Governo do RN assina contrato para construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal

“Nós estamos fazendo história no dia de hoje, porque a Casa da Mulher Brasileira chega ao Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra ao comemorar a assinatura do Contrato de Repasse para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal, instituição que oferece às mulheres vítimas de violência atendimento especializado e humanizado, que além do acolhimento, reúne serviços de saúde, jurídicos, educacionais e de emancipação econômica.

A ação ocorreu nesta sexta-feira (10), no auditório da Governadoria em Natal, e contou com a presença de autoridades e movimentos sociais de enfrentamento à violência contra a mulher. O contrato, que garante o repasse no valor de R$ 19 milhões para construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira na capital potiguar, já havia sido assinado anteriormente, e a solenidade foi a celebração simbólica da conquista. A previsão é que a obra esteja finalizada no ano de 2026.

O contrato foi assinado entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O anúncio da instalação da Casa foi feito em maio de 2023, durante uma visita da ministra Aparecida Gonçalves ao Rio Grande do Norte.

O local oferece serviços que abarcam os mais diversos tipos de violência contra a mulher. Entre eles o acolhimento – servirá como alojamento temporário para mulheres em situação de risco –, o cuidado com as crianças, apoio psicossocial, delegacias, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, apoio à inserção no mercado de trabalho, CRAS, CREAS e outras redes de apoio.

A conquista coloca o RN entre os estados que avançam na implementação de políticas concretas de enfrentamento à violência de gênero. A governadora Fátima Bezerra enfatiza que “temos que valorizar o passo que estamos dando hoje, e lembrar que se soma a ações que já estavam em curso antes, como a criação de sete novas Delegacias de Atendimento à Mulher, a estruturação e avanço da Patrulha Maria da Penha, a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), da Polícia Civil, a criação de um núcleo voltado exclusivamente ao feminicídio, entre diversas outras iniciativas”, explicou.

“Estamos falando de um serviço para uma população que é mais da metade dos habitantes do estado. Estamos falando de uma população que ainda padece de um drama muito grande, que é a violência de gênero. Tem uma carga de cunho cultural que é muito forte”, afirma Fátima Bezerra.

“A construção da Casa aqui em Natal é um sonho antigo do movimento de mulheres, e agora, finalmente, com o governo da professora Fátima, com a retomada do Ministério das Mulheres, com o governo do presidente Lula, estamos concretizando esse sonho que há décadas desejávamos para que efetivamente possamos fazer a política de enfrentamento contra a violência de gênero no nosso estado”, disse Olga Aguiar, secretária de Estado da Semjidh.

A governadora aproveitou a ocasião para parabenizar o trabalho da Patrulha Maria da Penha e das Delegacias especializadas no atendimento à mulher. “Não basta só ter delegacias, a patrulha Maria da Penha faz um trabalho importante de fazer valer as medidas protetivas”, disse, esclarecendo que antes o serviço funcionava de forma muito precária e apenas na capital, e que hoje são 18 patrulhas Maria da Penha em todo o Estado. “O estado também não tinha uma casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência”, referindo-se à Casa de Acolhimento Regionalizada Anatália de Melo Alves, em Mossoró.

Casa da Mulher Brasileira

Criada em 2015, durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff, a Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, que havia sido paralisado e foi retomado em 2023 pelo Ministério das Mulheres.

De fato, de 2023 a 2024, o Brasil já contava com oito Casas desse modelo em funcionamento, localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA) e Salvador (BA). E agora o início do processo para a construção da Casa no Rio Grande do Norte, em Natal.

O funcionamento das Casas da Mulher Brasileira é ininterrupto, 24 horas por dia, e inclui triagem, exames médicos em casos de violência sexual e acompanhamento nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).

Além dos já citados, estiveram presentes: Josiane Bezerra, Subsecretária de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Leidiane Queiroz (SESAP); Solange Portela (SETUR); Mary Land Brito (SECULT); Giselma Omilê (COEPPIR); e Antenor Roberto (PGE). Os parlamentares Divaneide Basílio (Deputada Estadual); Thábata Pimenta (vereadora de Natal); Ismarleide Duarte (vereadora de Macaíba) e Jéssica Fernandes (vereadora de João Câmara). Da Caixa Econômica Federal: Welter Santana, Superintendente Executivo de Governo; e André Ricardo Mendes Vieira, Gerente de Filial de Governo. Do Judiciário e Ministério Público: Fábio Ataíde, Juiz Titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Coordenador de Violência Doméstica do TJRN; e Érica Canuto, Promotora de Justiça da 68ª Promotoria de Defesa da Mulher (representando o Ministério Público do RN). Da Polícia Militar do RN: a Cel. Soraia, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, representando a PMRN; e a Tenente Luciana, também da Patrulha Maria da Penha. Da Defensoria Pública e OAB: Ana Lúcia Raimundo, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do RN; e Hortência Monteiro, Conselheira Federal (representando a OAB, seccional RN).

JORNALISTA WLLANA DANTAS

NOVA PONTE NA BR-304 É LIBERADA E GOVERNO FEDERAL VAI RESTAURAR 130 QUILÔMETROS DE RODOVIAS ESTADUAIS

O Governo do RN e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entregaram nesta segunda-feira (30) a nova ponte sobre o rio Ponte de Serra, no município de Lajes, na região Central do estado. A ponte antiga foi destruída pelas chuvas no dia 31 de março deste ano e interrompeu por um período de 50 dias o tráfego na BR-304, que acessa o Rio Grande do Norte de leste a oeste.

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra anunciou que o Governo Federal vai restaurar 130 quilômetros de rodovias estaduais utilizadas para desviar o tráfego da BR 304 no período das obras. “Estamos entregando uma nova ponte, mais moderna e segura. Quero agradecer ao Governo Federal, ao presidente Lula e ao ministro dos Transportes, Renan Filho e ao DNIT. Seguiremos firmes em parcerias com o Governo Federal para trazer mais bem-estar e cidadania ao povo do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora Fátima Bezerra no ato de entrega da obra.

A nova ponte tem 125 metros de extensão e custou R$ 14,4 milhões. E o desvio que foi construído será aproveitado na duplicação da BR 304, obra incluída no Novo PAC que será licitada no primeiro semestre de 2025 e as obras iniciadas no segundo semestre. “É uma obra ousada, de custo elevado, mas importante para o desenvolvimento, para escoar a produção e favorecer o turismo”, registrou a governadora, para lembrar também que está em fase de conclusão a primeira etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais — são 800 quilômetros de rodovias —, abrangendo todas as regiões do RN.

O prefeito de Angicos, município vizinho a Lajes, Pinheiro Neto, lembrou do empenho do Governo do RN para a execução ágil da nova ponte: “A nova ponte traz de volta a facilidade no acesso à nossa região, municípios vizinhos e ao estado do Ceará. Só temos a agradecer o trabalho e o esforço para a conclusão dos serviços”.

Responsável pela construtora A. Gaspar, que venceu a licitação para construir a nova ponte, Arnaldo Gaspar, afirmou que em 60 anos de existência, a empresa construiu mais de mil pontes em todo o Brasil, de Rondônia ao Rio Grande do Sul. “Todos nós estamos felizes e satisfeitos com o empenho do Governo do Estado para executar a nova ponte e a atuação em Brasília, acelerando procedimentos burocráticos”. Esta avaliação foi corroborada pelo superintendente regional do DNIT, Getúlio Batista: “A obra foi feita em seis meses, prazo recorde”, complementou.

No ato da entrega da nova ponte, a governadora Fátima Bezerra destacou a parceria entre as gestões estadual e federal, que permitirá em breve a execução de novas obras em trechos rodoviários através do DNIT, que vai restaurar trechos de estradas que absorveram o fluxo de veículos no período do incidente com a ponte à altura de Lajes.

Um total de 130 km. Os trechos a serem recuperados são a RN 118, BR 304 (Itajá) – BR 406 (Macau), RN 129, BR 304 (Lajes – Pedra Preta), RN 263 e RN 129 (Pedra Preta e Perímetro Urbano de Pedra Preta), RN 269 (Nova Cruz – Passa e Fica) e RN 093 e RN 011 (Lagoa d’Anta – Tangará). Os serviços devem iniciar no final de janeiro de 2025 com montante de R$ 90 milhões em investimentos.

No ato de entrega da nova ponte, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado, Gustavo Coelho (Infraestrutura), Daniel Cabral (Comunicação), diretora-geral do DER, Natécia Nunes e os deputados estaduais Francisco Assis de Medeiros (Chico do PT) e Isolda Dantas. Também compareceram o vice-prefeito de Lajes, José da Mata, vereadores e representantes dos municípios vizinhos, funcionários do Dnit e da construtora A. Gaspar.

GL

AÇÃO MONITORADA – GOVERNADORA ANUNCIA AQUISIÇÃO DE 2,3 MIL CÂMERAS CORPORAIS PARA USO DA POLÍCIA NO RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (10) que o estado vai adquirir 2,3 mil câmeras corporais para serem usadas por agentes da segurança pública, como policiais militares e civis, durante o serviço.

O anúncio foi feito pela governadora em uma rede social – ela estava no Fórum de Governadores nesta terça.

Ao todo, serão 800 câmeras entregues pelo Ministério da Justiça e 1.510 compradas com recursos do Fundo Nacional.

A governadora não deu, no entanto, previsão de quando as câmeras começam a ser operadas efetivamente pelos agentes de segurança pública no Rio Grande do Norte.

O repasse do governo federal para o estado está previsto em R$ 11,4 milhões mensais para dois anos do aluguel das câmeras e custo da operação. Outros seis estados e o Distrito Federal vão também foram incluídos pelo governo federal para receber essa verba.

O governo do RN projeta usar os equipamentos pagos com recursos federais em unidades da Polícia Militar em Natal e também nos outros três municípios com mais de 100 mil habitantes: Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

O uso nessas unidades e cidades é uma regra estabelecida para o recebimento da verba. O acordo também obriga o uso das câmeras pelos policiais.

Informações: g1/RN

Foto: Paulo Pinto: Agência Brasil/Ilustração

Governo do RN entrega duas novas ambulâncias para o SAMU de Caicó

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou, na manhã desta sexta-feira (29), 12 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para nove municípios potiguares espalhados em todas as regiões do estado.

Um deles é Caicó, na região Seridó, que será beneficada com duas
unidades, sendo uma de suporte básico (USB) e uma de suporte avançado (USA). Os veículos são locados pelo Governo do Estado e chegam para substituir carros antigos.

Além de todo aparato médico necessário aos atendimentos, as ambulâncias contam também com um moderno sistema de comunicação tetradigital. A implantação do equipamento é possível graças a uma parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que cedeu e instalou 23 antenas ao redor do Rio Grande do Norte. Antes o sistema de rádio era analógico e não atingia grandes coberturas.

O governo do estado está investindo mais de R$ 640 mil só no equipamento de rádio das 12 ambulâncias, além dos custos de locação dos veículos.

JAIR SAMPAIO

RN DÁ PASSO IMPORTANTE NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA COM LANÇAMENTO DA PLANTA-PILOTO DE HIDROGÊNIO RENOVÁVEL DA PETROBRAS

O Rio Grande do Norte deu mais um passo na transição energética com o lançamento, nesta terça-feira (12), da primeira planta-piloto de hidrogênio renovável da Petrobras. A estrutura será construída na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, com um custo estimado de R$ 90 milhões. A expectativa é que a operação comece no primeiro semestre de 2026.

O projeto usará energia solar para produzir hidrogênio com baixa emissão de carbono por meio de eletrólise da água, processo que envolve a quebra das moléculas de água por corrente elétrica, separando hidrogênio e oxigênio. A usina fotovoltaica em Alto do Rodrigues terá capacidade de eletrólise de 2 MW.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que a escolha do Rio Grande do Norte como sede do projeto está alinhada ao avanço do estado na regulamentação do novo combustível. Ela destacou o Projeto de Lei que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN, ainda em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê incentivos fiscais e mecanismos para atração de empreendimentos.

“Essa instalação possibilita a produção em larga escala dessa fonte renovável, colocando o Rio Grande do Norte em posição competitiva na corrida pela energia do futuro. A Petrobras, ao investir no hidrogênio renovável no município de Alto do Rodrigues, demonstra que uma empresa pública pode e deve ser um motor de inovação e sustentabilidade”, disse a governadora.

