PAA BENEFICIA FAMÍLIAS CARENTES EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Agricultores familiares de São José do Seridó, cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) iniciaram no último dia 25 de maio a entrega de produtos às famílias carentes e entidades do município. A ação se estenderá até o próximo mês de julho.

“O PAA atende 10 pessoas por semana devido ao pequeno números de fornecedores, podendo aumentar com a nova entrada de fornecedores. O programa tem dois fornecedores que fazem parte da feira ecológica de São José do Seridó e os produtos fornecidos sao livres de agrotóxicos”, destacou o chefe da Emater em São José do Seridó, Edmilson Martins.

Ainda de acordo com Edmilson Martins, os produtos ofertados dentro do Programa de Aquisição de Alimentos obrigatoriamente são naturais, ficando vedado ao PAA a compra de produtos processados e ou de origem animal.

“Cabe a Emater a seleção e cadastro dos produtores e entidades beneficiadas, empenho do recurso e produtos, assistência técnica, compra, agilidade na emissão de notas fiscais, providencia pagamentos e prestação de contas. Já ao município cabe o apoio logístico, a destinação e entrega dos alimentos e a prestação de contas junto a Emater”, frisou Edmilson Martins.

Até o presente momento foram distribuídos em São José do Seridó o total de 165,44kg de alimentos distribuídos entre: Jerimum, acerola, limão, cebolinha, coentro, pimentão, manga, quiabo, rúcula, tamarindo, cajarana e feijão verde.

ENTENDA

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendam seus produtos para órgãos públicos. Em 2019, o Ministério da Cidadania disponibilizou mais de R$ 285 milhões para a Compra Institucional, uma das modalidades do programa. O valor é o mais alto registrado desde a criação do PAA

Por meio do programa, os órgãos compram os alimentos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

Os alimentos comprados e sua respectiva destinação dependem da modalidade do PAA pela qual os produtos são adquiridos. O Programa de Aquisição de Alimentos possui seis modalidades.

COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

Em todas as modalidades do PAA, diversos públicos são beneficiados. O primeiro são os produtores, isto é, os agricultores familiares que fazem a venda. O segundo são as pessoas que irão consumir esses produtos. Na compra com doação simultânea, esse público consumidor são populações em situação de risco alimentar, atendidas pela rede de proteção social de estados e municípios.

Por meio da compra com doação, os governos compram alimentos e doam às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de alimentação e à rede pública e filantrópica de ensino. Há dois tipos de executores nessa modalidade. Primeiramente, há os estados e municípios que assinam, junto à União, um termo de adesão ao programa e passam a ser responsáveis por comprar e distribuir os alimentos.

Por outro lado, há a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Funciona assim: em todo o País, organizações de agricultores familiares elaboram projetos em articulação com entidades que vão receber os produtos. A Conab, então, firma contratos com essas organizações e repassa os recursos necessários ao desenvolvimento dos projetos. Os recursos ficam bloqueados e são disponibilizados à medida que a organização comprova a entrega de alimentos às entidades.

COMPRA INSTITUCIONAL

Nesta modalidade, órgãos públicos fazem compras dos alimentos por meio de chamadas públicas. Dessa maneira, são abastecidos hospitais públicos, quartéis, presídios, restaurantes universitários, creches e escolas, entre outros.

Cada unidade familiar pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão. Estão habilitados para a venda nessa modalidade os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária, os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, quilombolas e os demais povos tradicionais.

Ao menos 30% dos alimentos adquiridos por órgãos federais devem vir de pequenos produtores por meio de chamadas públicas. O Exército Brasileiro é um dos órgãos federais com maior volume de compras por meio do PAA, junto a universidades federais e hospitais públicos. No ano passado, foram abertas 190 chamadas públicas de compra institucional em todo o país.

fonte- Assecom

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