Governo do RN inaugura IERN Natal nesta segunda-feira (20)

A governadora Fátima Bezerra e a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, realizam, às 16h desta segunda-feira (20), a inauguração da primeira unidade do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), localizado em Natal.

O IERN Natal é parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e conta com os cursos de Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Química. As atividades iniciam com quatro turmas, totalizando 160 estudantes.

Com investimentos significativos e uma visão sustentável, o IERN está pronto para promover uma educação mais tecnológica e ambientalmente responsável para os estudantes do Rio Grande do Norte.

SERVIÇO
Inauguração do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – Unidade Natal
Data: Segunda-feira (20/05)
Horário: 16h
Local: Av. Capitão-Mor Gouveia, 9688, Bom Pastor, Natal (RN)

Governadora autoriza restauração de mais 300 quilômetros de rodovias estaduais. RN que corta São José do Seridó está entre elas.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (09) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central e investimento de R$ 132 milhões. São dez trechos, entre eles, 53 quilômetros da RN-288, de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó.

Também estão neste lote, dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado investiu cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

“Este lote é o maior em extensão e fica numa região importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Quero dizer que já estamos preparando a ordem de serviço para as estradas do Lote 3 que ficam no Agreste e na região litorânea. Outra boa notícia é que amanhã (10) estaremos lançando o edital da Estrada da Produção, para o trecho São Tomé/Cerro Corá. Nos já fizemos Lagoa Nova/Cerro Corá e agora vamos fazer esse novo trecho”, disse a governadora. São 13,5 quilômetros de implantação de rodovia em trecho de terra batida, e recapeamento de outros 9,9 quilômetros, que estão em situação precária.

A obra conta com recursos oriundos de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Além de interligar o Agreste ao Seridó, fomentando o turismo e o acesso ao Seridó Geoparque Mundial da Unesco, a RN-203 vai facilitar o escoamento da safra agrícola.

Esta foi a segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. A primeira, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada na semana passada. O terceiro lote tem 242,9 quilômetros. O governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa de restauração de rodovias estaduais.

Repercussão

Presidentes de três associações de municípios das regiões beneficiadas destacaram a importância da obra para o desenvolvimento regional. “Estamos vivendo um momento de congraçamento, porque durante muito tempo sonhamos com a recuperação dessas estradas. Não apenas as chamadas operações tapa-buracos, mas, de fato, a reconstrução de diversos trechos. E hoje, o governo do estado está chegando com essa ótima notícia da ordem de serviço do lote referente à região do Seridó. São estradas importantes que fomentam a economia da nossa região”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Ivanildo Albuquerque Filho, que é prefeito de Timbaúba dos Batistas.

O vice-presidente da Associação dos Municípios da Região do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), Joaquim José de Medeiros – Joaquim de Medeirinho – lembrou que a recuperação das estradas, com a reconstrução de trechos críticos, recapeamento e sinalização, vai trazer segurança para quem por elas trafegam. “Estamos saindo de um sonho para a realidade”, afirmou ele, que é prefeito de Cruzeta. “Isso é de uma importância social muita grande, também na saúde pública, porque evita acidente, além de fortalecer a atividade econômica”, observou o prefeito de São Rafael, Reno Marinho, presidente da Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE).

Presente à solenidade, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Erivan do Carmo Silva, lembrou que a restauração das estradas beneficia o escoamento da produção da Agricultura Familiar na maior bacia leiteira do Rio Grande do Norte.

LOTE 2

Distritos Caicó e Santana do Matos

RN 086 Parelhas//Equador (38,0 km)

RN 087 Florânia//Tenente Laurentino (12,4)

RN 118 Caicó//São João do Sabugi//Ipueira (48,0)

RN 288 Entr. BR-427//Jardim de Piranhas (18,1)

RN 288 Caicó/S. José Seridó/Cruzeta/Acari (53,0)

RN 041 Entr BR-304//Santana do Matos (40,0)

RN 118 Alto do Rodrigues//Ipanguaçu (25,0)

RN 118 Entroncamento BR-304//São Rafael (24,0)

RN 263 Pedro Avelino//Afonso Bezerra (14,0)

RN 263 Afonso Bezerra/Angicos/Entr BR-304 (29,0)

Total do lote: 301,5

Fonte: Assecom/RN

Governo do RN autoriza início das obras de restauração de rodovias estaduais

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (03), a ordem de serviço para obras de restauração de nove trechos de rodovias estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros. Eles compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, recentemente licitado pela Secretaria da Infraestrutura, totalizando 210,5 quilômetros. Os dois outros lotes, contendo 24 trechos, estão em fase final de licitação.

SERVIÇO AUTORIZADO

1° DISTRITO (MOSSORÓ)
RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km
RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km
Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km
Total no Distrito: 95,5 km

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)
RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km
RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km
RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km
RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km
RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km
Total do Distrito: 115,0 km

Governo do RN sanciona reajuste do piso dos professores

A lei que reajusta o piso salarial do magistério, apresentado em fevereiro pelo Governo do Estado à categoria dos educadores, seguindo a forma de implantação prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2).

O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.

“Isso é mais uma demonstração do esforço e do compromisso que nosso governo tem com a valorização da Educação. Ao longo da nossa administração, temos cumprido integralmente a Lei do piso Nacional do Magistério”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, informou como será o processo de implantação do reajuste na folha salarial do Estado. “Após sanção da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Educação faremos, junto à Secretaria de Administração, a implementação do reajuste na folha salarial de abril”, assinalou.

O reajuste do piso salarial do magistério, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos educadores, fortalece o sistema educacional. O RN é um dos poucos estados que aplica o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30 horas, proporcional ao piso nacional de 40 horas. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.

SETHAS abre Casa Lar regionalizada para crianças e adolescentes em Pau dos Ferros

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, está Pau dos Ferros em agenda institucional e participou hoje da abertura da Casa Lar para acolhimento de crianças e adolescentes no município, em solenidade realizada no auditório da UERN.

A SETHAS é responsável pela política estadual de Assistência Social do Governo Estadual. Entre suas atribuições está a orientacão e apoio técnico aos municípios na execução de serviços socioassistenciais de média e alta complexidade.

A Casa Lar será vai atender SETHAS de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos de 47 municípios.

Desde segunda a SETHAS realiza a Formação Técnica para as Equipes municipais da Assistência Social sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Regionalizado Pau dos Ferros, em parceria com as Aldeias Infantis SOS Brasil.

Também em Serra do Mel e em Felipe Guerra a SETHAS participou da inauguração, nesta quinta-feira (14/03) de dois CREAS (Centros de Referência em Assistência Social), com cofinanciamento estadual em parceria com os municípios;

A SETHAS por meio da Coordenação Estadual da Política de Assistência Social está realizando o ciclo de oficinas presenciais voltado aos Municípios Prioritários MUPS, identificação das priodades voltadas ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único. O ciclo de oficinas e palestras tem como meta, visitar e realizar a identificação de prioridades até o início de abri.

A SETHAS participou nesta quinta-feira (14/03) da inauguração de 02 CREAS (Centro Especializado de Assistência Social) nos municípios de Serra do Mel e Felipe Guerra, com cofinanciamento estadual em parceria com os municípios. Já são 13 CREAS cofinanciados no RN.

Governadora Fátima Bezerra visita obras hídricas em construção no Seridó

Duas das principais obras em andamento na área dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte foram visitadas neste sábado (09) pela governadora Fátima Bezerra. São elas as adutoras do Projeto Seridó, que vão levar água para os municípios da região, e a Barragem Oiticica, que será concluída no final do primeiro semestre deste ano.

O projeto Seridó é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas. Elaborado pelo governo do Estado e executado pela Codevasf, com investimento inicial de R$ 600 milhões, o empreendimento levará segurança hídrica para a região beneficiando uma população de 300 mil habitantes em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Governadora anuncia primeiro lote de licitação para recuperação de estradas

Pacote inclui nove trechos rodoviários – Foto: assecom

O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra.

Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.

Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.

A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.

Trechos do primeiro lote em processo de licitação

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

POR SAULO VALE

GESTÃO  FÁTIMA BEZERRA  PREPARA INVESTIMENTOS EM ESTRADAS E PREVÊ A INAUGURAÇÃO DE 10 IERNS ATÉ JUNHO

Foto-Assecom Governo do Estado

Publicação de editais para reformas em rodovias ainda neste mês de fevereiro e inauguração de 10 unidades do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern) em várias cidades do Rio Grande do Norte ainda no primeiro semestre. Estas são duas das expectativas do governo estadual para o primeiro semestre de 2024 segundo Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura.

Com a adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), o Estado receberá R$ 1,6 bi em quatro anos. Em 2024, serão R$ 427 milhões que, segundo o Executivo estadual, serão destinados para recuperação de rodovias em todo o estado. “É um grande serviço, porque nós precisamos muito, o estado precisa muito dessa recuperação. E nós estamos fazendo exatamente o que entendo que seja a melhor aplicação deste recurso neste momento”, afirmou o titular da Pasta de infraestrutura.

Segundo Coelho, serão três editais que vão dividir sete distritos rodoviários do estado. Em entrevista à rádio 96 FM, ele antecipou que espera publicar o primeiro edital ainda em fevereiro. “Esperamos até o final do mês publicar e posso afirmar que serão três licitações com lotes. Estes lotes vão contemplar distritos múltiplos. No Lote 1, dois distritos; no Lote 2 mais dois distritos e no Lote 3, três distritos. Teremos três licitações com pequeno intervalo entre elas, mas começando ainda no mês de fevereiro a publicação do edital”, confirmou.

Para ver o maquinário trabalhando nas estradas estaduais, entretanto, Gustavo afirmou que não é possível prever uma data, uma vez que depende do período de duração da licitação. Ainda de acordo com o secretário, o valor de R$ 400 milhões não supre a total necessidade de readequação dos 3.500 km de malha rodoviária no RN, mas houve um critério para a escolha daqueles trechos que serão contemplados no começo.

