GOVERNADORA RECEBE DIRETOR NACIONAL DO DNIT PARA DISCUTIR DUPLICAÇÃO DA BR 304
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (08) o diretor nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para tratar das obras em curso no Estado e da duplicação da BR-304.
Em setembro último o órgão federal autorizou o início dos projetos básicos e executivos de engenharia para duplicação da rodovia. “A duplicação da BR-304 é uma obra estratégica para o desenvolvimento do RN. O início dos projetos básicos e executivos é um marco importante para a concretização dessa obra”, declarou a governadora Fátima Bezerra, que ressaltou também as medidas para conclusão da Reta Tabajara e a recuperação e adequação da RNT (Rodovia Estadual Transitória) 226, trecho que liga Currais Novos a São Vicente e Florânia, recentemente federalizado e incorporado à BR-226.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros reforçou a importância da federalização da RNT-226 e sua reestruturação vez que faz a ligação dos municípios da região Seridó aos da região Oeste.”
As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por se tratar de uma rodovia por onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado.
A governadora recebeu o diretor nacional do DNIT e seu chefe de gabinete, Jimmi Cleber, acompanhada dos secretários de Estado de Governo e Relações Institucionais, Adriano Gadelha; da Infraestrutura, Gustavo Coelho e da diretora-geral do DER, Natécia Nunes.
VIA BRUNO BARRETO
FOTO-CARMÉM FÉLIX
1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária: abertura será nesta quarta-feira (29)
Realizado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
Chegou a tão esperada hora de provarmos – num só lugar – as delícias potiguares de todos os territórios do Rio Grande do Norte. Começou nesta quarta-feira, 29, e segue até o próximo sábado, 02, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada pelo Governo do RN, por meio da por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).
A abertura ocorrerá a partir das 10h, na Escola de Governo, com a presença da governadora Fátima Bezerra, no Centro Administrativo do Estado, em Natal (RN).
A Feira e os estandes funcionarão das 10h às 22h. A entrada é gratuita. São 58 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, vila gastronômica e estandes institucionais, distribuídos em mais de 2.500 metros quadrados, na sede do governo estadual. A expectativa de público é de aproximadamente 12 mil pessoas.
O evento conta com investimento via projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
PROGRAMAÇÃO
A programação cultural da Feira Potiguar é coordenada pela Fundação José Augusto, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, com o nome “Festival do MST: por terra, arte e pão!” Haverá shows de Odair José, Cátia de França, Santanna, o Cantador, Nação Zumbi, Karina Nuhr e Academia da Berlinda, dentre outras atrações.
FORMAÇÃO
Durante a Feira, no Centro Administrativo e no Mercado da Agricultura Familiar, serão realizadas cerca de 30 atividades de formação, palestras, oficinas e cursos sobre as temáticas centrais: acesso à terra; sistemas agroalimentares e produção de alimentos saudáveis; agroecologia; assistência técnica e extensão rural e acesso ao crédito; mudanças climáticas; acesso aos mercados e cooperativismo solidário; e protagonismo feminino.
Rosalie Arruda
RN assina empréstimo de US$ 180 milhões com Banco Mundial
Na apresentação da prestação de contas dos investimentos de 360 milhões de dólares (1,8 bilhão de reais), o Banco Mundial confirmou ao Governo do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (27), a segunda fase do Programa Governo Cidadão, no montante de 180 milhões de dólares (878 milhões de reais pela cotação atual).
A governadora Fátima Bezerra, ao receber a confirmação da segunda fase do empréstimo da gerente de operações do Banco Mundial no Brasil, Sophie Naudeau, afirmou: “O Rio Grande do Norte fez o dever de casa e está pronto para investir mais 180 milhões de dólares na construção de um Estado próspero, digno e justo”.
Para a nova fase do acordo de empréstimo, o RN concentrará os investimentos em estradas, agricultura e turismo. Os projetos, já prontos, começarão a ser executados imediatamente após a liberação dos recursos. Fátima Bezerra ressaltou a importância dessas áreas para o crescimento econômico e social, afirmando que estradas trazem cidadania, dignidade e bem-estar, a agricultura é fundamental para a produção de alimentos, e o turismo impacta em várias outras atividades.
A primeira fase do Governo Cidadão será concluída até o final de dezembro próximo, destacando o esforço para corrigir projetos e destravar processos. Sophie Naudeau avaliou que o Programa Governo Cidadão promove ações para o bem-estar e gera oportunidades econômicas, mencionando realizações em setores como agricultura, estradas, saúde, abastecimento de água, educação, entre outros.
