Os conselheiros tutelares de São José do Seridó eleitos para o mandato 2024-2028: Josemario Hugo,Taliany Alves, Ravele Dantas,Juscilene Dantas ,Danaina Costa e a suplente Alcileide Dantas,participaram nesta quinta-feira,23,no auditório do IFRN/Caicó do evento ‘’Formação Introdutória para conselheiros tutelares’’, pólo Caicó.
O evento teve inicio às 9 horas da manhã com palestras proferidas pelo ex presidente do CONSEC ( Conselho Estadual da Criança e do Adolescente), gerente regional das aldeias infantis SOS e Coordenador da Rede de proteção de Caicó,Junior Santiago e da Secretária de Assistência Social do Município de Lagoa Nova, representando o COEGEMAS/RN)Lidiane Silva.
O evento contou também com a presença da Excelentíssima Senhora promotora de justiça Doutora Ùliana Paiva.
‘’Foi um momento bastante proveitoso,um momento rico em troca de idéia e informações e de aprendizagem”. Destacou Josemário Hugo (Guguinha) conselheiro tutelar reeleito para seu segundo mandato.
De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
O conselho tutelar é um órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente. Não é função do Conselho Tutelar fazer busca e apreensão de crianças e/ou adolescentes, expedir autorização para viagens ou desfiles, determinar a guarda legal da criança.