O Rio Grande do Norte já é pioneiro no uso de hidrogênio com baixa emissão de carbono na indústria. Em agosto, um acordo entre o governo estadual, CPFL Energia e Mizu Cimentos foi firmado para a produção e fornecimento do combustível para uma fábrica de cimento no município de Baraúna.

A planta-piloto da Petrobras em Alto do Rodrigues será executada pela empresa WEG. Os estudos para o desenvolvimento da estrutura, realizados em parceria com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (Senai ISI-ER), levaram cerca de dois anos.

Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, destacou que a nova estrutura será usada para pesquisas sobre o uso do hidrogênio e para geração de energia, reforçando o papel estratégico do projeto na descarbonização da companhia.

“O hidrogênio renovável desempenha hoje um papel central para o Brasil e para a Petrobras. Estamos confiantes de que tomamos a decisão certa e esperamos em breve ver a planta em pleno desenvolvimento”, afirmou.

Segundo Lilian Melo, gerente executiva do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (CENPES), a planta-piloto fornecerá informações essenciais para o desenvolvimento do hidrogênio renovável. “Com ela, poderemos avaliar modelos de negócios, explorar a mistura de hidrogênio com gás natural e analisar o comportamento dessa composição”, explicou.

Rodrigo Mello, diretor do Senai ISI-ER, reforçou que o Rio Grande do Norte é um dos pontos mais competitivos para a instalação de uma nova cadeia de produção no setor de energia. Ele explicou que a localização em Alto do Rodrigues oferece vantagens adicionais: a presença de um gasoduto, uma subestação com capacidade de escoamento, além de uma infraestrutura para tratamento de água, essencial para a geração de hidrogênio.

“Esse projeto de pesquisa e desenvolvimento permitirá a criação de modelos de negócio, visando, numa segunda fase, decisões estratégicas para expansão comercial e, potencialmente, para a descarbonização da indústria”, complementou.

A cerimônia de lançamento ocorreu no auditório da Governadoria do Estado, em Natal, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; do secretário adjunto da mesma pasta, Hugo Fonseca; do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho; da presidente da Companhia Potiguar de Gás, Marina Mello; de Werner Farkat, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema); do coronel Francisco Araújo, da Secretaria de Segurança Pública; de Adriano Oliveira, secretário-adjunto do Trabalho, Habitação e Assistência Social; e de Ivanilson Maia, secretário-adjunto do Gabinete Civil.

Também estiveram presentes o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professor José Daniel Diniz; Vilmar Pereira, vice-presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN); Rodrigo Mello, diretor do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis; além de executivos da Petrobras, representantes do setor de energia e parceiros do projeto.

FOTO: LUIZ FERNANDO ALMEIDA FONTENELE

FONTE- BLOG DO BARRETO

Governo do RN garante para 2025 a continuidade do programa de recuperação de estradas e já planeja obras para 2026

O Governo do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.

Confira o planejamento de obras para 2025:

500 km – Programa Governo Cidadão
Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).

A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica no Rio Grande do Norte.

Segundo a SIN (Secretaria de Infraestrutura do RN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões). A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas.

130 km – pacto com o DNIT
Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o também serão recuperados outros 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela ruptura da ponte da BR 304.

140 km – processo de federalização da RN 104 
A RN 104 passará a integrar a malha federal, se tornando BR 104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.

Segunda parcela do PEF em 2026
Além dos investimentos para 2025, o Governo do Estado já projeta novos avanços para o setor rodoviário em 2026. O Rio Grande do Norte deve ter acesso à segunda parcela do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF), no valor de R$ 400 milhões, o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no estado, potencializando ainda mais a conectividade e a logística da região.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Governadora Fátima Bezerra  recebe comitiva de Portugal para oportunidades de negócios e promoção do turismo

Com o objetivo de promover intercâmbio de conhecimentos em áreas como qualificação, turismo e sustentabilidade, o governo do Rio Grande do Norte recebe esta semana uma comitiva de representantes dos municípios de Setúbal, Palmela, Sesimbra e empresários portugueses. A comitiva foi recebida pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (04), durante solenidade de apresentação no auditório da Governadoria, onde assinaram uma Carta de Intenções para futuras parcerias.

A visita foi uma articulação definida após tratativas iniciadas em março de 2024, em visita da comitiva do Rio Grande do Norte à Portugal, durante agenda paralela à BTL. A governadora e a secretária de Turismo, Solange Portela, estiveram na cidade portuguesa de Setúbal para conhecer o projeto “Clube das Mais Belas Baías do Mundo”.

Fotos: Raiane Miranda

Barragem de Oiticicas no Seridó em fase final de conclusão.

Um sonho para o potiguar, especialmente para o seridoense, a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, entre Jucururu e São Fernando, está perto de acontecer.

Faltando poucos degraus da escadaria do vertedouro, o serviço segue em ritmo acelerado para sua finalização ainda este ano, a tempo de receber as águas da próxima estação invernosa.

A inauguração, que ainda não tem data para acontecer, deve contar com a presença do presidente Lula.

ROSALIE ARRUDA

DER/RN esclarece que obras em rodovias estaduais não foram paralisadas

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) afirmou nesta terça-feira (15) que as obras de restauração de rodovias relativas ao Lote 2 do programa de restauração de rodovias do Estado não foram paralisadas.

A informação foi repassada após a ordem nº 009/2024, divulgada no Diário Oficial do Estado e assinada pelo DER/RN, indicar a autorização da paralisação dos serviços nas vias a partir do último dia 8 de Outubro. 

Em nota, o Departamento esclareceu que a publicação é um ato administrativo formal e que antecede a publicação do termo aditivo de prazo necessário à conclusão das obras dos trechos das rodovias.

“Na prática não acarreta a interrupção dos serviços”, informou o DER. O órgão não informou, contudo,  uma nova data para finalização dos serviços. 

O Lote 2, contemplado pelo programa de recuperação de estradas do Estado, abrange as seguintes rodovias: 

• RN 086: Parelhas – Equador; 
• RN 087: Entr BR 226 (Florânia) – Tenente Laurentino; 
• RN 118: Caicó – São João do Sabugi – Ipueira;
•  RN 288: Entr.BR 427 – Jardim de Piranhas; 
• RN 288: Caicó – São José do Seridó – Cruzeta – Acari; 
• RN 041: Entr BR 304 – Santana do Matos; 
• RN 118: Alto do Rodrigues – Ipanguaçu; 
• RN 118: Entr BR 304 – São Rafael; 
• RN 263: Pedro Avelino – Afonso Bezerra; 
• RN 263: Afonso Bezerra – Angicos – Entr BR 304

O Programa de restauração conta com apoio de recursos federais, obtidos por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), com investimentos iniciais de R$ 428 milhões.

 Entre as obras já entregues estão os 12 quilômetros de rodovia recuperada na RN-401. O trecho é a principal via de acesso à cidade de Guamaré, além das praias do Litoral Norte e da Refinaria Clara Camarão, prometendo facilitar escoamento da produção do pólo petroquímico da região.

Antes da nota de esclarecimento do DER, a ordem publicada pelo Departamento repercutiu na  Assembleia Legislativa do Estado em sessão realizada nesta terça-feira.

Na oportunidade, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) classificou o que acreditava ser uma paralisação como ‘irresponsabiidade’ da gestão atual e disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) tem que renunciar o mandato para o ‘Rio Grande do Norte avançar’, sugeriu.

TN

“Governadora Fátima Bezerra visita obras de recuperação das  rodovias seridoenses”

A governadora Fátima Bezerra visitou nesta quarta-feira (2), na região do Seridó, as obras de duas rodovias que estão sendo recuperadas pelo Programa de Recuperação de Rodovias do Governo do Estado: a RN-288, nos trechos entre os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas, e no acesso de Caicó a Acari, Cruzeta e São José do Seridó; e a RN-118, via entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira.

A recuperação das rodovias seridoenses trará mais segurança e qualidade para o tráfego de pessoas e produtos na região e para a Paraíba. As obras devem ser concluídas em Dezembro e fazem parte do investimento de R$ 428 milhões no Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais.

Governo dá posse a 55 delegados eleitos no Orçamento Participativo

A governadora Fátima Bezerra empossou nesta terça-feira (01) os 55 delegados eleitos pela população em cinco territórios e suas cidades-polo (Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal e Currais Novos), durante as plenárias regionais, que aconteceram de forma presencial e pelo aplicativo do RN Participativo.

Os delegados empossados irão fiscalizar de forma regionalizada as obras e serviços prioritários a serem executados no ano seguinte. Para 2025 são 30 prioridades que terão 0,5% do Orçamento Geral do Estado – cerca de R$ 150 milhões.

“Hoje efetivamos uma instância muito importante. Estamos dando posse às delegadas e delegados eleitos democraticamente, escutando as vozes da sociedade, que se expressaram em relação ao orçamento, definindo prioridades apontadas por elas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A secretária de Estado do Planejamento, Virgínia Ferreira considerou que a posse é um marco importante para o Governo do RN. “Ouvimos todas as regiões do estado para promover a justiça e a inclusão social. O Orçamento Participativo é o povo como protagonista das ações de Governo, discutindo e apontando soluções para os problemas locais, com transparência e democracia”, declarou.

Representando a Assembleia Legislativa a deputada Divaneide Basílio registrou que o orçamento participativo dá voz à população e fortalece os territórios. O também deputado estadual, Francisco Medeiros, pontuou que “o orçamento público é peça fundamental para definir destinos da população. E o orçamento participativo ouve a população nos territórios e atende as necessidades das pessoas para trazer avanços efetivos”.

No ato solene, a Governadora Fátima Bezerra anunciou que está enviando à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui o sistema estadual de participação popular definindo suas diretrizes e conselho gestor.

Tomaram posse sete delegados do território do Alto Oeste, dois do território Sertão do Apodi, sete de Mossoró, sete do Assu-Sertão Central, sete do Seridó, três do Potengi, três do Trairi, dois do Agreste-Litoral Sul, três do Mato Grande e 14 do Terras Potiguares.

30 PRIORIDADES DO OP/RN

Território Alto Oeste

1º Construção de uma pista de atletismo em Pau dos Ferros/UERN com dimensões oficiais no campus da UERN em Pau dos Ferros

2º Planetário em Dr. Severiano 3º Construção do restaurante universitário na UERN de Pau dos Ferros

Território Sertão do Apodi

1º Construção do Ginásio poliesportivo da Escola Estadual Maria Zenilda Gama Torres

2º Reforma e climatização da escola Estadual Maria Zenilda Gama Torres

3º Aterro Sanitário de Apodi: Desenvolvimento de um aterro sanitário para gerenciar adequadamente os resíduos sólidos da região

Território Assú, Sertão Central

1º Reforma, ampliação e instalação da Sede II da UERN ASSÚ, com Restaurante Universitário

2º Construção do RU da UERN/Assú 3º Programa de bolsas de Ciência e Tecnologia e cultura nas escolas estaduais

Território Mossoró

1º Construção do Prédio físico da E. E. João Paulo II – SUMARÉ (SEEC)

2º Uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Luiz Dantas Cavalcanti, no bairro Redenção em Mossoró-RN (SEEC)

3º Reforma Escola Estadual Jerônimo.

Rosado (SEEC)

Território Seridó

1º Construção de campus da UERN Caicó/RN

2º Perímetro irrigado de Cruzeta

3º Centro de comercialização para a economia solidária e agricultura familiar do Seridó

Território Terras Potiguaras

1º Reforma e estruturação do Teatro do complexo cultural da UERN

2º Construção de moradias (20.000), sendo 10.000 em Natal

3º Criação de DEAM (Pessoa Idosa, Criança e Adolescente, Mulher)

Território Mato Grande

1º Melhoria na saúde: Sala de Parto no Hospital Regional de João Câmara

2º Melhoria nas estradas: RN 023 – João Câmara – Touros

3º Transposição da Água da adutora do Boqueirão para João Câmara

Território Agreste-Litoral Sul

1º Criação do consórcio territorial entre municípios e Estado sobre inspeção sanitária dos produtos beneficiados pela Agricultura Familiar

2º Recuperação da malha rodoviária (RN 269 Passa e Fica até Canguaretama)

3º Energia solar para associações e cooperativas de agricultura familiar

Território Trairi

1º Regionalização da saúde no Trairi, com a criação do hospital base no território com a oferta de Cirurgias eletivas e exames de média e alta complexidade.

