O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmaram presença na abertura oficial da 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira (21/5), às 10h. O evento, que vai até quinta-feira, reúne representantes dos governos de cidades de todo o país.
Este ano, com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento terá 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios. A cultura é um desses tópicos e, por isso, o Ministério da Cultura (MinC) compõe duas mesas temáticas de discussão.
A primeira mesa vai discutir o papel dos municípios no âmbito do Decreto de Fomento à Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), nesta terça-feira (21), às 13h30. O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Thiago Leandro, é quem vai representar a pasta no debate.
A segunda mesa, que será realizada na quinta-feira (23), a partir das 8h, vai discutir a consolidação das políticas culturais e o fomento às cidades históricas turísticas e ao Patrimônio Mundial. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, estará presente, representando o Ministério.
“Vamos falar sobre o novo modelo que o MinC tem adotado para nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e estimular empresas a patrocinarem projetos locais para desenvolver territórios que historicamente não eram contemplados. Tem sido um esforço contínuo levar as políticas culturais a todas as regiões do país e é preciso que isso seja conhecido e divulgado”, avaliou o secretário.
Atendimento especializado
Para prestar informações detalhadas e tirar possíveis dúvidas de gestoras e gestores municipais, a sede do MinC, na Esplanada dos Ministérios, vai abrir as portas para prestar atendimento especializado às prefeituras. O ministério mobilizou uma equipe com cerca de 20 pessoas, e reservou salas em três andares do edifício sede, na Esplanada dos Ministérios, para os atendimentos entre amanhã e quinta (23). O diretor do Sistema Nacional de Cultura (DSNC), Junior Afro, é parte do grupo responsável pela coordenação das atividades.
“Agora que temos um Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), vamos trabalhar para que ele seja uma realidade no país e para isso precisamos do engajamento de todos os estados e municípios. Estamos de braços abertos para receber as prefeituras e prestar todas as informações”, concluiu.
Além do SNC e da PNAB, a equipe do MinC vai tirar dúvidas sobre diversos outros temas como, a Lei Paulo Gustavo (LPG), e demais políticas de fomento, de acordo com cada secretaria temática do Ministério.
Atendimentos também serão realizados no estande próprio do MinC, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – local onde acontecem as reuniões da Marcha dos Prefeitos.
Serviço:
25ª Marcha dos Prefeitos
Data: 20 a 23 de maio
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)
Mesas Temáticas
O Papel dos Municípios no Âmbito do Decreto de Fomento à Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Data: 21 de maio
Hora: 13h30
Local: Arena 1 – Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)
Cultura, Turismo e Patrimônio: A Consolidação das Políticas Culturais e o Fomento às Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial
Data: 23 de maio
Hora: 8h
Local: Arena 1 – Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)
Atendimento no MinC
Data : 21 a 23 de maio
Hora: 10h – 12h30 / 14h – 16h30
Local: 1º, 2º e 3º andar – Ministério da Cultura (Bloco B, Esplanada dos Ministérios)
