Governo do RN investe mais R$ 651 milhões em recuperação de rodovias

O Governo do RN lançou nesta quinta-feira (03), a segunda etapa do programa que vai recuperar 664,8 quilômetros de rodovias da malha estadual, abrangendo todas as regiões do Rio Grande do Norte. O investimento estimado é de R$ 651,5 milhões. No total são 38 trechos rodoviários.

Entre os trechos que serão restaurados na segunda etapa estão o da RN-269 que interligam os municípios de Canguaretama, no Litoral, a Nova Cruz, na região Agreste; os da RN-117, de Governador Dix-sept Rosado a Caraúbas e de lá até Olho d’Água do Borges; o da RN-404, Carnaubais/Porto do Mangue e o de Caicó ao distrito de Palma.

Na região Agreste, a estimativa é de investimentos de R$ 185 milhões em 11 trechos rodoviários. Nos próximos dois meses serão realizadas as licitações dos seis lotes do programa. A previsão da Secretaria de Infraestrutura é de que as obras sejam iniciadas em outubro próximo.

O Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais é o maior já realizado na história do Rio Grande do Norte. Foi iniciado em 2019 e vai até 2026 com o objetivo de renovar mais da metade da malha rodoviária estadual, promovendo segurança viária, desenvolvimento regional e impulsionando setores estratégicos da economia, como turismo, agropecuária, comércio e indústria.

“Estamos dando continuidade ao trabalho de recuperação da malha rodoviária do RN que está melhorando as estradas e dando maior conforto e segurança ao nosso povo e a quem nos visita. Foram 30 e até 40 anos sem a manutenção devida. Fizemos 1.400 quilômetros e vamos fazer mais 600. É o maior programa da história”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de lançamento, no auditório da Governadoria, na presença de dezenas de prefeitos, vereadores, autoridades municipais e secretários de Estado.

A governadora acrescentou: “estrada significa bem estar à população, significa condições para o crescimento econômico, trabalho e renda. E ainda neste segundo semestre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar o início da duplicação da BR-304. Vivemos um tempo de realizações e avanços em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. O RN está no rumo certo.”

O vice-governador Walter Alves disse que o anúncio da segunda etapa de recuperação das estradas “nos dá imensa satisfação, porque, mesmo enfrentando dúvidas e críticas, o Governo do Estado já realizou muito e vai realizar mais. Além das estradas, temos as obras hídricas, inclusive a complementação da transposição de águas do Rio São Francisco.”

Deputado com mandato na Câmara Federal, Fernando Mineiro pontuou que “após décadas o RN tem um programa específico para recuperar estradas. E o atual governo não fez antes por que a gestão anterior no governo federal impediu o Estado de contratar empréstimo para estradas.”

Os deputados Bernardo Amorim, Divaneide Basílio, Eudiane Macedo, Francisco do PT, Hermano Morais, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues e Neilton Diógenes, acompanharam a governadora no anúncio.

Também presentes os prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão; de Assú, Lula Soares; de Cerro Corá, Maciel Freire; de Vila Flor, Thuanne Karla Carvalho de Souza; de São José do Campestre, Eribaldo Pinguim; de Rafael Godeiro, Ludmila Carlos Rosado; de Georgino Avelino, Antônio Freire; o vice-prefeito de Almino Afonso, Isauro Maia; vice de Carnaubais, Vanderlei Mendes; vice de Assú, Isabela Morais.

Primeira Etapa

Lançado pelo Governo do RN no início do ano passado, a primeira fase do programa restaurou 800 quilômetros de estradas em todas as regiões do estado. Foram investidos cerca de R$ 430 milhões, recursos oriundos de empréstimo realizado através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Fotos Carmem Felix 

FONTE: thaisagalvao.com.br

Perda de safra mobiliza Prefeitura e Emater para garantir auxílio a produtores rurais em São José do Seridó

A parceria entre a Prefeitura de São José do Seridó e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) tem sido essencial para o fortalecimento da agricultura familiar e o apoio direto ao homem e à mulher do campo.