“Nós fizemos um levantamento das principais rodovias do estado, aquelas que têm maior intensidade de fluxo e também aquelas que tinham problemas de segurança, relativas à pavimento. Aquelas que, na verdade, a estrutura da rodovia já não suportam mais a carga. Nós temos hoje um perfil de circulação de veículos, de pessoas, muitas vezes maior que o que tínhamos quando estas estradas foram concebidas e construídas”, disse.

De acordo com o secretário, as estradas foram construídas com um perfil diferente em relação à circulação de hoje. “Faremos a recuperação nos sete distritos rodoviários do RN. Em todos eles, nós procuramos as rodovias que tenham este perfil, que possam permitir maior segurança e responder ao fluxo de maior intensidade. Então, teremos obras em todas as regiões do estado”, afirma.

MOSSORÓ: MAIOR ÁREA A SER RECUPERADA

Questionado a respeito de qual dos sete distritos rodoviários enfrentará o maior número de obras, Gustavo Coelho afirmou que eles têm perfis distintos de rodovias, mas que a região de Mossoró tem a maior área a ser recuperada. “O Distrito 1, de Mossoró, tem a maior extensão de rodovias. Maior área a ser recuperada, mas não só porque tem mais rodovias, mas porque existe maior circulação. No Alto Oeste, existe uma malha menor, mas muito intensa porque as cidades são muito próximas. Às vezes são rodovias que são verdadeiras vias porque passam dentro das cidades. Existe operação tapa buraco feita na região do Alto Oeste e lá também passará por intervenções de maior porte, que são as restaurações com recapeamento e sinalização”, afirmou.

Em paralelo às obras de recuperação, Coelho afirmou que as chamadas operações tapa-buracos continuam em todo o estado. “A gente tem como permanente também todas as rodovias do estado, nos sete distritos. Neste momento continuamos trabalhando com tapa-buracos, operação de conservação, que é o nome oficial. Uma operação que não pode parar. Temos mais de 3.500 km de rodovias e temos que manter estas rodovias funcionando”, afirma.

O secretário afirmou que existem outras obras programadas no estado. “Como a RN-203, que vai ligar São Tomé a Cerro Corá. É o que chamam de estrada da produção, que tem um trecho já pavimentado. Liga Cerro Corá até Lagoa Nova, e agora esse trecho se inicia, mas o recurso é oriundo de emendas parlamentares, estamos esperando o aval da Caixa Econômica para fazer a publicação do edital, é uma obra de R$ 30 milhões. Mas certamente precisamos de um volume de recursos maior. E aí faremos uma fração desta rodovia com estes recursos, esperando inclusive que as parcerias com a bancada federal continuem para que a gente possa fazer essa rodovia e outras também”, disse. Ele também citou a obra da RN-401, que liga Guamaré à BR-406 e conta com parceria também da iniciativa privada.

Até junho, 10 Institutos de Educação entregues no RN

O secretário afirmou que foram planejadas 12 unidades do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern) em todo o estado. Segundo ele, 10 estão em execução com obras adiantadas e dois – em São José do Mipibu, na Grande Natal, e em Mossoró – ainda estão por começar. O primeiro da lista a ser entregue é o de Campo Grande, que tem 94% das obras concluídas.

“O de Campo Grande, a finalização está prevista para o dia 29 de fevereiro. A empresa disse que não iria pedir aditivo de prazo porque está se esforçando para fazer essa entrega. E o estado adquirindo equipamentos, mobiliários e tudo que precisa para o funcionamento destas duas estruturas. Temos adiantado, Touros, Tangará, Alexandria e Jardim de Piranhas, que está muito adiantada. Esperamos receber Campo Grande em fevereiro, Natal e Jardim de Piranhas também em março. E aí vamos a cada mês receber duas unidades até o mês de junho”, disse.

Ainda conforme o secretário, apenas uma das obras tem o cronograma atrasado. “Toda obra traz dificuldades, mas foram planejadas, programadas, tem recurso garantido e temos toda expectativa positiva de que teremos a entrega desses IERNs até junho. O que está mais atrasado é o de Santana do Matos, a gente espera que seja até o fim de junho”, finalizou.

Carnaval com real no bolso para os servidores do RN; Salário será depositado amanhã, 10

A Governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta feira que vai pagar toda a segurança pública do Estado e adiantar o salário para quem ganha até R$ 4 mil.

Os valores serão depositados neste sábado, dia 10 de fevereiro.

“O carnaval dos servidores e servidoras será com dinheiro no bolso! Não só seguimos honrando nosso compromisso, como adiantaremos o salário do funcionalismo público para curtirem um carnaval de muita alegria, paz e tranquilidade! Sigamos!”, destacou Fátima.

Fátima Bezerra promete dar início à recuperação de estradas, em 2024

Fátima disse que o problema nas estradas do Rio Grande do Norte se arrasta há décadas. Foto: Reprodução.

Durante o retorno do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que pretende dar início ao programa de recuperação e melhoria das estadas neste ano.

De acordo com ela, o programa será financiado com verbas do Programa de Equilíbrio Fiscal, do governo federal, que viabilizou R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Norte, dividido em quatro parcelas, onde a primeira, no valor de R$ 427 milhões, já foi depositada nas contas do Estado.

Governadora Fátima Bezerra faz   leitura da mensagem anual na segunda-feira na Assembleia do RN.

O ano legislativo vai iniciar com atividades em Plenário dos deputados estaduais na próxima segunda-feira (05), assim como o Senado e a Câmara Federal. O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão, às 9h com rito formal apresentado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para o dia seguinte, terça-feira (6).

Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as melhores possíveis. “Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS “Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”.

De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos deve ocorrer no dia 2 de fevereiro ou no primeiro dia útil após essa data. Como esse ano o dia 2 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 5.

A solenidade será transmitida ao vivo através da TV Assembleia (Canal aberto 10.3) e também pelas redes sociais do Poder Legislativo no @assembleiarn

29ª FIART é aberta oficialmente e governadora faz entrega dos certificados dos Mestres Artesãos

A 29ª edição da FIART – Feira Internacional do Artesanato, foi aberta oficialmente pela governadora do estado, Fátima Bezerra, na noite dessa segunda-feira (22). O evento, que é realizado anualmente, tem o objetivo de aproximar, valorizar e dar espaço às manifestações tradicionais, economia solidária, agricultura familiar, artesanato indígena e mostra de grupos folclóricos e populares, a FIART 2024 se estende até domingo, 28, no Centro de Convenções de Natal, das 16h às 22h. Também presentes o presidente da Câmara Municipal de Natal e prefeito em exercício, Eriko Jácome, e demais autoridades.

A governadora Fátima Bezerra foi recebida pelo diretor da FIART, Neiwaldo Guedes, e logo em seguida assistiu a apresentação do Grupo Girassóis e desfile de moda. “A FIART não é um evento qualquer, nós estamos caminhando para celebrar os 30 anos da Fiart no Rio Grande do Norte. E ao longo dessa trajetória o que a gente tem presenciado, para nossa alegria, é o evento se firmando como um dos maiores eventos no que diz respeito ao artesanato e à cultura, não só no Rio Grande do Norte, mas no Nordeste e no Brasil”, diz a governadora, lembrando que a FIART ultrapassa as divisas do RN com a presença de outros estados, como Paraíba, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, entre outros, além da presença de convidados internacionais.

Durante a abertura, a governadora fez a entrega dos Certificados dos Mestres Artesãos. Artesãos certificados: Maria dos Anjos (Tipologia Fibra); Pedro Jussiê (Tipologia Madeira); Josimar Duarte (Tipologia Areia); Sebastião Aldo (Tipologia Argila); Maria do Carmo (Tipologia Argila); Raul mamulengo (Tipologia Madeira); Fábio Di Ojoara (Tipologia Metal); Vó Maria de Lourdes (Tipologia Fios e Tecidos); José de Santana (Tipologia Madeira); RHASEC (Tipologia Pedra Sabão); Maria Josinete (Tipologia Fibra); Cícera de Assis Cirino (Tipologia Fibra) e Edvaldo Santiago (Tipologia Argila).

A FIART é uma excelente oportunidade para o público potiguar e os turistas que visitam Natal em janeiro e, uma grande vitrine para os artesãos e fazedores de cultura do país. A Feira é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal; organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal.

Projeto Sertão Vivo beneficiará 38 mil famílias no Rio Grande do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, o “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste. O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA). 

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e destacou que a iniciativa faz justiça aos Estados nordestinos e o Rio Grande Norte será beneficiado com o atendimento a 38 mil famílias e investimento de R$ 151 milhões. “O projeto traz segurança hídrica, apoio à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis gerando desenvolvimento social e econômico, o que refletirá na melhora efetiva da qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Fátima Bezerra.

O Projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias. No RN serão atendidas 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante disse que o Sertão Vivo “não é só um projeto social. Mais que isso, é um campo de pesquisa para o país diante do enfrentamento à crise climática e a necessidade urgente de reverter o aquecimento global. É um projeto estratégico para o Brasil dar um salto histórico de qualidade”, avaliou.
Presidente do Consórcio Nordeste e governador do Estado da Paraíba, João Azevedo destacou a importância do projeto para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida beneficiando a população do semiárido.

Confira as principais ações contempladas: 

– Acesso à água;
– Aumento da produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas;
– Ampliar a resiliência dos sistemas de produção agrícola;
– Restaurar ecossistemas degradados; e
– Promover a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Governo antecipa pagamento do salário de janeiro dos servidores para este sábado (13)

Governo do RN antecipou para este sábado 13 o início do pagamento do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira 15, para o funcionalismo público estadual. Mais de R$ 192 milhões serão depositados na conta dos servidores.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 812 milhões.

Cronograma 2024

A partir deste ano, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual vai funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.

No entanto, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.

A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Governo do RN antecipa pagamento do salário de janeiro para servidores neste sábado (13)

O Governo do RN antecipou, para este sábado (13), o início do pagamento do salário do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira (15), para o funcionalismo público estadual. A informação foi confirmada, nesta sexta-feira (12), pela governadora Fátima Bezerra (PT), em publicação nas redes sociais.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro.

