Três apostas faturam a Quina de São João e dividem R$ 229,9 milhões

O resultado da Quina de São João 2024 com prêmio de R$ 229.916.465,19 milhões – o maior da história da modalidade – foi divulgado neste sábado (22), em São Paulo, e três apostas de Gouveia (MG), Viamao (RS) e São José do Rio Preto (SP) vão dividir a bolada. Cada aposta vai receber R$ 76.638.821,70.

Os números sorteados no concurso 6.462 da Quina foram: 21 – 38 – 60 – 64 – 70

Das 3 apostas vencedoras, duas delas foram bolões com 10 cotas cada; a de Gouveia (MG) e a de São José do Rio Preto (SP). A aposta ganhadora de Viamao (RS) foi um jogo com seis dezenas marcadas.

Soraya desafia atriz que encenou aborto a simular estupro

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou na 3ª feira (18.jun.2024) o debate e a encenação antiaborto realizado no dia anterior na Casa Alta. A Congressista disse que queria o contato da contadora de histórias para pedir para ela fazer uma cena de estupro no plenário. “Quero ver ela encenando a filha, a neta, a mãe, a avó, a esposa de um parlamentar sendo estuprada”, desafiou a congressista.

Na 2ª feira (17.jun), durante debate no Senado sobre o procedimento de assistolia fetal, usado na interrupção da gravidez nos casos de aborto previstos em lei, a contadora de histórias Nyedja Gennari fez uma encenação antiaborto, transmitida ao vivo pela TV Senado (assista abaixo). A cena teve grande repercussão e foi alvo de críticas.

“Eu queria até o telefone, o contato, daquela senhora que esteve aqui ontem, encenando aquilo que nós vimos”, disse Thronicke. “Sabe por quê? Porque eu quero ver ela encenando a filha, a neta, a mãe, a avó, a esposa de um parlamentar sendo estuprada. […] Se encenaram um homicídio aqui ontem, que encenem o estupro”, desafiou.

“Pergunto para vocês: se é a filha de um parlamentar aqui, com 10 anos, com 11 anos, com 18 anos, com 20 anos, que é estuprada, esse parlamentar, diante de um flagrante delito, é obrigado a denunciar. Ele vai fazer o quê? Vai denunciar a filha para 20 anos de cadeia?”, questionou a senadora.

Poder 360*

Tragédia no RS é consequência de destruição humana, diz Cacique Raoni

Aos 92 anos de idade, o Cacique Raoni é uma autoridade quando o assunto é preservação da natureza e defesa dos direitos de povos indígenas. Durante a Semana do Meio Ambiente (Semeia), no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, ele falou sobre o desastre climático no Rio Grande do Sul, atingido por chuvas fortes, inundações e deslizamentos. Segundo Raoni, se quiser evitar novas tragédias, a humanidade precisa refletir sobre a própria responsabilidade em provocar extremos da natureza.

“Eu não sei se as pessoas vão acordar depois disso. Mas sugiro que, depois dessa tragédia causada pelos próprios homens brancos, que destrói a natureza, faz casas onde não deve, que haja reflexão sobre o que está acontecendo. São eles que provocam e sofrem as consequências. Eu conheci muitos espíritos de água e floresta. E o discurso deles é o mesmo: se eles continuarem sendo ameaçados, vão atacar. Isso não é bom para nós. É preciso cuidar melhor. Todos devem conversar para poder seguir o caminho certo”, disse o líder indígena caiapó.

Para ele, a luta em defesa do meio ambiente é longa e precisa ser renovada com o fortalecimento de jovens lideranças indígenas. E que o futuro do planeta depende da união dos diferentes povos.

“Há muitos anos, nossos ancestrais, os dos homens brancos e dos povos indígenas, se mataram aqui nessa terra, no Brasil. Teve guerra, violência. Deixem o passado para trás. Vamos pensar e nos preocupar agora com o futuro. Para o nosso bem, devemos pensar mais nas florestas, rios e em todo o meio ambiente”, afirmou o cacique.

Entre os dias 5 e 9 de junho, o Museu do Amanhã tem programação especialmente voltado para a Semana do Meio Ambiente. O tema deste ano é Trilhas da florestania, uma visão de mundo que coloca o ecossistema em perspectiva integral.

“Esse conceito de florestania, que é trazido pelo Ailton Krenak e o Cacique Raoni, tem muito a ver com a floresta que está dentro de nós. Quem vive nas cidades tem ideia da floresta como algo externo. Mas, como somos natureza também, a floresta vive em nós. E a gente entende que um desses grandes desafios que o planeta passa hoje e que a gente vem sentindo na pele agora no Rio Grande do Sul tem muito a ver com essa nossa separação da natureza”, reflete Fabio Scarano, curador do Museu do Amanhã e professor de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para Scarano, há muito o que aprender com os povos indígenas na forma como veem e cuidam do meio ambiente.

“Com esse evento, há uma tentativa de motivar as pessoas a reencontrarem as florestas do mundo e a floresta que está dentro de si. Os povos que nunca se separaram dela, como os originários e ancestrais, podem nos ajudar a trilhar esse caminho de volta para a natureza”, disse Fabio.

Agência Brasil

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones

Em sessão marcada por bate-boca e princípio de briga, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso foi arquivado por 12 votos contra cinco. Após aprovado o arquivamento, os deputados Janones e Nikolas Ferreira partiram para a briga, precisando ser separados por assessores.

Janones foi acusado pelo PL de cobrar parte do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”. A denúncia teve como base reportagem publicada pelo portal Metrópoles. O deputado mineiro disse que seu o ex-assessor adulterou o áudio usado na reportagem em que supostamente comprova o pagamento de parte do salário.

De acordo com Janones, o assessor, quando intimado pela Polícia Federal, negou a existência da rachadinha. 

“O delegado pega a matéria e fala, olha, mas você está se contradizendo porque, no Metrópoles, você disse que devolveu dinheiro. Ele falou assim: ‘eu fui candidato e serei novamente. Na mídia, eu falo o que eu quiser, mas na Justiça eu tenho que prestar conta das minhas palavras. Nunca vi ele fazer e nunca fiz [rachadinha]’. O denunciante disse isso, e está no inquérito da Polícia Federal”, afirmou Janones.

O relator do processo no conselho, Guilherme Boulos (PSOL/SP), deu parecer pelo arquivamento argumentando que essa é uma questão de isonomia já que diversos outros casos do Conselho são arquivados porque os fatos apurados são anteriores à atual legislatura.

“O que está em jogo aqui não é o caso do mérito, porque esse a Justiça julgará. O que está em jogo é se o Conselho vai usar dois pesos e duas medidas para condenar quem a extrema direita não gosta, para depois absolver deputado que apoiou invasão do Congresso Nacional em ato antidemocrático e todo tipo de coisa”, justificou.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-SP) apresentou relatório separado, pedindo a continuação da investigação no Conselho. Para ele, apesar do fato ser anterior ao atual mandato, ele só veio a público na atual legislatura.

“Se o parlamentar cometeu qualquer crime na legislatura passada, ele não é processado. Tudo bem. Porém, como houve fato novo, porque só tivemos conhecimento dessas denúncias, com provas, que é um fato novo ao caso, em novembro de 2023. Ou seja, no decorrer da lesgialtura atual”, argumentou.

Para além dos bate-bocas e xingamentos durante boa parte da sessão, após arquivamento do caso os deputados André Janones e Nikolas Ferreira (PL/MG) marcaram a briga do lado de fora do plenário. Pelos vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver Janones chamando Nikolas para briga “lá fora”.

Nos corredores da Câmara, os deputados acabam separados por assessores que acompanhavam a confusão.

Agência Brasil

Nova remessa de vacinas contra dengue é distribuída e chega ao RN

O Ministério da Saúde fez a distribuição de quase 1 milhão de doses da vacina contra a dengue para 405 municípios de todo o Brasil. Os imunizantes são destinados ao público entre 10 e 14 anos de idade. No Rio Grande do Norte, 19 cidades receberam um total de 22.304 doses.

As vacinas distribuídas nesta quinta remessa são 656.172 doses de reforço e 335.200 doses de ampliação. Com a nova distribuição, o número de municípios que já receberam alguma dose do imunizante já chega a 1.735. De acordo com o Ministério da Saúde, para ter proteção completa contra casos graves e hospitalizações por dengue, são necessárias duas doses do imunizante incorporado no SUS. A pasta garante a entrega das duas doses para todos os municípios contemplados na estratégia de vacinação.

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil comprou todo o estoque de vacina de dengue disponível no mercado internacional. Considerando essa aquisição e mais um quantitativo doado pelo laboratório produtor, o total de doses chega a 6,5 milhões para 2024 e 9 milhões para 2025.

Devido à capacidade de produção do laboratório, as doses estão sendo entregues em parcelas. Com a quinta remessa, serão 3.659.851 doses distribuídas aos estados e municípios. Até 28 de maio, 1.122.339 doses já foram aplicadas.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, alerta para a necessidade de se vacinar. “Dentro da faixa etária indicada pelo laboratório para receber a vacina -de 5 a 60 anos-, selecionamos o intervalo com maior número de hospitalizações por dengue no Brasil. Contudo, esse público tem uma adesão menor, justamente por não ser uma idade que frequenta os serviços de saúde rotineiramente, por isso, os pais e responsáveis precisam levar as crianças e adolescentes para se vacinar. É um ato de amor e de responsabilidade”, destaca.

A vacinação é uma das inovações do atual governo para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas, que aceleraram a reprodução dos mosquitos transmissores da doença. Contudo, a capacidade de produção do único laboratório fornecedor não é suficiente para atender à demanda do Brasil. Nesse cenário, o Ministério da Saúde tem investindo também na produção de uma vacina brasileira, já em fase final, pelo Butantan.

JAIR SAMPAIO

Cármen Lúcia é a ministra mais bem avaliada do STF; saiba quem é o pior.

A ministra Cármen Lúcia segue sendo a integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) mais bem vista pelos brasileiros, de acordo com pesquisa do instituto AtlasIntel feita a pedido do Estadão. Atualmente, 40% dos entrevistados têm uma imagem positiva da ministra.

Outros 37% têm uma visão negativa e 23% não souberam opinar. Em relação à última pesquisa Atlas sobre o tema, a percepção sobre a ministra piorou um pouco: na última rodada, em fevereiro deste ano, 48% disseram ter uma visão positiva do trabalho dela.

Toffoli tem a imagem mais negativa

Na pesquisa Atlas, Dias Toffoli aparece como tendo a imagem mais negativa entre todos os ministros do Supremo. 52% dos entrevistados disseram ter uma imagem negativa do ministro, e só 18% disseram vê-lo positivamente. Outros 30% não souberam responder.