Atendendo à solicitação do município para a realização de laudos de Verificação de Perda do Garantia-Safra (VPGS), a Emater Regional de Caicó, sob a coordenação do gestor Osenaldo dos Santos, destacou os técnicos Edmilson Martins (local) e Rademakee Figueiredo para conduzir as vistorias em campo. As inspeções aconteceram ao longo de 10 dias e abrangeram todo o território de São José do Seridó, com foco na análise de perdas nas lavouras de milho, feijão e algodão.

Embora a responsabilidade pelo levantamento seja dos municípios, a Prefeitura de São José do Seridó ofereceu suporte logístico fundamental à operação, incluindo transporte e apoio técnico, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPE), em cooperação com a Emater.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, José Ivon Dantas, 82 agricultores do município estão inscritos e aderiram ao programa Garantia-Safra. Com as perdas devidamente constatadas, cada agricultor beneficiado receberá R$ 1.200,00 por meio do Número de Identificação Social (NIS), totalizando R$ 98.400,00 injetados diretamente na economia local.

Além de mitigar os impactos causados pela quebra de safra, o recurso também deve contribuir para aquecer o comércio do município e auxiliar os agricultores no enfrentamento das despesas decorrentes das perdas agrícolas.

Sistema Agroflorestal em São José do Seridó completa 11 anos com colheita recorde e impacto positivo na merenda escolar

O município de São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, celebra em 2025 os 11 anos de implantação do seu Sistema Agroflorestal (SAF), um projeto ambiental que alia preservação, produção sustentável e educação. Localizado às margens do rio São José, o sistema foi iniciado com o plantio de mudas por estudantes e hoje já contabiliza mais de 20 espécies registradas, fruto de um trabalho contínuo desde 2014.

Neste ano, oito árvores adultas das espécies umbu-cajá e cajarana produziram mais de 150 quilos de frutos, utilizados na merenda das escolas estaduais Raimundo Silvino da Costa e Jesuíno Azevedo. O ambientalista Josimar Araújo, um dos idealizadores do projeto, comemora: “É gratificante ver o retorno desse trabalho chegar diretamente às crianças.”

Além da produção atual, o SAF também se prepara para o futuro. Foram introduzidas 12 mudas da variedade de manga espada, espécie com grande potencial para atender tanto à merenda escolar quanto ao consumo da população local.

A área, de domínio público, é utilizada também para aulas de educação ambiental, reforçando o papel pedagógico do projeto. Os frutos colhidos são disponibilizados gratuitamente para a população, promovendo segurança alimentar e valorização da biodiversidade local.

Durante uma visita técnica com secretários municipais, Josimar destacou a importância do SAF para o município e sua capacidade de atender, de forma contínua, a demanda por frutas variadas ao longo do ano: “Cada espécie tem seu período de colheita. Isso garante diversidade e constância no fornecimento de alimentos.”

A relevância de iniciativas como essa foi reforçada recentemente por Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega e autora do relatório “Nosso Futuro Comum” (1987). Em evento realizado em São Paulo, ela alertou que o atual modelo de produção e distribuição de alimentos é responsável por cerca de 30% das emissões globais de gases de efeito estufa. “Precisamos de uma transição urgente para sistemas alimentares regenerativos”, afirmou Brundtland — uma diretriz que o SAF de São José do Seridó já coloca em prática.

O SAF é uma estratégia de produção sustentável que integra diversas espécies vegetais, utilizadas para fins alimentícios, medicinais e energéticos, como a produção de lenha. Entre os exemplos destacados está o Jucá, uma planta de alto valor nutricional para vacas leiteiras.

Críticas ao Congresso disparam nas redes após impasse sobre IOF, aponta pesquisa Quaest

Levantamento mostra que 61% das menções ao Legislativo foram negativas após revogação de decreto presidencial

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (5/7) pela Genial Quaest revela que o Congresso Nacional se tornou o principal alvo de críticas nas redes sociais após o agravamento da crise entre parlamentares e o governo federal em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

De acordo com o levantamento, 61% das menções ao Congresso entre os dias 24 de junho e 4 de julho foram negativas. Outras 28% foram classificadas como neutras, enquanto apenas 11% tiveram caráter positivo ou continham críticas direcionadas ao Executivo.