O evento contou com a presença de autoridades estaduais, representantes de instituições e dirigentes do Banco Mundial, e tem o propósito de analisar as realizações, métodos e conquistas da primeira fase do programa.
Agora RN
Governo analisa regime tributário especial para oficinas de costura
Atendendo a pleito da Associação Seridoense de Confecções (ASCONF) e de empresários na região Seridó o Governo do Estado inicia estudos para concessão de regime especial de tributação para o setor.
A Asconf, que representa 118 oficinas de costura localizadas em 37 municípios do Seridó, procurou o Governo do Estado para obter melhor regime tributário.
As oficinas que iniciaram no RN o modelo de produção para grandes marcas em 2013, querem ampliar as atividades com a produção de marcas próprias.
A governadora Fátima Bezerra, assegurou que o regime especial já existente de 2% relativo às empresas do setor de vestuário poderá ser aplicado.
“As oficinas têm caráter estratégico para o Estado, geram empregos e renda no interior, principalmente para mulheres e jovens, contribuindo para a ocupação de mão de obra e melhoria da qualidade de vida”, afirmou a governadora.
A presidente da Asconf, Marionete Medeiros informou que “estamos partindo para marcas próprias e queremos maior competitividade. Vamos ampliar as atividades sem prejudicar o trabalho que já realizamos para grandes marcas”.
A governadora Fátima Bezerra, que recebeu os dirigentes da associação e empresários na sala de reunião da Governadoria, em Natal, acompanhada do secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato e da secretaria de receita da Secretaria Estadual da Fazenda, Jane Araújo, disse que “o pleito inicial de 1% exige avaliação técnica e será trabalhado pela Sefaz por que exige aprovação do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda”.
“Por orientação da governadora, vamos avaliar o pleito inicial de tributação de 1%. Isto demanda análise técnica e decisão junto ao conselho nacional de secretário de fazenda. Mas é possível agora aplicar o regime de 2% previsto em normatização firmada ano passado”, reforçou Jane Araújo, que acrescentou: “já na próxima semana estaremos em contato com a associação para formalizar a concessão do incentivo que vai beneficiar as oficinas em 37 cidades do RN”.
A Asconf esteve representada também por José Medeiros de Araújo, empresário e tesoureiro da Asconf (Cerro Corá); Luiz Lupércio Junior, empresário e vice-presidente Asconf (Bodó); Sebastiana Rosineide de Araújo Oliveira, empresária e secretária da Asconf (Parelhas); Ricardo Benedito de M. Neto, Ceo do Grupo C. Medeiros (São José Do Seridó); Alexandre Dantas, empresário (Parelhas); Francisco Edson da Silva, empresário (Cerro Corá); Evalber de Castro Dantas, empresário (São Fernando); Rafael Fagner da Silva (Santana do Seridó); Carlos Roberto Araújo Daniel. Fernando Bezerra, prefeito Acari; Eliane Cristina de Azevedo (São José do Seridó), André Pereira de Medeiros (São José do Seridó); Ronaldo Lacerda de Melo (Tangará). Também participaram Fábio Procópio, empresário (Mossoró) e o deputado estadual Francisco Medeiros.
VIA BLOG WLLANA DANTAS
Governo lança 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária
Com o principal objetivo de ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar, com a oferta de produtos que mostram a diversidade da agricultura potiguar, a governadora Fátima Bezerra lançou, nesta segunda-feira (6), no Mercado da Agricultura Familiar, no bairro de Lagoa Nova, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária. “A Feira é um momento muito especial, pelo que ela mobiliza: a sociedade como um todo, além de dar visibilidade a uma agenda tão importante como a Agricultura Familiar”, afirmou Fátima Bezerra.
Programada para o período de 30/11 a 03/12 de 2023, no Centro Administrativo, a Feira é uma promoção do Governo do RN, por meio da Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e do projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A programação cultural está sob a coordenação da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e contará com a realização do Festival do MST: por terra, arte e pão!
O evento ocupará uma área de 2.500m², contará com mais de 20 cooperativas, mais de 20 barracas, além de estrutura para alimentação. “Essa cadeia produtiva significa emprego, vida e potencial de geração de renda. Por isso, temos de dar as condições para que ela, cada vez mais, se desenvolva”, complementou a governadora, sobre a importância de se investir na produção dos agricultores familiares.
Outro objetivo da Feira é fortalecer o cooperativismo solidário do Rio Grande do Norte e o processo de comercialização das famílias agricultoras, através de rodadas de negócios, para o mercado institucional e privado.
