Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli

A Justiça da Itália manteve nesta quinta-feira (28) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo brasileiro no caso, a Corte de Apelação de Roma considerou que há risco de fuga e decidiu manter a prisão preventiva da parlamentar enquanto o pedido de extradição feito pelo Brasil continua em tramitação. 

A Corte de Apelação também considerou que a defesa de Zambelli não conseguiu comprovar as alegações de perseguição política.  

“Segundo os juízes italianos, Zambelli parece nunca ter cultivado reais interesses na Itália, como demonstra seu desconhecimento da língua italiana, o que exigiu, inclusive, a nomeação de um intérprete para as audiências”, informou a AGU.

>> Pedido de cassação do mandato está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Os juízes italianos também disseram que os problemas de saúde apontados pela defesa da deputada não impedem a manutenção da prisão.

“Em especial, com referência ao transtorno depressivo, de acordo com a decisão, não foram encontradas evidências que sugerissem desejo de automutilação ou comportamento anticonservador na deputada, sendo que outras condições como tendência a mau humor e distúrbios do sono podem ser tratadas e revisadas em terapias e consultas”, completou o órgão.

No mês passado, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pegar R$ 2 milhões em danos coletivos.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão ao sistema do CNJ, para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF.  Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano. 

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou novamente a deputada, pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Por 9 votos a 2, o Supremo definiu a pena de cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. 

Agência Brasil

Governo do RN lança a 5° Conferência Estadual dos Direitos das Mulheres

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a governadora Fátima Bezerra abriu nesta quarta-feira (27), a  5° Conferência Estadual dos Direitos das Mulheres que está sendo realizada na Escola de Governo do Centro Administrativo, em Natal.  

O objetivo da conferência, que termina amanhã, é a elaboração de sugestões de políticas públicas para as mulheres, que serão levadas à conferência nacional, em Brasília, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025.

A etapa estadual é a segunda fase das conferências. Antes, a fase preparatória percorreu 42 municípios potiguares, ouvindo e diagnosticando sobre as condições de vida e as lutas das mulheres em seus territórios. Essa etapa contou com mais de três mil participantes, de onde foram eleitas 300 delegadas.

“Queremos que esse seja um espaço de diálogo, de escuta qualificada e de proposições. Porque sabemos que nenhuma política será verdadeiramente eficaz se não ouvir quem vive a realidade dos territórios dos municípios. O lema do governo é de tolerância zero para qualquer tipo de violência contra a mulher. Nessa consonância, quero saudar as mulheres do nosso estado, que estão com a missão de sair dessa conferência rumo à Brasília levar nossas demandas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

“Depois de 10 anos estamos aqui de volta com esse encontro, dialogando com as perspectivas das políticas públicas para as mulheres potiguares. Rumo à etapa nacional, levaremos o que os municípios pensam no que se refere à política afirmativa das mulheres”, declara Júlia Arruda, Secretária Estadual da SEMJIDH (Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos).

Durante esses dois dias serão formuladas propostas com base em cinco eixos estratégicos fundamentais: autonomia das mulheres em todas as dimensões da vida; igualdade e equidade de gênero em todos os âmbitos; respeito à diversidade de gênero e enfrentamento de todas as formas de discriminação, racismo e violência; participação ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas; e a transversalidade como princípio orientador de todas as políticas públicas.

“A Ministra Márcia Lopes está viajando o país inteiro, conversando com as mulheres. Ela recebeu essa tarefa muito importante do presidente Lula”, disse Eutália Barbosa, secretária executiva do Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula. “Estamos aguardando 4 mil mulheres em Brasília, de todos os cantos deste País, na sua diversidade. Mulheres negras, mulheres com deficiência, mulheres das águas, do campo, da floresta, mulheres indígenas, mulheres diversas naquele espaço, mulheres LGBTs, mulheres trans”, explica a secretária da Semjidh.

Ações de combate à violência contra as mulheres no RN

Desde o primeiro governo de Fátima Bezerra foi ampliado o número de delegacias especializadas de atendimento às mulheres, de cinco para 12 unidades em todo o estado. “Também implantamos a delegacia de atendimento à mulher com plantão de 24 horas e a delegacia virtual, porque antes a mulher que fosse agredida numa determinada hora da noite, ou no fim de semana, não tinha como ser atendida de imediato”, explica a governadora. Também foi criada a Casa de Acolhimento Anatália Alves, um espaço sigiloso que protege as mulheres em risco iminente de morte.

A Patrulha Maria da Penha, que antes só atuava em Natal e Parnamirim, com uma viatura apenas, foi expandida para as 17 regionais, alcançando os 167 municípios potiguares.  “E tem um dado extraordinário: só este ano, 1.800 mulheres já tiveram a oportunidade de ser acompanhadas pela patrulha. E todas essas 1.800 mulheres estão sãs e salvas, vivas e longe do feminicídio”, esclarece Júlia Arruda.

