O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso Nacional, fatiou a votação do veto ao PL (Projeto de Lei) da Dosimetria hoje (30). A manobra ousada retirou o trecho que reduzia o tempo para a progressão de penas de condenados comuns.

Alcolumbre justificou o corte cirúrgico para evitar que o endurecimento de punições do PL (Projeto de Lei) Antifacção fosse anulado. Segundo ele, o restabelecimento desses pontos seria “contrário às vontades expressadas pelo Congresso”.

O governo reagiu rápido e apontou falta de amparo jurídico para dividir um veto integral. Para o líder Randolfe Rodrigues (PT-AP), a fase de elaboração já passou e “é impossível fazer o fatiamento”.

A decisão do senador colocou a proposta no topo das prioridades, atropelando mais de 50 vetos parados. O texto agora focado reduz a punição para quem tentou um golpe de Estado em contexto idêntico.

A medida surge como um balão de oxigênio para Jair Bolsonaro e militares como Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira. Walter Braga Netto e Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), também estão no radar de benefícios.

Pela regra proposta, crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático rendem apenas a pena mais grave. Atualmente, a Justiça soma as punições, o que eleva muito o tempo de cárcere.

O presidente Lula barrou a proposta por considerá-la um “retrocesso no processo histórico de redemocratização”. O Planalto defende que o abrandamento violaria a Constituição e o interesse público.

Na base aliada, Pedro Uczai (PT-SC) alertou que o projeto deixa o regime democrático vulnerável. Já Bia Kicis (PL-DF) celebrou a ação para evitar “efeitos indesejados e incoerentes” no ordenamento jurídico.

DIOGENES DANTAS

FOTO- GERALDO MAGELA- Agência Senado