No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa, anteriormente Estatuto do Idoso, é uma lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
O Centro de Referência em Assistência Social de São José do Seridó-RN (CRAS) sediou no último dia 15 de junho palestra com idosos do SCFV com a presença de policiais da Patrulha Maria da Penha que na oportunidade falaram sobre a violência contra a pessoa idosa, como evitar e quais os direitos dos idosos previstos em lei.
Na roda de conversa os PMs dialogaram com os idosos presentes,tiraram dúvidas e entregaram panfletos para que eles possam conhecer quais são os seus direitos.