Em relação à última pesquisa, em fevereiro, a queda é expressiva: naquele momento, 28% diziam ter uma imagem positiva do ministro. Recentemente, o ministro tem tomado uma série de decisões que beneficiaram réus e investigados da operação Lava Jato: na última terça-feira (21), por exemplo, ele anulou todas as decisões da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

A pesquisa Atlas foi realizada entre o último sábado (25) e ontem, dia 28. Foram ouvidas 1.650 pessoas por meio de questionários online, usando a metodologia Atlas Random Digital Recruitment (Atlas RDR). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Moraes é segundo melhor avaliado

O segundo ministro mais bem avaliado do Supremo, atualmente, é o ministro Alexandre de Moraes : 38% dos entrevistados têm uma visão positiva sobre ele, ante 44% que o veem negativamente. Outros 19% dizem não saber – é o menor percentual de desconhecimento entre todos os integrantes do STF. Em janeiro deste ano, outra rodada da mesma pesquisa Atlas apontou Alexandre de Moraes como o ministro mais popular da Corte, com 51% de visões positivas. Em seguida vem Flávio Dino, com 36% de visão positiva e 41% de opiniões negativas.

Gilmar Mendes tem a segunda maior rejeição

O decano do STF, Gilmar Mendes, tem a segunda maior rejeição, 47%. Luiz Fux vem em terceiro, com 45%. A ministra com a maior avaliação positiva é Cármen Lúcia, aprovada por 40% dos entrevistados. Ela é seguida por Alexandre de Moraes (38% de imagem positiva). O ministro menos rejeitado é André Mendonça (apenas 35% o veem de forma negativa). Indicado por Bolsonaro, ele tem também a maior taxa de desconhecimento (37%).


A avaliação dos ministros do STF, segundo a pesquisa Atlas Foto: AtlasIntel/Reprodução

Em geral, a confiança no trabalho do tribunal tem saldo ligeiramente positivo. 44,7% dizem confiar no trabalho e nos ministros do STF, ante 43,6% que dizem não confiar. 11,6% dizem não saber. A área mais aprovada no trabalho da Corte é a “defesa da democracia”, capitaneada por Moraes. A área de “combate à corrupção” é a com menos avaliação “ótima”, apenas 17%, e empata com “imparcialidade entre rivais políticos” com a maior soma de “ruim” e “péssimo”: 53%.

Como é a metodologia da pesquisa

Apesar de ser feita por meio de questionários online, a pesquisa Atlas não se confunde com uma simples enquete. No caso da pesquisa, o grupo entrevistado (chamado de “amostra”) é controlado para que seja representativo da população brasileira. Ou seja: o conjunto dos entrevistados possui características parecidas com o todo da população em termos de renda, escolaridade, sexo, região de moradia, faixa de idade e religião.

Com informações de Estadão Conteúdo

Alexandre de Moraes rejeita recurso e mantém Bolsonaro inelegível

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso contra a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

A decisão, publicada neste domingo (26), é da última sexta-feira (24). O ministro analisou um pedido dos advogados da chapa para que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O chamado recurso extraordinário precisa passar por uma análise de admissibilidade no próprio tribunal onde houve a decisão questionada, antes de seguir para a Supremo.

EDSON DANTAS- O POLÊMICO

VERGONHA- Maioria dos deputado federais do RN, votaram a favor da derrubada da Lei que puniria quem divulgasse fake news (mentiras)

Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a favor e 139 contra, com 4 abstenções.

Como o veto foi mantido na votação pelos deputados, os senadores não tiveram que votar.

Veja como votaram os deputados do RN:

Sim (para manter o veto):

  • Benes Leocádio
  • Paulinho Freire
  • General Girão
  • Sargento Gonçalves
  • Robinson Faria
  • João Maia

Não (para derrubar o veto):

  • Fernando Mineiro
  • Natália Bonavides

Entenda o veto

De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça-feira (28), quase três anos depois.

A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de “comunicação enganosa em massa”. O veto impediu a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.

A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.

98 FM

GOVERNO FEDERAL DIZ QUE RN TEM 31 MUNICÍPIOS EM RISCO PARA DESASTRES; CAICÓ, JARDIM DE PIRANHAS E JUCURUTU ESTÃO NA LISTA

A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações.

Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.

O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.

“O estudo foi feito a nível nacional, é muito importante para obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra é o que vai resolver”, pontua Rodrigo. “Em todas as áreas de falésia tem mirantes e visitação, são áreas turísticas. Então me preocupa porque quando acontece um desastre os municípios decretam estado de emergência ou calamidade e fazem um arrimo nas falésias, isso gera outros problemas do ponto de vista da erosão costeira e degrada a paisagem. Mas o estudo não fala isso, faz uma avaliação em escala nacional das áreas suscetívelis a ter desastres”, acrescenta.

O geógrafo aponta que, além dos citados na nota do governo federal e que possivelmente serão priorizados com relação a recursos, vários municípios do RN têm um contexto diferente que precisa ser observado com atenção. “No que tange a deslizamentos, em área urbana é uma coisa, na praia é um outro contexto, se leva em consideração outros elementos que não necessariamente são obras”, afirma.

Rodrigo Freitas lembra ainda que além de municípios da Grande Natal, que constantemente sofrem com alagamentos, existem cidades que são próximas a rios e propensas a cheias e inundações, como o caso de Ipanguaçu. O município sofreu com enchentes durante o mês de abril, que deixaram 16 comunidades ilhadas e bairros debaixo d’água após o transbordamento de açudes no dia 1º de abril.

“O relatório evidencia algo que já vem acontecendo no estado nos últimos anos. Os riscos de alagamentos, inundações e cheias sempre vem ocorrendo aqui, nada na magnitude do Rio Grande do Sul, mas sempre tem ocorrido. Com decretações de estados de emergência e calamidade, mas em nível municipal”, pontua Rodrigo.

De acordo com especialistas, o aumento na frequência e intensidade das chuvas é um dos principais fatores que contribuem para a escalada dos desastres ambientais. Esse cenário é especialmente crítico para países em desenvolvimento, como o Brasil, que possuem vastas áreas territoriais e uma grande parcela da população vivendo em condições vulneráveis.

Segundo dados do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através do Atlas Digital de Desastres no Brasil, o Rio Grande do Norte soma 1.625 ocorrências de desastres naturais nos últimos 10 anos. As ocorrências geraram mais de R$ 227 milhões em danos no período. Além disso, a plataforma aponta para 11 mortes e mais de 17 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

São citados no estudo do governo federal os municípios potiguares de Açu; Alto do Rodrigues; Apodi; Caicó; Canguaretama; Carnaubais; Ceará-Mirim; Felipe Guerra; Goianinha; Ipanguaçu; Jandaíra; Jardim de Piranhas; João Câmara; Jucurutu; Luís Gomes; Macaíba; Macau; Mossoró; Natal; Nísia Floresta; Nova Cruz; Parnamirim; Patu; Pendências; Porto do Mangue; Santa Maria; São Gonçalo do Amarante; Tibau do Sul; Touros; Várzea e Venha-Ver.

GL

Demitido da Petrobras, Prates diz não estar brigado com Lula e que relação é ‘muito boa’

O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates afirmou nesta quinta-feira (23) que não brigou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que a relação, “muito boa”, vai ser “melhor ainda”.

Sem dar entrevistas desde que foi demitido por Lula da estatal, no último dia 14, Prates afirmou que terá condições de “avaliar o resultado desse processo todo” daqui a seis meses.

“Daqui a seis meses a gente vai ter condição de falar e avaliar o resultado desse processo todo”, disse. “Eu não estou brigado com o presidente Lula nem perdi a relação com ele. A gente tem uma relação muito boa e vai voltar a ter melhor ainda”. Prates deu a declaração nos corredores do Senado, enquanto saía do gabinete do vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e caminhava até o do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O ex-presidente da Petrobras afirmou que “está visitando algumas pessoas”. Ao ser questionado se tinha falado com Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) após a demissão, respondeu que tem “falado com eles, mas não pessoalmente”.

No dia em que foi demitido por Lula, Prates enviou uma mensagem a assessores próximos dizendo que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) estavam alegres com sua saída.

“Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco”, escreveu na mensagem.

Após meses de desgastes, o presidente da República pediu o cargo de Prates e indicou para o comando da estatal a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).

Durante a fritura, no mês passado, Alcolumbre defendeu a integrantes do governo que Prates continuasse no cargo e afirmou que ele tinha o apoio do Senado —gesto repetido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Questionado sobre a demissão nesta quarta (22), Alcolumbre lamentou a saída do petista e disse que “testaria” Magda sobre a exploração de petróleo na margem equatorial. “Vou testar ela [Magda] agora porque o Jean Paul era a favor”, disse à Folha. Vital do Rêgo afirmou à reportagem que o encontro com Prates nesta quinta foi “uma visita de cortesia a um amigo que ele cultiva”.

Fonte: Folha de S. Paulo

1ª Turma torna Zambelli e Delgatti réus por invasão ao sistema do CNJ

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker da “Vaza Jato”, Walter Delgatti Neto.

Os ministros da Turma acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defendeu que os 2 se tornem réus pelos crimes de invasão a dispositivo informático e de falsidade ideológica. Juntas, as penas máximas podem chegar a 6 anos de reclusão, além de multa.

Zambelli e Delgatti são acusados de invadir sistemas do Judiciário e cometer falsidade ideológica. O objetivo seria inserir mandados de alvarás de solturas e mandados de prisão contra Moraes, forjando sua assinatura. Eis a íntegra da denúncia (PDF – 8 MB).

Durante a votação, Cármen Lúcia disse que a tentativa de usar a tecnologia para invadir os sistemas do Judiciário seria uma “desinteligência artificial” – em referência à IA (Inteligência Artificial)Moraes completou e afirmou que seria “burrice natural” cometer o crime relatado.

Em nota, a defesa de Carla Zambelli disse que cabe ao plenário do STF analisar a denúncia diante do foro por prerrogativa de função. Também alegam que não houve disponibilização de cópias da perícia das mídias anexadas na denúncia.

Os advogados também dizem que a deputada “não praticou qualquer ilicitude e confia no reconhecimento de sua inocência porque a prova investigação criminal evidenciou que inexistem elementos de que tenham contribuído, anuído e ou tomado ciência dos atos praticados pelo complicado”. Eis a íntegra da nota (PDF – 203 kB).

Já o advogado de Delgatti disse esperava o recebimento de denúncia pelo fato de o hacker ser réu confesso no processo.