2º Agricultura familiar: Fortalecimento do programa de sementes crioulas, PECAFES e PAAP (Projeto Algodão Agroecológico Potiguar).

3º Agricultura familiar: Fortalecimento do programa de sementes crioulas, PECAFES e PAAP (Projeto Algodão Agroecológico Potiguar).

Território Potengi

1º Perfuração de poços e implantação dos quintais produtivos – agricultura familiar (orçamento)

2º Agricultura Familiar: Expansão da mecanização (alimentos orgânicos), Maquinário para as associações dos agricultores.

3º Potengi e Seridó – Conclusão da Estrada da Produção.

RECÉM CHEGADO DO SUL DO PAÍS HIDROMECÂNICO JÁ ESTÁ NA ÁREA DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS

A restauração da barragem Passagem das Traíras na zona rural de Caicó, São José do Seridó e Jardim  do Seridó está com suas obras caminhando para conclusão.

Já encontra-se na área da barragem das Passagem das Traíras a comporta, peça que faltava para a conclusão da obra, que é  de fundamental importância para o povo seridoense.

O deputado Estadual Francisco do PT comemorou a chegada da comporta:

‘’Estive hoje na barragem juntamente com o secretário da SEMARH-RN  – Paulo Lopes Varella e com  José Procópio de Lucena-  diretor técnico do IGARN RN , conferindo o andamento dos trabalho’’, disse o parlamentar governista  que  completou – ‘’Se Deus quiser, 2025 será um ano de muita chuva e o reservatório estará pronto pra receber as águas’’.

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GOVERNO DO ESTADO HOMENAGEIA POTIGUARES MEDALHISTAS DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE PARIS

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quarta-feira (11), no auditório da Governadoria, potiguares medalhistas dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. A agenda homenageou três paratletas que contribuíram para a melhor campanha da história do Brasil em competições paralímpicas.

Foram homenageados Arthur Silva, medalhista de ouro na categoria até 90 kg da classe J1 do judô, Thalita Simplício, medalhista de prata nos 400 m T11 do paratletismo, e Maria Clara Augusto, também do paratletismo, medalhista de bronze nos 400 m T47.

A governadora Fátima Bezerra celebrou a conquista de toda a delegação brasileira. Os paratletas brasileiros bateram o recorde de medalhas de ouro, com 25, ultrapassando as 22 conquistadas em Tóquio 2020.

“O Brasil bateu recordes este ano em Paris, especialmente no número de atletas medalhados, e o Rio Grande do Norte fez parte dessa façanha. Dos 14 atletas potiguares que integraram a delegação brasileira, seis deles, para nosso orgulho e alegria, foram medalhados. Portanto, hoje estamos aqui, em nome do povo do Rio Grande do Norte, para expressar nosso abraço de alegria, parabéns e homenagens”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Em Paris, na 17ª edição dos Jogos Paralímpicos — realizados entre 28 de agosto e 8 de setembro de 2024 — o Brasil alcançou o 5º lugar no quadro geral de medalhas. Ao todo, os brasileiros conquistaram 89 medalhas, superando o recorde anterior de 72 medalhas obtido nos Jogos de Tóquio 2020 e no Rio 2016.

O Rio Grande do Norte teve 14 paratletas em Paris. Ao todo, seis deles receberam medalhas. Além dos atletas homenageados, Cecília Araújo conquistou a medalha de prata na natação, na prova dos 50 metros livre da classe S8. O judô potiguar ainda rendeu mais uma medalha, com Rosicleide Andrade garantindo o bronze. No goalball, Romário Marques completou o pódio potiguar com o bronze, representando a seleção brasileira.

VOLTAR PARA CASA COM A MEDALHA

Arthur Silva, atual líder do ranking mundial no judô, confirmou seu favoritismo e se tornou campeão paralímpico. Ele afirmou que ainda está se acostumando com a recepção após o título. “Muita gente assistiu às lutas e comemorou a vitória. A população potiguar está, com certeza, em festa agora, depois desse resultado maravilhoso que não é só meu, mas também dos outros potiguares medalhistas”, disse Arthur.

Aos dois anos de idade, o campeão paralímpico começou a perder a visão por conta de retinose pigmentar, ficando cego aos 18 anos. Morando e treinando em Natal, ele planeja um período de descanso de 30 dias antes de retomar os treinos, com o objetivo de defender o título nos Jogos de Los Angeles, em 2028. “Vou treinar mais do que nunca, criar novas estratégias de luta, porque sou o atleta a ser batido”, comentou.

Thalita Simplício, apesar de ter conquistado a prata nos 400 m T11, ainda busca o ouro, a única medalha que falta em seu currículo. Na infância, Thalita tinha baixa visão, mas aos 12 anos, com o avanço do glaucoma, ficou cega. “O ciclo para Los Angeles já começou, mas agora é hora de descansar nas férias e depois pensar nas próximas competições”, afirmou.

Maria Clara Augusto, em sua primeira participação nos Jogos Paralímpicos, comemorou o bronze nos 400 m T47. Com má-formação congênita no braço esquerdo, ela começou a praticar atletismo em um projeto da cidade onde morava, aos 11 anos. Agora, Maria Clara lida com a repercussão de sua conquista, já sendo convidada para palestras e eventos. “Está sendo tudo novo para mim, mas fico feliz em mostrar meu trabalho e ser reconhecida”, disse, satisfeita com o resultado obtido em Paris.

FORMAÇÃO DE NOVOS PARATLETAS

O subsecretário do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Júlio Cezar Nunes Júnior, destacou nesta quarta-feira (11) as iniciativas do governo estadual para fortalecer o paradesporto no estado. Entre as principais ações está o Festival da Inclusão, que apresenta o esporte paralímpico em diversas cidades do interior e na capital. Em 2024, o evento ocorreu em maio e deve ser mantido como parte das atividades anuais.

Além do festival, a subsecretaria tem apoiado estudantes com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas, especialmente nos Jogos Paralímpicos Escolares. Este ano, o Rio Grande do Norte conta com sua maior delegação na competição, composta por 86 participantes.

Segundo Júlio Cezar, há novidades na delegação, como a inclusão de modalidades inéditas no estado, como o vôlei sentado e o para badminton.

“A gente está avançando e incrementando modalidades como o atletismo, a natação e o goalball, que já foi referência no Brasil. Estamos retomando essa discussão e, principalmente, a interiorização do paradesporto, que é o mais importante”, afirmou o subsecretário.

Entre os presentes na solenidade estavam o coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Ivanilson Maia, subsecretário do Gabinete Civil (GAC), e a secretária adjunta de Educação, Cleonice Cleusa Kozerski.

Governo do RN e MDS viabilizam a construção de 490 barragens subterrâneas no interior potiguar

O Governo do Rio Grande do Norte, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estão viabilizando a construção de 490 Barragens Subterrâneas em 77 municípios do RN. As construções são fruto de convênio firmado entre os órgãos em 2017, e que avançam para seu pleno cumprimento em 2024.

Um investimento de R$ 11.355.426,60 está programado na construção, que será responsabilidade de três entidades sem fins lucrativos: a Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), a Cooperativa de Trabalho e Serviços Técnicos de Reforma Agrária (Cooptera) e o Centro de Estudos e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento (CEAAD).

Como forma de garantir o sucesso das obras pelas três entidades, a Sape/RN e o MDS promoveram um Curso de Barragens Subterrâneas, que aconteceu de 2 a 5 de setembro, com coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

Os encontros tiveram maior foco teórico, com palestras tratando de tecnologias sociais e programas de políticas públicas para o semiárido brasileiro, a importância das barragens subterrâneas para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, seleção de local e solo apropriado para barragem subterrânea, etapas de construção, entre outros assuntos pertinentes.

Para o titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, o curso é um passo importante na execução de um projeto tão grandioso. “Além de oferecer conhecimento aos participantes do curso – que incluem os responsáveis pelas entidades, bem como fiscais das obras, que são servidores da Sape – esta é uma forma de garantir a eficiência de todo o investimento financeiro, o que demonstra uma responsabilidade com os recursos públicos e é o resultado de um bom planejamento, e que vem se concretizando conforme o idealizado. Confirmando assim o nosso compromisso no desenvolvimento do setor agropecuário do Rio Grande do Norte”, explica o gestor.

Além das discussões, aconteceu uma visita técnica no município de Poço Branco/RN, que oportunizou a construção coletiva de conhecimentos por meio da observação de experiências reais com a tecnologia de barragem subterrânea na região. Em outubro, estão programados encontros de imersão na parte prática do processo de construção das barragens. Na oportunidade, serão construídos modelos reais de barragens subterrâneas em local que ainda será definido.

Impacto Social

Para o assessor técnico da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC), que é vinculada à ASA, Cláudio Almeida, o benefício do acesso a este tipo de tecnologia social é a garantia de uma boa convivência com o semiárido, além da soberania e segurança alimentar da população contemplada. “São ações como essa que apoiam a  agricultura familiar resiliente ao clima, que promovem a biodiversidade e conservação de biomas importantes, tanto do ponto de vista ambiental, cultural e econômico”, define.

“A erradicação da fome e da pobreza são as grandes protagonistas desta iniciativa. Cada barragem subterrânea irá representar o esforço das entidades participantes em proporcionar uma mudança de vida significativa às famílias que terão acesso”, explica a chefe da Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa em Recife, Sonia Lopes.

Após o período prático do curso, está previsto o início das obras, que seguem até junho de 2025. Esse é o prazo estipulado para que todas as barragens tenham sido entregues.

Barragem Subterrânea

A barragem subterrânea é uma estrutura que ajuda a armazenar água da chuva em regiões secas. O objetivo é reter a água e aumentar o nível do lençol freático, que é a camada de água subterrânea. Isso ajuda a melhorar a disponibilidade de água no solo, o que é especialmente importante em regiões secas.

A barragem é colocada em locais onde a água das chuvas tende a escoar, como em córregos e riachos temporários. Ela retém a água da chuva que passa por cima e infiltra-se no solo. É feita escavando uma vala no chão até chegar em uma camada de rocha impermeável. Em seguida, coloca-se uma manta de plástico flexível nessa vala.

Em resumo, a barragem subterrânea é uma tecnologia social de acesso à água, que ajuda a capturar e armazenar água da chuva para melhorar a disponibilidade de água em áreas secas.

POR MARCOS DANTAS

Pagamento de julho para os servidores estaduais do RN inicia neste sábado, 20

O pagamento do salário referente ao mês de julho do funcionalismo público do Rio Grande do Norte será iniciado no próximo sábado, dia 20. Amanhecerá na conta os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão pagos R$ 192 milhões, beneficiando 56 mil pessoas.

Conforme calendário de pagamentos de 2024, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento para julho é de R$ 828 milhões.

Os servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Cronograma 2024

A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores. Até lá, uma regra de transição está vigente desde o início de 2024.

Ao longo deste ano, os servidores que recebem até R$ 4 mil, assim como os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, recebem o salário de forma antecipada. Entre janeiro e abril, foi no dia 15 do mês trabalhado; de maio a agosto, é no dia 20; e, entre setembro e novembro, o pagamento será antecipado no dia 25. Os demais servidores estão recebendo o salário de forma integral no fim do mês desde janeiro.

Governadora inaugura mais três unidades do IERN, em Jardim de Piranhas, Campo Grande, e Alexandria.

A governadora Fátima Bezerra entrega nesta quinta-feira (04) e sexta-feira (05) mais três unidades do IERN – Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte -, levando para o interior do Estado ensino técnico de qualidade. Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) no eixo criação de escolas profissionais.

A primeira inauguração, na quinta-feira (04), às 18h, será a do IERN de Jardim de Piranhas, um investimento de R$ 12,8 milhões, com área de cobertura para 10 municípios do Seridó.

Já na sexta-feira (05), Fátima Bezerra inaugura o IERN de Alexandria, às 10h. Em seguida, às 16h, a chefe do executivo estadual inaugura o IERN de Campo Grande.

No caminho, antes de se dirigir a Campo Grande, a governadora visita as obras do IERN de Umarizal, às 14h.

SERVIÇO

IERN Jardim de Piranhas

Dia: 04/07/2024

Hora: 18h00

Endereço: RN-288, Rodovia Dep. Willy Saldanha, Bairro Santa Cecília, Jardim de Piranha/RN.

