam dos Santos Silvestre e Antônio Silva Ferreira Santos (titulares), e Patrícia Medeiros de Araújo e Maria de Lourdes de Medeiros.

Representantes do Conselho Municipal de Educação: Fabiana Joziane de Souza (titular) e Francisca Daguia Araújo de Medeiros (suplente).

Representantes do Conselho Tutelar: Maria Izabel Fonseca da Costa (titular) e Danaína Costa Santos (suplente).

Representantes de organizações da sociedade civil: Daniel Gomes da Silva Neto e Marlete Assis de Medeiros (titulares), e Fernando Luiz de Araújo Vicente e Francenilda de Araújo Pereira (suplentes).

Representante das escolas do campo: Maribaldi Araújo de Medeiros (titular) e Geriane Toscano de Souza (suplente).

FONTE: ASSECOM/PMSJS

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