Delgatti está preso desde agosto de 2023 pelo caso. No mesmo mês, ele foi condenado a 20 anos de prisão no processo da 0peração Spoofing. Ele teria invadido contas de autoridades no Telegram, incluindo integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

Além da ação que envolve Delgatti, Zambelli também é ré no STF por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo pelo episódio em que a deputada sacou uma arma contra jornalista em São Paulo às vésperas do 2º turno das eleições presidenciais.

Carla Zambelli, segundo a defesa do hacker, teria pagado ao todo R$ 40.000 para invadir “qualquer sistema do Judiciário”. A deputada nega.

Em petição enviada à PF (Polícia Federal) em novembro de 2023, a defesa da congressista voltou a fazer a acusação de mitomania (compulsão pela mentira) contra Walter Delgatti Neto. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).

Em depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, em agosto de 2023, o hacker reafirmou que o pedido de ataque ao site havia sido feito pela deputada. Na comissão, Delgatti também disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia prometido anistia caso cometesse algum ilícito.

Ariovaldo, advogado do hacker da “Vaza Jato”, afirmou também que Delgatti forneceu em depoimento à PF detalhes da sala em que esteve no Ministério da Defesa para auxiliar na produção de um relatório sobre fragilidades nas urnas eletrônicas.

Fonte: Poder360

MinC expõe cardápio de políticas públicas de cultura em Marcha dos Prefeitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmaram presença na abertura oficial da 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira (21/5), às 10h. O evento, que vai até quinta-feira, reúne representantes dos governos de cidades de todo o país.

Este ano, com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento terá 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios. A cultura é um desses tópicos e, por isso, o Ministério da Cultura (MinC) compõe duas mesas temáticas de discussão.

A primeira mesa vai discutir o papel dos municípios no âmbito do Decreto de Fomento à Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), nesta terça-feira (21), às 13h30. O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Thiago Leandro, é quem vai representar a pasta no debate.

A segunda mesa, que será realizada na quinta-feira (23), a partir das 8h, vai discutir a consolidação das políticas culturais e o fomento às cidades históricas turísticas e ao Patrimônio Mundial. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, estará presente, representando o Ministério.

“Vamos falar sobre o novo modelo que o MinC tem adotado para nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e estimular empresas a patrocinarem projetos locais para desenvolver territórios que historicamente não eram contemplados. Tem sido um esforço contínuo levar as políticas culturais a todas as regiões do país e é preciso que isso seja conhecido e divulgado”, avaliou o secretário.

Atendimento especializado

Para prestar informações detalhadas e tirar possíveis dúvidas de gestoras e gestores municipais, a sede do MinC, na Esplanada dos Ministérios, vai abrir as portas para prestar atendimento especializado às prefeituras. O ministério mobilizou uma equipe com cerca de 20 pessoas, e reservou salas em três andares do edifício sede, na Esplanada dos Ministérios, para os atendimentos entre amanhã e quinta (23). O diretor do Sistema Nacional de Cultura (DSNC), Junior Afro, é parte do grupo responsável pela coordenação das atividades.

“Agora que temos um Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), vamos trabalhar para que ele seja uma realidade no país e para isso precisamos do engajamento de todos os estados e municípios. Estamos de braços abertos para receber as prefeituras e prestar todas as informações”, concluiu.

Além do SNC e da PNAB, a equipe do MinC vai tirar dúvidas sobre diversos outros temas como, a Lei Paulo Gustavo (LPG), e demais políticas de fomento, de acordo com cada secretaria temática do Ministério.

Atendimentos também serão realizados no estande próprio do MinC, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – local onde acontecem as reuniões da Marcha dos Prefeitos.

Serviço:

25ª Marcha dos Prefeitos
Data: 
20 a 23 de maio
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Mesas Temáticas
O Papel dos Municípios no Âmbito do Decreto de Fomento à Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Data: 21 de maio
Hora: 13h30
Local: Arena 1 – Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Cultura, Turismo e Patrimônio: A Consolidação das Políticas Culturais e o Fomento às Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial
Data: 23 de maio
Hora: 8h
Local: Arena 1 – Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Atendimento no MinC
Data : 21 a 23 de maio
Hora: 10h – 12h30 / 14h – 16h30
Local: 1º, 2º e 3º andar – Ministério da Cultura (Bloco B, Esplanada dos Ministérios)

Ex presidente Bolsonaro tem alta de hospital após tratamento para erisipela

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, recebeu alta na manhã desta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pelo advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em nas redes sociais que o ex-presidente teve alta após 12 dias de internação em São Paulo e que ele já voltou a Brasília. Mais cedo, o ex-presidente postou no X uma foto ao lado dos médicos que o atenderam e disse que estava rumo a Brasília. “Em uma semana tudo normal”, escreveu.

Bolsonaro foi atendido no dia 4 de maio no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), o ex-presidente chegou a ser internado no hospital para tratar a doença. No dia seguinte, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

Agência Brasil

Narrador esportivo Silvio Luiz morre aos 89 anos

O narrador esportivo Silvio Luiz morreu nesta quinta-feira (16) às 9h40, aos 89 anos de idade, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Oswaldo Cruz.

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz informa que o paciente, Sr. Sylvio Luiz Perez Machado de Souza, 89, faleceu nesta quinta-feira (16) às 9h40, em decorrência de falência de múltiplos órgãos.
O narrador esportivo e jornalista estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital desde o dia 8 de maio.
O Hospital Alemão Oswaldo Cruz lamenta o falecimento, a direção, equipe médica e assistencial se solidarizam com os familiares e amigos neste momento de dor.
Dr. Roberto Betti- Diretor Clínico Dr. Haggeas da Silveira Fernandes – Diretor executivo médico

Lula demite Jean Paul Prates, presidente da Petrobras

O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras nesta terça-feira (14).

Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo.

A informação foi inicialmente publicada pela coluna da Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, e foi confirmada pelo blog.

Prates foi demitido pessoalmente por Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estavam presente.

Segundo fontes, Lula decidiu pela demissão de Prates já há algum tempo após uma sequência de desentendimentos com o governo. O agora ex-presidente da Petrobras não se entendia com Silveira há muito tempo.

A avaliação do governo é que a situação de Prates ficou insustentável. A polêmica sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas da Petrobras, quando Prates foi contra a orientação do governo e se absteve na votação, foi um fato que não foi muito bem recebido no Palácio do Planalto (leia mais abaixo).

De acordo com o blog da Andréia Sadi, Prates citou “intrigas palacianas’ após ser demitido. O argumento usado é o de que Jean Paul não estaria entregando resultados da Petrobras na velocidade em que o governo esperava. Ao blog, Jean disse que respeita a decisão, mas afirmou que não pode deixar de dizer que presidente foi levado a adotar a medida por uma intriga palaciana.

A Petrobras publicou fato relevante na noite desta terça-feira, anunciando o “encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”. “Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.”

A próxima presidente da Petrobras, Magda Chambriard, foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma Rousseff (PT). Ela também é consultora na área de óleo, gás e biocombustíveis e trabalhou na Petrobras por mais de 20 anos.

Indicação de Prates
Prates foi indicado para o cargo antes mesmo de Lula tomar posse, em dezembro de 2022. O então presidente eleito comunicou a indicação por meio de uma postagem em rede social.

“Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro”, dizia a mensagem.

Advogado e economista, Prates também atuou como empresário e dirigente sindical. Na década de 80, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro) e trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Ele também foi secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte e, em 2014, foi suplente na chapa de Fátima Bezerra (PT), eleita ao Senado. Em 2019, após a senadora ser eleita governadora do Rio Grande do Norte, Prates assumiu o mandato como titular até 2022, quando foi indicado para o cargo.
GL

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 25 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.724 da Mega Sena, sorteadas nesta terça-feira (14) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (16), será de R$ 25 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 11 – 21 – 24 – 26 – 42 – 54

A quina teve 28 apostadores e cada um vai receber R$ 49.929,37. Os 1.955 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.021,57.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Agência Brasil

Aposta do Espírito Santo leva R$ 46 milhões da Mega-Sena

O Concurso 2.723 da Mega-Sena, sorteado na noite de sábado (11) no Espaço da Sorte, em São Paulo. teve apenas uma aposta ganhadora, um bolão feito na cidade de Fundão, no Espírito Santo. As dezenas vencedoras foram: 06, 12, 19, 28, 50 e 60, e o prêmio é de R$ 46.726.380,41.

Cem apostadores acertaram a quina, que dá direito ao prêmio de R$ 38.633,40. A quadra teve 6.090 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 906,24.

O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (14), e o prêmio estimado é de R$ 2,5 milhões.

Agência Brasil

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 

A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados estão presos desde o dia 24 de março, por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles negam participação no crime. 

Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra Robson Calixto da Fonseca, assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula, conhecido como major Ronald. 

Considerado um dos líderes de uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro, o major Ronald atualmente cumpre pena em uma penitenciária federal por outros crimes. 

Passados cinco anos do assassinato de Marielle e Anderson, as investigações tiveram avanço após o ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso por executar o crime, ter fechado um acordo de delação premiada.

Foi Lessa quem apontou para os irmãos Brazão como mandantes, o que fez com que o caso fosse remetido ao Supremo, neste ano, em razão do mandato de deputado federal de Chiquinho Brazão. 

Chiquinho Brazão está preso preventivamente na prisão de segurança máxima em Campo Grande (MS), enquanto Domingos foi levado para o presídio federal em Porto Velho. Rivaldo Barbosa está preso na penitenciária federal em Brasília. 

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das delações no caso. 

“Assim, ainda não é possível fazer um juízo de valor sobre as acusações. O advogado Cleber Lopes disse que irá se manifestar com mais detalhes “assim que o relator do caso permitir que a defesa conheça todos os elementos produzidos pela investigação”. 

Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que representam o delegado Rivaldo Barbosa, também afirmaram que ainda não tiveram acesso ao documento da PGR. Eles acrescentaram que “causou estranheza à defesa o fato de nenhum dos investigados terem sido ouvidos antes da denúncia, em total afronta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a oitiva dos investigados logo após a prisão”. 

Em nota, os defensores sustentaram ainda que, no caso de Barbosa, “a narrativa de um réu confesso de homicídio [Ronnie Lessa] parece mais importante do que o depoimento de um delegado de polícia com mais de 20 anos de excelentes serviços à segurança pública do RJ, que sequer teve a chance de expor sua versão sobre os fatos antes de ser denunciado, uma verdadeira demonstração de inversão de valores”.

A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos demais citados. 

Agência Brasil

Apostador de Campinas leva prêmio de R$ 5,5 milhões da Mega-Sena

Um apostador de Campinas (SP) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 5.581.371,93.  Segundo a Caixa, a aposta foi feita em canais eletrônicos. 