“Estamos aqui hoje lançando a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária que tem um significado muito especial para todos nós. Lançamos no ano passado a primeira Feira Nordestina da Agricultura Familiar, um sucesso total, com repercussão nacional e presença do presidente Lula e, aquela semente nos encorajou a manter a chama da feira agora voltada para o nosso RN, revelou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima. E acrescentou: “é a agricultura familiar, a agricultura camponesa que alimenta o povo, que faz com que a comida de verdade chegue à mesa de todos os brasileiros”.
O superintendente do Banco do Nordeste no Brasil no RN Geová Lins, informou que o BNB colocou em 2023, R$ 450 milhões à disposição da agricultura do Rio Grande do Norte. Até o momento, mais de 90% deste orçamento já foi utilizado. Para o próximo ano, o BNB fará um incremento desse recurso e disponibilizará RS 550 milhões para o setor. “Nós não nos preocupamos só com o crédito, mas também com as pessoas incluídas, com um NE mais evoluído”, disse.
A Feira é correalizada pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes-RN), com apoio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), da Agência de Fomento do RN (AGN), da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas) e do Sistema Ocern (Organização das Cooperativas do RN).
Entre outras autoridades, também estiveram presentes ao lançamento da feira o secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho, a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Olga Aguiar, o subsecretário da juventude da Semjidh Gabriel Medeiros, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Guilherme Saldanha, a presidente da Unicafes RN Neneide Lima, o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, o coordenadora do Projeto Governo Cidadão Ana Guedes, o superintendente de Pesca e Aquicultura Sebastião Arruda, o representante do Movimento dos Sem Terra, Marcio Melo.
SERTÃO VIVO
Ainda durante o lançamento da Feira, a governadora Fátima Bezerra mencionou o maior financiamento para a agricultura Familiar no RN: serão RS 151 milhões em recursos disponíveis para o setor para aplicação na produção de alimentos saudáveis e segurança hídrica através do Projeto Sertão Vivo. “Isso vai gerar desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população”, garantiu a governadora. Ainda de acordo com a chefe do executivo estadual, o detalhamento de como será feito todo o processo, através do Serão Vivo, acontecerá durante a abertura da Feira, no final deste mês.
O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA), anunciado pelo presidente Lula, no dia 24 de outubro, em Brasília.
O Projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias. No RN serão atendidas 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.
POR TERRA, ÁGUA E PÃO
O Festival do MST: por terra, arte e pão, integra a programação cultural do evento e será realizado da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
Veja a programação:
30/11 – Quinta-feira
– Projeto Mulheres da Terra
– Cátia de França
– Juliana Linhares
– Artistas locais
01/12 – Sexta-feira
– Academia da Berlinda
– Nação Zumbi
– DJ Samir
– Val Santos e Zé Pinto
– Artistas locais
02/12 – Sábado
– Odair José
– Santana, o Cantador
– Karina Buhr
– Sulla
– Artistas locais
03/12 – Domingo
– Sourebel
– Aiyra convida Fúria Negra
Governo do RN discute parcerias no setor de energias renováveis com a Noruega
O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (09) a cônsul-geral da Noruega, Mette Tangen, para abordar os investimentos do país europeu no estado. A empresa nórdica Scatec, com sede Oslo, deve iniciar a operação, ainda no primeiro trimestre de 2024, de uma usina fotovoltaica na cidade de Assu, com investimentos de R$ 2,4 bilhões.
A unidade será uma das maiores usinas fotovoltaicas em terras potiguares, com capacidade instalada de 531 megawatts (MW). Atualmente em obras, a UFV Mendubim emprega 1,5 mil pessoas – sendo 60% dos contratos de moradores de Assu. A estrutura fotovoltaica poderá abastecer com eletricidade 600 mil residências.
O secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais (Segri), Adriano Gadelha, comentou a consolidação do Rio Grande do Norte no setor de energias renováveis. “Muito importante conhecer o interesse das empresas norueguesas no Rio Grande Norte, contribuindo para o crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e fortalecendo o setor de energias limpas”, disse.
Segundo a cônsul-geral Mette Tangen, as empresas norueguesas investiram US$ 7,3 bilhões no Brasil entre 2021 e 2022, representando um aumento de 5,6% em comparação com o período entre 2019 e 2020. Esses investimentos geraram cerca de 31 mil empregos diretos e 133 mil empregos indiretos.
“Do total de investimentos no Brasil, 16% deles foram direcionados para a energia renovável. Esse crescimento reflete a sólida parceria entre a Noruega e o Brasil”, disse a cônsul.
O Brasil abriga 236 empreendimentos noruegueses em 19 estados, consolidando o país como o terceiro maior mercado para os investimentos noruegueses, atrás apenas da Europa e dos Estados Unidos.