Também foram editados decretos e realizadas sanções de leis importantes, como por exemplo a vedação da contratação de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha em cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte e a reserva de vagas de 5% no contrato de especializadas do governo para as mulheres vítimas de violência, promovendo a autonomia financeira e a construção das vidas.

Foi criado o Programa Maria da Penha Vai às Escolas, “porque não tem como discutir o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres sem levarmos essa discussão dentro do ambiente escolar”, finaliza a secretária.

CPMI do INSS mira o norte-rio-grandense Abraão Lincoln em esquema de fraude de R$ 221 milhões

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está voltando suas atenções para o norte-rio-grandense Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), que agora figura como um dos principais alvos das investigações.

Uma série de requerimentos foi protocolada por cerca de dez parlamentares, solicitando sua convocação como investigado e a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal.

De acordo com os documentos, a CBPA, comandada por Lincoln, teria atuado como um dos “eixos centrais da arquitetura criminosa” desvendada pela Operação Sem Desconto, que investiga fraudes que causaram um prejuízo estimado em R$ 221,8 milhões nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a entidade funcionava em uma pequena sala comercial, sem estrutura compatível com os mais de 360 mil associados que constavam em seus registros — número que levanta suspeitas de falsificação de filiações em massa para obtenção de ganhos ilícitos.

Abraão Lincoln, que já foi líder do partido Republicanos no Rio Grande do Norte e candidato a deputado federal em 2018, é investigado ao lado do tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros.

Instalada na última terça-feira (26), a CPMI tem como objetivo apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários, corrupção dentro do INSS e o envolvimento de entidades suspeitas em esquemas que prejudicam diretamente milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.

Com informações de Carol Ribeiro-Diário do RN

Projeto Mulheres do Agora ocupa ruas de Caicó com Mulheres de Papel

A “Caminhada Por Mim, Por Você, Por Nós ” pelo fim da violência contra as mulheres, em Caicó, foi realizada pelo Município de Caicó, na tarde de ontem, dia 26, e contou com a marcante presença do grupo Mulheres do Agora, em sintonia com o projeto “Cidade Narrativa Sutil” que tem a proposta de enlaçar desenhos artísticos de mulheres de papel, em espaços urbanos, com a clara mensagem de ocupação das mulheres na sociedade.

Os desenhos artísticos são de Aline Daka, artista carioca, que é professora, pesquisadora e Doutora em Educação pela UFRS. Ela fez chamada pública nacional, nas redes sociais, para que as pessoas ocupem espaços com os desenhos, simbolizando a ocupação das mulheres em sociedade

“Nós do Mulheres do Agora, caminhamos hoje em sintonia com o projeto Cidade Narrativa Sutil, que leva mulheres de papel às ruas, enlaçando com fitas nos bancos de praça, canteiros, postes, pontes, ocupando espaços; porque entendemos que a cidade é nossa” relata a historiadora Eunice Farias, de Caicó, do Mulheres do Agora.

Anualmente o projeto Mulheres do Agora, que surgiu da homenagem de Matheus Arruda para sua mãe, reúne mulheres que destacam-se pelos ideais coletivos, pelo que desenvolvem em sociedade e/ou pela superação, e todas elas são homenageadas, compartilhando vivências. Em duas edições, o projeto já homenageou mais de 100 mulheres vivas, de Caicó.

Mulheres do Agora tem participado de momentos importantes na busca pela igualdade de direitos das mulheres. Neste mês de agosto, o grupo participou também da Conferência de Mulheres na 10a DIREC e da Oficina de Cartazes para esta Caminhada, realizada pela SEMTHAS, no Projeto Viva Seridó.

“A caminhada é um poderoso ato de conscientização e solidariedade no combate à violência contra a mulher, simboliza a união de vozes em prol de um mundo justo e seguro para todas. Cada passo dado representa não apenas a luta individual, mas também o apoio coletivo. É um lembrete de que a violência não é apenas um problema pessoal, mas uma questão social que afeta a todos nós”, destaca Matheus Arruda, idealizador do projeto Mulheres do Agora.

por Anna Jailma -Jornalista

Moraes aponta atuação de Eduardo ao reforçar policiamento sobre Bolsonaro 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a citar a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos, na decisão em que determinou um reforço no policiamento ostensivo na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proferida nesta terça-feira (26).

Em um trecho do documento, obtido pela CNN, Moraes afirmou que a conduta do filho do ex-presidente para interferir diretamente na ação penal da trama golpista “com o objetivo de evitar qualquer pronunciamento judicial definitivo” pelo Supremo em relação a seu pai, Jair Bolsonaro, se intensificou “com a possibilidade de conclusão do julgamento”, que está previsto para iniciar em 2 de setembro.

