O presidente Lula sancionou lei que proíbe uso de celular em sala de aula, que entran em vigor no início do ano letivo do próximo ano.
O Projeto de Lei 104/2015, proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula das escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil.
O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, representa um marco na busca por maior foco e disciplina no ambiente escolar.
A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está em vigor. Cabe a cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definirem suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo.
“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, das crianças e adolescentes deste país”, destacou Lula, elogiando os parlamentares envolvidos.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, anunciou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) irá publicar uma resolução para orientar as redes públicas e privadas sobre a aplicação da medida. “O objetivo é garantir que isso seja implementado de forma equilibrada, sem parecer uma opressão”, afirmou. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizará guias com instruções detalhadas para auxiliar as escolas na adaptação às novas regras.
A secretária de educação de São José do Seridó Juliana Dantas, em recente entrevista á Bonita FM, rádio comunitária local, falou do projeto de lei, e afirmou que a SEMEC vai levantar esse debate com toda a comunidade escolar e vai cumprir a lei que proíbe celular em sala de aula.
Com informações da Agência Brasil