Mette Tangen também aproveitou a reunião para falar do “Workshop de Inovação em Renováveis – Rio Grande Norte e Noruega”, que acontece nesta sexta-feira (10), em Natal, e que será promovido pelo governo do Rio Grande do Norte em parceria com o Consulado Geral do país europeu. As atividades irão acontecer no Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI-RN, no bairro de Lagoa Nova. O evento promete fazer um panorama sobre investimentos e projetos de inovação em energia eólica offshore e energia solar entre os dois mercados.
“É muito animador ver o esforço de cooperação na área acadêmica e de pesquisa, especialmente no campo das energias renováveis, que são uma vocação tanto para o Rio Grande do Norte quanto para a Noruega”, reforçou a cônsul.
O Rio Grande do Norte se destaca como um líder na geração de energia renovável, com 94% de sua matriz elétrica composta por fontes limpas, incluindo 8,7 gigawatts de potência eólica em operação. O estado encerrou 2022 com um recorde de captação de mais de R$ 31 bilhões para novos parques de energia eólica nos próximos anos, consolidando sua posição como referência no setor.
Na reunião com representantes do consulado norueguês no Brasil, também participaram o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o secretário adjunto de desenvolvimento econômico, Sílvio Torquato, e o coordenador de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca. Também participou Tonje Flatmark Sødal, primeira-Secretária da Embaixada da Noruega; Gutemberg Tinoco, cônsul honorário da Noruega em Natal; Bruno Leinio, gerente de projetos sênior Innovation Norway; Marcelo Dias, e vice-presidente Scatec; e Gabriel Francisco, assessor político e econômico do consulado da Noruega.
Fonte-Assecom-RN
Foto- Sandro Menezes/Assecom
Atletas do Apodi Futsal visitam a Governadora Fátima Bezerra
POR WLLANA DANTAS
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, conheceu nesta segunda-feira (30) a equipe do Apodi Futsal, que foi vice-campeã da Copa do Brasil da modalidade. Foi a primeira vez que um representante potiguar chegou à decisão do torneio. Na grande final, neste domingo (29), os potiguares foram derrotados pelo time do Magnus Futsal, de Sorocaba (SP), equipe mais vencedora do país.
O Apodi Futsal recebeu apoio do Governo do Estado por meio do Programa de Incentivo ao Esporte e ao Lazer Professor Sebastião Cunha, o RN+Esporte e Lazer. A equipe recebeu um aporte financeiro de R$ 124 mil, que contribuiu para a logística dos jogadores.
A governadora Fátima Bezerra comemorou o resultado dos potiguares, que também são os atuais campeões estaduais da categoria. “Por meio do Programa de Incentivo ao Esporte Professor Sebastião Cunha de Azevedo, houve o compromisso do Governo do Estado em apoiar e promover o esporte, proporcionando oportunidades para que talentos locais alcancem o sucesso em competições nacionais”, disse Fátima.
Pela primeira vez, uma equipe do estado do Rio Grande do Norte alcançou este resultado numa edição da Copa do Brasil de Futsal. Na trajetória até a final, o Apodi venceu equipes do Ceará, Alagoas e Sergipe. Nas semifinais, derrotou o favorito do Brasília Futsal, que atua na Liga Nacional, na casa do adversário. Por conta da trajetória vencedora, a governadora Fátima Bezerra parabenizou todos os atletas pelo resultado do último domingo.
“O futsal, mais do que qualquer outra modalidade, é um reflexo do coletivo, do sentimento de equipe e da dedicação de cada atleta. Estou muito orgulhosa, pois vocês representaram o Rio Grande do Norte brilhantemente. Pela primeira vez, uma equipe do nosso estado alcança esse nível de competição nacional. Parabéns ao Apodi Futsal, e que o esporte potiguar continue prosperando”, ressaltou a governadora.
Na grande final da Copa do Brasil, a equipe potiguar disputou contra o Magnus Futsal, considerada a melhor equipe da modalidade no país. O título foi disputado em dois jogos: o primeiro aconteceu na cidade potiguar de Apodi; a segunda, em Sorocaba. Na quadra potiguar, o Apodi perdeu por 4 a 2. Na segunda partida, o Magnus venceu novamente, agora pelo placar de 7 a 0.
Segundo o técnico da equipe, Allyson Simonssen, a participação do Apodi Futsal na final da Copa do Brasil de Futsal é um marco para o esporte potiguar, inspirando jovens e fortalecendo o compromisso do governo com o incentivo ao esporte e ao lazer.