A decisão de Moraes atende a um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em ofício enviado ao Supremo, a PF pediu “reforço urgente e imediato” de policiamento no entorno da casa de Bolsonaro, bem como a manutenção e constante checagem da tornozeleira eletrônica.

O pedido afirma que chegou ao conhecimento da PF informações sobre um “risco concreto” de fuga de Bolsonaro. O ofício menciona que o ex-presidente poderia tentar entrar na Embaixada dos Estados Unidos e, depois, pedir asilo político ao país.

A Embaixada, que fica a cerca de 10 minutos da casa do ex-presidente, é considerada uma extensão do território americano. Por isso, decisões judiciais brasileiras ou eventuais mandados de prisão contra Bolsonaro não poderiam ser cumpridos no local sem autorização do governo dos EUA.

“Tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal”, diz a PF no ofício.

São José do Seridó abre credenciamento para artistas locais e regionais participarem de eventos culturais

A Prefeitura de São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e da Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETURD), lançou um chamamento público para o credenciamento de artistas locais e regionais.

O objetivo é selecionar profissionais das áreas musical, artística e cultural interessados em integrar a programação de eventos realizados no município. A contratação ocorrerá sem vínculo de exclusividade, observando os critérios mínimos e os valores definidos no edital e seus anexos.

Os artistas credenciados poderão ser convocados para se apresentar em festividades, projetos culturais, feiras, mostras e demais atividades promovidas pela administração municipal.

O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de São José do Seridó, no endereço:
www.saojosedoserido.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php?id=649

A iniciativa visa valorizar os talentos locais, incentivar a produção cultural da região e fomentar o desenvolvimento econômico por meio da cultura e do turismo.

Prefeitura de São José do Seridó leva campanha contra violência a mulher às trabalhadoras do setor têxtil

A Prefeitura de São José do Seridó (RN) iniciou, nesta semana, uma série de ações voltadas à conscientização e prevenção da violência contra a mulher. A iniciativa, de caráter intersetorial, é conduzida pelas secretarias municipais de Saúde (SESAD) e de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), com atuação conjunta de equipes das duas pastas.

As atividades estão sendo realizadas nos dias 26 e 27 de agosto, com visitas às oficinas de costura do município. No local, profissionais da Rede de Proteção à Mulher promovem panfletagem, orientações e diálogos com as trabalhadoras sobre os tipos de violência de gênero e os canais de denúncia disponíveis. As ações ocorrem das 7h às 13h.

Como parte da programação, todas as mulheres atendidas estão sendo convidadas para o “Chá da Tarde das Mulheres”, que acontece na quinta-feira, 28 de agosto. O encontro tem o objetivo de oferecer um espaço de escuta, acolhimento e fortalecimento dos vínculos comunitários.

Na mesma data, às 17h, será realizada uma Roda de Conversa na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a psicóloga jurídica Francineide Fernandes. Ela abordará o tema “Prevenção à violência contra a mulher”. O evento é organizado pela SEMTHAS em parceria com o CRAS.

A campanha integra o calendário de ações da gestão municipal em defesa dos direitos das mulheres e reforça o compromisso da administração pública com a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária.

Prefeitura e parceiros promovem cursos de pré-abate de aves e produção de ovos e fortalecem agricultura familiar em São José do Seridó

A Prefeitura de São José do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SEMAPE), está promovendo novos cursos profissionalizantes voltados ao fortalecimento do setor rural no município.

Estão sendo oferecidos dois cursos de grande relevância para os agricultores familiares da região: “Desenvolvimento e Pré-Abate de Aves de Corte” e “Produção e Comercialização de Ovos de Galinha Poedeira”.

As capacitações tiveram início nesta segunda-feira, 25 de agosto, na comunidade Badaruco, e seguem até o próximo dia 29. Juntas, as formações totalizam 30 horas de conteúdo, sendo 18 horas destinadas ao primeiro curso e 12 horas ao segundo.

A iniciativa é realizada em parceria com o Sindicato Rural de Jardim do Seridó, a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e a Colônia de Pescadores Z-62.

Curso de Suinocultura é encerrado com êxito em São José do Seridó com apoio da gestão municipal e parceiros

Foi concluído no último dia 22 de agosto, em São José do Seridó, o curso de Suinocultura Básica, voltado para agricultores e agricultoras familiares do município. A capacitação teve carga horária de 30 horas e foi resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, a Colônia de Pescadores Z-62, o SENAR-RN e o Sindicato Rural de Jardim do Seridó.

O curso teve como principal objetivo qualificar os participantes nos aspectos teóricos e práticos da criação e manejo de suínos. Entre os conteúdos abordados estiveram temas como nutrição animal, sanidade, bem-estar, infraestrutura adequada, além da gestão eficiente da produção, sempre com foco na sustentabilidade e na produtividade.