Tribuna do Norte

GOVERNADORA DO RN VISITOU OBRAS DE REFORMA DA PAREDE DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS

Com 95% de suas obras concluidas a reforma da Barragem Passagem das Traíras entre as cidades de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó é um importante reservatório do Estado que passa por reforma e recuperação na sua parede e que inicialmente foi uma obra do governo do Estado, posteriormente passando a ser obra do governo federal, na gestão do então presidente Jair Bolsonaro.

Em visita nesta manhã as obras de recuperação na barragem Passagem das Traíras, Fátima falou sobre a conclusão da obra.

‘’Não vamos olhar para atrás, agora é seguir em frente e concluir essa importante obra ’’, nosso objetivo aqui é entregar essa obra o mais rápido possível’’-foram as palvaras da governadora do RN Fátima Bezerra em visita a obra de recuperação da barragem Passagem das Traíras na zona rural de São José do Seridó.

‘’ Esta não é uma obra qualquer. Ela significa segurança hídrica para a região, e muito nos entristeceu quando ela foi tirada das mãos do nosso governo e esquecida. Mas isso é página virada. Agora, sob o olhar sensível do presidente’’. Comentou a governadora.

Governo do RN garante a liberação de R$ 427 milhões para obras em rodovias estaduais

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional.

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

 GOVERNADORA DO RN ESTARÁ NA BARRAGEM DAS TRAÍRAS PARA VISITAR OBRAS NESTA SEXTA FEIRA (12).

A  Governadora do Rio Grande do Norte estará na próxima sexta feira ,12, visitando As obras da barragem Passagem da Traíras  que fica na zona rural de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó.

Além da gestora estadual ,representantes do MIDR ( Ministerio da Integração e  do Desenvolvimento Regional),diretor geral do DNOCS,Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e empresa responsável pelo término da obra.



A visita é fruto do desdobramento de uma importante reunião que ocorreu recentemente na SEMARH em Natal com o objetivo da instalação de comportas na Barragem Passagem das Traíras para que não haja o desperdício de água, durante a próxima quadra invernosa.

 

A  conclusão desta obra com a instalação das comportas é de grande importância para as 3 cidades beneficiadas com as águas do reservatório ( São José, Jardim e Caicó), além das populações ribeirinhas, agricultores, pescadores, etc.

 

Governo entrega mais 20 novas ambulâncias aos Hospitais em todo o RN

ASSECOM-RN

Investimento de R$ 5,9 milhões, via Governo Cidadão, vai reforçar o transporte sanitário operado pela Sesap entre as unidades de saúde

O Governo do Estado fez nesta quinta-feira (04) a entrega de 20 novas ambulâncias para todas as regionais de saúde do Rio Grande do Norte. As aquisições representam um investimento de R$ 5,9 milhões, dentro do programa Governo Cidadão, no reforço da saúde pública em todo o território potiguar.

São ambulâncias de tipo B, para suporte intermediário, equipadas com ar-condicionado, cadeira de rodas, cabine sanitária, rede de oxigênio e radiocomunicadores. As ambulâncias serão divididas entre as unidades hospitalares, que ficaram com 18, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do estado (SAMU-RN), que recebe duas ambulâncias.

“A governadora Fátima Bezerra registrou que “hoje estamos entregando 20 ambulâncias, mas entregamos outras nove antes. São veículos novos, devidamente equipados para atender as necessidades dos hospitais. Isto é resultado de muito trabalho e esforço com seriedade e compromisso público.”

Fátima Bezerra acrescentou que “o investimento de R$ 5,9 milhões para as novas 20 ambulâncias faz a diferença por que dá suporte básico inclusive para fazer avançar o programa estadual mais cirurgias.”

A chefe do Executivo estadual ressaltou o apoio que o RN vem recebendo do atual Governo Federal. “Após muitos anos conseguimos aumentar o teto para os atendimentos de média e alta complexidade (MAC). Só o município de Natal recebeu R$ 43 milhões e quase outros 100 municípios do RN também estão recebendo”.

Ela ainda enfatizou os investimentos em infraestrutura na rede SUS no RN. “São R$ 45 milhões em várias unidades. Só no Tarcísio Maia, em Mossoró, estamos aplicando R$ 10 milhões na primeira grande reforma nos 37 anos de existência daquele hospital. São 21 hospitais sob responsabilidade do Governo do Estado que atendem média e alta complexidade. Deixo hoje mensagem de confiança, olhando para o que está sendo feito e as sementes que estamos plantando como é o caso do Hospital Metropolitano, que colocamos no PAC-3″.

Para a secretaria de Estado adjunta da Saúde Pública, Leidiane Queiroz, o Governo do RN “consolida hoje uma grande conquista, o maior investimento em ambulâncias com equipamentos novos já feito no Estado. Investimento que vai beneficiar o transporte de pacientes e, inclusive, de quem precisa de cirurgias eletivas.”

Ex-secretário de Estado de gestão de projetos e relações institucionais (Segri) e coordenador do Programa Governo Cidadão, atualmente deputado federal, Fernando Mineiro lembrou que ao assumir a gestão em 2019 – o programa que opera recurso de empréstimo ao Banco Mundial – estava com apenas 20% de execução. “E a área de saúde era a menos executada. Revertemos a situação, concluímos obras importantíssimas como o Hospital da Mulher em Mossoró que também recebeu duas das 29 ambulâncias adquiridas”.

Representando os prefeitos, Odon Junior, de Currais Novos agradeceu os feitos do Governo do RN “como os R$ 4 milhões que estão sendo investidos na reforma e equipamentos do hospital de Currais Novos e agora nova ambulância”. Odon ainda agradeceu o apoio do Governo na implantação do programa de Telemedicina em parceria com a Sesap e o fortalecimento da regionalização da saúde pública.

HOSPITAIS QUE RECEBERÃO AS AMBULÂNCIAS

  • Natal: Hospital Dr. José Pedro Bezerra/Santa Catarina, Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Geral Doutor João Machado, Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
  • Grande Natal: Hospital Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim) e Hospital Monsenhor Antônio Barros de São José de Mipibu.
  • Região do Seridó: Telecila Freitas Fontes (Caicó), Mariano Coelho (Currais Novos).
  • Agreste Potiguar: Hospital Josefa Alves Godeiro (João Câmara) e Hospital Lindolfo Gomes (Santo Antônio).
  • Região Oeste e Alto Oeste: Hospital Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; Hospital Nelson Inácio dos Santos (Assu), Hospital Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) e Hospital Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hélio Morais Marinho em Apodi.

O ato de entrega, no pátio da Escola de Governo em Natal, contou com a presença também dos secretários de Estado, Olga Aguiar (Semjidh), Íris Oliveira (Sethas), Francisco Araújo (Sesed), Helton Edi (Seap), Daniel Cabral (Comunicação); adjuntos Ivanilson Maia (GAC) e Osmir Monte (Sesed); procurador geral do Estado, Antenor Roberto e dirigentes dos hospitais regionais. Também participaram o superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões da Costa, deputados Kleber Rodrigues e Neilton Diógenes, representando a Assembleia Legislativa, vereador Herbert Sena, representando a Câmara Municipal de Natal.

BARRAGEM POÇO DE VARAS FOI PAUTA DE REUNIÃO COM A GOVERNADORA FÁTIMA  BEZERRA


Aconteceu nesta sexta feira,6, na Governadoria, reunião com governadora Fátima Bezerra sobre a barragem Poço de Varas.

Participaram da Reunião além da governadora, os secretários,  Paulo Varela, Adriano Gadelha e Ivanilson Maia; o diretor Técnico do IGARN, Procópio Lucena; o diretor presidente do IDEMA Werner Farkatt; o diretor técnico do IDEMA, Jonielson Oliveira; Maria de Fátima Alves-prefeita de Coronel João Pessoa, Célio Gonçalves-prefeito de São Miguel; Fábio Carvalho- chefe de gabinete São Miguel ,Francisco Alves(Pachica)-Ex-prefeito de Coronel João Pessoas e Mytsa Carla-Vice prefeita de Coronel João Pessoa.

Na ocasião o governo do estado, através do IDEMA autorizou  a licença prévia para a obra da Barragem. Com essa  Licença Prévia, agora será dado andamento as demais fases da obra como: desapropriação, obtenção da Outorga do CERTOH, Licença de Instalação, licitação e execução da obra social e física!

A Barragem Poço de Varas é um sonho deste 1915 da população de São Miguel, Coronel João Pessoa, Encanto e Venha Ver.

 Já tem os Projetos Básico e Executivo elaborados e terá uma capacidade  de acumular 25.8 milhões de metros cúbicos de água.

A obra física e social custará em torno de 45 milhões de reais.

A barragem Poço de Varas  é um empreendimento estratégico para garantir a segurança hídrica, a segurança alimentar, a irrigação, perenização do rio encanto, geração de emprego e o desenvolvimento sustentável com justiça socioambiental e econômica para o território beneficiado com a obra.

Essa Barragem está prevista no plano estadual de recursos hídricos do RN, no plano nacional de segurança hídrica, no PAC 3 e é prioridade do governo federal e governo do estado.

A governadora assumiu o compromisso de junto com bancada estadual e federal e os prefeitos e prefeitas da região buscarem no governo do presidente Lula a liberação dos recursos necessários para até 2026  entregarem à população esse sonho de mais de 100 anos.

Segurança fecha 2023 com mais viaturas, mais policiais e redução histórica nos índices de violência

A segurança pública do Rio Grande do Norte está fechando 2023 com dados positivos para apresentar à sociedade e o melhor exemplo é a redução das mortes violentas. A queda, sem considerar o mês de dezembro, é de 15% em relação ao mesmo período (janeiro-novembro) do ano passado. Destaque especial para o mês de novembro, que atingiu a maior redução desde 2011: -40%.

Além da redução da violência, o Estado ainda celebra a aquisição de 400 novas viaturas para o enfrentamento da criminalidade e um acréscimo de mais de 1.500 homens e mulheres nos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, todos já em cursos de formação. A chegada do Potiguar 02, o novo helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, é outra conquista importante.

