A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. O resultado da votação teve 277 votos “sim” (pela manutenção da prisão), 129 votos “não” e 28 abstenções.
Da bancada potiguar, três deputados votaram pela soltura de Chiquinho Brazão: Paulinho Freire (União), Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL). Já os deputados Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (União) e Robinson Faria (PL) votaram pela manutenção da prisão, seguindo o relator. O deputado João Maia (PP) foi a única abstenção da bancada.
Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.
O deputado foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A decisão foi seguida pela 1ª Turma do STF.
O Plenário acompanhou parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomenda a manutenção da prisão preventiva por crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.
Além do deputado, é acusado de mandante do crime o seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O processo passou a tramitar no Supremo porque ambos têm foro privilegiado.
O assassinato de Marielle ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Na época, Brazão era vereador na capital fluminense.
Agência Saiba Mais*