Durante a capacitação, os participantes também realizaram uma visita técnica à cidade de Jucurutu, onde conheceram de perto um projeto de suinocultura considerado referência na região, destacando-se pela adoção de boas práticas e pelo uso de técnicas adequadas de criação.

A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva da suinocultura no Seridó, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, por meio da qualificação de produtores e trabalhadores do campo. A expectativa é de que, com o conhecimento adquirido, os participantes possam implementar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o avanço do setor agropecuário local.

Helicóptero Potiguar 02 realiza transferência urgente de paciente infartado em Caicó

O helicóptero Potiguar 02, pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e operado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), será utilizado na tarde deste domingo (24) para a transferência emergencial de um paciente vítima de infarto em Caicó, na região do Seridó potiguar.

O homem, de 67 anos, apresentou um quadro grave após passar mal no município de São José do Seridó. Ele foi inicialmente encaminhado ao Hospital Regional do Seridó (HRS), em Caicó, onde recebeu os primeiros atendimentos. Após avaliação médica, a plantonista Dra. Cinthia Belarmino solicitou a remoção imediata para uma unidade hospitalar de referência em Natal, com estrutura adequada para casos cardíacos.

Ao tomar conhecimento da situação, o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Araújo, acionou o comando do CIOPAER, sob responsabilidade do coronel Franco, que autorizou o deslocamento da aeronave por volta das 13h.

A transferência aérea é considerada essencial para aumentar as chances de recuperação do paciente. Em casos de infarto, o tempo de resposta é um fator determinante para a sobrevivência e para a redução de possíveis sequelas graves.

Foto- G 1

Nelter Queiroz articula reunião no DNIT para discutir melhorias nas BRs 110 e 226 em Campo Grande

Na manhã desta sexta-feira (22), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), em parceria com lideranças políticas de Campo Grande, articulou e participou de uma audiência na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. O encontro teve como objetivo discutir demandas urgentes relacionadas às BRs 110 e 226. A comitiva foi recebida pelo chefe do serviço de planejamento e projetos do DNIT, Francisco Igor, que acolheu as reivindicações apresentadas.

Entre os principais pontos debatidos estiveram a implantação de redutores de velocidade e a recuperação de ponte sobre o Rio Upanema, na BR-110, além da instalação de radares na chamada “curva da morte”, na BR-226. Também foi discutida a necessidade de um contorno viário interligando as duas rodovias, medida considerada essencial para retirar o tráfego pesado de dentro da cidade e reduzir riscos de acidentes.

A audiência contou com a presença dos vereadores Pedro Myal, Fernando Pimenta, Jean Vieira, Filipinho Pimenta, Derginaldo, Neta Góis, Vagner Souza, Nilson Gondim e Nilson Jr., do ex-vereador Vittor Melo, do vice-prefeito Grimaldo Gondim, além dos deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo, Eudiane Macêdo e Coronel Azevedo.

“Nosso encontro foi marcado pela união de esforços em busca de soluções concretas para a segurança viária e a melhoria da infraestrutura viária de nossa Campo Grande e do Médio Oeste potiguar”, destacou Nelter Queiroz.

São José do Seridó dá exemplo no enfrentamento à seca no Seridó potiguar

A escassez de água é uma realidade constante no sertão nordestino, e São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, não foge a essa realidade. No entanto, o município tem se destacado pela forma como vem enfrentando o problema: com planejamento, ações práticas e um olhar atento para as necessidades das comunidades rurais.

Sob a liderança do prefeito Jackson Dantas, a gestão municipal tem reforçado investimentos em obras que garantem a segurança hídrica, especialmente no interior do município. A ideia é clara: melhorar as condições de vida e trabalho dos agricultores e incentivar sua permanência no campo.

Entre as ações mais relevantes, estão a construção, recuperação e ampliação de açudes comunitários. Esses reservatórios são fundamentais para armazenar a água das chuvas e garantir o abastecimento para os rebanhos e outras atividades essenciais à rotina rural.

As obras estão sendo realizadas por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Trânsito (SEMOPIT) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAP), que atuam de forma conjunta para atender as demandas das comunidades.

“Nosso papel é estar nas comunidades, ouvindo os agricultores e buscando soluções. A melhoria dos reservatórios é um passo importante para garantir segurança hídrica e mais tranquilidade às famílias do campo”, afirma Kleber Costa, secretário municipal de Obras.

Para o prefeito Jackson Dantas, o compromisso com o homem do campo vai além da infraestrutura. Envolve também o fortalecimento da produção local e a construção de um futuro mais sustentável para todos.