A análise abrangeu 4,4 milhões de publicações em plataformas como Twitter (X), Instagram, Facebook, Reddit, Tumblr, YouTube e portais de notícias.

A onda de críticas ganhou força a partir de 25 de junho, um dia após o Congresso derrubar o decreto presidencial que aumentava a cobrança do IOF. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 11 de junho, previa a tributação de operações e investimentos anteriormente isentos, além do aumento de alíquotas em transações já tributadas.

Entre os dias 17 e 30 de junho, a Quaest fez um recorte temático das menções relacionadas ao Congresso. Desconsiderando as referências genéricas à instituição (54%), os termos mais citados foram “inimigos do povo” (18%), “Congresso da mamata” (13%) e “Hugo Motta” (8%).

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder do bloco que reúne os partidos do centrão, foi o único nome individual com destaque entre as críticas. Para a Quaest, os 8% de menções ao parlamentar representam a personalização da insatisfação pública com o Congresso. Uma das publicações mais compartilhadas relacionava o nome de Motta ao seu patrimônio declarado.

A expressão “ricos paguem a conta” e a referência à “taxação BBB” — em alusão ao debate sobre a tributação de grandes fortunas, banqueiros e bilionários — também apareceram com frequência, fechando o conjunto de temas mais discutidos no período.

FONTE- METRÓPOLE

FOTO-BEM PARANÁ

SEIS RODOVIAS DO SERIDÓ SERÃO RECUPERADAS PELO GOVERNO DO RN

Seis rodovias localizadas na região do Seridó vão passar por obras de recuperação dentro da segunda etapa do Programa Estadual de Recuperação de Rodovias, lançado pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (3).

Ao todo, serão recuperados 89 quilômetros de estradas, com serviços que incluem restauração completa do pavimento, implantação de nova sinalização e melhorias no sistema de drenagem. O investimento faz parte de um pacote de R$ 651,5 milhões, que deve contemplar mais de 660 quilômetros de rodovias em todo o estado.

Os trechos que serão beneficiados no Seridó são:

✓ RN-041 (Currais Novos/Lagoa Nova) – 21 quilômetros;

✓ RN-082 (Ouro Branco/Divisa RN-PB) – 5 quilômetros;

✓ RN-089 (BR-427/Ouro Branco) – 22 quilômetros;

✓ Acesso Caicó/Palma/Divisa RN-PB – 26 quilômetros;

✓ RN-081 (Santana do Seridó/Divisa RN-PB) – 7 quilômetros;

✓ RN-084 (Timbaúba dos Batistas) – 8 quilômetros.

O processo licitatório para contratação das empresas responsáveis será lançado nos próximos dias. A previsão é que as obras sejam iniciadas até o final de outubro.

Assistente Social do CRAS Participa de Seminário sobre Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Caicó

A assistente social Sandra Rosário, que atua no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), participou na última quinta-feira (4) do Seminário do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Departamento de Educação do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN), em Caicó (RN).

O evento teve como foco o fortalecimento das redes de proteção, promoção de direitos e enfrentamento de violações contra crianças e adolescentes. A iniciativa reuniu profissionais da política socioeducativa, representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), do Sistema de Justiça, além de pesquisadores e membros da sociedade civil.

Seminários como este são considerados fundamentais para a atualização e avaliação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, como o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Em âmbito nacional, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem promovido encontros estaduais e regionais com o objetivo de discutir e aprimorar ações e estratégias do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Somente em 2024, já foram realizados 27 seminários estaduais, reunindo cerca de 3.400 participantes.

A presença de Sandra Rosário no seminário reforça a importância da articulação entre profissionais e instituições na construção de políticas eficazes para a proteção integral de crianças e adolescentes.

Cosems debate implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde em Oficina realizada na capital paraibana

Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participaram, nesta quinta (3) e sexta-feira (4), da Oficina Regional para Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), realizada em João Pessoa (PB). O encontro reuniu representantes dos Cosems dos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, com o objetivo de promover discussões estratégicas voltadas à efetivação da PNVS nos territórios.

