Os trabalhadores que tem direito ao PIS/Pasep e que nasceram em abril começarão a receber os repasses a partir do dia 15 deste mês. Anteriormente, o pagamento para os servidores públicos com direito ao PASEP, era feito com base no número final da inscrição. Neste ano, tanto o PIS quanto o Pasep serão repassados conforme a data de nascimento dos beneficiários.
O valor máximo do repasse é correspondente a um salário mínimo (R$ 1.412), variando conforme o número de meses trabalhados no ano base. Em 2024, os pagamentos são referentes a 2022. Ou seja, o trabalhador que exerceu suas funções com carteira assinada em 2022, terá direito ao pagamento do PIS/Pasep. Aqueles que trabalharam durante todo o ano, receberão o valor completo do benefício. Já quem trabalhou apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário.
O benefício é repassado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Já para os servidores públicos, o repasse será feito pelo Banco do Brasil. Para os trabalhadores que não possuem conta nos bancos responsáveis, será possível retirar os valores por meio de saque nos terminais bancários.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador deve estar cadastrado do programa ou no CNIS há pelo menos cinco anos. Além disso, o benefício só é repassado para os trabalhadores que receberam até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022. É preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base do repasse.
O PIS/Pasep não é pago para empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a pessoa jurídica. A consulta ao PIS pode ser realizada diretamente no site da Caixa, no menu “Consulte seu Benefício”. Já o Pasep poderá ser consultado pelo site do Banco do Brasil, clicando em “Consulte e Receba seu PASEP”.
Calendário PIS/PASEP 2024
- Nascidos em Janeiro: pagamentos a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro: pagamentos a partir de 15/03/2024;
- Março: pagamentos a partir de 15/04/2024;
- Abril: pagamentos a partir de 15/04/2024;
- Maio: pagamentos a partir de 15/05/2024;
- Junho: pagamentos a partir de 15/05/2024;
- Julho: pagamentos a partir de 17/06/2024;
- Agosto: pagamentos a partir de 17/06/2024;
- Setembro: pagamentos a partir de 15/07/2024;
- Outubro: pagamentos a partir de 15/07/2024;
- Novembro: pagamentos a partir de 15/08/2024;
- Dezembro: pagamentos a partir de 15/08/2024.
