A competitividade do setor salineiro potiguar foi o tema central de reunião realizada nesta quinta-feira (16) entre a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), empresários do segmento e a governadora Fátima Bezerra (PT). O encontro ocorreu na Governadoria e resultou em compromissos de apoio ao setor.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e o presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN), Airton Torres, buscaram apoio da governadora Fátima Bezerra para avanço de um projeto de lei de âmbito nacional que busca garantir a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para os estados do Norte e Nordeste.
O AFRMM é um encargo cobrado nas operações de transporte marítimo e fluvial, destinado a financiar o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval brasileira. Atualmente, os estados nordestinos e nortistas já contam com a isenção desse adicional — tanto na entrada quanto na saída de navios —, mas o benefício precisa ser renovado a cada cinco anos. O projeto em tramitação no Congresso Nacional busca tornar essa isenção definitiva, conferindo segurança jurídica e previsibilidade ao setor.
Serquiz destacou o caráter urgente da medida. “O segmento salineiro tem enfrentado desafios de competitividade por diversos fatores; como o tarifaço do governo dos Estados Unidos, inflexöes na area Ambiental e o tabelamento do frete pela ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]”, observou.
Isenção
O presidente da FIERN alertou ainda para os riscos de uma eventual interrupção do benefício. “Se interrompida a isenção do AFRMM, o estado do RN, que é o maior produtor do país com 95% da produção do sal nacional, vai perder mais um fator de competitividade para o sal chileno, que tem entrado cada vez mais no mercado nacional. Por isso, esse pleito é relevante e estratégico para um setor que há mais de um século permanece forte e representativo no nosso estado, gerando empregos e riqueza”, ressaltou.
A governadora Fátima Bezerra acolheu a demanda e determinou o encaminhamento de audiências com o Ministério da Fazenda e o Ministério de Portos e Aeroportos. “Estamos sensíveis a essa pauta e vamos levar para o governo federal para buscar a solução de forma célere”, declarou.
O presidente do SIESAL-RN, Airton Torres, expressou otimismo com os resultados do encontro. “Estamos felizes porque a governadora assegurou para a indústria salineira que o governo vai se empenhar para que esse projeto, que já tramita no Congresso Nacional, seja assumido como prioridade também pelo governo federal.” A expectativa é que o projeto seja aprovado na Câmara e Senado e sancionado pela Presidência da República ainda este ano, antes do encerramento da isenção vigente.
Saulo Vale