Allyson, que atuou por 25 anos no Futsal, passando por equipes como ABC e América, também é professor de educação física da Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, no município de Antônio Martins. “Conseguimos elevar nosso patamar diante do cenário nacional. Ter condições de fazer essas viagens longas é um desafio que enfrentamos todos os dias. Passamos três ou quatro dias em hotéis e contamos com o apoio do Governo do Estado, além das parcerias com os municípios. Tudo isso nos permitiu alcançar nossos principais objetivos. Além de treinar e trabalhar por aqui, precisamos ter outras atividades para conseguir uma renda extra. Sou professor concursado da rede estadual do ensino fundamental. Durante o dia, trabalho como professor de educação física, e concilio tudo isso com o treinamento da equipe”, comentou ele.
O goleiro do Apodi, Cleverton Fernandes, de 31 anos, é um exemplo de dedicação. Toda semana, para treinar com os colegas, ele sai da cidade de Brejo da Cruz, na Paraíba, e cruza o Rio Grande do Norte até chegar a Apodi. São 100 quilômetros de distância entre as duas cidades. Além de goleiro, ele também é diretor de uma escola estadual paraibana. “É motivo de muito orgulho e uma sensação muito gratificante para todos nós. Ficamos muito felizes em representar bem o estado. Além do esporte, temos outras atividades. Trabalhamos bastante, eu passo o dia inteiro na escola. É um pouco complicado, mas conseguimos administrar essa correria”, contou.
Programa de Incentivo no RN impulsiona o esporte através da renúncia fiscal
O Programa de Incentivo RN+Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, de promoção da prática de atividades esportivas e desportivas no Estado, foi instituído em 15 de setembro de 2021. Além de apoiar o esporte. Segundo Júlio César, subsecretário estadual de Esporte e Lazer, o programa é pioneiro no apoio diretamente ao Esporte e vem descobrindo grandes talentos.
“O Governo do Estado tem sido fundamental ao promover e fomentar a prática esportiva, desde a base até níveis mais avançados, como vemos hoje aqui. A equipe de Apodi, por exemplo, recebeu um aporte de mais de R$ 124 mil através desse programa, o que possibilitou a logística e, consequentemente, esses resultados brilhantes”, comemorou Júlio César.
O funcionamento do programa é simples: as equipes esportivas apresentam seus projetos e, uma vez aprovados, os recursos são captados junto às empresas patrocinadoras. O pagamento pode ocorrer de forma integral ou parcelado, em até 12 vezes, de acordo com o que foi acordado entre a equipe esportiva e a empresa.
O Estado, por sua vez, gera créditos no ICMS para as empresas que patrocinam os projetos esportivos, sem a necessidade de repasses diretos. As empresas transferem os recursos diretamente para a conta do projeto que estão apoiando, agilizando o processo.
O secretário Estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, falou dos resultados alcançados pelo programa em poucos meses de atuação. Ele também falou da importância das políticas públicas de incentivo no fomento ao esporte. “Trazer resultados tão rapidamente é gratificante, e isso se deve ao trabalho da equipe e dos atletas. O governo está aqui para ajudar e incentivar iniciativas como essa. Parabéns a todos vocês”, parabenizou.
O Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, conhecido como Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, é regulamentado pelo Decreto nº 30.901, de 14 de setembro de 2021. Este programa incentiva tanto as práticas esportivas formais quanto as não formais, desportivas e paradesportivas, em diversas modalidades, por meio da captação de recursos junto aos contribuintes do ICMS, promovendo o desenvolvimento do esporte no estado.
Prazo para aproveitar descontos do Novo Refis termina nesta terça
Os contribuintes que desejam regularizar os débitos com o estado têm até esta terça-feira (31) para negociar as dívidas fiscais com os benefícios proporcionados pelo ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis 2023). A iniciativa concede descontos sobre juros, multas e até mesmo sobre o valor do importo devido, em alguns casos, além de parcelamento do montante devido.
O prazo encerra para as inadimplências referentes ao ICMS, IPVA, Dívida Ativa e outros débitos não tributários, exceto para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que encerra em dezembro. Na Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), os pedidos de adesão podem ser feitos pela página https://uvt.set.rn.gov.br/#/
É importante ressaltar que, para os débitos relacionados ao ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o prazo de adesão se estende até 27 de dezembro de 2023, desde que os débitos tenham sido lançados até essa mesma data. Esta oportunidade se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possuem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes.
No primeiro mês do período de adesão, a SEFAZ confirmou mais de R$ 200 milhões, relativos a negociações pactuadas exclusivamente de débitos de ICMS e ITCD, não incluindo os montantes do IPVA, Dívida Ativa e débitos não tributários, que são negociados via Procuradoria Geral do Estado (PGE). O programa se aplica, além do ITCD, aos débitos de ICMS com data de vencimento até 31 de março de 2023, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023. Para tipo de débito tem vantagens especificas, que podem ser conferidas no site https://refis.set.rn.gov.br/, como abatimentos sobre juros e multas e quantidade de parcelas.