IERN Alexandria

Dia: 05/07/2024

Hora: 10h00

Endereço: R. Padre Eriberto, RN-117, Bairro Novo Horizonte, Alexandria/RN

IERN Campo Grande

Dia: 05/07/2024

Hora: 16h00

Endereço: Rua Antônio Gondim, Bairro São Pedro, Campo Grande (RN).

GOVERNO DO RN INICIOU A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA 288 QUE DAR ACESSO Á  SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

O programa  de restauração de estradas chega a região do Seridó onde as empresas responsáveis já estão com suas equipes e seus equipamentos de trabalho trabalhando no início das obras de recuperação das RNs que cortam a região e uma destas a RN 288 de Acari, Cruzeta, São José do Seridó a Caicó.

De  acordo com Fátima Bezerra o programa de restauração de estradas classifica-se como o maior investimento em infraestrutura rodoviária das últimas décadas.

A  RN 288 foi construída no ano de 1985.Quase 40 anos depois   a rodovia terá 53 quilometros recuperados  garantindo qualidade para tráfego diário da estrada.

A 288 é sem sombra de dúvida a estrada mais importante para o Seridó,pois, é o caminho que mais se utiliza para o escoamento das mercadorias e dos produtos da região.

“pela primeira vez vejo esta estrada passando por uma verdadeira recuperação. Estou muito feliz por  que agora poderei trafegar nessas estradas com segurança. Diferente de outras ocasiões que eram feitos paliativos apenas no período da festa de Santana de Caicó, agora teremos um serviço de excelência garantido assim maior tempo de vida útil de nossos veículos,bem como a redução de acidentes neste setor”,Disse um  motorista que utiliza a RN 288 diariamente,acrescentando que agora poderá viajar em segurança.

FOTOS- Eliezer Dantas

GOVERNO DO ESTADO DAR INICIO AO SERVIÇOS PARA REFORMA DA RN 288 QUE LIGA ACARI Á CAICÓ

A  RN 288 que liga Acari, Cruzeta e São José do Seridó a Caicó teve início aos serviços para a reforma rodovia que é uma das mais importantes do Seridó para o escoamento industrial bem como e razão das péssimas condições que a estrada se encontra.

A  estrada que foi construido nos anos 1985 ganhará  um novo asfalto e terá toda sua malha recuperada.

A recuperação da referida RN ajudará também na baixa do índice de acidentes que vem acontecendo em razão da má qualidade estrada e pela existência  de buracos e pouca sinalização.

A recuperação é sonho antigo da população e usuários que precisam dela para trafegar diariamente.

GOVERNO DO ESTADO DAR INICIO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO SERIDÓ

Teve inicio nesta segunda=feira,10, as obras de recuperação das estradas estaduais do Seridó.

A  RN 118 que liga Caicó a Ipueira já está passando pelo processo inicial de terraplanagem.

Além da 118 está programado para iniciar os serviços na RN 288, que liga Acari/Cruzeta e São José do Seridó, além do trecho de Caicó a Jardim de Piranhas e de Jardim de Piranhas até a divisa com a Paraíba.

Depois de muitos anos sem receber melhorias, as RNs pelo interior do Estado, em destaque as do Seridó, estão recebendo um cuidado especial por parte do Governo do Estado garantindo estrada com qualidade e a regularidade com o fluxo de veículos, garantindo incentivo e fomento a economia do Estado.

FOTOS-REPRODUÇÃO BCF

‘As estradas estavam sem restauração há 20, 30 e até 40 anos’- Diz Governadora do RN

Governadora Fátima Bezerra entrevista pelo jornalista César Santos  (Foto: Crédito da foto: Carlos Costa)

Fátima Bezerra classifica o programa de restauração de estradas como o maior investimento em infraestrutura rodoviária das últimas décadas. Em entrevista ao Cafezinho com César Santos, a governadora destaca investimento de mais de R$ 40 milhões.

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez questão de acompanhar – in loco – o início da restauração das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte. Começou pela região Oeste, entre Mossoró e Pau dos Ferros, onde estão sendo recuperados 210 quilômetros de estradas. Nessa primeira etapa, o Governo do Estado está investindo mais de R$ 400 milhões para restaurar cerca de 800 quilômetros de rodovias.

A governadora classifica o programa de restauração de estradas como o maior investimento em infraestrutura rodoviária das últimas décadas. “Esse é o legado importante que deixaremos”, afirma Fátima Bezerra nessa entrevista ao “Cafezinho com César Santos”.

A governadora destaca outras ações do seu governo em Mossoró como o investimento de R$ 160 milhões no sistema de abastecimento de água e os mais de R$ 10 milhões na reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia. Leia:

Governadora, qual a dimensão do investimento no programa de restauração de estradas e o que o governo espera a partir da recuperação da infraestrutura rodoviária?

Dado concreto é que essa primeira etapa, graças a Deus, nós conseguimos antecipar o seu início, entendendo a urgência de restaurar as estradas do nosso estado. A previsão inicial é que as obras começariam agora em junho, mas a gente antecipou em um mês. As máquinas estão trabalhando e a população pode acompanhar a obra. Todos os três lotes tiveram o processo de licitação concluído, ordem de serviço assinada e, repito, máquinas exatamente na pista. Por exemplo, o lote 1 que compreende Mossoró e Pau dos Ferros. A RN-117, que era uma reivindicação antiga da região, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado, o trabalho está em ritmo acelerado. Outra reivindicação muito importante era a restauração da RN-015, que liga Mossoró a Baraúna, e o trabalho também já está iniciado. Tem ainda a rodovia Tibau/Grossos e o trecho rodoviário no Alto Oeste, que é a RN-177, entre Pau dos Ferros, Encanto, Dr. Severiano, Venha-Ver e São Miguel. Ao todo são quase 800 quilômetros que estamos restaurando nesse exato momento, com investimento de mais de 400 milhões de reais. A importância da restauração das estradas fala por si só, porque significa bem-estar. Estradas em bom estado traz segurança, protege as pessoas, conforto e fluidez. Ao mesmo tempo, as estradas têm um papel estratégico, fundamental e imprescindível do ponto de vista da logística para promover o desenvolvimento.

É possível, nesse momento, fazer uma previsão de quando esses trechos rodoviários estarão prontos?

Se Deus quiser, estaremos concluindo essa primeira etapa em dezembro. As máquinas estão nas estradas, homens trabalhando e recursos garantidos. Então, a nossa previsão é de concluir as obras dos três lotes até o fim do ano.

Governadora, por que o programa de restauração das rodovias estaduais demorou tanto?

Primeiro, temos que dizer que essa foi uma das heranças que recebi. Essas estradas estavam sem restauração há 20, 30 e até 40 anos. Todos sabem como eu recebi o Estado com as finanças arrasadas e problemas acumulados. Os servidores públicos estavam com quatro folhas atrasadas, dívida de 1 bilhão de reais só com salários. Tivemos que priorizar os salários. Pagamos as quatro folhas atrasadas e mantivemos em dia os salários do mês trabalhado. O servidor vivia incerteza, mas, com determinação, atualizamos a folha e pagamos os salários rigorosamente em dia. Quero destacar que agora tivemos o apoio do presidente Lula, fizemos o empréstimo por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) do governo federal e iniciamos a execução da primeira etapa do programa de restauração de estradas. As obras foram iniciadas no tempo em que conseguimos recursos para fazer o investimento, e essa era uma meta que a gente perseguiu até concretizar.

Outros trechos da malha viária estadual também precisam de restauração urgente como Governador Dix-sept Rosado a Caraúbas, Caraúbas a Olho d’Água, da Gangorra a Grossos, entre outras. Quando esses trechos serão recuperados?

Esses trechos serão inseridos na segunda etapa do programa de restauração de estradas. Esse ano, estamos focados na primeira etapa que compreende quase 800 quilômetros de estradas em três lotes que já foram iniciados. Então, posso garantir, com toda a certeza, que esses trechos vão entrar na segunda etapa do programa que executaremos no próximo ano.

Existem algumas urgências em Mossoró, duas delas se destacam: a recuperação do Hospital Regional Tarcísio Maia e o sistema de abastecimento de água. São demandas reclamadas pelos mossoronses e que pedem urgência. Qual a garantia que o governo pode dar nesse momento?

Essas duas demandas têm atenção especial do nosso governo e posso assegurar: vamos deixar esse legado para Mossoró e toda a região. O Hospital Tarcísio Maia é um patrimônio de todos nós. Essa unidade cuida da saúde das pessoas, salva vidas. Pela primeira vez, em 38 anos de sua existência, o Tarcísio Maia está recebendo uma reforma pra valer; são mais de 10 milhões de reais que estão sendo investidos. Vocês estão acompanhando toda a dedicação de nossa equipe, fizemos a pactuação com o Ministério Público para transferências de serviços, enquanto a obra é executada, para outras unidades de saúde como o Hospital da Mulher e o Hospital da Polícia Militar, e o processo está em andamento.

O que a população pode esperar do Hospital Tarcísio Maia a partir da conclusão desse investimento de mais de 10 milhões de reais?

Vamos dar ao Tarcísio Maia muito mais capacidade de resolutividade, ou seja, a população vai ter um ambiente muito mais seguro, moderno e adequado para o bom funcionamento. Será, sem dúvida nenhuma, um ambiente muito mais acolhedor para a população. O Tarcísio Maia representa para a região de Mossoró o que o Hospital Walfredo Gurgel representa para Natal e Grande Natal. Volto a dizer: em 38 anos, o Hospital Regional Tarcísio Maia nunca passou por uma reforma como esta que estamos fazendo agora. Nós entendemos a importância que esse equipamento tem para a população local. Veja que mais de 40% dos atendimentos realizados no Tarcísio Maia são de Mossoró. Então, essa é uma conquista muito importante para todos nós, um legado que deixaremos à saúde pública local e regional.

Quanto ao abastecimento de água em Mossoró, que é um dos problemas mais reclamados pela população, a Caern dará uma solução definitiva?

Olha, César, nós estamos investindo pra valer na estrutura de abastecimento de água na cidade de Mossoró. Entre o que o nosso governo já aplicou e o que está sendo projetado, são 160 milhões de investimentos, com recursos próprios do Estado. Tem mais: a Caern calcula que até 2026 esses os investimentos em Mossoró alcancem a casa dos 200 milhões de reais. Só com a adutora Santa Cruz-Mossoró, que finalmente será entregue, o investimento é de 83 milhões de reais. Temos a perfuração de poços como o do Nova Betânia e do Rincão, que também representam uma etapa importante para aumentar a oferta de água na cidade. O dado concreto é que, diante dos problemas no abastecimento de água em Mossoró, eu chamei o presidente da Caern, Sérgio Roberto, e disse: ‘eu quero uma força-tarefa instalada em Mossoró’ e essa força-tarefa só será desmobilizada quando a gente, se Deus quiser, conseguir resolver o problema por completo. Portanto, não tenha dúvida, a melhoria no abastecimento de água em Mossoró será outro grande legado do nosso governo.

Governadora, quanto à sede própria do 12º Batalhão de Polícia Militar, o governo tem previsão de quando essa obra será concretizada?

As obras já foram iniciadas e deveremos concluí-las no fim deste ano. Essa é a informação precisa que nos foi passada pelo Coronel Araújo (secretário de Segurança e da Defesa Social). Essa é mais uma obra importante do nosso governo em Mossoró. Mas quero destacar o quanto nós temos investido na área de segurança pública, ressaltando o apoio importante que temos recebido do governo Lula. Por exemplo, nossa frota foi 100% renovada; só Mossoró recebeu mais de 30 viaturas da Polícia Militar, além de novas viaturas da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. E nos próximos dias estaremos entregando novo lote de viaturas. Outro ponto que merece uma reflexão: desde que assumimos o governo, realizamos nove concursos, com nomeação de mais de três mil novos agentes de segurança pública e vamos passar de quatro mil nomeações, porque tem nova turma com mais de 1.600 concursados. Graças a Deus esses investimentos estão tendo resultado positivo. Desde que nós assumimos o RN, os índices de violência entraram numa curva descendente, os números estão aí para comprovar. Isso não é milagre, é trabalho, é foco, é determinação, é planejamento.

Governadora Fátima Bezerra abre Semana do Meio Ambiente no RN

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (5), em Tibau do Sul, da solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente, que este ano tem como tema “Seja a Raiz da Restauração”. Organizada e coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Semana do Meio Ambiente (Sema) — que acontece dos dias 5 a 9 de junho — terá como eixos de discussão a restauração da Terra, o combate à desertificação e a resiliência à seca.