O Cosems-RN esteve representado por Sueldo Queiroz, secretário executivo e responsável pela área de Vigilância em Saúde; Solane Costa, assessora técnica; além das colaboradoras Evaneide Nóbrega e Ana Paula, que representam a I e II Macrorregiões de Saúde do Estado, respectivamente. Os representantes potiguares participaram da oficina a convite da organização do evento, contribuindo com a troca de experiências e reflexões acerca dos desafios e avanços na vigilância em saúde.

No primeiro dia, as discussões giraram em torno da Educação Permanente em Epidemiologia como ferramenta de implementação da PNVS. Já no segundo dia, o debate aborda os desafios para a articulação entre práticas e processos de trabalho das vigilâncias e para a integração da Vigilância em Saúde com a Atenção à Saúde, no contexto da política nacional.

Para Sueldo Queiroz, a oficina representa uma etapa importante do processo de construção coletiva da política. “Essa discussão vem sendo feita em todas as regiões do Brasil com o objetivo de colher informações para melhorar a política no território, superar desafios, analisar potencialidades e avanços”, afirmou.

Ele também destacou a necessidade de melhoria no financiamento da Vigilância em Saúde, especialmente no que diz respeito ao piso fixo da política, essencial para sua efetiva implementação nos municípios. Sueldo ainda chamou atenção para a urgência de ampliação da contrapartida financeira destinada aos agentes de endemias e aumento de recursos para a Vigilância Sanitária, considerados insuficientes para garantir a execução das ações previstas pela PNVS.

“A oficina regional representa mais um passo na consolidação de uma política pública fundamental para a proteção e promoção da saúde da população, com foco na integração das ações e no fortalecimento dos sistemas locais de vigilância.”, concluiu.

Curso de Avicultura Básica capacita produtores em São José do Seridó

Uma iniciativa conjunta entre a Colônia de Pescadores Z-62 de São José do Seridó, o Sindicato Rural de Jardim do Seridó, o SENAR-RN e a Prefeitura de São José do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPE), proporcionou a realização de um curso voltado para a Avicultura Básica.

A capacitação ocorreu entre os dias 30 de junho e 4 de julho de 2025, com carga horária total de 30 horas. Participaram 12 produtores rurais do município, que receberam formação teórica e prática voltada à criação de aves, tanto para corte quanto para postura.

O objetivo do curso foi capacitar os participantes nas principais técnicas de manejo, nutrição, sanidade, instalações e biosseguridade, além de abordar outros aspectos fundamentais da produção avícola. A iniciativa visa fomentar a produção local e promover a geração de renda por meio da qualificação profissional no setor agropecuário.

Blitzes e fechamento do Detran motivam críticas de Nelter Queiroz à gestão estadual

Em mais uma manifestação contrária às frequentes blitzes realizadas pela Polícia Rodoviária do Rio Grande do Norte no interior do Estado, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a criticar, nesta quarta-feira (2), a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Durante sessão na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que a população mais humilde está sendo alvo de perseguição, agravada pelo fechamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Segundo Queiroz, as mesmas pessoas que hoje são abordadas nas blitzes da Polícia Rodoviária foram aquelas que, em 2018, durante a primeira campanha de Fátima Bezerra ao Governo do Estado, não tinham carteira de habilitação e dirigiam veículos com documentação em atraso.

“O povo de bem está rendido a essas blitzes exageradas que perseguem a população mais simples, mais humilde”, afirmou o deputado, ressaltando que, essas mesmas pessoas que hoje são perseguidas, foram responsáveis por eleger e reeleger Fátima Bezerra nos dois últimos pleitos estaduais.

Durante sua fala, Nelter Queiroz também apelou ao Ministério Público para que acione a governadora Fátima na justiça com o intuito de que o Detran possa ser reaberto e essas pessoas possam regularizar a situação de seus veículos e de suas habilitações.

Serra do Mel

Para reforçar sua crítica, o parlamentar mencionou a situação vivida pelos moradores do município de Serra do Mel, cuja economia tem perfil agropecuário. Segundo ele, grande parte da população — composta por trabalhadores rurais — está enfrentando dificuldades para se locomover e exercer suas atividades em função do número excessivo de blitzes em diversas localidades do município.