Os contribuintes têm a opção de realizar suas adesões de forma presencial nas unidades físicas do órgão, localizadas nos bairros de Petrópolis e Candelária, ou pela internet, utilizando o site oficial da PGE-RN (www.pge.rn.gov.br), ou através do WhatsApp número (84) 99933-3753. Consultas e dúvidas podem ser feitas no site da Unidade Virtual de Tributação (https://uvt.set.rn.gov.br/) e pelo Whatsapp (84) 3232-2190.
POR SAULO VALE
Governo do RN conclui pagamento de outubro nesta terça 31
O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta terça-feira 31, o pagamento salarial de outubro para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Amanhecerá na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.
Lembrando que mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena. Desta forma, o Executivo mantém desde o começo da sua gestão a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado.
Agora RN
Governadora e ministro da Educação tratam sobre expansão da Educação Profissional no RN
implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025. Esse índice está em 32%. “O ministro foi muito sensível a pauta e nossa meta será abrir mais vagas para o próximo ano”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Implantação do Curso de Medicina no Vale do Açu
Por fim, foi discutida a criação do Curso de Medicina, via Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), para o município de Assú, beneficiando todo o Vale do Açú. “É uma reivindicação muito especial, de retomada de um sonho, de uma luta que começou quando eu ainda era deputada federal”, comenta a governadora. Enquanto deputada federal, em 2013, Fátima Bezerra propôs a criação dos cursos de Medicina na UFERSA (Mossoró e Açu), época no qual o Governo Federal decidira pela interiorização das ofertas de vagas do ensino superior, sobretudo na área da Saúde, através do Programa Mais Médicos.
A necessidade da instalação do curso de Medicina no Vale do Açu se justifica através de documento emitido pela Comissão em Defesa da Instalação do Curso de Medicina na Região Imediata de Açu, que destaca a escassez de profissionais dessa área nos municípios da região, fato este comprovado pela pesquisa “Demografia Médica no Brasil 2023”, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual foi constatado que o interior do Estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 0,85 médico para cada 1.000 habitantes, número inferior à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1/1000. “Implantar o curso de Medicina via Universidade Federal do Semiárido para o Vale do Açu é um sonho que será realizado. O Ministro foi bastante sensível a esta pauta e estamos confiantes”, finalizou a governadora.
Assecom-RN
MINISTROS LANÇAM PROGRAMA QUE TERÁ RECURSOS FEDERAIS PARA OBRAS NO RN
POR SAULO VALE – JORNALISTA
Com investimentos previstos no valor de R$ 45 bilhões em 141 obras e ações, os ministros Rui Costa e Renan Filho, e a governadora Fátima Bezerra lançaram nesta segunda-feira (16) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte. São obras de infraestrutura viária, segurança hídrica, de ampliação da rede escolar e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A solenidade ocorreu na Escola de Governo, em Natal, com a presença do vice-governador Walter Alves; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; representantes da bancada potiguar no Congresso Nacional, de deputados estaduais, prefeitos, lideranças empresariais e movimentos sociais.
Entre as obras que receberão recursos federais ao longo dos próximos anos, estão a duplicação da rodovia BR-304, entre Natal, Mossoró e a Divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará; a implantação da BR-104, que vai de Macau (RN) até Aracaju (SE), interligando os principais polos de econômicos do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; o Ramal do Apodi da Transposição; a conclusão da Barragem Oiticica e a construção do sistema adutor que vai garantir o abastecimento de água na região Seridó potiguar pelos próximos 50 anos.
“É um dia importante neste novo tempo que estamos vivendo no Brasil, de cooperação federativa. As obras aqui anunciadas são importantes não só pelo caráter estruturante que têm, mas pelo o quanto elas representam para a geração de empregos em nosso estado, para o bem-estar da população e desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A parte de infraestrutura hídrica é emblemática porque envolve duas importantes obras do projeto da transposição, iniciado pelo presidente Lula: o Ramal do Apodi e a Barragem Oiticica”, disse a governadora Fátima Bezerra, lembrando que todos os projetos prioritários apresentados por ela foram acolhidos pelo Governo Federal.