Após a abertura, que aconteceu no Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), a governadora também participou de outras agendas em Tibau do Sul, como a inauguração da Biblioteca Antônio José Marinho (Antônio Pequeno), a instalação do Mapa Gigante no PEMP e o reconhecimento da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Chácara do Madeiro.

“É uma imensa alegria celebrar mais uma edição da Semana Estadual do Meio Ambiente, este ano com o tema ‘Seja a Raiz da Restauração’, para mobilizar a comunidade e a sociedade para desenvolver a consciência do cuidado com a preservação e defesa do meio ambiente, combate à desertificação e resiliência à seca”, disse a governadora.

Ainda de acordo com Fátima Bezerra, atividades como a Semana do Meio Ambiente reforçam o compromisso do Governo do Estado com ações voltadas às mudanças climáticas e de preservação ambiental. “O mundo clama por ações voltadas à preservação. Acompanhamos o aumento dos desastres climáticos, como no Rio Grande do Sul, que sensibilizou o povo brasileiro”, comentou.

A chefe do Executivo também falou das articulações para a criação do Fundo da Caatinga, uma ação que visa o financiamento de projetos para o manejo sustentável, recuperação e revitalização de áreas degradadas do principal bioma do Nordeste.

“Em breve, esperamos instituir um fundo de financiamento em apoio à caatinga, uma luta histórica. É motivo de alegria termos dado prioridade a essa pauta com o Ministério do Meio Ambiente. Já temos grupos atualizando os termos do decreto e esperamos que em julho possamos instituir o decreto com a presença do presidente Lula. Será uma ação de caráter estratégico e estruturante para a defesa do meio ambiente”, detalhou a governadora.

Durante a programação no Ecoposto, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, falou de futuras melhorias para a estrutura. “Sempre somos cobrados por novos elementos para essa unidade, e estamos trabalhando com muito carinho. Em breve, teremos a estrutura contemplada, uma trilha parcialmente suspensa para minimizar o impacto no ecossistema”, disse o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.

Também compareceram à abertura o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; a secretária da Semjidh, Olga Aguiar; o prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa; o vice-prefeito, Manoel Messias; a prefeita de Goianinha, Nira Galvão; o secretário da Semarh, Paulo Varela; o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt; o diretor da Caern, Roberto Sérgio Linhares; o secretário do Igarn, Paulo Sidney; o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias; o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes; e a diretora do Parque Estadual Mata da Pipa, Mariana Gondim.

ATIVIDADES EM NATAL E OUTRAS CIDADES

A Semana Mundial do Meio Ambiente ocorre anualmente na capital e em diversas cidades potiguares, com o objetivo de promover a sensibilização ambiental, incentivar práticas sustentáveis e mobilizar a sociedade em prol da preservação e recuperação do meio ambiente.

Um dos grandes destaques da edição deste ano é o Espaço Verde, uma estrutura montada no Shopping Midway Mall, que tem o intuito de atrair a população para conhecer nossos biomas, as Unidades de Conservação, a biodiversidade potiguar e fortalecer o compromisso com a vida na Terra. O Espaço estará aberto ao público, de forma gratuita, até o domingo (9), no 1º piso, próximo à loja Iskisita Atakado.

Outras ações previstas para a SEMA são o plantio de mudas de espécies nativas, atrações culturais no Cajueiro de Pirangi, soltura de tartarugas-marinhas em Tibau do Sul, apresentação dos projetos Bosque Encena e Som da Mata no Parque das Dunas, teatro de fantoches, jogos educativos para crianças e cinema na praça, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, e muito mais.

CONFERÊNCIA

Nos dias 6 e 7 de junho, acontecerá a Conferência “Desertificação e Vulnerabilidade Climática: qual a raiz da solução?”, no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, na sede do Idema.

Entre os temas que serão abordados durante os dois dias, estão: eventos extremos e mudanças do clima: cenários, vulnerabilidades e projeções para o RN; restauração de terras e agricultura sustentável como soluções economicamente viáveis; combate à desertificação e resiliência à seca no RN, além de justiça climática e racismo ambiental.

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é o maior evento anual das Nações Unidas para sensibilizar e promover a ação ambiental e a necessidade de proteger o nosso planeta.

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia. Desde que foi comemorado pela primeira vez em 1974, o evento tornou-se uma plataforma global de divulgação sobre o meio ambiente em mais de 100 países.

FONTE- EUGÊNIO FREITAS

Fátima visita canteiro de obras e diz que restauração da RN-117 ficará pronta em até 3 meses

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vistoriou nesta terça-feira (28) as obras de recuperação da RN 117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró. Com 34 km de extensão, o trecho é o primeiro a ser iniciado entre os 33 licitados pelo Governo do Estado no Programa de Restauração de Rodovias.

Segundo o governo, as obras devem ser concluídas em até três meses. Os serviços preliminares dos primeiros 5 km já estão em fase de conclusão.

Ao todo, 210,5 km estão contemplados no Lote 1, que teve a ordem de serviço autorizada por Fátima Bezerra em 3 de maio.

Ao todo, são três lotes de rodovias, totalizando quase 800 km nos sete distritos rodoviários do Estado, com investimentos de R$ 428 milhões, financiados pela primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Agenda pelo Oeste

A visita de Fátima Bezerra ao canteiro de obras faz parte de uma agenda da governadora pela região Oeste potiguar.

Ainda nesta terça-feira (28), a comitiva do Governo do Estado visita o canteiro de obras da RN-015, em Baraúna, também parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias, com trecho de 41 km.

Na próxima quarta-feira (29), Fátima visita as obras da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, em Pau dos Ferros, além da recuperação da RN 177, trecho entre Pau dos Ferros e São Miguel. Em seguida, vai a Campo Grande, onde vistoria as obras do Iern.

Fonte: Portal 98 FM

FOTO-Carlos Costa / Governo do RN

Desvio construído na BR-304  no RN para substituir passagem da ponte que foi derrubada pela chuvas é liberado pelo Dnit

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou, na tarde desta segunda-feira (20), o desvio na altura do KM 204 da rodovia BR-304, na cidade de Lajes. Os motoristas que trafegam pela rota enfrentavam problemas desde o dia 31 de março, quando fortes chuvas causaram a derrubada de uma ponte sobre o rio Ponta da Serra.

Inicialmente previsto para ser concluída em 15 dias, a obra de construção do desvio sofreu alterações no prazo de entrega em decorrência das chuvas constantes, que atrapalhavam os serviços e atrasavam o andamento da obra. A entrega foi confirmada nesta tarde, após 50 dias de trabalho no local.

O superintendente do Dnit no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, disse em suas redes sociais que o trecho recém-construído não é apenas um desvio, mas sim uma “BR paralela”.

“Não é desvio e sim uma grande obra. Uma BR paralela a outra que vai beneficiar todos que trafegam na região”, disse Getúlio, que continuou falando sobre o trecho de aproximadamente 500 metros: “aonde existia barranco, muita areia fofa, pedra e mato, agora uma pista feita de forma provisória com toda a estrutura, sem restrição de veículos. BR 304 reconstruída!”, completou o superintendente do Dnit-RN.

Desvio na BR-304, em Lajes – Foto: Redes Sociais

Governo do RN inaugura IERN Natal nesta segunda-feira (20)

A governadora Fátima Bezerra e a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, realizam, às 16h desta segunda-feira (20), a inauguração da primeira unidade do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), localizado em Natal.

O IERN Natal é parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e conta com os cursos de Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Química. As atividades iniciam com quatro turmas, totalizando 160 estudantes.

Com investimentos significativos e uma visão sustentável, o IERN está pronto para promover uma educação mais tecnológica e ambientalmente responsável para os estudantes do Rio Grande do Norte.

SERVIÇO
Inauguração do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – Unidade Natal
Data: Segunda-feira (20/05)
Horário: 16h
Local: Av. Capitão-Mor Gouveia, 9688, Bom Pastor, Natal (RN)

Governadora autoriza restauração de mais 300 quilômetros de rodovias estaduais. RN que corta São José do Seridó está entre elas.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (09) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central e investimento de R$ 132 milhões. São dez trechos, entre eles, 53 quilômetros da RN-288, de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó.

Também estão neste lote, dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado investiu cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

“Este lote é o maior em extensão e fica numa região importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Quero dizer que já estamos preparando a ordem de serviço para as estradas do Lote 3 que ficam no Agreste e na região litorânea. Outra boa notícia é que amanhã (10) estaremos lançando o edital da Estrada da Produção, para o trecho São Tomé/Cerro Corá. Nos já fizemos Lagoa Nova/Cerro Corá e agora vamos fazer esse novo trecho”, disse a governadora. São 13,5 quilômetros de implantação de rodovia em trecho de terra batida, e recapeamento de outros 9,9 quilômetros, que estão em situação precária.

A obra conta com recursos oriundos de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Além de interligar o Agreste ao Seridó, fomentando o turismo e o acesso ao Seridó Geoparque Mundial da Unesco, a RN-203 vai facilitar o escoamento da safra agrícola.

Esta foi a segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. A primeira, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada na semana passada. O terceiro lote tem 242,9 quilômetros. O governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa de restauração de rodovias estaduais.

Repercussão

Presidentes de três associações de municípios das regiões beneficiadas destacaram a importância da obra para o desenvolvimento regional. “Estamos vivendo um momento de congraçamento, porque durante muito tempo sonhamos com a recuperação dessas estradas. Não apenas as chamadas operações tapa-buracos, mas, de fato, a reconstrução de diversos trechos. E hoje, o governo do estado está chegando com essa ótima notícia da ordem de serviço do lote referente à região do Seridó. São estradas importantes que fomentam a economia da nossa região”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Ivanildo Albuquerque Filho, que é prefeito de Timbaúba dos Batistas.

O vice-presidente da Associação dos Municípios da Região do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), Joaquim José de Medeiros – Joaquim de Medeirinho – lembrou que a recuperação das estradas, com a reconstrução de trechos críticos, recapeamento e sinalização, vai trazer segurança para quem por elas trafegam. “Estamos saindo de um sonho para a realidade”, afirmou ele, que é prefeito de Cruzeta. “Isso é de uma importância social muita grande, também na saúde pública, porque evita acidente, além de fortalecer a atividade econômica”, observou o prefeito de São Rafael, Reno Marinho, presidente da Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE).

Presente à solenidade, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Erivan do Carmo Silva, lembrou que a restauração das estradas beneficia o escoamento da produção da Agricultura Familiar na maior bacia leiteira do Rio Grande do Norte.

LOTE 2

Distritos Caicó e Santana do Matos

RN 086 Parelhas//Equador (38,0 km)

RN 087 Florânia//Tenente Laurentino (12,4)

RN 118 Caicó//São João do Sabugi//Ipueira (48,0)

RN 288 Entr. BR-427//Jardim de Piranhas (18,1)

RN 288 Caicó/S. José Seridó/Cruzeta/Acari (53,0)

RN 041 Entr BR-304//Santana do Matos (40,0)

RN 118 Alto do Rodrigues//Ipanguaçu (25,0)

RN 118 Entroncamento BR-304//São Rafael (24,0)

RN 263 Pedro Avelino//Afonso Bezerra (14,0)

RN 263 Afonso Bezerra/Angicos/Entr BR-304 (29,0)

Total do lote: 301,5

Fonte: Assecom/RN

Governo do RN autoriza início das obras de restauração de rodovias estaduais

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (03), a ordem de serviço para obras de restauração de nove trechos de rodovias estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros. Eles compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, recentemente licitado pela Secretaria da Infraestrutura, totalizando 210,5 quilômetros. Os dois outros lotes, contendo 24 trechos, estão em fase final de licitação.

SERVIÇO AUTORIZADO

1° DISTRITO (MOSSORÓ)
RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km
RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km
Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km
Total no Distrito: 95,5 km

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)
RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km
RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km
RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km
RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km
RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km
Total do Distrito: 115,0 km

Governo do RN sanciona reajuste do piso dos professores

A lei que reajusta o piso salarial do magistério, apresentado em fevereiro pelo Governo do Estado à categoria dos educadores, seguindo a forma de implantação prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2).

O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.

