Rogério Marinho determina aceleração do ritmo de obras na barragem Passagem das Traíras

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reforçou esta semana o andamento das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte. A fiscalização dos serviços está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada à Pasta, e a empresa contratada está atuando em dois turnos para concluir os serviços, que visam aprimorar a segurança do local. O prazo final de execução do contrato é em dezembro deste ano.

A construção da barragem, localizada em Jardim do Seridó, vai garantir segurança hídrica a 50 mil pessoas da região. Ao longo das obras, as equipes do Dnocs verificaram algumas inconsistências geográficas naturais, que obrigaram os técnicos a fazer readequações no projeto, visando a segurança estrutural da barragem. Uma das intervenções foi na estabilidade do maciço que passa pelo empreendimento.

O MDR disponibilizou, em janeiro deste ano, R$ 7,8 milhões para a recuperação da barragem. O investimento federal previsto é de R$ 11 milhões. Antes disso, o Governo Federal já havia investido R$ 552 mil para a recuperação emergencial do maciço e a garantia da sua segurança estrutural.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995.

POR HEITOR GREGÓRIO/ TRIBUNA DO NORTE

NELTER QUEIROZ RENOVA REQUERIMENTO E VOLTA A COBRAR DO GOVERNO DO RN DETALHAMENTO SOBRE GASTOS DO ESTADO COM PUBLICIDADE

Durante o grande expediente da sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (24), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a requisitar informações à Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado (ASSECOM) sobre o detalhamento de gastos, de forma mais minuciosa, do Poder Executivo do RN com publicidade. Um outro requerimento, na mesma linha, já havia sido protocolado pelo parlamentar, em 28 de abril deste ano.

“Quero aqui renovar o requerimento dos gastos do Governo [do Estado] com publicidade, pois esse ano já vai gastando o dinheiro da população do Rio Grande do Norte na imprensa, na televisão, no rádio, nos blogs e, consequentemente, esse dinheiro faz falta na saúde, no investimento em infraestrutura, na recuperação das estradas e na segurança pública”, frisou Queiroz.

No requerimento emitido hoje, Nelter cobrou: discriminação do valor do investimento feito em comunicação pelo Governo do RN no exercício de 2021 até o presente momento e o que está previsto até o final deste ano; informações sobre cada veículo, valores investidos, período da veiculação, o que foi divulgado e se os pagamentos foram efetuados; discriminação se o Governo do Estado também utilizou serviços de mensagens de voz ou texto por operadoras de telefonia, impulsionamento e postagens nas redes sociais, discriminando nome fantasia e razão social destes prestadores de serviço e quando os mesmos foram realizados; discriminação se o Governo do Estado utilizou serviços de gestão de conteúdo de redes sociais ou canais de internet em geral, serviço de clipping de notícias na imprensa e como funciona o modelo de contratação; discriminação do valor que os prestadores de serviço das agências de publicidade já licitadas utilizaram em divulgação no ano corrente até a presente data; e discriminação de quais meios de receberam recursos de forma direta ou indireta do Governo do Estado.

“Esse o faço uma vez que é importante recebermos essas informações de gastos com publicidade do Governo do Estado na ordem de R$ 24 milhões, pois a população não tem um poço tubular em sua propriedade, não tem uma estrada recuperada, não tem apoio na saúde e não tem segurança pública”, justificou o deputado.

A omissão de informações referentes aos pagamentos, via agências, a cada veículo de comunicação de qualquer tipo ou espécie leva à responsabilização do gestor notadamente por se tratar de gastos de verba pública estadual, sujeita à direta fiscalização do Poder Executivo, nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte.

Variante delta é identificada no Rio Grande do Norte

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou a variante delta do novo coronavírus em duas amostras coletadas no dia 8 de agosto em Natal, no Rio Grande do Norte.

O resultado final do sequenciamento foi finalizado na última segunda-feira, 23, quando foi possível confirmar a presença dessa variante no Estado.