Os números sorteados foram: 06 – 22 – 34 – 36 – 44 – 50

A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 52.426,96. Já a quadra registrou 1.883 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233,01. 

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (27), com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Leia mais

PROGRAMA  ‘’COOPERA MAIS BRASIL PARA FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR’’ SERÁ LANÇADO NESTA SEGUNDA  FEIRA 

O Governo Federal lança, nesta  segunda-feira (22/4), o Programa Coopera Mais Brasil, voltado para o fortalecimento do cooperativismo, associativismo e de empreendimentos solidários da Agricultura Familiar no País. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), consiste numa construção de vários ministérios, autarquias e organizações da sociedade civil relacionadas ao tema.

O objetivo principal é desenvolver ações integradas e sistemáticas de formação e capacitação dos agricultores familiares, além de articular, a nível governamental, estratégias e serviços diversos para fortalecer o acesso ao financiamento por parte das cooperativas, associações e agricultores familiares. Busca, primordialmente, a melhoria nos processos gerenciais e o estímulo ao desenvolvimento de boas práticas de sustentabilidade ambiental, econômica, social e financeira desses empreendimentos.

Conforme técnicos do MDA, uma das metas do programa é atingir, com o resultado do trabalho, a expansão de redes de comercialização e abastecimento alimentar em todo o p aís, bem como questões como: aumento da produção de alimentos, melhoria de renda e qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares.

Lançamento
O lançamento acontecerá durante o seminário nacional intitulado “Coopera Mais Brasil”, que será realizado de 22 a 25 de abril. Acontecerá na sede do Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO), localizado no Setor de Chácaras Marajoara, próximo ao Distrito Federal.

Estão confirmadas as participações de 450 lideranças de cooperativas e associações de todo o Brasil ligadas às principais redes e articulações cooperativistas. Dentre as quais, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), União Nacional das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Unicrab), Central das Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entre outras.

São parceiros do MDA no programa, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Programação
Logo após o lançamento do programa, será realizado um painel sobre os desafios e as perspectivas do cooperativismo e do associativismo na produção e abastecimento de alimentos no País durante a tarde. Isso, com a participação de técnicos, cientistas e acadêmicos, além de representantes de assentamentos rurais.

No segundo dia (23/4), serão realizados dois painéis. Durante o período da manhã, para debate sobre experiências de políticas estaduais de estímulo ao cooperativismo e associativismo da Agricultura Familiar. E à tarde, sobre ações interministeriais a serem implementadas no âmbito do Programa Coopera Mais Brasil.

No terceiro dia (24/4) e no quarto e último dia (25/4), será realizado encontro de cooperativas e associações por organização em rede, que culminará com a realização, ao final do evento, de uma plenária final com todas as centrais.

Por: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Bilionário mexicano elogia economia brasileira e anuncia investimentos

O empresário mexicano Carlos Slim, fundador da América Móvil, maior conglomerado de telecomunicações da América Latina, e que controla a operadora Claro, no Brasil, foi recebido nesta sexta-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Eles conversaram sobre o panorama da economia e investimentos programados para os próximos anos. Um dos homens mais ricos do planeta, Slim tem uma fortuna estimada em quase US$ 100 bilhões, segundo estimativas da revista norte-americana Forbes. Após o encontro com Lula, o empresário elogiou os rumos da economia brasileira.  

“Falamos das economias, como estão, a economia do Brasil, que está cada vez melhor, com a inflação muito reduzida, muitos planos de investimento e o interesse que temos de seguir investindo em telecomunicações”, disse em conversa com jornalistas. 

O mexicano anunciou planos de investimentos para os próximos anos da Claro no Brasil, que prevê aportes de R$ 40 bilhões, especialmente em fibra ótica, internet de alta velocidade e serviços para cidadãos e empresas a partir da tecnologia 5G.

Recebi o empresário mexicano Carlos Slim, fundador e controlador do Grupo América Móvil (AMX) e sua equipe. Na conversa, falamos sobre a expansão da rede de fibra ótica e 5G no Brasil e das oportunidades de parcerias comerciais no setor de telecomunicações. Slim anunciou o… pic.twitter.com/twZyA77aue

— Lula (@LulaOficial) April 19, 2024

Recebi o empresário mexicano Carlos Slim, fundador e controlador do Grupo América Móvil (AMX) e sua equipe. Na conversa, falamos sobre a expansão da rede de fibra ótica e 5G no Brasil e das oportunidades de parcerias comerciais no setor de telecomunicações. Slim anunciou o… pic.twitter.com/twZyA77aue

Slim também falou sobre a alta concorrência do mercado brasileiro em telecomunicações e defendeu uma revisão da neutralidade de rede, para que as grandes plataformas de tecnologia, as chamadas big techs, paguem pelo uso intensivo de dados. As quatro maiores big techs do mundo (Apple, Microsoft, Meta e Google) usam, segundo Slim, 70% da rede de tráfego de dados disponibilizada pelas empresas de telecomunicações.  

“Eu creio que a neutralidade da rede faz com que as grandes empresas, que fazem grandes operações, usem a rede, e seria conveniente que fizessem um pagamento mínimo, que se reverta em benefício ao consumidor, através de mais investimento e menores preços”, defendeu.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o presidente Lula relembrou, na conversa com o empresário, sobre o isolamento internacional que o Brasil viveu no governo anterior e como o país se reinseriu no cenário internacional em 2023, com presença nos principais fóruns e reuniões bilaterais com os principais líderes mundiais.

“Lula relatou o processo de reconstrução do Estado brasileiro a partir da PEC da Transição e da retomada de programas sociais. Reforçou que em 2024 o Brasil vai crescer de novo mais do que o previsto, assim como ocorreu em 2023, com estabilidade e previsibilidade, e falou dos planos de investimento em infraestrutura, que totalizam R$ 1,7 trilhão via Novo PAC nos próximos anos”, diz a nota.

Agência Brasil

PGR nega acordo e deixa Carla Zambelli mais próxima da cadeia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou um acordo pedido pela defesa de Carla Zambelli (PL-SP), ré por perseguição armada, e deixou a deputada extremista, aliada de Jair Bolsonaro (PL), mais próxima da cadeia e da inelegibilidade.

Zambelli responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

O processo teve início após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Zambelli devido ao fatídico episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando, próximo a um ato pró-Lula nas imediações da avenida Paulista, em São Paulo, a deputada sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo. 

Para tentar evitar a prisão, a defesa da deputada extremista questionou a competência do STF e ofereceu um acordo de não persecução criminal à PGR.

A medida prevê a confissão de culpa de infração penal sem violência e grave ameaça em troca de penas mais brandas, como reparação do dano, pagamento de indenizações ou serviços comunitários. Caso, a PGR aceitasse, o processo poderia ser extinto.

No entanto, o órgão, comandado por Paulo Gonet, não aceitou o acordo por “por não vislumbrar a presença cumulativa dos requisitos” necessários para a troca da pena.

Com isso, o STF poderá retomar o julgamento do caso, que está sob relatoria de Gilmar Mendes. 

Caso seja condenada, Zambelli pode pegar até 4 anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato. Além da restrição de liberdade, há também a previsão de multa, cujo valor varia segundo as especificidades do caso e o poder aquisitivo da ré.

Relembre o caso 

No dia 29 de outubro, enquanto acontecia uma caminhada da campanha de Lula (PT) e Fernando Haddad (PT) na avenida Paulista, Carla Zambelli estava nas imediações quando sacou uma pistola no meio da rua e partiu para cima de um homem negro e outras pessoas, após uma discussão política. 

Ela chegou a simular um empurrão do homem com quem discutia – o que não aconteceu – e, após o ocorrido, afirmou que não respeitaria decisões do STF e TSE. 

Parlamentares se articularam e entraram com ações tanto na Justiça como na Câmara dos Deputados para que Zambelli fosse responsabilizada. 

Revista Forum*

Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa segunda (15)

Começa na próxima segunda-feira (15/4) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma, incluindo a fase de recursos, e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:

Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.

Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

Confira o cronograma:

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

Resultado das solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

Período de recursos: 13 a 17 de maio

Resultado dos recursos: 24 de maio

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse a Página do Participante

Acesse a plataforma Gov.br

Acesse o edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem

Saiba mais sobre o Enem

Por: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

POR PAULO JR – Jornal Correio do Seridó

Paulinho, Gonçalves e Girão votam por libertação do acusado de mandar matar Marielle

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. O resultado da votação teve 277 votos “sim” (pela manutenção da prisão), 129 votos “não” e 28 abstenções.

Da bancada potiguar, três deputados votaram pela soltura de Chiquinho Brazão: Paulinho Freire (União), Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL). Já os deputados Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (União) e Robinson Faria (PL) votaram pela manutenção da prisão, seguindo o relator. O deputado João Maia (PP) foi a única abstenção da bancada.

Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

O deputado foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A decisão foi seguida pela 1ª Turma do STF.

O Plenário acompanhou parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomenda a manutenção da prisão preventiva por crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.

Além do deputado, é acusado de mandante do crime o seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O processo passou a tramitar no Supremo porque ambos têm foro privilegiado.

O assassinato de Marielle ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Na época, Brazão era vereador na capital fluminense.

Agência Saiba Mais*

“Não queria que voltassem para prisão, não me sinto aliviada, vão ‘mofar’ lá”, diz mãe de fugitivo de Mossoró recapturado

“Não me sinto aliviada. Não queria que ele voltasse para a prisão”. O relato é de Nelita Nogueira da Silva, mãe do fugitivo Rogério da Silva Mendonça, o Martelo ou Querubin, um dos dois foragidos da Penitenciária de Mossoró.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho ou Tatu, foram recapturados em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal em Marabá, no Estado do Pará, na tarde desta quinta-feira (4).

Sozinha em casa, Nelita conversou com o Ponta Negra News e disse estar nervosa com a notícia da prisão do filho e que, apesar do alívio em saber que ambos estão vivos e bem, não queria que a dupla voltasse para a prisão.

“Minha pressão está elevada. Eles vão ‘mofar’ na prisão. Não me sinto aliviada. Não queria que eles voltassem para a prisão”, desabafa.

A mãe de Rogério Mendonça falou ainda sobre o desejo de que o filho tenha a pena revisada já que, segundo ela, apesar da fuga, o filho não cometeu nenhum crime grave e, enquanto estava foragido, não chegou a ferir ninguém, nem teria ficado comprovado realmente que “entrou em casas na cidade de Mossoró e roubou celulares”.