“Os números não são frios. Mostram uma realidade que é fruto de trabalho e dedicação de muitas pessoas. O momento hoje é diferente dos anos passados, superamos muitas dificuldades, ataques e temos hoje o Governo Federal que ouve e apoia os Estados. Dificuldades existem, mas somos confiantes, vamos continuar trabalhando para trazer mais segurança, dignidade e qualidade de vida para o povo do RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao participar, nesta quinta-feira (28), de reunião com autoridades do sistema de segurança pública do Estado para fazer um balanço das atividades realizadas em 2023.

“Recebemos uma nova aeronave, mais de 400 novas viaturas, mais de 1.000 novos policiais militares iniciaram o Curso de Formação de Praças, 400 novos policiais civis — entre agentes, escrivães e delegados — começaram o Curso de Formação Profissional, e mais 104 novos bombeiros militares também já estão em formação. Todo este contingente, já no próximo ano, vai fortalecer ainda mais as instituições e a segurança pública do Estado. Desde o início da gestão da professora Fátima Bezerra, seguimos fortes no enfrentamento da criminalidade. O resultado está na redução das mortes violentas intencionais, principalmente os crimes de homicídio e feminicídio”, destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social coronel Francisco Araújo Silva.

ISMAEL MEDEIROS

Governo faz mudança em calendário de pagamento dos servidores

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores.

Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês. No entanto, no decorrer do ano, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto).

De acordo com essa regra, de janeiro a abril, o pagamento integral do funcionalismo público estadual será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado para os servidores da Segurança e àqueles que ganham até R$ 4 mil. De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.

A partir do mês de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber o pagamento no dia 30, independente de categoria ou faixa salarial.

Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, a mudança no calendário atende orientação do Tribunal de Contas do Estado para haver isonomia no pagamento dos servidores, “além de ser demanda de várias categorias, que pleiteavam o pagamento do salário de forma integral e não de maneira fracionada, como aconteceu entre 2019 e 2023”.

Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui 112 mil pessoas, dentre as quais 53 mil são colaboradores em atividade (servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários), 46 mil são aposentados e 12 mil são pensionistas. Ao todo, a folha de pagamento do Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.

Calendário 2024:

O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.

Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):

– janeiro a abril – integral no dia 15;
– maio a agosto – integral no dia 20;
– setembro a novembro – integral no dia 25.
– A partir de dezembro todos receberão no dia 30.

Governo do RN cobra prazo para conclusão de Passagem das Traíras e Adutoras


Para tratar das obras referentes à Barragem Passagem das Traíras, Projeto Seridó (Adutora Seridó), Adutora Agreste, Barragem Oiticica e do PISF – Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco, a governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (26) com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) e das construtoras contratadas.

“Estamos aqui para tratar da infraestrutura e segurança hídrica do Rio Grande do Norte. Água é vital para desenvolvimento humano e econômico. Temos muitas obras em parceria com o Governo Federal. A começar pela Transposição de Águas do São Francisco com a conclusão do ramal Apodi em 2025, a Barragem Oiticica, em Jucurutu, que será inaugurada em junho de 2024, a barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, e as adutoras Seridó e Agreste”, registrou a governadora Fátima Bezerra ao abrir a reunião no auditório da Governadoria.

Diante de Giuseppe Serra, secretário nacional de segurança hídrica do MIDR; de Lindberg Tinoco, superintendente da CODEVASF; Fernando Leão, Diretor geral do DNOCS; Luiz Hernani, Diretor de infraestrutura hídrica do Dnocs; Bárbara Catharine, chefe de gabinete da SNSH/MIDR; Rodrigo Sarmento, diretor da construtora RCA que executa as obras na barragem Passagem das Traíras; Ricardo Maia, gerente de campo do Consórcio Águas do Seridó (formado por duas construtoras do RN, uma da Paraíba e uma do Rio de Janeiro), que constrói a adutora Seridó, Fátima disse que era imprescindível “definir um calendário assertivo de compromisso com o povo do RN para conclusão e entrega das obras, comprometendo autoridades públicas e dirigentes das construtoras”.

As obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras foram retiradas da gestão do Governo do Estado para o DNOCS há três anos. Passagem das Taíras, que deveria estar concluída neste mês de dezembro, é considerada principal prioridade pela Governadora. O diretor da construtora RCA, Rodrigo Sarmento se comprometeu a entregar as obras civis até março. Mas o DNOCS realizou apenas no último dia 22 a licitação para contratação do sistema de comportas, tubulação e dispersão de água, conjunto tecnicamente denominado hidromecânico.

Paulo Varella, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, reforçou que “precisamos da definição efetiva de prazos com clareza pelo DNOCS sobre a execução das obras, especialmente adutora Seridó e Passagem das Traíras”.

O deputado federal Fernando Mineiro definiu como preocupante a situação atual do andamento das obras. “Vivemos momentos difíceis, com estiagem severa em várias áreas. Temos a atenção do Presidente da República Lula e do Ministro Waldez Góes. As coisas são decididas em Brasília, mas aqui no estado demoram a acontecer. Muitas cidades estão fortemente afetadas pela estiagem. A não conclusão agrava a situação e faz com que o Estado perca a oportunidade de armazenar água no período chuvoso. É preciso cumprir prazos e agilizar serviços”, cobrou o parlamentar.

Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior disse que a situação do município e vizinhos é de muita dificuldade no abastecimento de água. A solução é viabilizar a Adutora Seridó. Hoje a água acumulada nos reservatórios Gargalheira e Dourado só é suficiente, no máximo, até março próximo”.

Diante das cobranças, a direção do DNOCS se comprometeu a agilizar os processos para instalação dos hidromecânicos e entregar a obra concluída até março próximo.

Em relação à adutora Seridó, a CODEVASF informou que mantém em execução o trecho Currais Novos/São Vicente, para concluir em março, vai iniciar o trecho Jucurutu/São Vicente e os outros dois trechos, Jucurutu/Florânia e Currais Novos/Acari – inicialmente previstos para conclusão em setembro de 2025 – antecipar para o tempo mais curto possível. “Vamos continuar atuando junto ao Governo Federal para liberar recursos e agilizar as obras”, afirmou Fátima Bezerra.

Sobre a adutora do Agreste, também incluída no PAC 3 do Governo Federal, será licitada conjuntamente as duas etapas até abril próximo. A adutora teve o projeto original ampliado para incluir o município de Tangará.

Compromisso público

“Nos primeiros 15 dias de janeiro estaremos no Seridó para consolidar junto ao povo este compromisso de conclusão de Passagem das Traíras firmado pelo Governo do RN, MIDR, DNOCS, CODEVASF e construtoras. É imprescindível que até março, os serviços estejam concluídos para aproveitar as chuvas e armazenar água”, informou Fátima Bezerra.

Na reunião, no auditório da Governadoria, a chefe do Executivo estadual esteve acompanhada dos secretários de Estado Paulo Varela (SEMARH), Daniel Cabral (Comunicação), Ivanilson Maia, (adjunto do GAC), diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; diretor-geral do Igarn, Paulo Sidney; diretor-técnico do Igarn, Procópio Lucena; Dara Guedes, coordenadora de segurança hídrica da SEMARH.

Também participaram, Rodrigo Sarmento, construtora RCA que executa obras na barragem Passagem das Traíras, Ricardo Maia, gerente de campo Consórcio Águas do Seridó, deputado federal Fernando Mineiro, representante do deputado estadual, Francisco Medeiros, José Eduardo, prefeito de Currais Novos, Odon Junior.

DETRAN REALIZA ÚLTIMO LEILÃO ONLINE DE VEÍCULOS EM 2023

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023.

O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 89 lotes, compreendendo 19 veículos para circulação (automóveis e motocicletas) e 70 lotes destinados exclusivamente à sucata. A ação faz parte do planejamento estratégico do Detran dentro do programa Pátio Livre.

Já a partir desta terça-feira (26) e na quarta-feira (27), no horário das 8h às 16h, os interessados podem visitar os lotes que serão leiloados e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.

Há veículos para circulação com lances iniciais de R$ 500,00, e sucatas com proposta de venda começando por R$ 100,00, sendo que esses últimos somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e o comércio dessas peças. Já dos 19 lotes de veículos que continuam em circulação, são nove motocicletas e 10 carros.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata.

Governo homenageia personalidades e instituições que atuam pela igualdade racial

ASSECOM-RN

Comenda Jatobá incentiva ações de combate ao racismo e respeito à ancestralidade

Homenagear e reconhecer o trabalho de personalidades e instituições que atuam para promover a igualdade racial no Rio Grande do Norte é o objetivo da Comenda Jatobá, honraria concedida pelo Governo do Estado que este ano realizou sua terceira edição nesta quinta-feira (21).

A governadora Fátima Bezerra destacou que “a comenda faz reconhecimento a instituições e personalidades que atuam no combate ao racismo, racismo que é anticivilizatório. Nosso governo atua institucionalmente nesta linha e estamos trabalhando políticas públicas para dar prioridade e avançar na defesa e garantia dos direitos destas comunidades”.

A secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, informou que no RN apenas uma comunidade quilombola tem regularizada a propriedade da terra. Justamente a que dá nome à comenda, o Quilombo Jatobá, no município de Patu. O Governo do Estado, entretanto, está trabalhando para conceder a regularização fundiária a mais duas comunidades: Aroeira, em Pedro Avelino, e Agulhão, em Bom Jesus.

Comenda Jatobá incentiva ações de combate ao racismo e respeito à ancestralidade

Comenda Jatobá incentiva ações de combate ao racismo e respeito à ancestralidade

Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Semjidh, Giselma Omilê avaliou que a terceira edição da homenagem “é reconhecimento de feitos e ações para referenciar territórios, dar respeito à ancestralidade e garantias para gerações futuras. Por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos construindo o Plano Estadual de Igualdade Racial para estas populações avançarem na garantia seus direitos. É o RN construindo sua política de estado para a igualdade racial”.

Representando a Assembleia Legislativa, a deputada Divaneide Basílio considerou que “a comenda dá visibilidade à luta das comunidades no combate ao racismo e faz avançar a luta para ter direitos e identidade respeitada”.

