Em uma derrota política histórica, o governo do Rio Grande do Norte não conseguiu aprovar a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%, em 2024.
Para aprovar o projeto de lei, o governo precisava primeiramente garantir a aprovação de um recurso, no plenário da Assembleia Legislativa, contra a decisão da Comissão de Finanças da Casa, que já havia rejeitado a matéria.
No entanto, a votação no plenário teve 14 votos contrários ao recurso – 12 de deputados das bancadas de oposição e independente e outros 2 de deputados da própria base aliada. A Assembleia tem 24 deputados.
Com isso o governo teme perder cerca de R$ 700 milhões em arrecadação só no ano de 2024, além disso, o estado pode ser um dos que menos receberão recursos com a reforma tributária, pois estaria entre os que menos arrecadam, aliás, 17 estados do país aumentaram o ICMS este ano justamente por isso.
Uma derrota política gigante pra Fátima, mas também pode se tornar uma derrota gigante para o nosso estado nos próximos anos.
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