“Queria que, pelo menos, o juiz diminuísse a sentença”, disse a mãe. “Queria poder abraçar meu filho. Ter direito de visitar, sem ser por trás de um vidro.”

A ficha corrida de Martelo

Martelo responde a processos judiciais por roubos, associação a facção criminosa e assassinatos. Um dos crimes é o homicídio de um adolescente de 16 anos, em 2021, no interior do Acre.

O criminoso participou de uma rebelião em 2023 no presídio estadual de segurança máxima Antônio Amaro Alves, no Acre, em que cinco detentos foram executados por decapitação e esquartejamento.

Martelo é apontado como integrante de organização criminosa e cumpria pena de dois anos em Mossoró antes de escapar de lá.

Ponta Negra News

Após 50 dias, PF e PRF recapturam no Pará foragidos da penitenciária federal de Mossoró

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram em 14 de fevereiro; buscas envolveram PF, PRF, Força Nacional e órgãos locais. Dupla estava em Marabá (PA), a 1,5 mil km de Mossoró.

Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Marabá, no Sudeste do Pará, fica a mais de 1.600 quilômetros de distância de Mossoró. Um trajeto em “linha reta” entre as duas cidades passa por pelo menos cinco estados: além de Pará e Rio Grande do Norte, também por Ceará, Piauí e Maranhão – e, a depender do trajeto, pelo Norte do Tocantins.

A operação envolveu o monitoramento de três veículos que, segundo as investigações, davam cobertura à fuga – ao todo, seis pessoas foram presas nos três carros. Um dos foragidos foi capturado pela PF, e outro, pela PRF.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura.

Os suspeitos foram presos na ponte que atravessa o Rio Tocantins. A abordagem ocorreu neste local para evitar a fuga pelo rio. Com o grupo, foi apreendida uma arma, dinheiro e celulares.

Investigadores informaram à TV Globo que a dupla de fugitivos deve ser devolvida a Mossoró – e que essa transferência seria uma “questão de honra” para o Ministério da Justiça, que coordena o sistema penitenciário federal.

Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde Setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho.

Os dois abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar.

Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Após a fuga, autoridades locais e federais criaram uma força-tarefa para capturar os fugitivos. O grupo incluía a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar do estado.

A Força Nacional também foi enviada para ajudar na operação, mas deixou a força-tarefa em 30 de março, após 46 dias de buscas. Segundo o Ministério da Justiça, a partir de então, as buscas passaram a ser focadas em ações de inteligência.

Segundo um levantamento da GloboNews, apenas com as forças federais, a operação custou R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. Veja abaixo:

  • Polícia Federal: R$ 497.812
  • Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen): R$ 372.218,62
  • Força Nacional: R$ 1.245.549
  • Total: R$ 2.115.579
  • FONTE- G1 – RN
  • PorJosé Vianna, Michele Mendes, Fábio Amato, Mahomed Saigg, Isabela CamargoCésar Tralli, Maurício Ferraz, TV Globo e GloboNews — Brasília e São Paulo

Sergio Moro: começa julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu início nesta segunda-feira (1º) ao julgamento dos processos que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil).

As ações estavam prontas para serem julgadas desde 30 de janeiro, mas aguardavam a nomeação de um juiz para completar a composição de sete membros do TRE-PR.

O primeiro processo foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou outra ação no mesmo sentido. A Justiça optou por realizar a unificação das causas.

Um pedido de vista coletivo deve ser feito, conforme apurou a CNN, porque o relator processo, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, não disponibilizou seu voto para os demais colegas do Tribunal.

Como será o julgamento que pode cassar Moro

  • Além da sessão de hoje, o TRE-PR reservou outras duas, nos dias 3 e 8 deste mês, para o julgamento do processo;
  • O Tribunal disponibilizou 70 cadeiras para profissionais da imprensa, cidadãs e cidadãos que quiserem acompanhar presencialmente a sessão, mediante cadastro prévio;
  • O julgamento contará com a presença de sete membros do TRE-PR. São eles: desembargador Sigurd Roberto Bengtsson (presidente), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), doutora Claudia Cristina Cristofani (juíza federal efetiva), doutor Anderson Ricardo Fogaça (juiz de direito efetivo), doutor Guilherme Frederico Hernandes Denz (juiz de direito efetivo), doutor Julio Jacob Junior (advogado efetivo) e doutor José Rodrigo Sade (advogado efetivo).

O primeiro a falar na sessão e emitir seu voto será o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso na Corte. Em seguida, os demais membros do plenário apresentam seus votos, acompanhando ou não o relator.

O que diz a acusação para pedir a cassação do mandato de Moro?

Em 2022, Moro teria causado desequilíbrio eleitoral ao concorrer para o Senado, segundo a ação da acusação.

A questão teria ocorrido desde a filiação partidária do ex-juiz ao Podemos, em novembro de 2021, com o lançamento de sua pré-candidatura para a Presidência da República até o momento de sua eleição para o Senado pelo União Brasil.

O senador, de acordo com as partes, usou “estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor”.

A partir disso, Moro teria carregado “consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de senador”.

“Ou seja, não é um conjunto que esteja ao alcance das possibilidades do pré-candidato médio ao Senado pelo Estado do Paraná”, argumenta a acusação.

MP Eleitoral pede cassação e inelegibilidade de Moro

Em 14 de dezembro, Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu a cassação do mandato de Moro e de seus suplentes.

A manifestação, assinada pelos procuradores regionais Eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, diz que a “lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.

Os gastos realizados por Moro em pré-campanha presidencial, de acordo com o documento, colocam em dúvida a isonomia entre os candidatos ao Senado.

No processo, é relatado o valor de R$ 2 milhões pelo Podemos e o União Brasil, representando 39,78% do total de despesas contratadas pela própria campanha eleitoral e 110,77% da média de gastos em campanha eleitoral dos candidatos ao Legislativo.

Houve uma redução nos valores, já que acusação acusa Moro de ter gasto mais de R$ 6 milhões.

Junto com o que foi efetivamente gasto durante a campanha, chegou, na visão do Ministério Público, a R$ 5,1 milhões — acima do teto de R$ 4,4 milhões para uma campanha ao Senado pelo Paraná.

O que diz Moro sobre os argumentos da acusação para cassar seu mandato?

Em entrevista à CNN, Gustavo Guedes, advogado de Moro, disse que a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná considerou gastos impossíveis de serem enquadrados em pré-campanha no pedido de cassação do mandato do parlamentar.

“Agora, para chegar nessa quantia de R$ 2 milhões da procuradoria, eu respeito, mas naturalmente discordo, ela considerou gastos, que na nossa avaliação, não são possíveis de serem enquadrados como gastos de pré-campanha”, explicou Guedes.

“Por exemplo, os gastos com segurança. Esses não são gastos de pré-campanha, não são gastos para a busca do voto. Os gastos com a contratação de advogados, que é o meu caso, e de Felipe Cunha, que também foi contratado, esses não são gastos que devem ser enquadrados na minha opinião como gastos de pré-campanha”, continuou.

Tabela para “desinflar” gastos de campanha

A defesa de Moro anexou uma tabela em suas alegações finais para “desinflar” e “desmitificar” seus gastos de campanha, conforme documento que a CNN teve acesso.

No material, é informado que foram gastos R$ 1,8 milhões na pré-campanha à Presidência da República pelo Podemos entre novembro de 2021 e março de 2022.

Outros R$ 1,8 milhões foram desembolsados pelo União Brasil na pré-campanha a senador ou deputado federal por São Paulo abril de 2022 e junho de 2022. E R$ 2,3 milhões na pré-campanha do União Brasil a senador pelo Paraná entre junho de 2022 e agosto de 2022.

O argumento da defesa é que as pré-campanhas à Presidência e ao Senado em São Paulo foram interrompidas à revelia da vontade de Moro e que não trouxeram benefícios a ele na disputa no Paraná.

Além disso, muitos gastos não teriam sido individualizados, mas feitos em viagens para encontros do partido ou outros eventos coletivos.

Mesmo os mais de R$ 2 milhões que constam como pré-campanha ao Senado no Paraná só poderiam ser parcialmente contabilizados, na visão da defesa.

Por conta disso, Moro solicita aos juízes que considerem apenas 2,34% dos mais de R$ 6 milhões da pré-campanha.

(Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Douglas Porto e Teo Cury)

FOTO-

Dia da Constituição: Zenaide defende direitos da população e exalta democracia

No dia da Constituição, comemorado em território nacional no dia 23 de março, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defende ser tarefa coletiva da sociedade e dos agentes públicos defender este “soberano código de leis” que resguarda o Estado de Direito, a democracia, a liberdade e os direitos dos cidadãos e cidadãs da nação.

“Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que existem nas esferas municipal, estadual e federal, são braços do Estado brasileiro e são custeados pela população por meio do pagamento de impostos. Todo agente público é um funcionário do povo, e deve zelar pelos mais pobres e pela promoção da justiça social. O bem-estar social exige que sejam promovidos e cumpridos os direitos à vida, à saúde, à educação, à dignidade. Os mandamentos da Constituição exigem orçamento público garantido, investimento em políticas de Estado para tornar o país economicamente desenvolvido, ecologicamente equilibrado e democraticamente maduro, com cidadania plural e respeito à diversidade”, observa Zenaide.

Médica por mais de 30 anos e atual Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, Zenaide destaca que, pela primeira vez em 500 anos do início da colonização portuguesa, a Constituição Federal de 1988, ao remover 21 anos do entulho autoritário da ditadura civil-militar (1964-1985) no país, colocou no seu “Título 1” o ser humano em primeiro lugar – antes mesmo de tratar da estrutura do Estado (“Título 3”), além de estabelecer como fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil a soberania popular, a cidadania e a dignidade humana.

“Todo poder emana do povo e em nome dele será exercido! Não nos esqueçamos disso jamais, mesmo quando a luta da vida pesa nos ombros ou o desencanto com escândalos embaça nossos olhos de esperança. Escolhemos a civilização e o iluminismo, e abominamos a barbárie e a tirania sob todas as formas”, afirma a parlamentar.

Sociedade livre

De acordo com a senadora, a Constituição também determina, de forma inovadora, que o objetivo coletivo comum da nação – seja quem for que assuma o poder pelo voto popular nas eleições ou quem quer que seja o servidor público ou servidora pública em exercício, “é construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

“Este foi nosso compromisso com o presente e com o futuro, com nossos filhos e netos, com as novas gerações. As brasileiras e os brasileiros são protagonistas da lei maior do país com seus direitos e garantias fundamentais assegurados”, frisa Zenaide.