Acompanharam a Governadora, os secretários de Estado Olga Aguiar – SEMJIDH, Socorro Batista – SEEC, Guia Dantas, assessora especial, Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, secretaria adjunta da Seap, Armelli Brenand, subsecretária das Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho, Gabriel Medeiros, subsecretário da Juventude da Semjidh, diretora a financeira da Emparn, Maria Luíza Tonelli, diretor da Jucern, Carlos Augusto Maia, deputada estadual Divaneide Basília, deputada federal, Natália Bonavides, vereadora Brisa Bracchi, representante deputado federal Fernando Mineiro.

HOMENAGEADOS

Maria Lúcia Santos Nascimento Angelino – Comunidade QuilombolaJosiane Bezerra – Mulher NegraLia Pereira de Araújo e Silva – Juventude NegraBrisa Bracchi – Vereadora em NatalMariah do Socorro Fernandes Cruz – QuilombolaMaria das Graças Barbosa de Moura – Comunidade Quilombola CapoeirasFamília Coró e Ialorixá Lúcia Rocha d’Nanan – Ialorixá Matriz africanaSilvana Rodrigues – Gestora da Igualdade RacialMaria das Graças Gonçalves dos Santos – Comunidade Quilombola de Bela Vista Piató/Assu.Maria Nazaré – Comunidade Quilombola Acauã.Aline Ramos Moreira – Mulher NegraPedro Celestino Dantas Junior – Homenageado pela UNEGROFernando Mineiro – Deputado FederalFrancisco Jarison Ferreira da Silva (Mestre King) – CapoeiraKadia Kelly Bernardino da Silva – Mulher Negra

Governo do RN entrega 42 novas viaturas para PM e ITEP

Em nova ação para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta quinta-feira (14), no pátio da Escola de Governo do Estado, 42 novas viaturas destinadas à Polícia Militar e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Esta é a terceira remessa de veículos proporcionada pelos investimentos de R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano. Deste total, R$ 19 milhões serão utilizados para a locação de viaturas.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou que o aporte possibilita a renovação da frota veicular das forças de Segurança Pública, algo que não ocorria há mais de dez anos. Ao todo, serão adquiridos 300 novos veículos. Em agosto, foram entregues as primeiras 94 unidades. Outras 103 viaturas chegaram em 07 de novembro. A expectativa é de que as demais unidades sejam distribuídas ainda este ano.

“É mais uma ação de investimentos na segurança pública em prol do povo do Rio Grande do Norte. A renovação da frota é um reforço para o trabalho das nossas polícias. Em março passado, o governo federal, por meio do ministro Flávio Dino [da Justiça], anunciou o apoio financeiro às nossas forças de segurança. E palavra dada é palavra cumprida”, disse a governadora.

Na ação desta quinta-feira (14), 39 veículos do tipo Renault Duster foram destinados à Polícia Militar. Além disso, o ITEP recebeu 3 caminhonetes Toyota Hilux, adquiridas por meio de recursos de emendas coletivas, que serão destinadas aos procedimentos de perícia do instituto.

Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, os veículos serão utilizados pelas forças de segurança para atender diversos municípios potiguares. “São equipamentos que proporcionam uma maior sensação de segurança à população”, disse ele.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, detalhou que os novos veículos irão atender unidades policiais com frota desgastada. “Eles serão utilizados para o patrulhamento ostensivo. Coincidentemente, estamos próximos do final do ano, o que nos permitirá oferecer melhor apoio para o réveillon, a Operação Verão e, claro, o carnaval”, comentou.



Para o diretor do ITEP, Marcos Brandão, as novas viaturas serão encaminhadas às unidades de Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó, respectivamente. Os veículos serão utilizados para atividades de perícia externa na criminalística e de perícia local de crime. “Vão promover eficiência no atendimento, especialmente no que diz respeito ao tempo de resposta, uma vez que as viaturas anteriores estavam bastante desgastadas, datando de 2015. Portanto, a substituição proporcionará uma melhoria significativa na eficiência do atendimento do ITEP”, complementou.

A solenidade de entrega também contou com a presença de Olga Aguiar, secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); Helton Edi, secretário de Administração Penal (Seap); Adriano Gadelha, secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais (SEGP); e Silvio Torquato, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Além disso, estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes, George Soares, Dr. Bernardo, além da deputada federal Natália Bonavides. Ainda participaram prefeitos das cidades beneficiadas com a entrega das viaturas.  

Assecom-RN

GOVERNADORA RECEBE DIRETOR NACIONAL DO DNIT PARA DISCUTIR DUPLICAÇÃO DA BR 304

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (08) o diretor nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para tratar das obras em curso no Estado e da duplicação da BR-304.

Em setembro último o órgão federal autorizou o início dos projetos básicos e executivos de engenharia para duplicação da rodovia. “A duplicação da BR-304 é uma obra estratégica para o desenvolvimento do RN. O início dos projetos básicos e executivos é um marco importante para a concretização dessa obra”, declarou a governadora Fátima Bezerra, que ressaltou também as medidas para conclusão da Reta Tabajara e a recuperação e adequação da RNT (Rodovia Estadual Transitória) 226, trecho que liga Currais Novos a São Vicente e Florânia, recentemente federalizado e incorporado à BR-226.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros reforçou a importância da federalização da RNT-226 e sua reestruturação vez que faz a ligação dos municípios da região Seridó aos da região Oeste.”

As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por se tratar de uma rodovia por onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado.

A governadora recebeu o diretor nacional do DNIT e seu chefe de gabinete, Jimmi Cleber, acompanhada dos secretários de Estado de Governo e Relações Institucionais, Adriano Gadelha; da Infraestrutura, Gustavo Coelho e da diretora-geral do DER, Natécia Nunes.

VIA BRUNO BARRETO

FOTO-CARMÉM FÉLIX

1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária: abertura será nesta quarta-feira (29)

Realizado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Chegou a tão esperada hora de provarmos – num só lugar – as delícias potiguares de todos os territórios do Rio Grande do Norte. Começou nesta quarta-feira, 29, e segue até o próximo sábado, 02, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada pelo Governo do RN, por meio da por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

A abertura ocorrerá a partir das 10h, na Escola de Governo, com a presença da governadora Fátima Bezerra, no Centro Administrativo do Estado, em Natal (RN).

A Feira e os estandes funcionarão das 10h às 22h. A entrada é gratuita. São 58 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, vila gastronômica e estandes institucionais, distribuídos em mais de 2.500 metros quadrados, na sede do governo estadual. A expectativa de público é de aproximadamente 12 mil pessoas.

O evento conta com investimento via projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

PROGRAMAÇÃO

A programação cultural da Feira Potiguar é coordenada pela Fundação José Augusto, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, com o nome “Festival do MST: por terra, arte e pão!” Haverá shows de Odair José, Cátia de França, Santanna, o Cantador, Nação Zumbi, Karina Nuhr e Academia da Berlinda, dentre outras atrações.

FORMAÇÃO

Durante a Feira, no Centro Administrativo e no Mercado da Agricultura Familiar, serão realizadas cerca de 30 atividades de formação, palestras, oficinas e cursos sobre as temáticas centrais: acesso à terra; sistemas agroalimentares e produção de alimentos saudáveis; agroecologia; assistência técnica e extensão rural e acesso ao crédito; mudanças climáticas; acesso aos mercados e cooperativismo solidário; e protagonismo feminino.

Rosalie Arruda

RN assina empréstimo de US$ 180 milhões com Banco Mundial

Na apresentação da prestação de contas dos investimentos de 360 milhões de dólares (1,8 bilhão de reais), o Banco Mundial confirmou ao Governo do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (27), a segunda fase do Programa Governo Cidadão, no montante de 180 milhões de dólares (878 milhões de reais pela cotação atual).

A governadora Fátima Bezerra, ao receber a confirmação da segunda fase do empréstimo da gerente de operações do Banco Mundial no Brasil, Sophie Naudeau, afirmou: “O Rio Grande do Norte fez o dever de casa e está pronto para investir mais 180 milhões de dólares na construção de um Estado próspero, digno e justo”.

Para a nova fase do acordo de empréstimo, o RN concentrará os investimentos em estradas, agricultura e turismo. Os projetos, já prontos, começarão a ser executados imediatamente após a liberação dos recursos. Fátima Bezerra ressaltou a importância dessas áreas para o crescimento econômico e social, afirmando que estradas trazem cidadania, dignidade e bem-estar, a agricultura é fundamental para a produção de alimentos, e o turismo impacta em várias outras atividades.

A primeira fase do Governo Cidadão será concluída até o final de dezembro próximo, destacando o esforço para corrigir projetos e destravar processos. Sophie Naudeau avaliou que o Programa Governo Cidadão promove ações para o bem-estar e gera oportunidades econômicas, mencionando realizações em setores como agricultura, estradas, saúde, abastecimento de água, educação, entre outros.

O evento contou com a presença de autoridades estaduais, representantes de instituições e dirigentes do Banco Mundial, e tem o propósito de analisar as realizações, métodos e conquistas da primeira fase do programa.

Agora RN

Governo analisa regime tributário especial para oficinas de costura

Atendendo a pleito da Associação Seridoense de Confecções (ASCONF) e de empresários na região Seridó o Governo do Estado inicia estudos para concessão de regime especial de tributação para o setor.

A Asconf, que representa 118 oficinas de costura localizadas em 37 municípios do Seridó, procurou o Governo do Estado para obter melhor regime tributário.

As oficinas que iniciaram no RN o modelo de produção para grandes marcas em 2013, querem ampliar as atividades com a produção de marcas próprias.

A governadora Fátima Bezerra, assegurou que o regime especial já existente de 2% relativo às empresas do setor de vestuário poderá ser aplicado.

“As oficinas têm caráter estratégico para o Estado, geram empregos e renda no interior, principalmente para mulheres e jovens, contribuindo para a ocupação de mão de obra e melhoria da qualidade de vida”, afirmou a governadora.

A presidente da Asconf, Marionete Medeiros informou que “estamos partindo para marcas próprias e queremos maior competitividade. Vamos ampliar as atividades sem prejudicar o trabalho que já realizamos para grandes marcas”.

A governadora Fátima Bezerra, que recebeu os dirigentes da associação e empresários na sala de reunião da Governadoria, em Natal, acompanhada do secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato e da secretaria de receita da Secretaria Estadual da Fazenda, Jane Araújo, disse que “o pleito inicial de 1% exige avaliação técnica e será trabalhado pela Sefaz por que exige aprovação do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda”.

