O Decreto nº 326, de 09 de fevereiro de 2024, decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal de São José do Seridó nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024.
No entanto, as atividades essenciais ao funcionamento do serviço público municipal não serão afetadas por este decreto. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.