Governo do RN, Cáritas Diocesana e Seapac tratam de ações sobre enfrentamento emergencial dos efeitos da pandemia e atendimento às famílias em vulnerabilidade social

Em audiência com Dom Jaime Vieira Rocha, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, José Procópio Lucena e Francisco Teixeira (Seapac), além do deputado Francisco do PT e equipe do Governo, a Governadora Fátima Bezerra tratou de demandas relacionadas ao convênio Cáritas de aluguel social, ao marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, às demandas da Escola Indígena Francisco Silva na comunidade do Amarelão em João Câmara, à adutora do Boqueirão e à emenda do deputado Francisco para construção de cisternas.

O convênio Cáritas de aluguel social, uma parceria da Secretaria Estadual do Trabalho Habitação e Assistência Social do RN – SETHAS, e Cáritas Diocesana de Caicó, conta com investimento de R$ 475 mil e os recursos financeiros referentes às 38 vagas não preenchidas foram remanejados para ampliação do programa, que agora segue até agosto de 2021.

A ação faz parte do RN Chega Junto como enfrentamento emergencial dos efeitos da pandemia e atende famílias em vulnerabilidade social. Levando em consideração que não é atribuição do Estado executar esse benefício, será feita a transição para o município.

Já o Marco Regulatório trata do regime jurídico das parcerias entre setor público e organizações civis. A PGE e a SEAPAC formularam esta regulamentação, incluindo a criação do Portal de Parcerias e instituindo o Comitê de Fomento e Colaboração do RN (COEFOCO).

A Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento, localizada no Amarelão, em João Câmara, foi construída via SEEC RN e Governo Cidadão,  com recursos Banco Mundial, num investimento de R$ 4,7 milhões.

A estrutura conta com um auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, oito salas de aula, seis laboratórios, infraestrutura administrativa, painéis fotovoltaicos, aproveitamento de águas pluviais e esgoto remanejado para irrigação de jardins e áreas verdes. A equipe agora discute a finalização do mobiliário.

A comunidade do Amarelão também enfrenta outro desafio que é o acesso à água. A adutora do Boqueirão, que sairá da Lagoa do Boqueirão, é uma solicitação da comunidade e dos assentamentos do entorno, e uma preocupação do Arcebispo Dom Jaime e da Seapac.

O Governo fará um levantamento técnico das necessidades locais para ter acesso à água encanada no Amarelão; bem como para as cisternas do Seridó, viabilizadas via Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH e  SEAPAC, fruto da emenda parlamentar do deputado Francisco do PT, no valor de R$ 400 mil.

Cerca de 80 famílias serão beneficiadas com as cisternas do Seridó, dos municípios de: Parelhas, Currais Novos, Santana do Seridó e Equador.

Fotos Sandro Menezes

Fonte- Blog da Suerda Medeiros

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