“Nosso propósito é levar qualidade de vida ao agricultor. Estamos atentos às necessidades do povo e trabalhando com medidas práticas e eficazes. Enfrentar os efeitos da seca com ações concretas é nossa prioridade”, destaca o gestor.

As ações refletem um compromisso real com o desenvolvimento do município, mostrando que, mesmo diante das dificuldades impostas pelo clima, é possível avançar com planejamento e vontade política.

Destaques da ação:

Construção e recuperação de açudes;

Parceria entre SEMOPIT e SEMAP;

Apoio direto aos agricultores;

Fortalecimento da produção rural;

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Para compensar a perda de arrecadação com a isenção do IR, o texto já aprovado em comissão especial da Câmara prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que a mudança pode ampliar de 10 milhões para 20 milhões o total de trabalhadores isentos do IR. Já a redução parcial do imposto para quem ganha até R$ 7,3 mil deve alcançar 16 milhões de pessoas. Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês).

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) argumentou que a medida faz justiça social com os trabalhadores.

“Chega de este Parlamento dar incentivos para grandes empresas, para bets, para bilionários, sempre falando que esse é o verdadeiro investimento no Brasil. O verdadeiro investimento no Brasil é quando nós conseguimos aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, destacou na tribuna.

A votação foi elogiada pelo líder do PP, deputado Doutor Luizinho (RJ), que pediu que os partidos deixem divergências de lado para trabalhar por medidas como essa.

“É muito importante que a gente aqui no Parlamento deixe de lado os problemas políticos. Trabalhar a favor do país, a favor da população brasileira, presidente, sob o seu comando. Sem dúvida nenhuma, tem a nossa legitimidade para a gente continuar trabalhando em prol do Brasil, e não em prol da política”, comentou.

O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), disse que essa é uma das agendas mais importantes do ano.

“É uma correção histórica. A tabela do Imposto de Renda vem há anos sem ser corrigida nem pela inflação. Agora, o presidente Lula, por intermédio desse projeto de lei, cumpre um compromisso de campanha e corrige as injustiças feitas pelo governo anterior”, disse.

A oposição, que vinha questionando as mudanças no IR, orientou o voto favorável, como explicou o líder do PL, deputado Cabo Gilberto Silva (PB).

“Nós iremos votar favoráveis porque a gente não pode estar com um discurso e jogando para a plateia. Quando chega um projeto interessante para o povo brasileiro, nós votaremos sim”, disse o parlamentar.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a pauta é importante e que vai definir, junto com os demais líderes, a data para votar o mérito do projeto. Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado.

Ricos

A alíquota extra máxima de 10% será cobrada de quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão por ano, ou R$ 100 mil por mês. O relator também manteve a tributação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior prevista no projeto original do Executivo.

Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas pagam aos acionistas e, desde a década de 1990, são isentos de IR. Porém, o parlamentar instituiu três exceções à cobrança sobre dividendos: quando remetidos para governos estrangeiros, desde que haja reciprocidade de tratamento, remessas a fundos soberanos e remessas a entidades no exterior que administrem benefícios previdenciários.

Compensação

A proposta também prevê mecanismos de compensação de possíveis perdas de arrecadação do Imposto de Renda para estados e municípios e o Distrito Federal.

Pelos cálculos apresentados no projeto, o governo federal conseguirá, entre 2026 e 2028, uma receita com superávit de cerca de R$ 12,27 bilhões, valor que deverá ser usado para compensar, caso haja, perdas de estados, do Distrito Federal e de municípios em razão da redução da arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de seus próprios servidores.

Governadora inaugura a área de obstetrícia do Hospital da Mulher

A saúde pública do interior potiguar deu mais um salto de qualidade nesta quarta-feira (20). O Governo do Estado inaugurou a área de obstetrícia do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, com o centro de parto normal, 34 leitos e outras novas estruturas. Com isso, o Hospital da Mulher passa a realizar partos e consolida-se como a referência materno-infantil para os municípios do Oeste, Alto Oeste e o Vale do Açu.

“Após assumir em 2019 levamos 12 meses para ajustar todos os entraves que encontramos na obra, que estava só com 23% executada. Entregar esse espaço ampliado e estruturado, garantindo partos humanizados, é um momento singular, porque o que estamos fazendo hoje no Hospital da Mulher significa, acima de tudo, cuidar das mulheres e crianças, cuidar de gente”, disse a governadora Fátima Bezerra.