De acordo com a diretora do IMT, Selma Jerônimo, a identificação de variantes é frequente, em virtude da fácil mutação do RNA do vírus, motivo pelo qual as pessoas devem manter os cuidados na prevenção e tomar a vacina contra a covid-19. “A diminuição da presença do vírus entre as pessoas é via de controlar o surgimento de novas variantes”, afirma.

A variante delta do novo coronavírus atualmente é a prevalente nos Estados Unidos e no Reino Unido. No Brasil, já foi encontrada em outros estados, entre eles Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.

A identificação da variante foi realizada por meio do sequenciamento das amostras coletadas, trabalho desenvolvido pelo IMT/UFRN com recursos de projeto de pesquisa e colaboração do laboratório Getúlio Sales Diagnósticos. Atualmente, a unidade sequenciou e está analisando 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de amostras do Rio Grande do Norte.

A análise é feita por pesquisadores e pós-graduandos do IMT, que atuam desde o início da pandemia no combate à covid-19. A UFRN já realizou 160 mil testes PCR, sendo 148 mil pelo IMT e 12 mil pela Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), além de 13 mil testes sorológicos.

O IMT também realiza um estudo de soroprevalência em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), para avaliar a quantidade de pessoas com resposta de defesa ao vírus, entre vacinadas e as que tiveram infecção natural pela covid-19.

“No estudo inicial, observamos que 72% dos participantes da pesquisa têm anticorpos contra o SARS-CoV-2. Esses resultados mostram a necessidade de vigilância contínua para minimizar os riscos de contaminação, a partir da colaboração de todos os cidadãos na luta contra o vírus”, alerta Selma Jerônimo.

POR SAULO VALE

VEREDORES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ PARTICIPARAM DO PRIMEIRO DIA DA MARCHA ; EVENTO SEGUE ATÉ A PRÓXIMA SEXTA FEIRA 27

Os vereadores Clayton de Sá, Daniel Andson e Francisco Sales participaram nesta Terça-Feira 24 do primeiro dia da XX Marcha dos vereadores á Brasília. As 13h iniciou o Credenciamento/Retirada de Material, em seguida ás 16 horas a Abertura Oficial. Participação dos Presidentes das Entidades Estaduais – Fórum dos Presidentes.

17h – Descomplicando a Comunicação Política na era digital

Alzira Fernanda Oliveira, professora, perita, consultora em estratégia política com atuação no Brasil e nos EUA

17h30 – As Eleições e as Mudanças no Sistema Eleitoral.

Dr. José Herval Sampaio – Juiz vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Natal/RN.

20h – Reunião do Fórum Nacional dos Presidentes das Entidades Estaduais.

Nesta Quarta Feira a programação segue com:

08h – Recepção – Mostra no telão dos trabalhos concorrentes as Troféu Destaque Brasil

08h30 – As Escolas Legislativas e o Fortalecimento do Mandato

João Maria de Lima, Presidente da Associação Potiguar das Escolas Legislativas (ASPEL), Diretor da Escola da Assembleia do RN, Fomentou a criação de 45 Escolas Legislativas no Rio Grande do Norte, Natal/RN.

09h30 – A importância do Legislativo Municipal na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

Silvana Helena Granemann, Economista, professora, consultora e Pós-Graduada em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP, Brasília/DF.

10h – Planejamento Orçamentário e seus instrumentos

Rodrigo Zanzoni – Auditor de Controle Externo do TCMGO, Goiânia/GO.

10h50 – Painel Causa Animal – Coordenação UVB Animal

Painelistas: Cadu Barbosa, Praia Grande/SP, Ubiratan Figueiredo, São Caetano do Sul/SP, Priscilla Finamore, Louveira/SP, Tatiane Lopes, Limeira/SP e Luirce Teixeira Paz, Cruz Alta/RS,

Participação especial Rodrigo Maroni, Deputado Estadual/RS, Porto Alegre/RS

11h40 – Reforma Administrativa e Código Florestal em áreas urbanas consolidadas

Darci de Matos, Deputado Federal, PSD/SC

12h – Intervalo para almoço

13h – Recepção – Mostra no telão dos trabalhos concorrentes as Troféu Destaque Brasil13h30min – Uso da Tecnologia nos Processos Legislativos

Sandro Anjos, CTO (Chief Technical Officer), diretor de tecnologia da Inovalegis, São Leopoldo/RS.