A senadora assinala ainda que, se o Poder Legislativo não cumpre seu dever de regulamentar em leis – ou seja, viabilizá-las e levá-la à prática do dia a dia de toda a população – o que está escrito no papel da Constituição, cidadãs e cidadãos não devem ficar parados esperando, mas sim acionar o Poder Judiciário e outros organismos públicos, como a Defensoria Pública, para fazer valer seus direitos.

Brasil busca empate com a Espanha em jogo de três pênaltis no Santiago Bernabéu

A Seleção Brasileira buscou o empate em 3 a 3 com a Espanha, nesta terça-feira (26), em amistoso disputado no estádio Santiago Bernabéu, em Madri. A partida foi muito movimentada e marcada por pênaltis polêmicos.

Jogando em casa, a Espanha abriu 2 a 0 ainda no primeiro tempo, com Rodri (de pênalti) e Dani Olmo, em golaço de jogada individual. Rodrygo descontou ainda na etapa inicial, aproveitando erro do goleiro Unai Simón.

Logo aos seis minutos do segundo tempo, Endrick, que entrara no intervalo, empatou para a Seleção Brasileira. Porém, aos 41 minutos, o árbitro português António Nobre marcou mais um pênalti polêmico, de Beraldo em Carvajal, e Rodri converteu de novo.

Em novo pênalti, agora para o Brasil, aos 49 minutos da etapa final, Lucas Paquetá converteu e deixou tudo igual no estádio do Real Madrid. O técnico Dorival Júnior termina sua primeira Data Fifa com uma vitória e um empate.

Fonte CNN Brasil

FOTO-RAFAEL RIBEIRO

Foto de Domingos Brazão ao lado de Lula é montagem

Montagem insere o rosto de Domingos Brazão, um dos suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em foto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) e dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Na foto original, quem aparece na imagem é o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ).

O conteúdo foi investigado pelos jornais Tribuna do Norte, UOL e Estadão, e verificado por A Gazeta, Estado de Minas, Folha de S. Paulo, Band News FM e Correio, em parceria para o Projeto Comprova.

Conteúdo investigado: Imagem mostra Domingos Brazão, preso suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) e dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Onde foi publicado: Instagram.

Conclusão do Comprova: Uma foto que circula nas redes sociais foi editada para inserir o rosto do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de autoridades do Rio de Janeiro.

Brazão é um dos suspeitos de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Ele não está na imagem original, de 2015. O rosto do conselheiro foi inserido no lugar do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) em foto tirada com Lula, Eduardo Paes, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 25 de março, a postagem acumulava 2,7 mil visualizações e 3,6 mil curtidas no Instagram.

Como verificamos: O Comprova fez uma busca reversa de imagem por meio dos buscadores Google, Microsoft Bing e Yandex.

Os resultados mostraram que a mesma foto já foi utilizada como base para diferentes montagens, como a que substitui o rosto do deputado Pedro Paulo pelo do empresário Joesley Batista, e outra que apagou o presidente Lula do registro. Essa última, inclusive, apareceu em uma propaganda de Marcelo Crivella (Republicanos) na campanha pela Prefeitura do Rio em 2016.

Naquela ocasião, a Justiça Eleitoral proibiu a campanha de Crivella de usar a fotografia adulterada. O caso foi noticiado por vários veículos, como os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo, que apontaram que a foto original foi feita em um jantar em fevereiro de 2015 na Gávea Pequena, residência oficial do prefeito do Rio. Os políticos manifestavam apoio à pré-candidatura de Pedro Paulo ao Executivo carioca.

Adulteração associa Lula a suspeito por morte de Marielle
Neste domingo, 24, a Polícia Federal (PF) prendeu três suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco: o deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. Os irmãos Chiquinho e Domingos são apontados como os mandantes, enquanto Barbosa é suspeito de proteger os dois e de participar no planejamento do crime. Após a prisão, o União Brasil decidiu, por unanimidade, expulsar Chiquinho Brazão da sigla.

A operação ocorreu após a homologação da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor confesso dos disparos que mataram Marielle e Anderson. Os três suspeitos negam qualquer relação com os homicídios.

A mesma montagem circula no Facebook pelo menos desde janeiro, quando o The Intercept Brasil publicou, com base em fontes ligadas à investigação, que Brazão foi delatado por Lessa. À época, a PF negou que houvesse acordo com o ex-PM.

A postagem aqui analisada tenta associar o presidente Lula e outros políticos a Domingos Brazão, e parece ter enganado alguns usuários, que comentaram que eles são “da mesma turma” e “farinha do mesmo saco”.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova tentou contato com o responsável pela postagem por mensagem direta e por um número de telefone divulgado por ele mesmo no Facebook. Até a publicação deste texto, ele não atendeu às ligações ou respondeu às mensagens, e o perfil no Instagram não aceita solicitações de contato.

O que podemos aprender com esta verificação: Manipular imagens para inserir outros elementos na figura original é uma tática comum entre desinformadores. Neste caso, a peça de desinformação edita a fotografia para incluir o rosto de um suspeito de envolvimento em um assassinato para associar o caso a figuras públicas, como o presidente da República.

Também é possível reconhecer que se trata de uma montagem ao reparar na resolução da foto: o rosto inserido artificialmente está mais nítido do que os demais. Diferenças na definição e a presença de um contorno branco, principalmente na região dos cabelos, podem sugerir que a imagem foi alterada digitalmente.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: A mesma imagem também foi checada pelo Aos Fatos, Reuters Fact Check, AFP e Lupa. Em 2020, a mesma fotografia já havia sido manipulada para inserir o rosto de Joesley Batista e foi checada pelo Estadão Verifica e Lupa.

Tribuna do Norte

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e delegado Rivaldo Barbosa são presos por mandar matar Marielle Franco.

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes.

Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva na Operação Murder, Inc., deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF).

Os Brazão são políticos desde os anos 90, e Rivaldo assumiu a chefia da Polícia Civil um dia antes da execução.

O delegado teria combinado com Domingos Brazão de não andar com as investigações do caso.

Além das três prisões neste domingo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado.

Os agentes apreenderam documentos e levaram eletrônicos para perícia.

Os investigadores ainda trabalham para definir a motivação do crime. Do que já se sabe, o motivo tem a ver com a expansão territorial da milícia no Rio.

Os investigadores decidiram fazer a operação no início deste domingo para surpreender os suspeitos.

Informações da inteligência da polícia indicava que eles já estavam em alerta nos últimos dias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa.

Ao aceitar o acordo de colaboração com a PF, Lessa apontou quem eram os mandantes e também indicou a motivação do crime.

Lessa está preso desde 2019, sob acusação de ser um dos executores do crime.

Os mandantes, segundo o ex-PM, integram um grupo político poderoso no Rio com vários interesses em diversos setores do Estado.

O ex-PM deu detalhes de encontros com eles e indícios sobre as motivações.

Mauro Cid é preso após prestar esclarecimentos ao STF sobre áudios vazados pela imprensa

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi preso preventivamente na tarde desta sexta-feira (22). A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Cid foi preso após prestar depoimento ao STF sobre um áudio no qual criticou a Polícia Federal (PF) e Alexandre de Moraes.

Além disso, a PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa do militar.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 75 milhões

As seis dezenas do concurso 2.703 da Mea-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 75 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda nesta quinta-feira (21), a Timemania acumulada sorteia R$ 21,3 milhões pelo concurso 2.069. A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe 10 dezenas entre 80 e um Time do Coração, entre 80 times.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A Timemania custa R$ 3,50.

Agência Brasil

Tribuna do Norte

Bolsa Família é referência de política pública em evento internacional

Em conexão com outros países, o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou de forma virtual da Semana de Proteção Social 2024 do Camboja. Com o tema “Construindo um Estado Resiliente e um Sistema Sustentável de Proteção Social”, o encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Proteção Social (NSPC) do país asiático.

O objetivo do evento foi debater melhorarias da proteção social e a implementação de políticas públicas no Camboja. A convite do Unicef Brasil, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, participou de um painel focado na integração de programas de proteção social, destacando os desafios e impactos positivos do Bolsa Família.

“É sempre uma honra trocar experiências com outros países e poder socializar um pouco do que representa essa proteção social no Brasil. Ver o Bolsa Família presente nos grandes debates e reassumindo o protagonismo mundial é motivo de muito orgulho para todos nós”, exaltou Eliane Aquino.

A secretária do MDS ainda destacou que a experiência brasileira é referência mundial, sendo pesquisada e estudada por vários outros países. “Um programa que está presente em todos os municípios brasileiros e que ao longo dos últimos 20 anos ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome, em 2014”, recordou.

Além disso, a representante brasileira frisou a importância da retomada do Bolsa Família em 2023, com a volta do enfoque na composição familiar e na primeira infância. “O Bolsa Família contribuiu com a melhoria da saúde de gestantes e crianças, com a retirada das crianças do trabalho infantil e a inserção delas nas escolas. O novo Bolsa Família, relançado em 2023, tem como foco as diversas composições familiares e o fortalecimento da primeira infância.”

A chefe de Política Social do Unicef no Camboja relembrou a importância do protagonismo do programa de transferência de renda brasileiro. “O Bolsa Família é pioneiro no que se refere à proteção das famílias, um grande exemplo para todo o mundo na garantia dos direitos e oportunidades para a população”, disse Lisa-Marie Ouedraogo-Wasi,

Estiveram presentes no encontro representantes políticos, parceiros da área de desenvolvimento social, representantes de universidades, estudiosos e profissionais da área que puderam trocar experiências no que se refere a boas práticas, abordagens inovadoras para o fortalecimento dos sistemas de proteção social.

Por: Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Governo pode criar vale-carne para beneficiários do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família podem ganhar, em breve, um acréscimo no valor da sua parcela mensal. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o governo federal estuda a criação de um “vale-carne” para auxiliar as famílias mais pobres na compra de carne bovina,

O projeto teria sido criado por pecuaristas do Mato Grosso do Sul, que apresentaram a ideia ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT). Com o nome provisório de “Carne no Prato”, o programa já foi encaminhado para análise da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Social.

“Nós recebemos essa proposta de produtores rurais, pecuaristas do Mato Grosso do Sul. Eles achavam que esse tema da carne pudesse ganhar o status de um benefício para dar condição de acesso aos beneficiários do Bolsa Família e promover o acesso dos beneficiários do Bolsa Família à carne”, disse o ministro.

Vale-carne para os brasileiros

Se aprovado, o projeto poderá beneficiar até 19,5 milhões de pessoas de baixa renda, gerando uma demanda superior a 2,3 milhões de cabeças de gado ao ano. A princípio, o valor do “vale carne” seria de R$ 35, o suficiente para comprar pelo menos 2 quilos de carne por mês, segundo os pecuaristas.