No total, Governo entregou 10 leitos neonatais, sendo cinco de UTI e cinco de cuidados intermediários; o centro de parto normal, com seis suítes PPPs (pré-parto, parto e pós-parto imediato); sala de parto normal para gestações de alto risco, 12 leitos de alojamento conjunto (para o binômio bebê e puérpera); 12 leitos para gestantes de alto risco e sala cirúrgica para as cesarianas necessárias. “A gestão iniciou em 2019 com 160 leitos de UTI e agora chega a 289 leitos, isso é um orgulho. É a saúde presente no dia a dia das pessoas, mesmo com todas as dificuldades “, apontou Alexandre Motta, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A inauguração se dá três meses após a abertura da UTI adulta feminina, que se somava então a serviços como as urgências ginecológica e pediátrica, que está incluindo o serviço de cirurgia, que até então nunca tinha sido ofertado na região. “Esse hospital representa a interiorização da saúde e, ainda mais importante, por ser um cuidado voltado às mulheres e crianças. É um momento que entra para a história”, completou o prefeito Souza Neto, de Areia Branca.

Para a abertura dos novos serviços neste momento, a Sesap convocou 147 profissionais de saúde de níveis técnico e superior, além de ter conduzido outros processos de contratação de profissionais, por meio de prestadoras de serviços, desde a expansão do pessoal de apoio até mão de obra médica, e contado com o apoio da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM)/Maternidade Almeida Castro. “Esse momento coroa o trabalho nesses pouco mais de dois anos. Foi um processo grande e temos que manifestar gratidão a todos os envolvidos nessa abertura com a garantia de um serviço de qualidade”, destacou Elenimar Bezerra, diretora-geral do Hospital da Mulher.

Durante o evento de abertura dos serviços, a deputada estadual Isolda Dantas anunciou a apresentação de um projeto de lei para o centro de parto normal do Hospital da Mulher passar a ter o nome da parteira Luzia Mercês do Amaral, mãe da governadora Fátima Bezerra, que atuava no interior da Paraíba na assistência gratuita às grávidas. “É uma homenagem justa e digna. Esse hospital aqui é fruto da luta das mulheres que queriam sua saúde de forma integral e, como cidadã potiguar, tenho um orgulho imenso”, disse a deputada.

Também estiveram presentes no evento a reitora da Universidade Estadual do RN, Cicilia Maia, o vice-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Nildo Dias, a secretária-adjunta de Saúde Leidiane Queiroz, o secretário-adjunto do Gabinete Civil Ivanilson Maia e Egislandia Senq, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, entre outros gestores de saúde da região e equipe técnica da Sesap.

BRUNO BARRETO

FOTO-Carmem Felix

Bombeiros controlam incêndio de grandes proporções no interior do RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio da guarnição de Patu, foi acionado nesta quarta-feira (20) pela Coordenadoria da Defesa Civil do município de Frutuoso Gomes-RN para combater um incêndio de grandes proporções na Zona Rural, às margens da BR-226.

Diante da gravidade da ocorrência e do risco iminente de que as chamas atingissem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma madeireira da região, as viaturas ABT-02 e AS-20 foram deslocadas para o local. A equipe de prontidão iniciou o combate utilizando a técnica de fogo contra fogo, que consiste em criar uma linha controlada de queima para conter o avanço das chamas.

A operação contou com o apoio da Prefeitura de Frutuoso Gomes, que atuava com carro-pipa e retroescavadeiras, além do reforço dos carros-pipa enviados pelos municípios de Lucrécia, Almino Afonso e Antônio Martins. Com esse reforço, o combate também passou a ser realizado com as técnicas de resfriamento e de construção de aceiros, o que possibilitou a contenção e, posteriormente, a extinção do incêndio.

GL

Trabalhadores Rurais de São José do Seridó Participam da 22ª Edição do Grito da Terra RN

Uma caravana formada por trabalhadores e trabalhadoras rurais associados ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Seridó (RN) marcou presença, nesta quarta-feira (20), na 22ª edição do Grito da Terra RN, realizada em Natal. O evento deste ano teve como lema: “Fortalecer o Campo é Garantir o Futuro”.

A programação teve início às 13h, com a concentração na Praça 7 de Setembro, reunindo caravanas de diversas regiões do estado. Às 14h, foi realizada a Audiência Pública “Cenários da Agricultura Familiar no RN”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, proposta pelo deputado estadual Francisco do PT.

A participação dos agricultores e agricultoras de São José do Seridó foi viabilizada por meio de uma parceria entre o sindicato local e a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura. A informação foi confirmada pelo dirigente sindical Francisco das Chagas.

Segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), o Grito da Terra vai além de um ato de reivindicação. “É um chamado à responsabilidade compartilhada. Fortalecer a agricultura familiar é garantir comida de qualidade na mesa, proteger o meio ambiente, movimentar a economia local e preservar a cultura do nosso povo. É lutar pelo presente e pelo futuro do Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da entidade, Erivam do Carmo.