13h45 – O momento político atual e o papel do Senado Federal

Lasier Martins, Senador da República – Podemos/RS

14h10 – Marco Legal da Primeira Infância

Leandre Dal Ponte, Deputada Federal (PV/PR), presidente da Frente Parlamentar pela primeira infância, Pato Branco/PR. Participação especial de represente da UNICEF

14h40 – Mulheres nas Esferas de Decisão e Poder

Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, participação especial de Cristiane Britto, Secretária Nacional de Politicas Públicas para as Mulheres

15h30 – O Regime de Transição da Nova Lei de Licitações

Fernanda Marinela, Conselheira Nacional do Ministério Público, Brasília/DF.

16h15 – Construindo Consensos para uma agenda de impacto

Eduardo Leite, governador do Estado do Rio Grande do Sul

16h45 – Lançamento PROLEGIS – Programa de Interação Legislativa da Câmara Federal

André de Paula – Deputado Federal por Pernambuco, Recife/PE, Segundo-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados – Brasília/DF.

17h10 – Tecnologia aliada ao Mandato

Leonardo Alegri, consultor comercial aplicativo de gestão de gabinete.

Na quinta feira (26):

08h – Recepção – Mostra no telão dos trabalhos concorrentes as Troféu Destaque Brasil

08h30 – Governança da Gestão Pública

João Augusto Ribeiro Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Brasília/DF.

09h30 – Popuri Legislativo – Temas Jurídicos de Interesse do Mandato dos Vereadores

Participação dos advogados e consultores da UVB, Dr. André Camillo,(Sobradinho/RS), Dra. Silvia Thaine (Goiânia/GO, Dr.Danilo Falcão (Aracaju/SE) e Dr. Eduardo Requião Salvador/BA)

11h – Modernização e integração para o desenvolvimento das câmaras municipais – Produtos e Perspectivas do programa Interlegis/Senado Federal

Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB – Programa Interlegis – Senado Federal, Brasíli/DF.

11h30 – O papel da fundação na educação política

Alceu Moreira, deputado federal, presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães – FUG

12h – Intervalo para almoço

13h – Recepção – Mostra no telão dos trabalhos concorrentes as Troféu Destaque Brasil

13h30 – Transtorno Espectro Autista

Lucelmo Lacerda, doutor em educação, pós doutorado em psicologia, São Paulo/SP.

14h – A modernização da votação pelo voto eletrônico

Paulo Varella – Lego Sistemas

14h15 – Instagram como Ferramenta do Mandato

Rafaella Casalotti – Advogada, Empreendedora MKT Digital, São Bernardo do Campo/SP.

15h – Legislar para Desenvolver. O vereador na defesa do municipalismo e do fortalecimento do poder legislativo municipal

Gilson Conzatti, advogado, empresário, vereador presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB

16h – Comunicação para o Sucesso Legislativo – Media Training, Redes Sociais e Oratória

Luiz Portal – professor e sócio proprietário Vox2you, Goiânia/GO.

16h45 – Os 5 passos jurídicos para um mandato de sucesso!

Marco Antônio da Silva – advogado, mestre em direito internacional, Professor da Pós Graduação em Direito Eleitoral, Ex-Secretário de Estado do Governo de São Paulo, São Paulo/SP.