“Isso é mais uma demonstração do esforço e do compromisso que nosso governo tem com a valorização da Educação. Ao longo da nossa administração, temos cumprido integralmente a Lei do piso Nacional do Magistério”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, informou como será o processo de implantação do reajuste na folha salarial do Estado. “Após sanção da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Educação faremos, junto à Secretaria de Administração, a implementação do reajuste na folha salarial de abril”, assinalou.

O reajuste do piso salarial do magistério, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos educadores, fortalece o sistema educacional. O RN é um dos poucos estados que aplica o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30 horas, proporcional ao piso nacional de 40 horas. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.

SETHAS abre Casa Lar regionalizada para crianças e adolescentes em Pau dos Ferros

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, está Pau dos Ferros em agenda institucional e participou hoje da abertura da Casa Lar para acolhimento de crianças e adolescentes no município, em solenidade realizada no auditório da UERN.

A SETHAS é responsável pela política estadual de Assistência Social do Governo Estadual. Entre suas atribuições está a orientacão e apoio técnico aos municípios na execução de serviços socioassistenciais de média e alta complexidade.

A Casa Lar será vai atender SETHAS de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos de 47 municípios.

Desde segunda a SETHAS realiza a Formação Técnica para as Equipes municipais da Assistência Social sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Regionalizado Pau dos Ferros, em parceria com as Aldeias Infantis SOS Brasil.

Também em Serra do Mel e em Felipe Guerra a SETHAS participou da inauguração, nesta quinta-feira (14/03) de dois CREAS (Centros de Referência em Assistência Social), com cofinanciamento estadual em parceria com os municípios;

A SETHAS por meio da Coordenação Estadual da Política de Assistência Social está realizando o ciclo de oficinas presenciais voltado aos Municípios Prioritários MUPS, identificação das priodades voltadas ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único. O ciclo de oficinas e palestras tem como meta, visitar e realizar a identificação de prioridades até o início de abri.

A SETHAS participou nesta quinta-feira (14/03) da inauguração de 02 CREAS (Centro Especializado de Assistência Social) nos municípios de Serra do Mel e Felipe Guerra, com cofinanciamento estadual em parceria com os municípios. Já são 13 CREAS cofinanciados no RN.

Governadora Fátima Bezerra visita obras hídricas em construção no Seridó

Duas das principais obras em andamento na área dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte foram visitadas neste sábado (09) pela governadora Fátima Bezerra. São elas as adutoras do Projeto Seridó, que vão levar água para os municípios da região, e a Barragem Oiticica, que será concluída no final do primeiro semestre deste ano.

O projeto Seridó é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas. Elaborado pelo governo do Estado e executado pela Codevasf, com investimento inicial de R$ 600 milhões, o empreendimento levará segurança hídrica para a região beneficiando uma população de 300 mil habitantes em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Governadora anuncia primeiro lote de licitação para recuperação de estradas

Pacote inclui nove trechos rodoviários – Foto: assecom

O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra.

Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.

Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.

A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.

Trechos do primeiro lote em processo de licitação

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

POR SAULO VALE

GESTÃO  FÁTIMA BEZERRA  PREPARA INVESTIMENTOS EM ESTRADAS E PREVÊ A INAUGURAÇÃO DE 10 IERNS ATÉ JUNHO

Foto-Assecom Governo do Estado

Publicação de editais para reformas em rodovias ainda neste mês de fevereiro e inauguração de 10 unidades do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern) em várias cidades do Rio Grande do Norte ainda no primeiro semestre. Estas são duas das expectativas do governo estadual para o primeiro semestre de 2024 segundo Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura.

Com a adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), o Estado receberá R$ 1,6 bi em quatro anos. Em 2024, serão R$ 427 milhões que, segundo o Executivo estadual, serão destinados para recuperação de rodovias em todo o estado. “É um grande serviço, porque nós precisamos muito, o estado precisa muito dessa recuperação. E nós estamos fazendo exatamente o que entendo que seja a melhor aplicação deste recurso neste momento”, afirmou o titular da Pasta de infraestrutura.

Segundo Coelho, serão três editais que vão dividir sete distritos rodoviários do estado. Em entrevista à rádio 96 FM, ele antecipou que espera publicar o primeiro edital ainda em fevereiro. “Esperamos até o final do mês publicar e posso afirmar que serão três licitações com lotes. Estes lotes vão contemplar distritos múltiplos. No Lote 1, dois distritos; no Lote 2 mais dois distritos e no Lote 3, três distritos. Teremos três licitações com pequeno intervalo entre elas, mas começando ainda no mês de fevereiro a publicação do edital”, confirmou.

Para ver o maquinário trabalhando nas estradas estaduais, entretanto, Gustavo afirmou que não é possível prever uma data, uma vez que depende do período de duração da licitação. Ainda de acordo com o secretário, o valor de R$ 400 milhões não supre a total necessidade de readequação dos 3.500 km de malha rodoviária no RN, mas houve um critério para a escolha daqueles trechos que serão contemplados no começo.

“Nós fizemos um levantamento das principais rodovias do estado, aquelas que têm maior intensidade de fluxo e também aquelas que tinham problemas de segurança, relativas à pavimento. Aquelas que, na verdade, a estrutura da rodovia já não suportam mais a carga. Nós temos hoje um perfil de circulação de veículos, de pessoas, muitas vezes maior que o que tínhamos quando estas estradas foram concebidas e construídas”, disse.

De acordo com o secretário, as estradas foram construídas com um perfil diferente em relação à circulação de hoje. “Faremos a recuperação nos sete distritos rodoviários do RN. Em todos eles, nós procuramos as rodovias que tenham este perfil, que possam permitir maior segurança e responder ao fluxo de maior intensidade. Então, teremos obras em todas as regiões do estado”, afirma.

MOSSORÓ: MAIOR ÁREA A SER RECUPERADA

Questionado a respeito de qual dos sete distritos rodoviários enfrentará o maior número de obras, Gustavo Coelho afirmou que eles têm perfis distintos de rodovias, mas que a região de Mossoró tem a maior área a ser recuperada. “O Distrito 1, de Mossoró, tem a maior extensão de rodovias. Maior área a ser recuperada, mas não só porque tem mais rodovias, mas porque existe maior circulação. No Alto Oeste, existe uma malha menor, mas muito intensa porque as cidades são muito próximas. Às vezes são rodovias que são verdadeiras vias porque passam dentro das cidades. Existe operação tapa buraco feita na região do Alto Oeste e lá também passará por intervenções de maior porte, que são as restaurações com recapeamento e sinalização”, afirmou.

Em paralelo às obras de recuperação, Coelho afirmou que as chamadas operações tapa-buracos continuam em todo o estado. “A gente tem como permanente também todas as rodovias do estado, nos sete distritos. Neste momento continuamos trabalhando com tapa-buracos, operação de conservação, que é o nome oficial. Uma operação que não pode parar. Temos mais de 3.500 km de rodovias e temos que manter estas rodovias funcionando”, afirma.

O secretário afirmou que existem outras obras programadas no estado. “Como a RN-203, que vai ligar São Tomé a Cerro Corá. É o que chamam de estrada da produção, que tem um trecho já pavimentado. Liga Cerro Corá até Lagoa Nova, e agora esse trecho se inicia, mas o recurso é oriundo de emendas parlamentares, estamos esperando o aval da Caixa Econômica para fazer a publicação do edital, é uma obra de R$ 30 milhões. Mas certamente precisamos de um volume de recursos maior. E aí faremos uma fração desta rodovia com estes recursos, esperando inclusive que as parcerias com a bancada federal continuem para que a gente possa fazer essa rodovia e outras também”, disse. Ele também citou a obra da RN-401, que liga Guamaré à BR-406 e conta com parceria também da iniciativa privada.

Até junho, 10 Institutos de Educação entregues no RN

O secretário afirmou que foram planejadas 12 unidades do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern) em todo o estado. Segundo ele, 10 estão em execução com obras adiantadas e dois – em São José do Mipibu, na Grande Natal, e em Mossoró – ainda estão por começar. O primeiro da lista a ser entregue é o de Campo Grande, que tem 94% das obras concluídas.

“O de Campo Grande, a finalização está prevista para o dia 29 de fevereiro. A empresa disse que não iria pedir aditivo de prazo porque está se esforçando para fazer essa entrega. E o estado adquirindo equipamentos, mobiliários e tudo que precisa para o funcionamento destas duas estruturas. Temos adiantado, Touros, Tangará, Alexandria e Jardim de Piranhas, que está muito adiantada. Esperamos receber Campo Grande em fevereiro, Natal e Jardim de Piranhas também em março. E aí vamos a cada mês receber duas unidades até o mês de junho”, disse.

Ainda conforme o secretário, apenas uma das obras tem o cronograma atrasado. “Toda obra traz dificuldades, mas foram planejadas, programadas, tem recurso garantido e temos toda expectativa positiva de que teremos a entrega desses IERNs até junho. O que está mais atrasado é o de Santana do Matos, a gente espera que seja até o fim de junho”, finalizou.

Carnaval com real no bolso para os servidores do RN; Salário será depositado amanhã, 10

A Governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta feira que vai pagar toda a segurança pública do Estado e adiantar o salário para quem ganha até R$ 4 mil.

Os valores serão depositados neste sábado, dia 10 de fevereiro.

“O carnaval dos servidores e servidoras será com dinheiro no bolso! Não só seguimos honrando nosso compromisso, como adiantaremos o salário do funcionalismo público para curtirem um carnaval de muita alegria, paz e tranquilidade! Sigamos!”, destacou Fátima.

Fátima Bezerra promete dar início à recuperação de estradas, em 2024

Fátima disse que o problema nas estradas do Rio Grande do Norte se arrasta há décadas. Foto: Reprodução.

Durante o retorno do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que pretende dar início ao programa de recuperação e melhoria das estadas neste ano.

De acordo com ela, o programa será financiado com verbas do Programa de Equilíbrio Fiscal, do governo federal, que viabilizou R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Norte, dividido em quatro parcelas, onde a primeira, no valor de R$ 427 milhões, já foi depositada nas contas do Estado.

Em entrevista, governadora Fátima Bezerra faz resumo da mensagem lida em plenário da Assembleia do RN.

Antes da leitura oficial da mensagem anual, na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra deu entrevista à imprensa.

Ela fez um resumo do que estava escrito no documento.

Thaisa Galvão*

Governadora Fátima Bezerra faz   leitura da mensagem anual na segunda-feira na Assembleia do RN.

O ano legislativo vai iniciar com atividades em Plenário dos deputados estaduais na próxima segunda-feira (05), assim como o Senado e a Câmara Federal. O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão, às 9h com rito formal apresentado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para o dia seguinte, terça-feira (6).

Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as melhores possíveis. “Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS “Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”.

De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos deve ocorrer no dia 2 de fevereiro ou no primeiro dia útil após essa data. Como esse ano o dia 2 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 5.

A solenidade será transmitida ao vivo através da TV Assembleia (Canal aberto 10.3) e também pelas redes sociais do Poder Legislativo no @assembleiarn

29ª FIART é aberta oficialmente e governadora faz entrega dos certificados dos Mestres Artesãos

A 29ª edição da FIART – Feira Internacional do Artesanato, foi aberta oficialmente pela governadora do estado, Fátima Bezerra, na noite dessa segunda-feira (22). O evento, que é realizado anualmente, tem o objetivo de aproximar, valorizar e dar espaço às manifestações tradicionais, economia solidária, agricultura familiar, artesanato indígena e mostra de grupos folclóricos e populares, a FIART 2024 se estende até domingo, 28, no Centro de Convenções de Natal, das 16h às 22h. Também presentes o presidente da Câmara Municipal de Natal e prefeito em exercício, Eriko Jácome, e demais autoridades.

A governadora Fátima Bezerra foi recebida pelo diretor da FIART, Neiwaldo Guedes, e logo em seguida assistiu a apresentação do Grupo Girassóis e desfile de moda. “A FIART não é um evento qualquer, nós estamos caminhando para celebrar os 30 anos da Fiart no Rio Grande do Norte. E ao longo dessa trajetória o que a gente tem presenciado, para nossa alegria, é o evento se firmando como um dos maiores eventos no que diz respeito ao artesanato e à cultura, não só no Rio Grande do Norte, mas no Nordeste e no Brasil”, diz a governadora, lembrando que a FIART ultrapassa as divisas do RN com a presença de outros estados, como Paraíba, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, entre outros, além da presença de convidados internacionais.