“Por orientação da governadora, vamos avaliar o pleito inicial de tributação de 1%. Isto demanda análise técnica e decisão junto ao conselho nacional de secretário de fazenda. Mas é possível agora aplicar o regime de 2% previsto em normatização firmada ano passado”, reforçou Jane Araújo, que acrescentou: “já na próxima semana estaremos em contato com a associação para formalizar a concessão do incentivo que vai beneficiar as oficinas em 37 cidades do RN”.

A Asconf esteve representada também por José Medeiros de Araújo,  empresário e tesoureiro da Asconf (Cerro Corá); Luiz Lupércio Junior, empresário e vice-presidente Asconf (Bodó); Sebastiana Rosineide de Araújo Oliveira, empresária e secretária da Asconf (Parelhas); Ricardo Benedito de M. Neto, Ceo do Grupo C. Medeiros (São José Do Seridó); Alexandre Dantas, empresário (Parelhas); Francisco Edson da Silva, empresário (Cerro Corá); Evalber de Castro Dantas, empresário  (São Fernando); Rafael Fagner da Silva (Santana do Seridó); Carlos Roberto Araújo Daniel. Fernando Bezerra, prefeito Acari; Eliane Cristina de Azevedo (São José do Seridó), André Pereira de Medeiros (São José do Seridó); Ronaldo Lacerda de Melo (Tangará). Também participaram Fábio Procópio, empresário (Mossoró) e o deputado estadual Francisco Medeiros.

VIA BLOG WLLANA DANTAS

Governo lança 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Com o principal objetivo de ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar, com a oferta de produtos que mostram a diversidade da agricultura potiguar, a governadora Fátima Bezerra lançou, nesta segunda-feira (6), no Mercado da Agricultura Familiar, no bairro de Lagoa Nova, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária. “A Feira é um momento muito especial, pelo que ela mobiliza: a sociedade como um todo, além de dar visibilidade a uma agenda tão importante como a Agricultura Familiar”, afirmou Fátima Bezerra.

Programada para o período de 30/11 a 03/12 de 2023, no Centro Administrativo, a Feira é uma promoção do Governo do RN, por meio da Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e do projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A programação cultural está sob a coordenação da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e contará com a realização do Festival do MST: por terra, arte e pão!

O evento ocupará uma área de 2.500m², contará com mais de 20 cooperativas, mais de 20 barracas, além de estrutura para alimentação. “Essa cadeia produtiva significa emprego, vida e potencial de geração de renda. Por isso, temos de dar as condições para que ela, cada vez mais, se desenvolva”, complementou a governadora, sobre a importância de se investir na produção dos agricultores familiares.

Outro objetivo da Feira é fortalecer o cooperativismo solidário do Rio Grande do Norte e o processo de comercialização das famílias agricultoras, através de rodadas de negócios, para o mercado institucional e privado.

“Estamos aqui hoje lançando a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária que tem um significado muito especial para todos nós. Lançamos no ano passado a primeira Feira Nordestina da Agricultura Familiar, um sucesso total, com repercussão nacional e presença do presidente Lula e, aquela semente nos encorajou a manter a chama da feira agora voltada para o nosso RN, revelou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima. E acrescentou: “é a agricultura familiar, a agricultura camponesa que alimenta o povo, que faz com que a comida de verdade chegue à mesa de todos os brasileiros”.

O superintendente do Banco do Nordeste no Brasil no RN Geová Lins, informou que o BNB colocou em 2023, R$ 450 milhões à disposição da agricultura do Rio Grande do Norte. Até o momento, mais de 90% deste orçamento já foi utilizado. Para o próximo ano, o BNB fará um incremento desse recurso e disponibilizará RS 550 milhões para o setor. “Nós não nos preocupamos só com o crédito, mas também com as pessoas incluídas, com um NE mais evoluído”, disse.

A Feira é correalizada pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes-RN), com apoio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), da Agência de Fomento do RN (AGN), da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas) e do Sistema Ocern (Organização das Cooperativas do RN).

Entre outras autoridades, também estiveram presentes ao lançamento da feira o secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho, a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Olga Aguiar, o subsecretário da juventude da Semjidh Gabriel Medeiros, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Guilherme Saldanha, a presidente da Unicafes RN Neneide Lima, o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, o coordenadora do Projeto Governo Cidadão Ana Guedes, o superintendente de Pesca e Aquicultura Sebastião Arruda, o representante do Movimento dos Sem Terra, Marcio Melo.

SERTÃO VIVO

Ainda durante o lançamento da Feira, a governadora Fátima Bezerra mencionou o maior financiamento para a agricultura Familiar no RN: serão RS 151 milhões em recursos disponíveis para o setor para aplicação na produção de alimentos saudáveis e segurança hídrica através do Projeto Sertão Vivo. “Isso vai gerar desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população”, garantiu a governadora. Ainda de acordo com a chefe do executivo estadual, o detalhamento de como será feito todo o processo, através do Serão Vivo, acontecerá durante a abertura da Feira, no final deste mês.

O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA), anunciado pelo presidente Lula, no dia 24 de outubro, em Brasília.

O Projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias. No RN serão atendidas 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.

POR TERRA, ÁGUA E PÃO

O Festival do MST: por terra, arte e pão, integra a programação cultural do evento e será realizado da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Veja a programação:

30/11 – Quinta-feira

– Projeto Mulheres da Terra
– Cátia de França
– Juliana Linhares
– Artistas locais

01/12 – Sexta-feira

– Academia da Berlinda
– Nação Zumbi
– DJ Samir
– Val Santos e Zé Pinto
– Artistas locais

02/12 – Sábado

– Odair José
– Santana, o Cantador
– Karina Buhr
– Sulla
– Artistas locais

03/12 – Domingo

– Sourebel
– Aiyra convida Fúria Negra

Governo do RN discute parcerias no setor de energias renováveis com a Noruega

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (09) a cônsul-geral da Noruega, Mette Tangen, para abordar os investimentos do país europeu no estado. A empresa nórdica Scatec, com sede Oslo, deve iniciar a operação, ainda no primeiro trimestre de 2024, de uma usina fotovoltaica na cidade de Assu, com investimentos de R$ 2,4 bilhões.

A unidade será uma das maiores usinas fotovoltaicas em terras potiguares, com capacidade instalada de 531 megawatts (MW). Atualmente em obras, a UFV Mendubim emprega 1,5 mil pessoas – sendo 60% dos contratos de moradores de Assu. A estrutura fotovoltaica poderá abastecer com eletricidade 600 mil residências.

O secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais (Segri), Adriano Gadelha, comentou a consolidação do Rio Grande do Norte no setor de energias renováveis. “Muito importante conhecer o interesse das empresas norueguesas no Rio Grande Norte, contribuindo para o crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e fortalecendo o setor de energias limpas”, disse.

Segundo a cônsul-geral Mette Tangen, as empresas norueguesas investiram US$ 7,3 bilhões no Brasil entre 2021 e 2022, representando um aumento de 5,6% em comparação com o período entre 2019 e 2020. Esses investimentos geraram cerca de 31 mil empregos diretos e 133 mil empregos indiretos.

“Do total de investimentos no Brasil, 16% deles foram direcionados para a energia renovável. Esse crescimento reflete a sólida parceria entre a Noruega e o Brasil”, disse a cônsul.


O Brasil abriga 236 empreendimentos noruegueses em 19 estados, consolidando o país como o terceiro maior mercado para os investimentos noruegueses, atrás apenas da Europa e dos Estados Unidos.

Mette Tangen também aproveitou a reunião para falar do “Workshop de Inovação em Renováveis – Rio Grande Norte e Noruega”, que acontece nesta sexta-feira (10), em Natal, e que será promovido pelo governo do Rio Grande do Norte em parceria com o Consulado Geral do país europeu. As atividades irão acontecer no Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI-RN, no bairro de Lagoa Nova. O evento promete fazer um panorama sobre investimentos e projetos de inovação em energia eólica offshore e energia solar entre os dois mercados.

“É muito animador ver o esforço de cooperação na área acadêmica e de pesquisa, especialmente no campo das energias renováveis, que são uma vocação tanto para o Rio Grande do Norte quanto para a Noruega”, reforçou a cônsul.

O Rio Grande do Norte se destaca como um líder na geração de energia renovável, com 94% de sua matriz elétrica composta por fontes limpas, incluindo 8,7 gigawatts de potência eólica em operação. O estado encerrou 2022 com um recorde de captação de mais de R$ 31 bilhões para novos parques de energia eólica nos próximos anos, consolidando sua posição como referência no setor.

Na reunião com representantes do consulado norueguês no Brasil, também participaram o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o secretário adjunto de desenvolvimento econômico, Sílvio Torquato, e o coordenador de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca. Também participou Tonje Flatmark Sødal, primeira-Secretária da Embaixada da Noruega; Gutemberg Tinoco, cônsul honorário da Noruega em Natal; Bruno Leinio, gerente de projetos sênior Innovation Norway; Marcelo Dias, e vice-presidente Scatec; e Gabriel Francisco, assessor político e econômico do consulado da Noruega.

Fonte-Assecom-RN

Foto- Sandro Menezes/Assecom

Atletas do Apodi Futsal visitam a Governadora Fátima Bezerra

POR WLLANA DANTAS

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, conheceu nesta segunda-feira (30) a equipe do Apodi Futsal, que foi vice-campeã da Copa do Brasil da modalidade. Foi a primeira vez que um representante potiguar chegou à decisão do torneio. Na grande final, neste domingo (29), os potiguares foram derrotados pelo time do Magnus Futsal, de Sorocaba (SP), equipe mais vencedora do país.

O Apodi Futsal recebeu apoio do Governo do Estado por meio do Programa de Incentivo ao Esporte e ao Lazer Professor Sebastião Cunha, o RN+Esporte e Lazer. A equipe recebeu um aporte financeiro de R$ 124 mil, que contribuiu para a logística dos jogadores.