O plano é beneficiar não apenas as famílias que recebem o Bolsa Família, mas também outros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Segundo a pasta do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família tinha aproximadamente 21 milhões de beneficiários em janeiro. Para oferecer R$ 35 mensais a cada uma delas, o investimento público adicional seria de R$ 8,8 bilhões por ano.

A proposta ainda deve passar pela análise da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, que podem oferecer resistência devido ao grande impacto fiscal. A meta atual da Fazenda é zerar o déficit público em 2024.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Aposta de Goiânia acerta Mega-Sena e vai receber R$ 206,4 milhões

O prêmio a ser pago é de R$ 206,4 milhões.

Uma aposta de Goiânia acertou as seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena. Após quase duas horas de atraso por problemas operacionais, o sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (05), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram 04 -13 – 18 – 39 -55 – 59

A quina teve 287 ganhadores e cada um vai receber R$ 39.392,16. Os 16.669 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 968,91.

As apostas para o próximo concurso, a ser realizado na quinta-feira (7), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O prêmio estimado é de R$ 3,5 milhões.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Homenageado no Senado, Garibaldi Filho foi o ex-presidente mais aplaudido

 Na foto : Garibaldi com o atual presidente Rodrigo Pacheco e senador Rogério Carvalho,  de Sergipe, um dos responsáveis pela sessão especial.

Homenageado como ex-presidente do Senado, na sessão comemorativa pelos 200 anos do Senado Federal nesta terça-feira (5) em Brasília, o potiguar Garibaldi Filho comprovou que foi o presidente queridinho da Casa.

A plateia era a mesma, formada por convidados e por servidores que reservaram maior empolgação nos aplausos para Garibaldi.

Todos os homenageados receberam aplausos ao serem chamados para receber a honraria, mas os aplausos a Garibaldi foram os mais efusivos, segundo fonte que acompanhou a cerimônia.

Foi na gestão de Garibaldi presidente que os servidores do Senado encontravam a porta aberta e nenhuma frescura no acesso ao parlamentar, fazendo o então presidente conquistar a simpatia.

POR THAISA GALVÃO

Irmãs são presas por tentativa de feminicídio contra a própria mãe.

s irmãs Jéssica de Azevedo Celestino e Vitória de Azevedo Celestino foram presas, nesta segunda-feira (26), por tentativa de feminicídio contra a própria mãe no bairro Rosa dos Ventos, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo a polícia, a vítima procurou a delegacia e disse ter sido espancada e sufocada pelas filhas de 20 e 21 anos.

A Civil informou que a mulher foi até a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Iguaçu no último sábado (24) e relatou que as duas filhas foram à sua casa e Jéssica começou a espancá-la. A jovem colocou um pano em sua boca a e com a mão, tampou o nariz da mãe, que se debatia sem ar.

A vítima disse, ainda, que não conseguia sair porque o joelho da filha estava em seu tórax. Já Vitória ria e observava a sessão de socos. A vítima foi resgatada pelo seu companheiro que ouviu os gritos e foi checar o que estava acontecendo.

Quando chegou na distrital, a mãe das meninas precisou de atendimento médico e foi encaminhada para uma unidade hospitalar.

Medicada, retornou à delegacia e prestou depoimento. Após o episódio, as duas enviaram áudios ameaçando a mãe. Com medo, a vítima não retornou para casa e ficou com parentes até a prisão das duas.

Segundo a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Iguaçu, Mônica Areal, as agressões aconteciam desde 2022, quando foi registrada a primeira queixa contra as duas.

“As filhas da vítima queriam que ela tomasse conta dos filhos, queriam ficar na casa dela, o que elas queriam era transformar a vítima em uma serviçal delas, sem pagar salário.

Vale lembrar que já havia um registro contra as duas em 2022, mas a mãe não deu continuidade.

É importante denunciar porque as coisas vão piorando, a violência vai aumentando e acaba em uma tentativa de feminicídio”, ressaltou a delegada.

Agentes da especializada foram à residência da família e prenderam as duas.

Após formalidades legais, elas serão encaminhadas ao sistema prisional. A dupla vai responder por tentativa de feminicídio.

A delegada ainda explicou que o crime também pode ser nomeado como tentativa de matricídio.

Suzane Von Richthofen começa faculdade de direito no interior de SP

Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, começou nesta quarta-feira (28/2) a cursar a faculdade de direito no campus Bragança Paulista da Universidade São Francisco.

Ela, atualmente com 40 anos, está morando na cidade do interior de São Paulo com o marido, o médico Felipe Zecchini Nunes.

Suzane foi aprovada na instituição com louvor após usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas na universidade começaram há uma semana, mas ela compareceu pela primeira vez apenas nesta quarta.

Segundo informações da coluna True Crime, do jornal O Globo, ela contou aos colegas que não foi nos primeiros dias para evitar um ritual comum aos calouros da universidade. Os professores costumam pedir aos alunos que se levantem um a um, fale o nome em voz alta e diga porque resolveu estudar direito.

Suzane está matriculada no curso matutino. Chegou cedo, subiu para o segundo andar discretamente, usando uma camiseta preta, uma calça cinza e um tênis branco. Ela cumprimentou os colegas e se sentou na última fileira de cadeiras, bem perto da porta.

Alguns alunos da universidade foram até a sala dela para fazer fotos e vídeos, imagens que logo foram divulgadas em grupos de WhatsApp.

Essa não é a primeira vez que Suzane inicia um curso de ensino superior. Em 2002, ano em que mandou matar os pais, ela fazia direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mas interrompeu o curso no primeiro semestre após a sua prisão.

PF DEFLAGRA NOVA FASE DA LESA PÁTRIA, COM 34 MANDADOS JUDICIAIS CONTRA FINANCIADORES DO 8/1

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 29, a 25ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes da República foram invadidas e depredadas por manifestantes políticos radicais.

Em nota, a PF informa que seus agentes estão cumprindo 34 mandados judiciais, dos quais 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico, nos Estados de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo, além do Distrito Federal. Todos os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também, segundo a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.

“Apura-se que a quantia dos danos causados ao patrimônio público possa chegar à cifra de R$ 40 milhões”, cita a instituição. “As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas”, acrescenta.

Estadão Conteúdo

Carro tenta invadir residência oficial do presidente da República e leva tiros

Um carro furou o bloqueio na chegada ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República em Brasília, que se encontrava no local. Segundo fontes, os agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) atiraram contra o veículo. O primeiro disparo foi de advertência, ainda na altura do Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente. A informação foi confirmada pela RECORD.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que já iniciou as diligências para elucidar as circunstâncias. O diretor-geral da Polícia Federal determinou à Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) a instauração de inquérito policial. A corporação aguarda comunicação formal do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pelos bloqueios e abordagem, relatando detalhes do ocorrido para auxiliar nas investigações.

Após os disparos, o carro retornou, passou por cima da barreira de fura-pneu, quando recebeu outro tiro. Após o segundo disparo, ele foi embora com tiro e pneu furado. Até o momento não houve prisão e um dos motivos seria o fato de não terem não anotado a placa. O outro motivo para demora seria o fato de não haver câmeras próximo ao jaburu.

A RECORD e o R7 já acionaram o Planalto, o GSI, a PM e Exército e aguardam manifestação. A tentativa ocorreu às 6h deste sábado (24).

Apesar do incidente, a movimentação no Palácio da Alvorada ao longo do dia está tranquila. O presidente Lula passa o final de semana em Brasília. Na semana que vem, o presidente viaja para a Guiana, onde participa da 46ª Cúpula do Mercado Comum e Comunidade no Caribe (Caricom). Em seguida, segue para a Ilha de São Vicente e Granadinas. Lá, participa da Cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (CELAC).

Em 2021, um homem de 45 anos foi preso depois de tentar invadir o Palácio da Alvorada. Uma equipe do Exército que faz a segurança do local impediu a entrada do homem no Alvorada ao efetuar um disparo de arma de fogo contra ele. Apesar disso, segundo a PM, o homem não ficou ferido.

Após ser detido pelos militares, o homem foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Brasília.

General Teóphilo depõe por cinco horas e, diferente de outros oficiais, respondeu perguntas da PF

O general Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira prestou depoimento por cinco horas à Polícia Federal (PF), em Fortaleza (CE), nesta sexta-feira (23).

Fontes ligadas à investigação disseram à CNN que o oficial respondeu o que lhe foi perguntado e esclareceu “alguns pontos” da investigação. Ele foi o último investigado na operação Tempus Verititas a ser interrogado nessa semana.

Ao todo, 24 pessoas foram interrogadas entre ontem e hoje. Os depoimentos de Teóphilo e dos demais acusados estão todos sob sigilo.

O general ficou na sede da PF no Ceará das 14h30 até as 19h30, quando assinou o termo do depoimento. A estratégia adotada pelo general difere de outros militares que participavam da cúpula do governo Jair Bolsonaro (PL) e, ao prestarem depoimento, preferiram ficar em silêncio. Entre eles, está o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

De acordo com as investigações, Teóphilo integrava o núcleo de oficiais de alta patente que tramavam para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Então à frente do Comando de Operações Terrestres (Coter), o general seria o responsável por acionar militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, para garantir a concretização do golpe.

O grupo teria a missão de prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “assim que o decreto presidencial [instituindo o golpe] fosse assinado”, segundo investigação da PF.

Em relatos à CNN, sob a condição de reserva, colegas de Theóphilo dizem que se tratou de uma “conspiração subterrânea”, ao estilo dos “kids pretos”, que não era evidente para os integrantes do Alto Comando.

Kids pretos” é o nome dado aos militares formados pelo Curso de Operações Especiais do Exército Brasileiro, treinados para atuar em missões sigilosas e em ambientes hostis e politicamente sensíveis.

FONTE-CNN BRASIL

“Sempre procurei agregar e tive muita nitidez nas minhas posições”, diz Dino após posse no STF

O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que tem “muita nitidez” sobre suas posições e que sempre buscou “agregar” e “respeitar as diferenças”.

Foi a primeira fala pública de Dino como ministro do Supremo.

Para o magistrado, a sua posse na Corte expressou essas características. A cerimônia reuniu cerca de 900 convidados, entre autoridades e políticos de diferentes siglas, governadores e ex-colegas da Esplanada dos Ministérios e os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Sempre procurei agregar, sempre tive muita nitidez nas minhas posições, mas sempre procurando agregar, dialogar, respeitar as diferenças”, afirmou. “Acho que a posse expressou isso bem, na medida em que tivemos a comunidade jurídica, fortemente representada, mas também as outras instituições, os outros poderes, a sociedade civil. Eu estou muito feliz”.