Orçada em cerca de R$ 3 bilhões, a duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Um dos lotes — a Reta Tabajara — visitada hoje pelos ministros —, está em fase de conclusão. “Quando cheguei aqui, uma pessoa perguntou: ministro, quando vai ser concluída a duplicação da Reta Tabajara? Vamos fazer uma entrega muito importante este ano, deixando para 2024 apenas os viadutos remanescentes (acesso ao aeroporto) e a travessia de Macaíba, já com recursos assegurados para essas obras”, explicou Renan Filho.
Outras obras
O programa lançado em Natal também contempla a construção do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal; ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes; federalização de um trecho de rodovia sob responsabilidade estadual encravado no leito da BR-226, entre Currais Novos e Florânia; ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assu, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.
“Destaco aqui também o papel da região Nordeste, em particular o Rio Grande do Norte, de uma atividade econômica que tem sido a alavanca de desenvolvimento, a geração de energia renovável eólica e solar. Nesta área, o governo federal está fazendo, só em linha de transmissão, três grandes linhas, representando uma licitação de 50 bilhões de reais, que vão conectar o Rio Grande do Norte e o NE ao Sudeste do País. Com isso, destravaremos vários projetos que estavam dependendo dessas linhas para começarem a operar, trazendo ainda mais desenvolvimento”, finalizou o Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Foto: Carmem Felix
Ao lado do Ministro Rui Costa , governadora do RN,Fátima Bezerra, lança o novo PAC
A governadora do RN , Fátima Bezerra e o ministro chefe da casal civil, Rui Costa,lançam , no auditório master da escola de Governo,o novo PAC.
Antes do lançamento do novo PAC, porém, o ministro Rui Costa fez uma visita ás 8h30 mn a BR 304, as 10h30 participou de coletiva na Escola de Governo e ás 11 aconteceu ,no auditorio Master da EG ,o lançamento do novo PAC- Programa de Aceleração do Crescimento.
Todas as solicitações apresentadas pelo Governo do Rio Grande do Norte foram atendidas pelo Governo Federal, o que representa uma conquista significativa para o nosso estado.Serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.
Rui Costa ,ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e a governadora d RN, Fátima Bezerra,lançam o novo PAC no RN
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança nesta segunda-feira (16), às 11h, no auditório Master da Escola de Governo, no Centro Administrativo, o Novo PAC no Rio Grande do Norte. A solenidade contará com a presença da governadora Fátima Bezerra. Antes do lançamento do programa, o ministro visita a obra da BR 304, às 9h30, e participa de coletiva de imprensa, às 10h30, na Escola de Governo.
Todas as solicitações apresentadas pelo Governo do Rio Grande do Norte foram atendidas pelo Governo Federal, o que representa uma conquista significativa para o nosso estado.
Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.
O evento será transmitido, ao vivo, por meio do link: https://youtube.com/live/tPG8z4mu0e4?feature=share
AGENDA DO MINISTRO
9h30 – Visita à obra da BR 304
10h30 – Coletiva na Escola de Governo
11:00 – Lançamento do PAC na Escola de Governo
SERVIÇO
O QUÊ: Lançamento do Novo PAC no Rio Grande do Norte pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa.
QUANDO: segunda-feira (16), às 11h.
ONDE: Auditório Master da Escola de Governo, no Centro Administrativo.
Natal, 15 de Outubro de 2023.
Governadora anuncia promoção de professores e novo concurso
- A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou neste domingo a promoção vertical de 1300 profissionais da educação estadual.
- As promoções de nível representam um investimento de cerca de R$ 10 milhões por mês.
- Quanto ao concurso, a professora Fátima Bezerra aproveitou a data do dia do professor para assinar a autorização para sua realização.
- Serão novas vagas para a rede estadual de ensino. Segundo a governadora, a chegada dos novos profissionais irá colaborar para a melhoria da qualidade do ensino da rede estadual de educação.
- “Que Paulo Freire continue nos inspirando, para que sigamos na nossa caminhada, lutando pela valorização do profissional de educação. Por uma educação pública inclusiva e de qualidade para todos e todas”, disse Fátima.
- POR SAULO VALE – JORNALISTA
Governo fomenta interiorização do Turismo com formalização das onze regiões
Nesta terça-feira (10), aconteceu no Centro de Convenções de Natal (CCN), o Seminário de Encerramento da Consultoria em Estruturação e Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais – IGR’s do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Secretaria de Turismo do RN e reuniu prefeitos e gestores dos municípios que integram as onze regiões turísticas potiguares.