Pauta de reivindicações do Grito da Terra RN 2025:

• Implantação de um Plano Estadual Emergencial de Convivência com a Seca, com coordenação intersetorial e participação social;
• Aceleração na perfuração, recuperação e equipagem de poços;
• Ampliação de tecnologias de captação e armazenamento de água, como cisternas e barragens subterrâneas;
• Distribuição emergencial de ração animal e água potável;
• Criação de uma linha emergencial de crédito rural com menos burocracia;
• Recuperação de rodovias estaduais para escoamento da produção agrícola.

São José do Seridó: SCFV Reforça Laços com Atividades para Jovens e Crianças

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, segue atuando de forma contínua na promoção do bem-estar e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes atendidos pelo programa.

Com foco na oferta de cuidado, lazer e cultura, o SCFV visa contribuir para a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e conhecedores de seus direitos e deveres desde a infância. Essa atuação é possível graças ao apoio da secretária municipal de Assistência Social, Suzete Pereira, que, segundo a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Josecleide Braz, tem disponibilizado estrutura e incentivo necessários para a realização das atividades.

Recentemente, o SCFV promoveu ações comemorativas alusivas a duas datas significativas: o Dia Internacional da Juventude (12 de agosto) e o Dia da Infância (24 de agosto). As atividades aconteceram no dia 20 de agosto de 2025, com programações distintas voltadas a diferentes faixas etárias.

Na Praça José Valentim — conhecida como Praça do Tamarineiro —, as crianças participaram de atividades lúdicas e culturais. Já os adolescentes foram contemplados com ações específicas realizadas no bairro Beira Rio.

As atividades desenvolvidas pelo SCFV reforçam o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas voltadas à valorização da infância e juventude, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

Presidente do Conselho Regional de Medicina acusa vereador do MBL de estar ‘adoecendo as pessoas’

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Marcos Jácome, criticou duramente, nesta segunda-feira 18, a atuação do vereador de Natal Matheus Faustino (União). Em discurso realizado durante reunião da Comissão de Saúde da Câmara, Jácome acusou o parlamentar de usar a justificativa da fiscalização para atacar profissionais de saúde em seus ambientes de trabalho.

“Outro vereador desta Casa utiliza a palavra ‘fiscalização’ para esculhambar com as pessoas. Essa não é atividade de um vereador que quer o bem da saúde deve atuar. Esse sujeito está adoecendo as pessoas que trabalham nas unidades de saúde. Ele não pode continuar fazendo isso. Ele está cometendo um crime, dizendo que está fazendo fiscalização”, afirmou Marcos Jácome.

Faustino não integra a Comissão de Saúde e, por isso, não estava presente. Desde que assumiu o mandato, em janeiro, ele tem percorrido unidades de saúde para fiscalizar a oferta de serviços e o trabalho dos profissionais. Ele tem sido acusado de fazer abordagens vexatórias, que são publicadas em vídeo nas redes sociais.

Em seu discurso, Marcos Jácome elogiou o trabalho da Comissão de Saúde, dizendo que os vereadores da comissão atuam de forma séria e responsável, com relatórios voltados para melhorias no atendimento. Os integrantes da comissão são: Camila Araújo (União), Luciano Nascimento (PSD), Herberth Sena (PV), Cleiton da Policlínica (PSDB) e Cláudio Custódio (PP).

“Queria fazer um paralelo da ação dos senhores, que é perfeita, que é legal, que é buscando benefício de fato, organizada, planejada. Isso é fiscalização. Isso é o que a população e os funcionários da saúde atuantes precisam, de ver-se num ambiente valorizado”, disse o presidente do Cremern.

Ele afirmou que a prática de alguns vereadores, ao expor servidores de forma vexatória, não contribui para a melhoria do sistema. “Quem gosta da saúde, quem prevê que a saúde deve estar melhorando, não pode adoecer ninguém”, completou.

AGORA RN

FOTOS- CMN

Produção agroflorestal de São José do Seridó é destaque em projeto de merenda escolar

A utilização de frutas produzidas em Sistemas Agroflorestais (SAFs) de São José do Seridó na merenda escolar foi tema de uma apresentação realizada por alunos do 4º período da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Jesuíno Azevedo.

Durante o evento, foram destacadas frutas como umbu-cajá e cajarana, típicas da Caatinga, que têm grande potencial nutricional e se adaptam bem ao clima semiárido. A proposta visa incentivar o consumo de alimentos orgânicos e sustentáveis, valorizando a produção local e fortalecendo a segurança alimentar nas escolas.

Estiveram presentes na apresentação os secretários municipais Juliana Andrea Dantas (Educação e Cultura) e José Ivon Dantas (Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos), além de diretores das escolas das redes estadual e municipal de São José do Seridó (RN).

Segundo estimativas dos responsáveis pelo projeto, a produção de 800 kg de polpa de frutas nas unidades escolares pode gerar uma economia de até R$ 15.600,00 para os cofres públicos. As escolas Jesuíno Azevedo e Raimundo Silvino já possuem experiência na utilização desses frutos da Caatinga na alimentação escolar, servindo como referência para outras unidades da região.