A declaração foi feita em entrevista nesta quinta-feira (22), depois que ele recebeu os cumprimentos dos convidados que compareceram à sua cerimônia de posse.

Dino disse que vai contribuir no Supremo para que o Judiciário “funcione bem” e “distribua Justiça”. Também citou o diálogo entre os Poderes.

“No plano institucional, [que] consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia entre os poderes, na medida em que isso for possível, cada um respeitando sua função, seu papel, tendo muita ponderação, para que com isso possamos ajudar nosso país no principal, que é fazer com que políticas públicas evoluam, os direitos cheguem a todos os lares”, declarou.

“O Supremo tem esse papel, de controle sobre os outros poderes, e isso faz com que às vezes haja daqui ou dacolá uma incompreensão, às vezes uma discordância, divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo, sabe que sempre é assim”.

CNN BRASIL

Desenrola renegocia dívidas de até R$ 20 mil até 31 de março

Mais de 12 milhões de pessoas já renegociaram dívidas pelo programa Desenrola Brasil. Segundo os últimos dados do Ministério da Fazenda, até 18 de fevereiro, 17 milhões de débitos foram quitados ou parcelados. O valor total renegociado supera R$ 35 bilhões.

As negociações do Desenrola continuam ativas até o dia 31 de março para a Faixa 1, aquela voltada para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. E vale para dívidas de até 20 mil reais.

Com os descontos aplicados pelo Desenrola, os 9 bilhões de reais renegociados na Faixa 1 foram reduzidos na prática a R$ 1 bilhão e 200 milhões de reais.

São Paulo foi a Unidade da Federação com mais negociações registradas nessa Faixa. No estado, o Desenrola movimentou 900 mil contratos e beneficiou 400 mil pessoas. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro.

O site oficial do programa é o www.desenrola.gov.br.

Senador Flávio Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

Punição

A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

Relato de professor sobre rigidez na Penitenciária Federal de Mossoró viraliza na web

O professor universitário Francisco Augusto da Cruz de Araújo deu aulas por dois anos na Penitenciária Federal de Mossoró e detalhou os rígidos protocolos de segurança pelos quais era obrigado a passar.

Ele relatou que “não imaginava existirem padrões de segurança tão altíssimos” e disse ter ficado descrente ao saber da hipótese de que dois presos teriam conseguido sair de suas celas sozinhos, ante todos os procedimentos a que eram submetidos.

Na última quarta-feira (14), dois presos conseguiram escapar na unidade de segurança máxima. De acordo com informações iniciais, eles teriam desgastado a parede das celas com uma barra de ferro. 

O relato do professor começou a chamar atenção na rede social X (antigo Twitter). Numa série de posts, ele descreveu, por exemplo, os procedimentos de entrada e saída na unidade. Uma das publicações se aproxima de 5 mil compartilhamentos.

Araújo conta, por exemplo, que para entrar no presídio precisou ter sua vida investigada com ao menos 15 dias de antecedência, quando a direção requer o envio dos documentos pessoais. Quem não se submete ao procedimento “fica do lado de fora”, conta Araújo.

Ele deu aulas a nove internos que foram aprovados para ingressar em curso superior de gestão ambiental na Universidade Aberta do Brasil, no polo de Mossoró, que é gerido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Foi escolhido por ter feito mestrado em ciências sociais com foco em segurança pública e sistema prisional.

Como os presos não têm acesso a eletrônicos, para viabilizar os estudos à distância era preciso enviar todo o material por email para ser impresso na própria penitenciária. Ao menos uma vez por mês, Araújo e outros professores iam à unidade para dar aulas durante todo o dia, para tentar avançar o máximo possível no programa do curso.

Para entrar no presídio, é preciso utilizar roupas sem nada de metal, sejam botões, presilhas ou zíperes. “Eu ia com uma calça de academia, dessas de nylon, camiseta e tênis de corrida”. Nada de metal pode passar pelos diversos detectores espalhados pela unidade, relata o professor.

Primeiro, Araújo era encaminhado para a área administrativa e, depois, acompanhado de um policial penal, ia ao encontro dos alunos em diferentes alas do presídio. “Eu levava de 30 a 40 minutos para chegar até o preso”, disse o professor. “Eu brincava de contar quantos portões de ferro eu precisava atravessar pra chegar até o lugar das aulas, às vezes eram 17, às vezes 20”.

Nas aulas, os presos ficavam de um lado das grades enquanto Araújo ficava do outro, sempre acompanhado do agente penitenciário. “Éramos orientados a não revelar nada de nossa vida pessoal, para não haver risco de sequestros e coisas assim. Um dia levei uma cotovelada do agente porque, num ato falho, revelei a cidade e o bairro onde morava”, conta o professor.

Para estudar, os presos tinham acesso somente ao material impresso, com páginas unidas por cola branca, pois nem mesmo grampos ou clipes eram permitidos. As canetas disponibilizadas aos internos tinham apenas o tubinho de tinta com a ponta, sem o corpo de plástico. Tudo era recolhido ao final do dia.

Fuga

Nas duas oportunidades que teve de visitar celas da unidade, Araújo relatou ter visto apenas uma cama e uma mesinha de alvenaria, sem bancos ou cadeiras. Nem mesmo lençóis são disponibilizados aos presos, para quem não usem para se enforcar, por exemplo.

Na lembrança do professor, as aberturas para ventilação e iluminação da cela ficavam a cerca de cinco metros do chão. Isso fez ele estranhar a foto revelada pela imprensa que mostra o buraco por onde os presos supostamente escaparam.

“Eu achei muito estranho essa hipótese de que eles fugiram por ali, porque quebraram uma parede de concreto armado que fica a cinco metros de altura. É muito difícil”, disse ele à Agência Brasil.

O professor diz acreditar mais na hipótese de que os dois fugitivos receberam algum tipo de ajuda. “Conhecendo os critérios de segurança que o presídio federal de Mossoró tem, é praticamente impossível alguém sair de lá sem que alguém veja”.

O trabalho de Araújo na Penitenciária de Mossoró ocorreu entre os anos de 2017 e 2018. A rotatividade de presos fez com que todos os alunos acabassem transferidos, o que impossibilitou a continuidade do projeto. “Alguns, acho que três, que voltaram para presídios estaduais conseguiram terminar o curso em outras unidades de ensino”, disse.

“Lamento muito que isso tenha acontecido no presídio federal, porque conheço a seriedade das pessoas que trabalharam comigo nesses dois anos. São pessoas espetaculares, comprometidas com a segurança”, conclui o professor. 

Buscas

Neste domingo (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o episódio e disse acreditar em algum tipo de facilitação. Algumas horas depois, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse ser necessário o fim das investigações para que se possa falar em qualquer tipo de conivência de agentes do presídio.

As buscas pelos fugitivos entraram no quinto dia neste domingo e se concentram em um raio de 15 quilômetros ao redor da penitenciária. Cerca de 500 agentes trabalham na recaptura, bem como três helicópteros, drones e detectores de calor.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14) e são considerados de alta periculosidade.

Agência Brasil

Advogado Marcelo Bessa deixa defesa de Bolsonaro após ordem de Moraes

O advogado Marcelo Bessa se retirou de processos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, as ações estarão sob a defesa da advogada Luciana Lauria Lopes em vários processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Bessa é advogado do PL e também atua na defesa do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

Entre os processos em que Luciana vai defender Bolsonaro no STF estão o inquérito das milícias digitais, o que investiga o vazamento de dados sigilosos de uma investigação da PF envolvendo o sistema de votação eletrônico e ações envolvendo a atuação do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19.

O movimento ocorre após o ministro Alexandre de Moraes proibir o contato entre advogados de suspeitos de golpe de Estado. Moraes justificou a medida cautelar alegando a necessidade de impedir a troca de informações entre os suspeitos. 

Na semana passada, a OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou um pedido para reverter a proibição estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Em sua petição, o órgão enfatizou a importância das prerrogativas dos advogados e classificou o veto de Moraes como um possível abuso. O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, destacou a necessidade de garantir que os advogados possam interagir livremente e não sejam confundidos com seus clientes.

Com informações de R7

Ministros do STF veem possibilidade consistente de Bolsonaro ser preso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT), em sua maioria, acreditam que existem evidências sólidas que justificam a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os argumentos dos magistrados levam em conta a divulgação de um vídeo de uma reunião ministerial, filmado em julho de 2022. As informações são da coluna Bela Megale, do jornal “O Globo”.

Os juízes ainda consideram o aspecto político ao ponderar sobre a possibilidade de decretar a prisão a Bolsonaro.  Alguns deles até mesmo cogitam a hipótese de o ex-presidente se tornar uma espécie de mártir nesse contexto.

A Polícia Federal descreveu momentos desse encontro, ressaltando a “dinâmica golpista” da cúpula do governo na época em relação ao processo eleitoral.

Bolsonaro fala à Record e joga Augusto Heleno aos leões.

 Após vir à tona que o general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes das eleições de 2022, Jair Bolsonaro decidiu “entregá-lo aos leões” durante entrevista concedida ao canal Record nesta sexta-feira (9).

“É o trabalho da inteligência dele, eu não tinha participação alguma. Raramente eu usava as inteligências das Forças Armadas, a própria Abin, a Polícia Federal”, disse Bolsonaro (vídeo abaixo), tentando desvencilhar sua imagem da tentativa de golpe organizada por Heleno

247

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira 8 pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.ebc

Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em post publicado na rede social X, o advogado informa que o documento “já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em Brasília conforme determinação”.

Na sequência, o advogado lembra que “na única vez que o presidente Bolsonaro saiu do Brasil, num passado próximo, a convite do governo eleito da Argentina, os advogados peticionaram ao Supremo consultando e comunicando”.

Tanto Bolsonaro como ministros e militares integrantes de seu governo foram alvo da operação, suspeitos de terem atuado na tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e recebeu a homologação do STF.

Na decisão do STF que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro teria colaborado para a preparação de uma minuta de decreto que tinha por objetivo viabilizar a execução de um golpe de Estado no país. O relatório cita também reuniões entre militares de alta patente, tanto da ativa como da reserva, na qual se debatia aspectos operacionais do golpe.

Reunião

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso preventivamente nesta quinta-feira, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

A PF afirma que Bolsonaro teria pedido alterações no documento para tirar os nomes de Mendes e de Pacheco. Em dado momento, a PF afirma que Moraes “foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”.

Um dos eventos cruciais para as investigações, conforme aponta a PF, foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal e realizada em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente teria cobrado aos presentes que se valessem de seus cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.

Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a PF, após ter sido preso preventivamente nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro.

foto- BBC News/Brasil