Os enfeites de natal que foram colocados em ruas e vias de São José do Seridó tem por objetivo levar a comunidade a mensagem colorida que é o natal. Um momento de celebrar o nascimento do filho do homem e de expandir alegria aos quatros cantos.
Mas não é bem assim que pensam pessoas de índoles comprometidas ao depredar as ornamentações natalinas em São José do Seridó.
Este ano com algumas inovações as ornamentações natalinas têm chamado a atenção da população pela sua beleza e uma dessas ornamentações foi alvo de vândalos como mostram imagens enviadas a redação do blog do Carlos Felipe.
É bom lembrar que estas ornamentações são colocadas em locais públicos pela gestão pública municipal, portanto é material público e ao depredar patrimônio publico e é crime previsto em lei.
Toda ação que danifica e ou desfigura bens públicos, como monumentos, prédios históricos, praças, parques e outros espaços de uso coletivo se configura como vandalismo do patrimônio público, a qual se enquadra como ato criminoso.
A depredação do patrimônio público é um ato que não causa prejuízo somente ao Estado, mas a toda a sociedade. Os crimes são passíveis de punição, de acordo com a Lei nº 2.848/40, artigo 163, que prevê detenção de seis meses a três anos e multa.
Foto: Ilca Dantas (instagram)