A governadora Fátima Bezerra explica que a iniciativa teve como objetivo atender demanda advinda dos gestores municipais de turismo e criar uma política pública ousada e competente, que dialoga com a sociedade para fazer crescer o turismo no RN. “Temos foco, planejamento, prioridades e determinação. A expressão Institucionalização das Instâncias de Governança Regionais significa o estabelecimento formal de uma organização que constrói pactos, compartilha espaços de diálogo, toma decisões e orienta o desenvolvimento turístico das regiões de forma sustentável. Hoje encerramos uma jornada de quase um ano e meio de estudos, acompanhamento e implementações. A consultoria realizada visitou os municípios e elevou o patamar turístico do RN mostrando a força de cada região do Estado”, pontuou.
A governadora acrescentou que a rica diversidade do RN tem tudo para fazer crescer o turismo de forma sustentável. “Não apenas com sol e mar. Temos o Geoparque Seridó, as serras como Martins e São Bento, o turismo religioso, a Costa Branca, a gastronomia e o artesanato. Estamos ainda reforçando investimentos em capacitação e qualificação profissional. Temos uma equipe técnica muito preparada. E aqui quero destacar o papel da ex-secretária Ana Maria Costa que atuou com muita responsabilidade, competência e dedicação. Agora com Solange Portela, que é servidora de carreira há mais de 20 anos e possui a qualificação necessária para dar seguimento ao trabalho”, enfatizou Fátima Bezerra.
A secretária de Turismo Solange Portela destacou que “este seminário conclui etapa de mais de um ano de trabalho seguindo as diretrizes para a regionalização do turismo com o agrupamento dos municípios, composição de diretórios para fomentar o turismo local e regional, dando suporte e orientação à organização inclusive junto ao setor privado no interior, para que cada região alcance o desenvolvimento do turismo pelo qual tanto trabalhamos nos últimos anos”.
Diretora da Start Consultoria, Keila Brandão, disse que o seminário é também o momento para celebrar e agradecer. “O Turismo hoje no RN é uma política de Estado. Definimos uma política pública de Turismo descentralizada ouvindo os segmentos que compõem o setor. Parabéns ao Governo do Estado e a Setur. Agora temos uma rota que vai fazer o turismo do RN avançar”, registrou.
Para o diretor técnico do Sebrae, João Hélio, “Estamos construindo uma instância importante para o turismo de base comunitária do Estado fomentando a interiorização e o desenvolvimento regional”. Representante do Ministério do Turismo, Ana Carla Fernandes considerou a iniciativa do Governo do RN como “muito preciosa, trabalho que me impressiona por que trata as regiões por igual visando o fomento ao turismo”.
O Seminário, durante a manhã, contou com duas mesas redondas, a primeira com representantes do Sebrae Nacional e das regionais do RN e PB com o objetivo de pontuar as ações realizadas pela entidade nos estados e das parcerias no âmbito nacional. A segunda foi com a Coordenadora Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo e Interlocutores estaduais para debater sobre o Programa de Regionalização do Turismo – PRT e as atividades realizadas juntos as IGRs.
Além disso, os participantes tiveram debates após o término de cada mesa. Durante a tarde, o evento conta com dois Talk Showscom os representantes das IGRs, inicialmente com as 05 regiões mais antigas que funcionavam em formato de conselhos, e em seguida o outro com as regiões inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro mais recentemente. Para encerrar o seminário serão ministradas palestras sobre cenários futuros de Promoção e Sistema de Inteligência com a EMPROTUR.
“Desenvolver o turismo como atividade econômica gera emprego e renda. A institucionalização das IGRs, atende aos critérios previstos no Ministério do Turismo, e a formalização das mesmas permite a criação de parcerias estratégicas e da gestão integrada e descentralizada de programas e projetos possibilitando a cada região compartilhar alternativas de desenvolvimento, respeitando suas realidades e especificidades de maneira autônoma”, destaca a secretária de Turismo, Solange Portela.
Em 2022, o Rio Grande do Norte passou de 05 para 11 regiões turísticas e mais de 80 municípios no Mapa do Turismo brasileiro. Ao longo da consultoria feita pela START, empresa contratada pela Secretaria de Turismo, foram 44 workshops realizados presencialmente, encontros on-line, muitos quilômetros rodados por todo o Estado, e quase 300 participantes de todo o trade turístico envolvido.
O evento contou com a participação dos prefeitos de Martins, Felipe Guerra, secretários municipais de turismo dos municípios, representantes dos Governos dos estados da Paraíba e Espírito Santo, das entidades ligadas ao trade turístico e sindicatos de trabalhadores do setor e da Federação Brasileira de Comunicadores e Jornalistas do turismo.
GL
GOVERNO DO RN DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO.
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 13 de outubro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.023, de 06 de outubro de 2023, foi publicado, no sábado (7), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
Destaca-se que o dia 12 de Outubro é feriado nacional porque é dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a santa padroeira do Brasil.
