O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça com sede em Cruzeta, expediu recomendação para intensificar o combate à poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos adulterados, abertos ou esportivos nos municípios de Cruzeta e São José do Seridó.
A medida, assinada pelo promotor de Justiça Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, busca coibir a prática que tem gerado constantes reclamações da população, especialmente em razão do barulho excessivo causado por acelerações bruscas e “estouros” emitidos por esses veículos.
De acordo com o MPRN, a perturbação do sossego alheio por meio de ruídos excessivos é considerada contravenção penal, conforme previsto no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. O órgão destaca ainda que a segurança pública é um direito fundamental e que cabe ao Estado e às instituições garantir o bem-estar da população.
Em São José do Seridó o destacamento local já vem realizando operações com esse objetivo o que tem diminuido quase en sua totalidade essa prática.
Segundo o Ministério Público, a iniciativa reforça o compromisso institucional com a ordem pública, o respeito às normas de convivência urbana e a garantia da tranquilidade dos moradores da região.