Durante a abertura, a governadora fez a entrega dos Certificados dos Mestres Artesãos. Artesãos certificados: Maria dos Anjos (Tipologia Fibra); Pedro Jussiê (Tipologia Madeira); Josimar Duarte (Tipologia Areia); Sebastião Aldo (Tipologia Argila); Maria do Carmo (Tipologia Argila); Raul mamulengo (Tipologia Madeira); Fábio Di Ojoara (Tipologia Metal); Vó Maria de Lourdes (Tipologia Fios e Tecidos); José de Santana (Tipologia Madeira); RHASEC (Tipologia Pedra Sabão); Maria Josinete (Tipologia Fibra); Cícera de Assis Cirino (Tipologia Fibra) e Edvaldo Santiago (Tipologia Argila).

A FIART é uma excelente oportunidade para o público potiguar e os turistas que visitam Natal em janeiro e, uma grande vitrine para os artesãos e fazedores de cultura do país. A Feira é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal; organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal.

Projeto Sertão Vivo beneficiará 38 mil famílias no Rio Grande do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, o “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste. O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA). 

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e destacou que a iniciativa faz justiça aos Estados nordestinos e o Rio Grande Norte será beneficiado com o atendimento a 38 mil famílias e investimento de R$ 151 milhões. “O projeto traz segurança hídrica, apoio à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis gerando desenvolvimento social e econômico, o que refletirá na melhora efetiva da qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Fátima Bezerra.

O Projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias. No RN serão atendidas 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante disse que o Sertão Vivo “não é só um projeto social. Mais que isso, é um campo de pesquisa para o país diante do enfrentamento à crise climática e a necessidade urgente de reverter o aquecimento global. É um projeto estratégico para o Brasil dar um salto histórico de qualidade”, avaliou.
Presidente do Consórcio Nordeste e governador do Estado da Paraíba, João Azevedo destacou a importância do projeto para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida beneficiando a população do semiárido.

Confira as principais ações contempladas: 

– Acesso à água;
– Aumento da produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas;
– Ampliar a resiliência dos sistemas de produção agrícola;
– Restaurar ecossistemas degradados; e
– Promover a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Governo antecipa pagamento do salário de janeiro dos servidores para este sábado (13)

O Governo do RN antecipou para este sábado 13 o início do pagamento do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira 15, para o funcionalismo público estadual. Mais de R$ 192 milhões serão depositados na conta dos servidores.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 812 milhões.

Cronograma 2024

A partir deste ano, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual vai funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.

No entanto, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.

A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Governo do RN antecipa pagamento do salário de janeiro para servidores neste sábado (13)

O Governo do RN antecipou, para este sábado (13), o início do pagamento do salário do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira (15), para o funcionalismo público estadual. A informação foi confirmada, nesta sexta-feira (12), pela governadora Fátima Bezerra (PT), em publicação nas redes sociais.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro.

Tribuna do Norte

GOVERNADORA DO RN VISITOU OBRAS DE REFORMA DA PAREDE DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS

Com 95% de suas obras concluidas a reforma da Barragem Passagem das Traíras entre as cidades de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó é um importante reservatório do Estado que passa por reforma e recuperação na sua parede e que inicialmente foi uma obra do governo do Estado, posteriormente passando a ser obra do governo federal, na gestão do então presidente Jair Bolsonaro.

Em visita nesta manhã as obras de recuperação na barragem Passagem das Traíras, Fátima falou sobre a conclusão da obra.

‘’Não vamos olhar para atrás, agora é seguir em frente e concluir essa importante obra ’’, nosso objetivo aqui é entregar essa obra o mais rápido possível’’-foram as palvaras da governadora do RN Fátima Bezerra em visita a obra de recuperação da barragem Passagem das Traíras na zona rural de São José do Seridó.

‘’ Esta não é uma obra qualquer. Ela significa segurança hídrica para a região, e muito nos entristeceu quando ela foi tirada das mãos do nosso governo e esquecida. Mas isso é página virada. Agora, sob o olhar sensível do presidente’’. Comentou a governadora.

Governo do RN garante a liberação de R$ 427 milhões para obras em rodovias estaduais

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional.

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

 GOVERNADORA DO RN ESTARÁ NA BARRAGEM DAS TRAÍRAS PARA VISITAR OBRAS NESTA SEXTA FEIRA (12).

A  Governadora do Rio Grande do Norte estará na próxima sexta feira ,12, visitando As obras da barragem Passagem da Traíras  que fica na zona rural de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó.

Além da gestora estadual ,representantes do MIDR ( Ministerio da Integração e  do Desenvolvimento Regional),diretor geral do DNOCS,Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e empresa responsável pelo término da obra.

A visita é fruto do desdobramento de uma importante reunião que ocorreu recentemente na SEMARH em Natal com o objetivo da instalação de comportas na Barragem Passagem das Traíras para que não haja o desperdício de água, durante a próxima quadra invernosa.

A  conclusão desta obra com a instalação das comportas é de grande importância para as 3 cidades beneficiadas com as águas do reservatório ( São José, Jardim e Caicó), além das populações ribeirinhas, agricultores, pescadores, etc.

Governo entrega mais 20 novas ambulâncias aos Hospitais em todo o RN

ASSECOM-RN

Investimento de R$ 5,9 milhões, via Governo Cidadão, vai reforçar o transporte sanitário operado pela Sesap entre as unidades de saúde

O Governo do Estado fez nesta quinta-feira (04) a entrega de 20 novas ambulâncias para todas as regionais de saúde do Rio Grande do Norte. As aquisições representam um investimento de R$ 5,9 milhões, dentro do programa Governo Cidadão, no reforço da saúde pública em todo o território potiguar.

São ambulâncias de tipo B, para suporte intermediário, equipadas com ar-condicionado, cadeira de rodas, cabine sanitária, rede de oxigênio e radiocomunicadores. As ambulâncias serão divididas entre as unidades hospitalares, que ficaram com 18, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do estado (SAMU-RN), que recebe duas ambulâncias.

“A governadora Fátima Bezerra registrou que “hoje estamos entregando 20 ambulâncias, mas entregamos outras nove antes. São veículos novos, devidamente equipados para atender as necessidades dos hospitais. Isto é resultado de muito trabalho e esforço com seriedade e compromisso público.”

Fátima Bezerra acrescentou que “o investimento de R$ 5,9 milhões para as novas 20 ambulâncias faz a diferença por que dá suporte básico inclusive para fazer avançar o programa estadual mais cirurgias.”

A chefe do Executivo estadual ressaltou o apoio que o RN vem recebendo do atual Governo Federal. “Após muitos anos conseguimos aumentar o teto para os atendimentos de média e alta complexidade (MAC). Só o município de Natal recebeu R$ 43 milhões e quase outros 100 municípios do RN também estão recebendo”.

Ela ainda enfatizou os investimentos em infraestrutura na rede SUS no RN. “São R$ 45 milhões em várias unidades. Só no Tarcísio Maia, em Mossoró, estamos aplicando R$ 10 milhões na primeira grande reforma nos 37 anos de existência daquele hospital. São 21 hospitais sob responsabilidade do Governo do Estado que atendem média e alta complexidade. Deixo hoje mensagem de confiança, olhando para o que está sendo feito e as sementes que estamos plantando como é o caso do Hospital Metropolitano, que colocamos no PAC-3″.

Para a secretaria de Estado adjunta da Saúde Pública, Leidiane Queiroz, o Governo do RN “consolida hoje uma grande conquista, o maior investimento em ambulâncias com equipamentos novos já feito no Estado. Investimento que vai beneficiar o transporte de pacientes e, inclusive, de quem precisa de cirurgias eletivas.”

Ex-secretário de Estado de gestão de projetos e relações institucionais (Segri) e coordenador do Programa Governo Cidadão, atualmente deputado federal, Fernando Mineiro lembrou que ao assumir a gestão em 2019 – o programa que opera recurso de empréstimo ao Banco Mundial – estava com apenas 20% de execução. “E a área de saúde era a menos executada. Revertemos a situação, concluímos obras importantíssimas como o Hospital da Mulher em Mossoró que também recebeu duas das 29 ambulâncias adquiridas”.

Representando os prefeitos, Odon Junior, de Currais Novos agradeceu os feitos do Governo do RN “como os R$ 4 milhões que estão sendo investidos na reforma e equipamentos do hospital de Currais Novos e agora nova ambulância”. Odon ainda agradeceu o apoio do Governo na implantação do programa de Telemedicina em parceria com a Sesap e o fortalecimento da regionalização da saúde pública.

HOSPITAIS QUE RECEBERÃO AS AMBULÂNCIAS

• Natal: Hospital Dr. José Pedro Bezerra/Santa Catarina, Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Geral Doutor João Machado, Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
• Grande Natal: Hospital Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim) e Hospital Monsenhor Antônio Barros de São José de Mipibu.
• Região do Seridó: Telecila Freitas Fontes (Caicó), Mariano Coelho (Currais Novos).
• Agreste Potiguar: Hospital Josefa Alves Godeiro (João Câmara) e Hospital Lindolfo Gomes (Santo Antônio).
• Região Oeste e Alto Oeste: Hospital Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; Hospital Nelson Inácio dos Santos (Assu), Hospital Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) e Hospital Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hélio Morais Marinho em Apodi.

O ato de entrega, no pátio da Escola de Governo em Natal, contou com a presença também dos secretários de Estado, Olga Aguiar (Semjidh), Íris Oliveira (Sethas), Francisco Araújo (Sesed), Helton Edi (Seap), Daniel Cabral (Comunicação); adjuntos Ivanilson Maia (GAC) e Osmir Monte (Sesed); procurador geral do Estado, Antenor Roberto e dirigentes dos hospitais regionais. Também participaram o superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões da Costa, deputados Kleber Rodrigues e Neilton Diógenes, representando a Assembleia Legislativa, vereador Herbert Sena, representando a Câmara Municipal de Natal.

BARRAGEM POÇO DE VARAS FOI PAUTA DE REUNIÃO COM A GOVERNADORA FÁTIMA  BEZERRA

Aconteceu nesta sexta feira,6, na Governadoria, reunião com governadora Fátima Bezerra sobre a barragem Poço de Varas.

Participaram da Reunião além da governadora, os secretários,  Paulo Varela, Adriano Gadelha e Ivanilson Maia; o diretor Técnico do IGARN, Procópio Lucena; o diretor presidente do IDEMA Werner Farkatt; o diretor técnico do IDEMA, Jonielson Oliveira; Maria de Fátima Alves-prefeita de Coronel João Pessoa, Célio Gonçalves-prefeito de São Miguel; Fábio Carvalho- chefe de gabinete São Miguel ,Francisco Alves(Pachica)-Ex-prefeito de Coronel João Pessoas e Mytsa Carla-Vice prefeita de Coronel João Pessoa.

Na ocasião o governo do estado, através do IDEMA autorizou  a licença prévia para a obra da Barragem. Com essa  Licença Prévia, agora será dado andamento as demais fases da obra como: desapropriação, obtenção da Outorga do CERTOH, Licença de Instalação, licitação e execução da obra social e física!

A Barragem Poço de Varas é um sonho deste 1915 da população de São Miguel, Coronel João Pessoa, Encanto e Venha Ver.

 Já tem os Projetos Básico e Executivo elaborados e terá uma capacidade  de acumular 25.8 milhões de metros cúbicos de água.

A obra física e social custará em torno de 45 milhões de reais.

A barragem Poço de Varas  é um empreendimento estratégico para garantir a segurança hídrica, a segurança alimentar, a irrigação, perenização do rio encanto, geração de emprego e o desenvolvimento sustentável com justiça socioambiental e econômica para o território beneficiado com a obra.

Essa Barragem está prevista no plano estadual de recursos hídricos do RN, no plano nacional de segurança hídrica, no PAC 3 e é prioridade do governo federal e governo do estado.

A governadora assumiu o compromisso de junto com bancada estadual e federal e os prefeitos e prefeitas da região buscarem no governo do presidente Lula a liberação dos recursos necessários para até 2026  entregarem à população esse sonho de mais de 100 anos.

Governadora Fátima Bezerra anuncia concurso para a UERN

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta quinta-feira (4): haverá concurso para preenchimento de mais de 100 vagas para a UERN.