17h30 – A Relação do Legislativo Municipal com o Executivo

Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, engenheiro civil e empresário. Foi presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Tocantins e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins. Diretor e conselheiro fiscal da Confederação Nacional da Indústria. Deputado federal e membro do Conselho Administrativo da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de São Paulo, Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins. Prefeito municipal da cidade de Araguaína de 2013 a 2020

18h30 – Divulgação e Entrega do Troféu Destaque Nacional – UVB 2021

Na Sexta Feira , 27 de Agosto de 2021 ,

10h – Mobilização das Bandeiras – Encontro e bandeiraço municipal

Local: Praça dos Três Poderes. Cada parlamentar deve levar a bandeira do seu município. As 11 horas encerra-se o evento.

VEREADORES DE SÃO JOSÉ JÁ ESTÃO EM BRASÍLIA

Os vereadores Clayton de Sá, Francisco Sales e Daniel Andson, acabam de desembercar em Brasília onde participarão da XX Marcha dos Vereadores á Brasília.

O Vereador Clayton manteve contato com a reportagem do Blog do Carlos Felipe e informou que a viagem foi tranquila e que já estão em terras Brasilienses para participar do evento que reúne vereadores de todo o país.

Walter Alves vice-governador e Garibaldi Alves deputado federal

Jornalistas potiguares destacam hoje a aproximação do PT com o MDB, mas ,não é apenas uma aproximação. É uma aliança praticamente fechada, inclusive com a chancela do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Essa aliança, pelo que se apurou, vai ser decidida em um jantar a ser realizado na noite desta terça-feira (24) com a presença de Lula. O jantar será decisivo para o entendimento do MDB com o PT no Rio Grande do Norte para as eleições do próximo ano.

Esse entendimento se encaminha para colocar o nome do deputado federal Walter Alves para vice-governador na chapa de Fátima Bezerra e o nome do ex-ministro e ex-senador Garibaldi Alves Filho para ser candidato a deputado federal com apoio da chapa.

O deputado federal pelo MDB de Alagoas Isnaldo Bulhões Jr., que vem articulando alianças do MDB pelo Nordeste, deve participar do encontro de logo mais.

Informações- Blog do BG

Senador Jean recebe Lula, Fátima e aliados e simpatizantes do ex-presidente foram esperá-lo na frente da casa

“Lula traz ao Rio Grande do Norte esperança de um futuro melhor para todos nós. O presidente está forte, bem, com muita vontade e cheio de energia”.

A declaração foi do senador Jean, que recebeu o ex-presidente em casa para jantar, com presença da governadora Fátima, do vice-governador Antenor Roberto, da senadora Zenaide, deputados e vereadores, prefeito de Currais Novos Odon Jr…

FONTE: thaisagalvao.com.br

Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR 2021

A partir das 10 horas de terça-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2021 disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.819.743 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, sem valor total de RS 5,1 bilhões.

Desse total, R $ 273.252.487,49 determin-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 8,185 contribuintes idosos acima de 80 anos, 67,893 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6,088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram uma declaração até o dia 16 de agosto deste ano. Para saber se teve uma declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet ( http://idg.receita.fazenda.gov.br ).

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acesso ao extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar como inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (ver, por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápido pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos> Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

SEJEL SE PREPARA PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DA INDEPÊNCIA; INSCRIÇÕES ABERTAS NA SEDE DA SECRETARIA

A Secretaria de Juventude, do Esporte e do Lazer (Sejel) de São José do Seridó (Sejel) abriu nesta segunda-feira (23) as inscrições para o Torneio da Idependência. O campeonato acontecerá no próximo dia 7 de setembro, na Caatinga Grande, com equipes da zona urbana e rural do município.

“As inscrições seguirão abertas até a quarta-feira (1) da próxima semana, na sede da Sejel, na Rua Elza Dantas, entre 7h e 13h. Na sexta-feira da próxima semana (03/09), haverá reunião na sede para entrega das inscrição e sorteio dos jogos entre equipes”, frisou Pedro Henrique, titular da Sejel, lembrando que também serão sorteadas a isenção de inscrições.

FONTE- ASSECOM / PMSJS