A governadora Fátima Bezerra comemorou o resultado dos potiguares, que também são os atuais campeões estaduais da categoria. “Por meio do Programa de Incentivo ao Esporte Professor Sebastião Cunha de Azevedo, houve o compromisso do Governo do Estado em apoiar e promover o esporte, proporcionando oportunidades para que talentos locais alcancem o sucesso em competições nacionais”, disse Fátima.

Pela primeira vez, uma equipe do estado do Rio Grande do Norte alcançou este resultado numa edição da Copa do Brasil de Futsal.  Na trajetória até a final, o Apodi venceu equipes do Ceará, Alagoas e Sergipe. Nas semifinais, derrotou o favorito do Brasília Futsal, que atua na Liga Nacional, na casa do adversário. Por conta da trajetória vencedora, a governadora Fátima Bezerra parabenizou todos os atletas pelo resultado do último domingo.

“O futsal, mais do que qualquer outra modalidade, é um reflexo do coletivo, do sentimento de equipe e da dedicação de cada atleta. Estou muito orgulhosa, pois vocês representaram o Rio Grande do Norte brilhantemente. Pela primeira vez, uma equipe do nosso estado alcança esse nível de competição nacional. Parabéns ao Apodi Futsal, e que o esporte potiguar continue prosperando”, ressaltou a governadora.

Na grande final da Copa do Brasil, a equipe potiguar disputou contra o Magnus Futsal, considerada a melhor equipe da modalidade no país. O título foi disputado em dois jogos: o primeiro aconteceu na cidade potiguar de Apodi; a segunda, em Sorocaba. Na quadra potiguar, o Apodi perdeu por 4 a 2. Na segunda partida, o Magnus venceu novamente, agora pelo placar de 7 a 0.

Segundo o técnico da equipe, Allyson Simonssen, a participação do Apodi Futsal na final da Copa do Brasil de Futsal é um marco para o esporte potiguar, inspirando jovens e fortalecendo o compromisso do governo com o incentivo ao esporte e ao lazer.

Allyson, que atuou por 25 anos no Futsal, passando por equipes como ABC e América, também é professor de educação física da Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, no município de Antônio Martins. “Conseguimos elevar nosso patamar diante do cenário nacional. Ter condições de fazer essas viagens longas é um desafio que enfrentamos todos os dias. Passamos três ou quatro dias em hotéis e contamos com o apoio do Governo do Estado, além das parcerias com os municípios. Tudo isso nos permitiu alcançar nossos principais objetivos. Além de treinar e trabalhar por aqui, precisamos ter outras atividades para conseguir uma renda extra. Sou professor concursado da rede estadual do ensino fundamental. Durante o dia, trabalho como professor de educação física, e concilio tudo isso com o treinamento da equipe”, comentou ele.

O goleiro do Apodi, Cleverton Fernandes, de 31 anos, é um exemplo de dedicação. Toda semana, para treinar com os colegas, ele sai da cidade de Brejo da Cruz, na Paraíba, e cruza o Rio Grande do Norte até chegar a Apodi. São 100 quilômetros de distância entre as duas cidades. Além de goleiro, ele também é diretor de uma escola estadual paraibana. “É motivo de muito orgulho e uma sensação muito gratificante para todos nós. Ficamos muito felizes em representar bem o estado. Além do esporte, temos outras atividades. Trabalhamos bastante, eu passo o dia inteiro na escola. É um pouco complicado, mas conseguimos administrar essa correria”, contou.

Programa de Incentivo no RN impulsiona o esporte através da renúncia fiscal

O Programa de Incentivo RN+Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, de promoção da prática de atividades esportivas e desportivas no Estado, foi instituído em 15 de setembro de 2021. Além de apoiar o esporte. Segundo Júlio César, subsecretário estadual de Esporte e Lazer, o programa é pioneiro no apoio diretamente ao Esporte e vem descobrindo grandes talentos.

“O Governo do Estado tem sido fundamental ao promover e fomentar a prática esportiva, desde a base até níveis mais avançados, como vemos hoje aqui. A equipe de Apodi, por exemplo, recebeu um aporte de mais de R$ 124 mil através desse programa, o que possibilitou a logística e, consequentemente, esses resultados brilhantes”, comemorou Júlio César.

O funcionamento do programa é simples: as equipes esportivas apresentam seus projetos e, uma vez aprovados, os recursos são captados junto às empresas patrocinadoras. O pagamento pode ocorrer de forma integral ou parcelado, em até 12 vezes, de acordo com o que foi acordado entre a equipe esportiva e a empresa.

O Estado, por sua vez, gera créditos no ICMS para as empresas que patrocinam os projetos esportivos, sem a necessidade de repasses diretos. As empresas transferem os recursos diretamente para a conta do projeto que estão apoiando, agilizando o processo.

O secretário Estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, falou dos resultados alcançados pelo programa em poucos meses de atuação. Ele também falou da importância das políticas públicas de incentivo no fomento ao esporte. “Trazer resultados tão rapidamente é gratificante, e isso se deve ao trabalho da equipe e dos atletas. O governo está aqui para ajudar e incentivar iniciativas como essa. Parabéns a todos vocês”, parabenizou.

O Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, conhecido como Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, é regulamentado pelo Decreto nº 30.901, de 14 de setembro de 2021. Este programa incentiva tanto as práticas esportivas formais quanto as não formais, desportivas e paradesportivas, em diversas modalidades, por meio da captação de recursos junto aos contribuintes do ICMS, promovendo o desenvolvimento do esporte no estado.

Prazo para aproveitar descontos do Novo Refis termina nesta terça

Os contribuintes que desejam regularizar os débitos com o estado têm até esta terça-feira (31) para negociar as dívidas fiscais com os benefícios proporcionados pelo ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis 2023). A iniciativa concede descontos sobre juros, multas e até mesmo sobre o valor do importo devido, em alguns casos, além de parcelamento do montante devido.

O prazo encerra para as inadimplências referentes ao ICMS, IPVA, Dívida Ativa e outros débitos não tributários, exceto para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que encerra em dezembro. Na Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), os pedidos de adesão podem ser feitos pela página https://uvt.set.rn.gov.br/#/home. Informações pelo call center da Fazenda Estadual 84 32087880.

É importante ressaltar que, para os débitos relacionados ao ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o prazo de adesão se estende até 27 de dezembro de 2023, desde que os débitos tenham sido lançados até essa mesma data. Esta oportunidade se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possuem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes.

No primeiro mês do período de adesão, a SEFAZ confirmou mais de R$ 200 milhões, relativos a negociações pactuadas exclusivamente de débitos de ICMS e ITCD, não incluindo os montantes do IPVA, Dívida Ativa e débitos não tributários, que são negociados via Procuradoria Geral do Estado (PGE). O programa se aplica, além do ITCD, aos débitos de ICMS com data de vencimento até 31 de março de 2023, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023. Para tipo de débito tem vantagens especificas, que podem ser conferidas no site https://refis.set.rn.gov.br/, como abatimentos sobre juros e multas e quantidade de parcelas.

Os contribuintes têm a opção de realizar suas adesões de forma presencial nas unidades físicas do órgão, localizadas nos bairros de Petrópolis e Candelária, ou pela internet, utilizando o site oficial da PGE-RN (www.pge.rn.gov.br), ou através do WhatsApp número (84) 99933-3753. Consultas e dúvidas podem ser feitas no site da Unidade Virtual de Tributação (https://uvt.set.rn.gov.br/) e pelo Whatsapp (84) 3232-2190.

POR SAULO VALE

Governo do RN conclui pagamento de outubro nesta terça 31

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta terça-feira 31, o pagamento salarial de outubro para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Amanhecerá na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.

Lembrando que mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena. Desta forma, o Executivo mantém desde o começo da sua gestão a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado.

Agora RN

Governadora e ministro da Educação tratam sobre expansão da Educação Profissional no RN

implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025. Esse índice está em 32%. “O ministro foi muito sensível a pauta e nossa meta será abrir mais vagas para o próximo ano”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Implantação do Curso de Medicina no Vale do Açu

Por fim, foi discutida a criação do Curso de Medicina, via Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), para o município de Assú, beneficiando todo o Vale do Açú.  “É uma reivindicação muito especial, de retomada de um sonho, de uma luta que começou quando eu ainda era deputada federal”, comenta a governadora. Enquanto deputada federal, em 2013, Fátima Bezerra propôs a criação dos cursos de Medicina na UFERSA (Mossoró e Açu), época no qual o Governo Federal decidira pela interiorização das ofertas de vagas do ensino superior, sobretudo na área da Saúde, através do Programa Mais Médicos.

A necessidade da instalação do curso de Medicina no Vale do Açu se justifica através de documento emitido pela Comissão em Defesa da Instalação do Curso de Medicina na Região Imediata de Açu, que destaca a escassez de profissionais dessa área nos municípios da região, fato este comprovado pela pesquisa “Demografia Médica no Brasil 2023”, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual foi constatado que o interior do Estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 0,85 médico para cada 1.000 habitantes, número inferior à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1/1000. “Implantar o curso de Medicina via Universidade Federal do Semiárido para o Vale do Açu é um sonho que será realizado. O Ministro foi bastante sensível a esta pauta e estamos confiantes”, finalizou a governadora.

Assecom-RN

MINISTROS LANÇAM PROGRAMA QUE TERÁ RECURSOS FEDERAIS PARA OBRAS NO RN

POR SAULO VALE – JORNALISTA

Com investimentos previstos no valor de R$ 45 bilhões em 141 obras e ações, os ministros Rui Costa e Renan Filho, e a governadora Fátima Bezerra lançaram nesta segunda-feira (16) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte. São obras de infraestrutura viária, segurança hídrica, de ampliação da rede escolar e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A solenidade ocorreu na Escola de Governo, em Natal, com a presença do vice-governador Walter Alves; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; representantes da bancada potiguar no Congresso Nacional, de deputados estaduais, prefeitos, lideranças empresariais e movimentos sociais.

Entre as obras que receberão recursos federais ao longo dos próximos anos, estão a duplicação da rodovia BR-304, entre Natal, Mossoró e a Divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará; a implantação da BR-104, que vai de Macau (RN) até Aracaju (SE), interligando os principais polos de econômicos do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; o Ramal do Apodi da Transposição; a conclusão da Barragem Oiticica e a construção do sistema adutor que vai garantir o abastecimento de água na região Seridó potiguar pelos próximos 50 anos.