POR THAÍSA GALVÃO

Segurança fecha 2023 com mais viaturas, mais policiais e redução histórica nos índices de violência

A segurança pública do Rio Grande do Norte está fechando 2023 com dados positivos para apresentar à sociedade e o melhor exemplo é a redução das mortes violentas. A queda, sem considerar o mês de dezembro, é de 15% em relação ao mesmo período (janeiro-novembro) do ano passado. Destaque especial para o mês de novembro, que atingiu a maior redução desde 2011: -40%.

Além da redução da violência, o Estado ainda celebra a aquisição de 400 novas viaturas para o enfrentamento da criminalidade e um acréscimo de mais de 1.500 homens e mulheres nos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, todos já em cursos de formação. A chegada do Potiguar 02, o novo helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, é outra conquista importante.

“Os números não são frios. Mostram uma realidade que é fruto de trabalho e dedicação de muitas pessoas. O momento hoje é diferente dos anos passados, superamos muitas dificuldades, ataques e temos hoje o Governo Federal que ouve e apoia os Estados. Dificuldades existem, mas somos confiantes, vamos continuar trabalhando para trazer mais segurança, dignidade e qualidade de vida para o povo do RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao participar, nesta quinta-feira (28), de reunião com autoridades do sistema de segurança pública do Estado para fazer um balanço das atividades realizadas em 2023.

“Recebemos uma nova aeronave, mais de 400 novas viaturas, mais de 1.000 novos policiais militares iniciaram o Curso de Formação de Praças, 400 novos policiais civis — entre agentes, escrivães e delegados — começaram o Curso de Formação Profissional, e mais 104 novos bombeiros militares também já estão em formação. Todo este contingente, já no próximo ano, vai fortalecer ainda mais as instituições e a segurança pública do Estado. Desde o início da gestão da professora Fátima Bezerra, seguimos fortes no enfrentamento da criminalidade. O resultado está na redução das mortes violentas intencionais, principalmente os crimes de homicídio e feminicídio”, destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social coronel Francisco Araújo Silva.

ISMAEL MEDEIROS

Governo faz mudança em calendário de pagamento dos servidores

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores.

Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês. No entanto, no decorrer do ano, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto).

De acordo com essa regra, de janeiro a abril, o pagamento integral do funcionalismo público estadual será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado para os servidores da Segurança e àqueles que ganham até R$ 4 mil. De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.

A partir do mês de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber o pagamento no dia 30, independente de categoria ou faixa salarial.

Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, a mudança no calendário atende orientação do Tribunal de Contas do Estado para haver isonomia no pagamento dos servidores, “além de ser demanda de várias categorias, que pleiteavam o pagamento do salário de forma integral e não de maneira fracionada, como aconteceu entre 2019 e 2023”.

Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui 112 mil pessoas, dentre as quais 53 mil são colaboradores em atividade (servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários), 46 mil são aposentados e 12 mil são pensionistas. Ao todo, a folha de pagamento do Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.

Calendário 2024:

O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.

Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):

– janeiro a abril – integral no dia 15;
– maio a agosto – integral no dia 20;
– setembro a novembro – integral no dia 25.
– A partir de dezembro todos receberão no dia 30.

Governo do RN cobra prazo para conclusão de Passagem das Traíras e Adutoras

Para tratar das obras referentes à Barragem Passagem das Traíras, Projeto Seridó (Adutora Seridó), Adutora Agreste, Barragem Oiticica e do PISF – Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco, a governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (26) com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) e das construtoras contratadas.

“Estamos aqui para tratar da infraestrutura e segurança hídrica do Rio Grande do Norte. Água é vital para desenvolvimento humano e econômico. Temos muitas obras em parceria com o Governo Federal. A começar pela Transposição de Águas do São Francisco com a conclusão do ramal Apodi em 2025, a Barragem Oiticica, em Jucurutu, que será inaugurada em junho de 2024, a barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, e as adutoras Seridó e Agreste”, registrou a governadora Fátima Bezerra ao abrir a reunião no auditório da Governadoria.

Diante de Giuseppe Serra, secretário nacional de segurança hídrica do MIDR; de Lindberg Tinoco, superintendente da CODEVASF; Fernando Leão, Diretor geral do DNOCS; Luiz Hernani, Diretor de infraestrutura hídrica do Dnocs; Bárbara Catharine, chefe de gabinete da SNSH/MIDR; Rodrigo Sarmento, diretor da construtora RCA que executa as obras na barragem Passagem das Traíras; Ricardo Maia, gerente de campo do Consórcio Águas do Seridó (formado por duas construtoras do RN, uma da Paraíba e uma do Rio de Janeiro), que constrói a adutora Seridó, Fátima disse que era imprescindível “definir um calendário assertivo de compromisso com o povo do RN para conclusão e entrega das obras, comprometendo autoridades públicas e dirigentes das construtoras”.

As obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras foram retiradas da gestão do Governo do Estado para o DNOCS há três anos. Passagem das Taíras, que deveria estar concluída neste mês de dezembro, é considerada principal prioridade pela Governadora. O diretor da construtora RCA, Rodrigo Sarmento se comprometeu a entregar as obras civis até março. Mas o DNOCS realizou apenas no último dia 22 a licitação para contratação do sistema de comportas, tubulação e dispersão de água, conjunto tecnicamente denominado hidromecânico.

Paulo Varella, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, reforçou que “precisamos da definição efetiva de prazos com clareza pelo DNOCS sobre a execução das obras, especialmente adutora Seridó e Passagem das Traíras”.

O deputado federal Fernando Mineiro definiu como preocupante a situação atual do andamento das obras. “Vivemos momentos difíceis, com estiagem severa em várias áreas. Temos a atenção do Presidente da República Lula e do Ministro Waldez Góes. As coisas são decididas em Brasília, mas aqui no estado demoram a acontecer. Muitas cidades estão fortemente afetadas pela estiagem. A não conclusão agrava a situação e faz com que o Estado perca a oportunidade de armazenar água no período chuvoso. É preciso cumprir prazos e agilizar serviços”, cobrou o parlamentar.

Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior disse que a situação do município e vizinhos é de muita dificuldade no abastecimento de água. A solução é viabilizar a Adutora Seridó. Hoje a água acumulada nos reservatórios Gargalheira e Dourado só é suficiente, no máximo, até março próximo”.

Diante das cobranças, a direção do DNOCS se comprometeu a agilizar os processos para instalação dos hidromecânicos e entregar a obra concluída até março próximo.

Em relação à adutora Seridó, a CODEVASF informou que mantém em execução o trecho Currais Novos/São Vicente, para concluir em março, vai iniciar o trecho Jucurutu/São Vicente e os outros dois trechos, Jucurutu/Florânia e Currais Novos/Acari – inicialmente previstos para conclusão em setembro de 2025 – antecipar para o tempo mais curto possível. “Vamos continuar atuando junto ao Governo Federal para liberar recursos e agilizar as obras”, afirmou Fátima Bezerra.

Sobre a adutora do Agreste, também incluída no PAC 3 do Governo Federal, será licitada conjuntamente as duas etapas até abril próximo. A adutora teve o projeto original ampliado para incluir o município de Tangará.

Compromisso público

“Nos primeiros 15 dias de janeiro estaremos no Seridó para consolidar junto ao povo este compromisso de conclusão de Passagem das Traíras firmado pelo Governo do RN, MIDR, DNOCS, CODEVASF e construtoras. É imprescindível que até março, os serviços estejam concluídos para aproveitar as chuvas e armazenar água”, informou Fátima Bezerra.

Na reunião, no auditório da Governadoria, a chefe do Executivo estadual esteve acompanhada dos secretários de Estado Paulo Varela (SEMARH), Daniel Cabral (Comunicação), Ivanilson Maia, (adjunto do GAC), diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; diretor-geral do Igarn, Paulo Sidney; diretor-técnico do Igarn, Procópio Lucena; Dara Guedes, coordenadora de segurança hídrica da SEMARH.

Também participaram, Rodrigo Sarmento, construtora RCA que executa obras na barragem Passagem das Traíras, Ricardo Maia, gerente de campo Consórcio Águas do Seridó, deputado federal Fernando Mineiro, representante do deputado estadual, Francisco Medeiros, José Eduardo, prefeito de Currais Novos, Odon Junior.

DETRAN REALIZA ÚLTIMO LEILÃO ONLINE DE VEÍCULOS EM 2023

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023.

O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 89 lotes, compreendendo 19 veículos para circulação (automóveis e motocicletas) e 70 lotes destinados exclusivamente à sucata. A ação faz parte do planejamento estratégico do Detran dentro do programa Pátio Livre.

Já a partir desta terça-feira (26) e na quarta-feira (27), no horário das 8h às 16h, os interessados podem visitar os lotes que serão leiloados e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.

Há veículos para circulação com lances iniciais de R$ 500,00, e sucatas com proposta de venda começando por R$ 100,00, sendo que esses últimos somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e o comércio dessas peças. Já dos 19 lotes de veículos que continuam em circulação, são nove motocicletas e 10 carros.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata.

Governo homenageia personalidades e instituições que atuam pela igualdade racial

ASSECOM-RN

Comenda Jatobá incentiva ações de combate ao racismo e respeito à ancestralidade

Homenagear e reconhecer o trabalho de personalidades e instituições que atuam para promover a igualdade racial no Rio Grande do Norte é o objetivo da Comenda Jatobá, honraria concedida pelo Governo do Estado que este ano realizou sua terceira edição nesta quinta-feira (21).

A governadora Fátima Bezerra destacou que “a comenda faz reconhecimento a instituições e personalidades que atuam no combate ao racismo, racismo que é anticivilizatório. Nosso governo atua institucionalmente nesta linha e estamos trabalhando políticas públicas para dar prioridade e avançar na defesa e garantia dos direitos destas comunidades”.

A secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, informou que no RN apenas uma comunidade quilombola tem regularizada a propriedade da terra. Justamente a que dá nome à comenda, o Quilombo Jatobá, no município de Patu. O Governo do Estado, entretanto, está trabalhando para conceder a regularização fundiária a mais duas comunidades: Aroeira, em Pedro Avelino, e Agulhão, em Bom Jesus.

Comenda Jatobá incentiva ações de combate ao racismo e respeito à ancestralidade

Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Semjidh, Giselma Omilê avaliou que a terceira edição da homenagem “é reconhecimento de feitos e ações para referenciar territórios, dar respeito à ancestralidade e garantias para gerações futuras. Por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos construindo o Plano Estadual de Igualdade Racial para estas populações avançarem na garantia seus direitos. É o RN construindo sua política de estado para a igualdade racial”.

Representando a Assembleia Legislativa, a deputada Divaneide Basílio considerou que “a comenda dá visibilidade à luta das comunidades no combate ao racismo e faz avançar a luta para ter direitos e identidade respeitada”.

Acompanharam a Governadora, os secretários de Estado Olga Aguiar – SEMJIDH, Socorro Batista – SEEC, Guia Dantas, assessora especial, Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, secretaria adjunta da Seap, Armelli Brenand, subsecretária das Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho, Gabriel Medeiros, subsecretário da Juventude da Semjidh, diretora a financeira da Emparn, Maria Luíza Tonelli, diretor da Jucern, Carlos Augusto Maia, deputada estadual Divaneide Basília, deputada federal, Natália Bonavides, vereadora Brisa Bracchi, representante deputado federal Fernando Mineiro.

HOMENAGEADOS

Maria Lúcia Santos Nascimento Angelino – Comunidade QuilombolaJosiane Bezerra – Mulher NegraLia Pereira de Araújo e Silva – Juventude NegraBrisa Bracchi – Vereadora em NatalMariah do Socorro Fernandes Cruz – QuilombolaMaria das Graças Barbosa de Moura – Comunidade Quilombola CapoeirasFamília Coró e Ialorixá Lúcia Rocha d’Nanan – Ialorixá Matriz africanaSilvana Rodrigues – Gestora da Igualdade RacialMaria das Graças Gonçalves dos Santos – Comunidade Quilombola de Bela Vista Piató/Assu.Maria Nazaré – Comunidade Quilombola Acauã.Aline Ramos Moreira – Mulher NegraPedro Celestino Dantas Junior – Homenageado pela UNEGROFernando Mineiro – Deputado FederalFrancisco Jarison Ferreira da Silva (Mestre King) – CapoeiraKadia Kelly Bernardino da Silva – Mulher Negra