Um fato lamentável voltou a ser registrado em São José do Seridó e tem causado revolta na população. A recorrente prática de envenenamento de cães e gatos — crime previsto na legislação brasileira — vem preocupando tanto protetores e cuidadores de animais quanto moradores que mantêm animais de estimação.

De acordo com informações repassadas, mais um caso foi registrado recentemente. Um gato foi encontrado morto nas proximidades de uma residência localizada na região central da cidade, reforçando o clima de indignação e alerta entre os moradores.

A prática de maus-tratos contra animais é tipificada pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), em seu artigo 32, que trata de atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações de animais. Desde a atualização da legislação, a pena para esse tipo de crime é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais, sendo a punição agravada quando ocorre a morte do animal.

Diante desse cenário, a população pode contribuir para coibir esse tipo de crime denunciando qualquer suspeita às autoridades competentes, como a Polícia Civil, a Polícia Militar ou o Ministério Público. Registros fotográficos, vídeos, testemunhos e informações sobre possíveis responsáveis podem auxiliar nas investigações. O anonimato do denunciante pode ser preservado.

Casos como este reforçam a necessidade de conscientização, fiscalização e punição rigorosa para garantir a proteção dos animais e a tranquilidade da comunidade.