Encerrando seu pronunciamento, Queiroz prestou solidariedade à população de Serra do Mel e reiterou a denúncia feita no dia anterior: há mais de 30 dias, segundo ele, alguns testes do Detran deixaram de ser realizados no interior por falta de recursos.

“Trabalho, Seriedade e Resultado: A Fórmula de Jackson Dantas para uma Gestão de Sucesso”

No exercício de seu quarto mandato à frente da Prefeitura de São José do Seridó, o prefeito Jackson Dantas tem consolidado sua gestão com o lema “Cuidar das pessoas”. O gestor municipal tem priorizado ações que impactam diretamente a qualidade de vida da população, investindo em obras estruturantes e em áreas essenciais como saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente.

A administração municipal destaca-se pelo apoio contínuo ao homem e à mulher do campo, por meio de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural. Na educação e na cultura, o olhar atento da gestão tem proporcionado avanços significativos, com valorização de professores, investimentos em infraestrutura escolar e incentivo a manifestações culturais locais.

O esporte também ocupa posição de destaque, com diversas modalidades sendo mantidas e apoiadas, o que transforma o município em referência regional nesse setor. Na área ambiental, projetos voltados à preservação e sustentabilidade demonstram a preocupação da gestão com o presente e o futuro da cidade.

Na saúde, a Prefeitura tem desenvolvido uma série de ações com foco na prevenção, no atendimento humanizado e na ampliação dos serviços, sempre com o objetivo de oferecer o melhor para a população são-joseense.

A gestão de Jackson Dantas reafirma seu compromisso com o bem-estar da população, buscando constantemente melhorias que promovam desenvolvimento com inclusão e qualidade de vida.

EJA de Caicó desenvolve projeto “Cordel e Festas Juninas: Memória, Cultura e Tradição”

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está ganhando vida com o projeto “Cordel e Festas Juninas: Memória, Cultura e Tradição”. O objetivo é promover a interação dos alunos da EJA por meio da valorização da Cultura nordestina e da linguagem do cordel. O projeto inclui uma série de atividades emocionais e enriquecedoras. A visita ao Centenário Chico Mota permitiu que os alunos conhecessem um ícone da cultura nordestina.

Além disso, a visita à biblioteca pública para conhecer o acervo de cordel, coordenada por Ana Maia e a cordelista Patrícia Gurgel, foi uma oportunidade para os alunos se aprofundarem na linguagem do cordel. As oficinas de cordel ministradas por cordelistas nas escolas municipais Severina Brito, Inah Medeiros e Maria Fernandes completaram essa experiência enriquecedora.

O encerramento do projeto foi realizado na Casa de Cultura, na terça-feira (25), onde os alunos e convidados foram recepcionados com uma abertura de boas-vindas. Em seguida, foi realizada uma exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos ao longo do projeto.

Os alunos da EJA tiveram a oportunidade de apresentar seus próprios cordéis, declamando-os para o público. Além disso, o repentista Francisco Damião e a cordelista Patrícia Gurgel fizeram apresentações especiais. Para finalizar, uma quadrilha marcada foi apresentada com o Mestre Erivonaldo.

“O cordel, com suas rimas e histórias contadas em verso, é a voz do povo, e a poesia que vem do coração do Nordeste para encantar e ensinar. Cada folheto de cordel carrega lições de vida, humor, crítica social e muita criatividade. E aqui na EJA, sabemos bem que cada um de vocês carrega suas histórias, suas lutas e suas conquistas”, afirmou Sebastiana Izabel, Coordenadora da EJA na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Caicó.

MATÉRIA E FOTO- PAULO JÚNIOR

Fátima inaugura adutora em Governador Dix-Sept Rosado

Em um dia de celebração para a população de Governador Dix-Sept Rosado, o Governo do Estado e a Caern inauguraram, nesta sexta-feira (27), a nova adutora que reforça o abastecimento da cidade. Em solenidade na praça do mercado, a governadora Fátima Bezerra abriu simbolicamente a torneira, celebrando o fim de uma espera de décadas e o início de uma nova era de segurança hídrica para o município.

