Desde outubro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantém aberta uma vaga de desembargador a ser preenchida pelo critério de antiguidade. A posição foi deixada com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, ocorrida no dia 15 daquele mês.

Pelo critério adotado, a vaga deve ser ocupada pelo juiz Henrique Baltazar, natural de Caicó, que acumula 41 anos de magistratura. 

O magistrado reúne quatro decisões favoráveis e unânimes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando seu direito à ascensão ao cargo, após questionamentos que surgiram.

Enquanto o processo não é concluído, o juiz Ricardo Tinoco vem exercendo a função de forma substituta.

A expectativa, segundo fontes do meio jurídico, é de que a posse do novo desembargador ocorra nos próximos dias, encerrando um período prolongado de vacância no tribunal.

HEITOR GREGÓRIO