A juíza da 22ª Zona Eleitoral de Acari/RN revisou seu entendimento e julgou procedentes os pedidos de filiação de quatro candidatos a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Carnaúba dos Dantas.
Patrícia Lourenço de Souza, Wellington José da Silva, Josiane Araújo Silva e Joseilton de Medeiros agora têm suas candidaturas devidamente homologadas pela Justiça Eleitoral.
A decisão contraria o parecer anterior do Ministério Público Eleitoral, que havia questionado a regularidade da filiação dos candidatos, com base em documentos produzidos unilateralmente pelo partido e sem fé pública. No entanto, a revisão judicial reconheceu a validade da documentação e confirmou o direito dos candidatos de concorrer nas eleições municipais.
Em relação a Manoel Messias Santos da Silva, outro candidato do PT, o processo foi encaminhado para Natal, mas há uma expectativa positiva quanto ao seu deferimento, dado que decisões semelhantes vêm sendo tomadas em casos análogos.
A reviravolta jurídica reforça a segurança jurídica dos filiados ao PT em Carnaúba dos Dantas, garantindo-lhes a oportunidade de concorrer de forma legítima no pleito eleitoral deste ano.
MARCOS DANTAS BLOG