A nova adutora, uma derivação do sistema Apodi-Mossoró, já está operando e fazendo a diferença. Atualmente, 70% da água que chega às torneiras dos dix-septienses vem da captação no sítio Carrasco, em Apodi. A obra é uma resposta direta à necessidade de garantir o fornecimento para áreas de expansão urbana e regiões mais altas, que antes sofriam com intermitências.

A governadora comemorou a entrega da obra, que classificou como uma prioridade de sua gestão, e destacou o salto na qualidade de vida da população. “Desde que assumi, disse ao nosso presidente da Caern, Roberto Sérgio, que não sairia do governo sem resolver o problema de água de Dix-Sept Rosado e de Mossoró. Hoje, estamos aqui cumprindo esse compromisso. Estamos triplicando a oferta de água, que saltou de 40 para 120 mil litros por hora. Água é fundamental, e o nosso povo merece e precisa desse investimento”, declarou Fátima Bezerra.

Atendendo a um pleito da população, a governadora anunciou durante o evento que a Caern deu início aos estudos técnicos para levar o abastecimento também para a comunidade de Chico Rêgo.

Um sonho

O presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, destacou que a obra é um anseio antigo da população e o dia de hoje representa um marco histórico para o município.

 “Esta adutora era um sonho de mais de uma década que hoje se torna realidade, trazendo segurança hídrica para todos. E não estamos falando apenas de quantidade. A água que chega agora às casas é uma água mineral, que vai mudar radicalmente a qualidade de vida das pessoas. É um momento único para Governador Dix-Sept, um benefício trazido pelo governo da senhora, em parceria com o Governo Federal, que deixará o antigo poço como uma complementação do sistema”, afirmou o presidente.

Adutora Apodi-Mossoró

Enquanto Governador Dix-Sept Rosado celebra sua nova realidade, as obras no trecho principal da Adutora Apodi-Mossoró seguem em várias frentes. No município de Apodi, avança a construção da infraestrutura de urbanização na área dos sete poços que enviarão água para Mossoró.

Às margens da BR-405, a Estação Elevatória de Água 3 está sendo erguida, assim como o reservatório no bairro Bela Vista, em Mossoró, que armazenará a água recebida. A instalação de equipamentos como ventosas e descargas na tubulação está em fase de finalização. Em Mossoró, 95% das adutoras internas, instaladas com método não destrutivo para minimizar o impacto no trânsito, já estão concluídas.

Esta fase da Adutora Apodi-Mossoró representa um investimento de R$ 82 milhões, com previsão de entrada em testes no segundo semestre de 2025.

A inauguração contou ainda com a presença do Diretor de Empreendimentos da Caern, Sérgio Rodrigues; do gerente da Regional Oeste da Companhia, Herbert de Sousa; do secretário de relações institucionais Genivaldo Felipe, que representou no ato o prefeito Artur Vale; da deputada Isolda Dantas; do diretor do Idema, Werner Farkatt; do secretário de Obras e Urbanismo, Expedito Júnior; e Wallace Tavares, secretário de Desenvolvimento Rural do município de Governador Dix-sept Rosado.

FOTO-CARLOS COSTA

Matéria Bruno Barreto

Lula decide acionar STF contra derrubada do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.

A CNN já havia informado que o argumento de líderes governistas, no Congresso, seria de que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) é inconstitucional por não apontar compensações.

O governo cogita resgatar o caso da desoneração da folha de pagamento e pedir ao STF que force o Congresso a indicar como a conta será paga.

O Congresso aprovou a prorrogação do benefício até 2027. A medida foi questionada no Supremo, que busca uma conciliação entre Executivo e Legislativo.

Nas contas dos governistas, a derrubada do aumento do IOF levaria a um novo contingenciamento orçamentário de pelo menos R$ 12 bilhões. Desse montante, R$ 3 bilhões seriam de emendas parlamentares.

Em entrevista à CNN, o ministro Gilmar Mendes disse que há precedentes jurídicos para um recurso sobre o assunto na Suprema Corte.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que quer ir à Justiça buscar nova fonte de receita no orçamento.

Fonte: CNN Brasil

FONTE: opotiguar.com.br