A iniciativa reforça a importância de práticas sustentáveis no ambiente escolar, promovendo saúde, economia e valorização da agricultura familiar local.

São José do Seridó agora conta com Farmácia Popular: medicamentos e insumos gratuitos à população

Criado pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos básicos, por meio de parcerias com farmácias privadas. Com essa iniciativa, os cidadãos não precisam depender exclusivamente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e podem obter os medicamentos diretamente em estabelecimentos credenciados, como é o caso da Farmácia São José.

Segundo a gerente da unidade, Marilene Azevedo, a equipe está preparada para orientar os usuários e esclarecer dúvidas sobre o acesso aos benefícios. Para se cadastrar, é necessário apresentar cópias dos documentos pessoais e uma receita médica válida.

Além dos medicamentos, a farmácia também fornece gratuitamente fraldas geriátricas para pessoas com incontinência urinária. Caso o paciente não possa comparecer pessoalmente, é possível nomear um representante legal por meio de procuração para realizar o procedimento em seu nome.

Outro serviço disponibilizado é a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, através do Programa Dignidade Menstrual. Para ter acesso ao benefício, a mulher deve estar cadastrada no aplicativo Meu SUS Digital e apresentar um documento oficial com foto.

Desde o dia 14 de fevereiro de 2025, o PFPB passou a oferecer 100% dos medicamentos e insumos do seu elenco de forma totalmente gratuita. O programa atende atualmente a 12 condições de saúde: hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares. Também estão incluídos anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

A Farmácia São José está localizada na Rua Manoel Theodoro, no centro comercial da cidade. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (84) 98702-7127.

Márcia Maia destaca importância dos ODS durante seminário em São José do Seridó

Foi realizado no auditório José Humberto Pereira, na Câmara Municipal de São José do Seridó (RN), o seminário “Localização da Agenda – ODS/ONU”, que reuniu autoridades, servidores públicos e representantes da sociedade civil para discutir a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no município.

A presidente da Agência Desenvolver RN, Márcia Maia, esteve presente e destacou a importância do evento como ferramenta estratégica para o enfrentamento à pobreza extrema, à desigualdade social, às injustiças e às mudanças climáticas — pilares centrais da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A palestra principal foi ministrada pela especialista em desenvolvimento local e ODS, Socorro Almeida. Ela abordou a necessidade de adaptar, implementar e monitorar os 17 objetivos da Agenda 2030 no contexto municipal, ressaltando que a perspectiva local é essencial para transformar compromissos globais em ações concretas que beneficiem diretamente as comunidades.

Durante sua apresentação, Socorro enfatizou que a localização da Agenda 2030 vai além da adesão institucional: exige engajamento, planejamento e colaboração entre diversos setores para garantir a eficácia das políticas públicas sustentáveis.

Entre os temas centrais debatidos no seminário estiveram: a erradicação da pobreza extrema, o combate às desigualdades, a promoção da justiça socioeconômica, a preservação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas.

O evento também ressaltou a importância da atuação conjunta entre secretarias municipais, Câmara de Vereadores, órgãos como a Sala do Empreendedor e representantes da sociedade civil. Essa integração foi apontada como essencial para consolidar ações efetivas em prol do desenvolvimento sustentável.

Estiveram presentes secretários e coordenadores municipais, servidores públicos, vereadores, membros de entidades comunitárias e representantes de diversas instituições locais, demonstrando o comprometimento coletivo com os princípios da Agenda 2030 e a construção de um futuro mais justo e sustentável para São José do Seridó.

Localização dos ODS da ONU ganha espaço em seminário promovido em São José do Seridó

Prefeitura Municipal de São José do Seridó, em parceria com a Agência Desenvolver RN, realizou na manhã desta quarta-feira (20) o seminário “Localização da Agenda 2030 – ODS/ONU”, no auditório José Humberto Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores.

O evento teve início às 9h e contou com a palestra da especialista em desenvolvimento local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Socorro Almeida. Durante o seminário, foram debatidas ações voltadas à erradicação da pobreza extrema, redução das desigualdades, promoção da justiça social e enfrentamento das mudanças climáticas — pilares centrais da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O seminário reuniu secretários municipais, coordenadores, servidores públicos, representantes da Sala do Empreendedor, membros do Poder Legislativo e outras entidades representativas da sociedade local, reforçando o compromisso do município com os princípios do desenvolvimento sustentável.

A presidente da Agência Desenvolve RN, Màrcia Maia também esteve presente no evento e destacou a importância deste Seminário para a erradicação da pobreza extrema, redução das desigualdades, promoção da justiça social e enfrentamento das mudanças climáticas que são pilares centrais da Agenda 20230.