A cidade de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, sancionou uma nova lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou quaisquer efeitos sonoros ruidosos. A medida, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo local, é de autoria do vereador José Carlos Dantas da Costa.
A Lei Ordinária nº 504, de 9 de maio de 2023, veta no município o manuseio, a queima, a soltura e a comercialização de artefatos pirotécnicos que provoquem ruído. Em contrapartida, a legislação permite o uso de fogos que produzem apenas efeitos visuais, sem emissão sonora, os quais podem ser vendidos e utilizados normalmente.
O descumprimento da norma acarretará penalidades financeiras. A primeira infração resultará em multa equivalente a 20% do salário-mínimo vigente. Em caso de reincidência, a multa sobe para 40%, e, a partir da segunda reincidência, alcança 80%. Os artefatos também serão apreendidos e destruídos.
Com o lema “Silêncio que Respeita”, a gestão municipal está promovendo uma campanha educativa para conscientizar a população sobre a nova lei. Faixas informativas foram espalhadas em pontos estratégicos da cidade, além da divulgação de vídeos nas redes sociais e spots em rádios locais.
A campanha destaca os impactos negativos do barulho dos fogos em públicos sensíveis, como crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas doentes, idosos, crianças com deficiência e animais.
A fiscalização da lei será regulamentada pelo Poder Executivo municipal, com apoio da Polícia Militar. A norma já está em vigor em todo o território de São José do Seridó.
IMPORTANTE
🔊 Por que esses fogos fazem tanto barulho?
Os fogos estouram por causa de uma explosão rápida de gases, gerando ondas de choque com potencial de atingir 110–160 dB ou mais theguardian.com+7gov.scot+7latimes.com+7. Para efeito de comparação,:
- Ruído acima de 85 dB é considerado prejudicial à audição com exposição prolongada nationaldizzyandbalancecenter.com+4widex.com+4subangjayamedicalcentre.com+4.
- Explosões de fogos podem ultrapassar 150 dB, atingindo valores comparáveis a disparos de arma e até capazes de perfurar o tímpano .
Quem sofre com isso?
- Seres humanos: além de risco de perda auditiva, o barulho pode provocar estresse intenso, ansiedade e agravar condições como estresse pós‑traumático, problemas cardíacos e distúrbios do sono . Crianças e gestantes são ainda mais vulneráveis aos picos de decibéis en.wikipedia.org+2widex.com+2subangjayamedicalcentre.com+2.
- Animais: cães, gatos e fauna silvestre têm sensibilidade auditiva superior à humana. O barulho pode causar medo extremo, fuga, perda de audição e até morte, além de atrapalhar padrões migratórios e alimentar .
Como minimizar os impactos?
| Medida | Benefício |
|---|---|
| Silenciar fogos (apenas visuais) | Eliminação completa do risco sonoro |
| Usar protetores auriculares | Reduz exposição de crianças e adultos a níveis perigosos boston.gov+14purdue.edu+14theguardian.com+14latimes.com+4widex.com+4tinnitus.org.uk+4 |
| Manter distância segura | A cada 5 dB a mais, o tempo seguro de exposição se reduz pela metade |
Esses fatores explicam por que municípios, como São José do Seridó, estão adotando medidas para proibir fogos barulhentos e estimular alternativas silenciosas e seguras. Se precisar das fontes completas ou orientações detalhadas, é só avisar!