“É um dia importante neste novo tempo que estamos vivendo no Brasil, de cooperação federativa. As obras aqui anunciadas são importantes não só pelo caráter estruturante que têm, mas pelo o quanto elas representam para a geração de empregos em nosso estado, para o bem-estar da população e desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A parte de infraestrutura hídrica é emblemática porque envolve duas importantes obras do projeto da transposição, iniciado pelo presidente Lula: o Ramal do Apodi e a Barragem Oiticica”, disse a governadora Fátima Bezerra, lembrando que todos os projetos prioritários apresentados por ela foram acolhidos pelo Governo Federal.

Orçada em cerca de R$ 3 bilhões, a duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Um dos lotes — a Reta Tabajara — visitada hoje pelos ministros —, está em fase de conclusão. “Quando cheguei aqui, uma pessoa perguntou: ministro, quando vai ser concluída a duplicação da Reta Tabajara? Vamos fazer uma entrega muito importante este ano, deixando para 2024 apenas os viadutos remanescentes (acesso ao aeroporto) e a travessia de Macaíba, já com recursos assegurados para essas obras”, explicou Renan Filho.

Outras obras

O programa lançado em Natal também contempla a construção do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal; ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes; federalização de um trecho de rodovia sob responsabilidade estadual encravado no leito da BR-226, entre Currais Novos e Florânia; ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assu, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.

“Destaco aqui também o papel da região Nordeste, em particular o Rio Grande do Norte, de uma atividade econômica que tem sido a alavanca de desenvolvimento, a geração de energia renovável eólica e solar. Nesta área, o governo federal está fazendo, só em linha de transmissão, três grandes linhas, representando uma licitação de 50 bilhões de reais, que vão conectar o Rio Grande do Norte e o NE ao Sudeste do País. Com isso, destravaremos vários projetos que estavam dependendo dessas linhas para começarem a operar, trazendo ainda mais desenvolvimento”, finalizou o Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

  Foto: Carmem Felix

 

 

Ao lado do Ministro Rui Costa , governadora do RN,Fátima Bezerra, lança  o novo  PAC

A governadora do RN , Fátima Bezerra e o ministro chefe da casal civil, Rui Costa,lançam , no auditório master da escola de Governo,o novo PAC.

 

Antes do lançamento do novo PAC, porém, o ministro Rui Costa fez uma visita ás 8h30 mn a BR 304, as 10h30 participou de coletiva  na Escola de Governo e ás 11 aconteceu ,no auditorio Master da EG ,o lançamento do novo PAC- Programa de Aceleração do Crescimento.

 

Todas as solicitações apresentadas pelo Governo do Rio Grande do Norte foram atendidas pelo Governo Federal, o que representa uma conquista significativa para o nosso estado.Serão  detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.

Rui Costa ,ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e a governadora d RN, Fátima Bezerra,lançam o novo PAC no RN

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança nesta segunda-feira (16), às 11h, no auditório Master da Escola de Governo, no Centro Administrativo, o Novo PAC no Rio Grande do Norte. A solenidade contará com a presença da governadora Fátima Bezerra. Antes do lançamento do programa, o ministro visita a obra da BR 304, às 9h30, e participa de coletiva de imprensa, às 10h30, na Escola de Governo.

Todas as solicitações apresentadas pelo Governo do Rio Grande do Norte foram atendidas pelo Governo Federal, o que representa uma conquista significativa para o nosso estado.

Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.

O evento será transmitido, ao vivo, por meio do link: https://youtube.com/live/tPG8z4mu0e4?feature=share

AGENDA DO MINISTRO

9h30 – Visita à obra da BR 304

10h30 – Coletiva na Escola de Governo

11:00 – Lançamento do PAC na Escola de Governo

SERVIÇO

O QUÊ: Lançamento do Novo PAC no Rio Grande do Norte pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa.

QUANDO: segunda-feira (16), às 11h.

ONDE: Auditório Master da Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Natal, 15 de Outubro de 2023.

Governadora anuncia promoção de professores e novo concurso

  • A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou neste domingo a promoção vertical de 1300 profissionais da educação estadual.
  • As promoções de nível representam um investimento de cerca de R$ 10 milhões por mês.
  • Quanto ao concurso, a professora Fátima Bezerra aproveitou a data do dia do professor para assinar a autorização para sua realização.
  • Serão novas vagas para a rede estadual de ensino. Segundo a governadora, a chegada dos novos profissionais irá colaborar para a melhoria da qualidade do ensino da rede estadual de educação.
  • “Que Paulo Freire continue nos inspirando, para que sigamos na nossa caminhada, lutando pela valorização do profissional de educação. Por uma educação pública inclusiva e de qualidade para todos e todas”, disse Fátima.
  • POR SAULO VALE – JORNALISTA

Governo fomenta interiorização do Turismo com formalização das onze regiões

Nesta terça-feira (10), aconteceu no Centro de Convenções de Natal (CCN), o Seminário de Encerramento da Consultoria em Estruturação e Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais – IGR’s do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Secretaria de Turismo do RN e reuniu prefeitos e gestores dos municípios que integram as onze regiões turísticas potiguares. 

A governadora Fátima Bezerra explica que a iniciativa teve como objetivo atender demanda advinda dos gestores municipais de turismo e criar uma política pública ousada e competente, que dialoga com a sociedade para fazer crescer o turismo no RN. “Temos foco, planejamento, prioridades e determinação. A expressão Institucionalização das Instâncias de Governança Regionais significa o estabelecimento formal de uma organização que constrói pactos, compartilha espaços de diálogo, toma decisões e orienta o desenvolvimento turístico das regiões de forma sustentável. Hoje encerramos uma jornada de quase um ano e meio de estudos, acompanhamento e implementações. A consultoria realizada visitou os municípios e elevou o patamar turístico do RN mostrando a força de cada região do Estado”, pontuou.

A governadora acrescentou que a rica diversidade do RN tem tudo para fazer crescer o turismo de forma sustentável. “Não apenas com sol e mar. Temos o Geoparque Seridó, as serras como Martins e São Bento, o turismo religioso, a Costa Branca, a gastronomia e o artesanato. Estamos ainda reforçando investimentos em capacitação e qualificação profissional. Temos uma equipe técnica muito preparada. E aqui quero destacar o papel da ex-secretária Ana Maria Costa que atuou com muita responsabilidade, competência e dedicação. Agora com Solange Portela, que é servidora de carreira há mais de 20 anos e possui a qualificação necessária para dar seguimento ao trabalho”, enfatizou Fátima Bezerra.

A secretária de Turismo Solange Portela destacou que “este seminário conclui etapa de mais de um ano de trabalho seguindo as diretrizes para a regionalização do turismo com o agrupamento dos municípios, composição de diretórios para fomentar o turismo local e regional, dando suporte e orientação à organização inclusive junto ao setor privado no interior, para que cada região alcance o desenvolvimento do turismo pelo qual tanto trabalhamos nos últimos anos”.

Diretora da Start Consultoria, Keila Brandão, disse que o seminário é também o momento para celebrar e agradecer. “O Turismo hoje no RN é uma política de Estado. Definimos uma política pública de Turismo descentralizada ouvindo os segmentos que compõem o setor. Parabéns ao Governo do Estado e a Setur. Agora temos uma rota que vai fazer o turismo do RN avançar”, registrou.

Para o diretor técnico do Sebrae, João Hélio, “Estamos construindo uma instância importante para o turismo de base comunitária do Estado fomentando a interiorização e o desenvolvimento regional”. Representante do Ministério do Turismo, Ana Carla Fernandes considerou a iniciativa do Governo do RN como “muito preciosa, trabalho que me impressiona por que trata as regiões por igual visando o fomento ao turismo”.

O Seminário, durante a manhã, contou com duas mesas redondas, a primeira com representantes do Sebrae Nacional e das regionais do RN e PB com o objetivo de pontuar as ações realizadas pela entidade nos estados e das parcerias no âmbito nacional. A segunda foi com a Coordenadora Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo e Interlocutores estaduais para debater sobre o Programa de Regionalização do Turismo – PRT e as atividades realizadas juntos as IGRs. 

Além disso, os participantes tiveram debates após o término de cada mesa. Durante a tarde, o evento conta com dois Talk Showscom os representantes das IGRs, inicialmente com as 05 regiões mais antigas que funcionavam em formato de conselhos, e em seguida o outro com as regiões inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro mais recentemente. Para encerrar o seminário serão ministradas palestras sobre cenários futuros de Promoção e Sistema de Inteligência com a EMPROTUR. 

“Desenvolver o turismo como atividade econômica gera emprego e renda. A institucionalização das IGRs, atende aos critérios previstos no Ministério do Turismo, e a formalização das mesmas permite a criação de parcerias estratégicas e da gestão integrada e descentralizada de programas e projetos possibilitando a cada região compartilhar alternativas de desenvolvimento, respeitando suas realidades e especificidades de maneira autônoma”, destaca a secretária de Turismo, Solange Portela. 

Em 2022, o Rio Grande do Norte passou de 05 para 11 regiões turísticas e mais de 80 municípios no Mapa do Turismo brasileiro. Ao longo da consultoria feita pela START, empresa contratada pela Secretaria de Turismo, foram 44 workshops realizados presencialmente, encontros on-line, muitos quilômetros rodados por todo o Estado, e quase 300 participantes de todo o trade turístico envolvido.

O evento contou com a participação dos prefeitos de Martins, Felipe Guerra, secretários municipais de turismo dos municípios, representantes dos Governos dos estados da Paraíba e Espírito Santo, das entidades ligadas ao trade turístico e sindicatos de trabalhadores do setor e da Federação Brasileira de Comunicadores e Jornalistas do turismo.

GL

GOVERNO DO RN DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO.

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 13 de outubro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.023, de 06 de outubro de 2023, foi publicado, no sábado (7), no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Destaca-se que o dia 12 de Outubro é feriado nacional porque é dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a santa padroeira do Brasil.