A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (17), o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A votação foi marcada por debates intensos entre parlamentares da situação e oposição, além de articulações do governo Fátima Bezerra (PT) para assegurar a aprovação.
Com 12 votos favoráveis e 10 contrários, a medida passou por uma margem apertada. Dois deputados, Galeno Torquato (PSD) e Terezinha Maia (PL), não compareceram à votação.
Veja como votou cada deputado:
A favor: Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macêdo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT (PT), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).
Contra: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PL), Gustavo Carvalho (PL), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Jr. (União) e Tomba Farias (PL).
O aumento da alíquota do ICMS, principal imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, deve impactar diretamente o custo de vida dos potiguares. Produtos e serviços essenciais, como combustíveis, alimentos e energia elétrica, poderão sofrer aumentos, pressionando o orçamento das famílias.
O governo justifica a medida como essencial para equilibrar as contas públicas do estado, enquanto parlamentares da oposição alertam sobre possíveis efeitos negativos na economia e no bolso da população. Durante a sessão, a presença de sindicalistas no plenário para apoiar o reajuste chamou a atenção e gerou reações diversas entre os presentes.
O projeto agora aguarda sanção da governadora Fátima Bezerra.
